{"id":6964,"date":"2016-09-26T18:57:01","date_gmt":"2016-09-26T21:57:01","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/entrevista-com-secretario-de-educacao-basica-rosssieli-soares-da-silva\/"},"modified":"2016-09-26T18:57:01","modified_gmt":"2016-09-26T21:57:01","slug":"entrevista-com-secretario-de-educacao-basica-rosssieli-soares-da-silva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/entrevista-com-secretario-de-educacao-basica-rosssieli-soares-da-silva\/","title":{"rendered":"Entrevista com Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Rosssieli Soares da Silva"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A entrevista a seguir foi concedida exclusivamente ao Mapa Educa\u00e7\u00e3o pelo Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares da Silva. O Mapa Educa\u00e7\u00e3o procurou entender mais sobre as mudan\u00e7as propostas para o ensino m\u00e9dio via medida provis\u00f3ria.<\/span><\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Queremos nos informar e ajudar a informar todos os que seguem nossa p\u00e1gina e nossas a\u00e7\u00f5es. Nosso objetivo \u00e9 produzir um material de alta qualidade, imparcial e transparente, relatando fatos, questionando poss\u00edveis incoer\u00eancias e recha\u00e7ando especula\u00e7\u00f5es superficiais. Boa leitura.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Mapa Educa\u00e7\u00e3o: O texto de maneira geral prev\u00ea bastante flexibilidade no curr\u00edculo, que fica a cargo dos estados e dos estabelecimentos de ensino, seguindo a orienta\u00e7\u00e3o da BNC. Com tamanha flexibiliza\u00e7\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as no formato do ENEM e\/ou dos vestibulares tradicionais? A flexibiliza\u00e7\u00e3o faz sentido sem mudan\u00e7a do vestibular?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Rossieli Soares: Logicamente, as mudan\u00e7as que v\u00e3o ocorrer s\u00e3o um processo \u2013 nada muda do dia para a noite e imediatamente, especialmente na educa\u00e7\u00e3o. Quando voc\u00ea muda o modelo de educa\u00e7\u00e3o e o curr\u00edculo das escolas, o que avalia a entrada [no Ensino Superior] tem que mudar tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, sim, dever\u00e3o ocorrer mudan\u00e7as, que est\u00e3o sendo estudadas pelo INEP e ser\u00e3o estudadas pelas universidades, no caso dos vestibulares que n\u00e3o est\u00e3o atrelados ao ENEM. Vamos ter uma Base Nacional Comum que vai determinar quais s\u00e3o os conte\u00fados obrigat\u00f3rios para todas as disciplinas, ou seja, o que o aluno brasileiro deve aprender obrigatoriamente no Ensino M\u00e9dio. Esse \u00e9 um conte\u00fado ao qual certamente todos os vestibulares precisam estar ligados para que n\u00e3o cobrem coisas que estejam fora [do que for determinado pela BCN e pelos curr\u00edculos]. Mas isso n\u00e3o impede que, no futuro, a gente consiga ter um sistema que avalie o aluno para a entrada na universidade tamb\u00e9m com a \u00eanfase naquilo que ele est\u00e1 pensando em entrar. Ou seja \u00e9 uma p<\/span><span style=\"font-size: 12pt;\">ossibilidade de valoriza\u00e7\u00e3o maior naqueles conte\u00fados que est\u00e3o mais apropriados para a \u00e1rea de conhecimento do curso que ele vai adentrar. Essas experi\u00eancias s\u00e3o assim na maioria dos pa\u00edses do mundo, que t\u00eam j\u00e1 flexibilidade. O reflexo disso \u00e9 que as avalia\u00e7\u00f5es t\u00eam que acompanhar o que a Base Nacional e os curr\u00edculos definirem.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Mapa Educa\u00e7\u00e3o: A MP prev\u00ea o aumento de carga hor\u00e1ria obrigat\u00f3ria de 800 horas para 1400 horas sem prazo especificado no texto. Portanto, qual \u00e9 o prazo para a implementa\u00e7\u00e3o da nova carga hor\u00e1ria na totalidade das escolas?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Rossieli Soares: O aumento gradual e progressivo do tempo do aluno [na escola], que hoje \u00e9 de de 800 horas por ano, para 1400 horas por ano, \u00e9 uma men\u00e7\u00e3o, uma liga\u00e7\u00e3o ao que est\u00e1 previsto no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. O PNE estipula quais s\u00e3o os objetivos do Brasil para educa\u00e7\u00e3o em tempo integral para os pr\u00f3ximos anos e fala em 25% [dos alunos em tempo integral] da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica at\u00e9 2024. O Ensino M\u00e9dio comp\u00f5e a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, contudo, hoje, \u00e9 a etapa que tem menos escolas de tempo integral. Ent\u00e3o o que se pretende com isso \u00e9 trazer para dentro da legisla\u00e7\u00e3o a aten\u00e7\u00e3o de que \u00e9 preciso caminhar na educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, al\u00e9m de cumprir a meta de 25% das matr\u00edculas nesse regime at\u00e9 2024.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Mapa Educa\u00e7\u00e3o: \u00c9 financeiramente vi\u00e1vel esse aumento da carga hor\u00e1ria mesmo com os repasses federais, tendo em vista a crise financeira de diversos estados? Foram feitos estudos para mensurar o custo-benef\u00edcio dessas medidas? Onde podemos encontrar esses estudos?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Rossieli Soares: Foram realizados uma s\u00e9rie de estudos. N\u00f3s ainda vamos publicar a portaria, porque a medida provis\u00f3ria apenas cria a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o desse programa de escolas em tempo integral e nos pr\u00f3ximos dias n\u00f3s vamos publicar a portaria e a resolu\u00e7\u00e3o que explica absolutamente tudo. A pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral \u00e9 um desejo da maioria dos estados. A dificuldade financeira de se aplicar em uma escola realmente de tempo integral \u00e9 gigantesca financeiramente, especialmente na crise. O recurso que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o separou para isso vai ser aplicado gradativamente, ou seja, vamos aumentar 257 mil matr\u00edculas em tempo integral no Ensino M\u00e9dio no primeiro ano. Isso \u00e9 um n\u00famero consider\u00e1vel. O total hoje \u00e9 de 380 mil matr\u00edculas de tempo integral no ensino m\u00e9dio. No primeiro ano ser\u00e3o mais 257 e no segundo ano mais 257, ou seja n\u00f3s vamos mais do que dobrar em menos de 2 anos, que \u00e9 o prazo que temos agora. Ent\u00e3o h\u00e1 uma relev\u00e2ncia do que se faz e o recurso efetivamente, 2 mil reais, ele <\/span><span style=\"font-size: 12pt;\">n\u00e3o resolve 100%, mas ele ajuda por demais os estados para poder realizar. Voc\u00ea pega um estado que hoje tem um custo valor em torno de R$3.500 e ele vai ter um custo para educa\u00e7\u00e3o integral perto de R$5.500 a R$6.000, dependendo da regi\u00e3o e do estado, ent\u00e3o 2 mil ajudam sim a ele chegar numa possibilidade financeira de execu\u00e7\u00e3o. E n\u00f3s temos uma tese que \u00e9 que o projeto tem que incentivar uma melhor gest\u00e3o, o planejamento. Ent\u00e3o o estado tem que se planejar e apresentar a sua sustentabilidade, como que ele vai fazer o projeto se n\u00e3o ele n\u00e3o \u00e9 aprovado. Ele faz ades\u00e3o, mas n\u00f3s analisamos o que ele est\u00e1 propondo, se tem sustentabilidade e essa \u00e9 uma coisa importante. N\u00f3s temos dinheiro na educa\u00e7\u00e3o do brasil, l\u00f3gico que sempre precisa de mais, mas n\u00f3s temos sempre que aproveitar melhor o recurso p\u00fablico. Ent\u00e3o a inten\u00e7\u00e3o desse projeto \u00e9: eu te financio, mas me prove que voc\u00ea tem um bom projeto, que voc\u00ea est\u00e1 ajustado, que voc\u00ea tem uma boa base de sustentabilidade para a continuidade da politica.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Mapa Educa\u00e7\u00e3o: Essas 380 mil est\u00e3o concentrados em poucos estados, como Pernambuco, Amazonas e Cear\u00e1. Essas 227 mil matr\u00edculas ser\u00e3o mais dispersas ou continuar\u00e3o focadas em alguns estados?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Rossieli Soares: Alguns estados t\u00eam uma propor\u00e7\u00e3o maior de matr\u00edculas. Existe uma regra que estamos estabelecendo. Fazemos uma s\u00e9rie de exig\u00eancias, por exemplo, para o estado aderir ao projeto ele tem que ter uma equipe focada na gest\u00e3o desse projeto dentro do estado. Para voc\u00ea ter uma equipe de gest\u00e3o que fa\u00e7a valer a pena o acompanhamento, n\u00e3o adianta voc\u00ea fazer uma gest\u00e3o com uma escola. A gente entende que tem que ter no m\u00ednimo 8 escolas ou pelo menos 4 mil matriculas dentro do estado para valer a pena, ent\u00e3o estabelecemos um limite m\u00ednimo e um limite m\u00e1ximo. Porque se a gente aplica um percentual de crescimento na rede os estados maiores levariam todas as vagas, e a ideia \u00e9 que isso se espalhe por todo o territ\u00f3rio nacional, especialmente por aqueles estados que n\u00e3o t\u00eam uma escola de tempo integral mas que comecem a ter essa pol\u00edtica poss\u00edvel dentro do estado. \u00c9 um primeiro passo que deve servir de incentivo para a pr\u00f3pria sociedade para ver que isso \u00e9 importante e poss\u00edvel, afinal s\u00f3 o Brasil tem um mod<\/span><span style=\"font-size: 12pt;\">elo de educa\u00e7\u00e3o regular de 4 horas. Na verdade, fora do Brasil, esse tempo \u00e9 muito maior, como nos EUA, Europa, \u00c1sia. Ent\u00e3o a ideia \u00e9 incentivar em n\u00edvel de territ\u00f3rio nacional. O estado que vai receber menos s\u00e3o 8 escolas ou 4 mil matr\u00edculas e o estado que vai receber mais s\u00e3o 30 escolas ou 14 mil matr\u00edculas, e se distribuem alguns intermedi\u00e1rios, garantindo que tenha uma permeabilidade em todo o territ\u00f3rio nacional. Vinte e tr\u00eas estados j\u00e1 manifestaram interesse em participar. Os estados ter\u00e3o 45 dias para apresentar os projetos e veremos melhor as ades\u00f5es. Uma regra que colocamos \u00e9 que caso um estado n\u00e3o queira participar as vagas ser\u00e3o redistribu\u00eddas para os que quiserem ter um maior aproveitamento.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Mapa Educa\u00e7\u00e3o: Um grande problema para oferecer um ambiente de trabalho de qualidade ao professor da rede p\u00fablica \u00e9 que, muitas vezes, ele \u00e9 obrigado a trabalhar em v\u00e1rias escolas diferentes. Por fatores como tr\u00e2nsito e o fato do profissional ter menor conex\u00e3o com os alunos, a qualidade do ensino \u00e9 afetada diretamente. Como o aumento da carga hor\u00e1ria no Ensino M\u00e9dio vai afetar a rotina desse profissional? Ou seja, para cobrir essas novas horas, vai-se estimular que um professor fique mais tempo em um estabelecimento ou contratar\u00e3o outros profissionais para cobrir essa diferen\u00e7a? H\u00e1 professores suficientes qualificados no pa\u00eds para isso?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Rossieli Soares: A carga hor\u00e1ria vai aumentando progressivamente ent\u00e3o tamb\u00e9m temos que atacar as outras frentes da mesma forma. \u00c9 o caso da forma\u00e7\u00e3o dos professores \u2013 a necessidade de atendimento ainda \u00e9 grande. Tamb\u00e9m temos falta de professores em diversas disciplinas, como F\u00edsica, e o Brasil precisa cada vez mais enfrentar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 preciso entender que temos que dar prioridade para a exclusividade do professor em uma mesma escola. Isso \u00e9 fundamental, tanto que no nosso projeto de escolas em tempo integral a prioridade \u00e9 que o professor fique em tempo exclusivo. \u00c9 uma das regras que os estados devem seguir e apresentar no seu planejamento: como ele deixa na escola de tempo integral o professor exclusivo. A quest\u00e3o de novos professores tamb\u00e9m precisa ser enfrentada. A exclusividade \u00e9 sim importante, mas no modelo atual de escolas, ela \u00e9 economicamente invi\u00e1vel. Se a gente mantiver o modelo atual, n\u00e3o conseguimos manter um professor exclusivo com 40h\/semana, teria que t\u00ea-lo sempre com muit<\/span><span style=\"font-size: 12pt;\">o menos horas. Chegamos a ter professores com tantas disciplinas obrigat\u00f3rias que temos a necessidade de ter professores que fazem um tempo de aula por semana com 26 turmas diferentes, \u00e0s vezes com duas ou tr\u00eas escolas diferentes. Ent\u00e3o esse profissional fica extremamente prejudicado porque ele tem que corrigir a prova de 300, 400, 500 alunos al\u00e9m de ter que se deslocar entre as escolas e fazer o planejamento das 26 turmas. Ent\u00e3o a pr\u00f3pria flexibilidade, como est\u00e1 sendo pensada e deseja, prev\u00ea que os sistemas de ensino possam colocar mais aprofundamento para os alunos que desejam. Com isso, podemos ter mais especialistas \u2013 porque o Brasil ainda tem a mania de formar generalistas e n\u00e3o formamos pessoas que entendam mais sobre determinada \u00e1rea ou assunto.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Mapa Educa\u00e7\u00e3o: A MP permite que profissionais de \u201cnot\u00f3rio saber\u201d possam lecionar conte\u00fados \u201cafins \u00e0 sua \u00e1rea de conhecimento\u201d: quais seriam os par\u00e2metros espec\u00edficos para um profissional ser considerado de not\u00f3rio saber?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Rossieli Soares: Primeiro \u00e9 preciso observar que a MP estabelece um limite para isso. Isso n\u00e3o atinge as \u00e1reas de conhecimento proped\u00eauticas e licenciatura. Atinge apenas a parte de profissionaliza\u00e7\u00e3o e ensino t\u00e9cnico. Para a parte t\u00e9cnica, se a escola vai oferecer uma \u00eanfase de ensino t\u00e9cnico para os alunos, o not\u00f3rio saber pode ser usado, quando for o caso, para ter algu\u00e9m que efetivamente ir\u00e1 lecionar. Eu vou dar um exemplo da \u00e9poca em que eu era secret\u00e1rio no estado no Amazonas. Uma grande empresa internacional queria se instalar no Amazonas para fomentar o polo naval e ela precisa de especialistas. O primeiro item que a empresa foi atr\u00e1s: tenho o pessoal qualificado dentro das normas estabelecidas? N\u00e3o. Come\u00e7amos a ver a forma\u00e7\u00e3o dessas pessoas, pois temos muitas pessoas que entendem do assunto, com experi\u00eancias incr\u00edveis, mas n\u00e3o necessariamente t\u00eam a forma\u00e7\u00e3o ideal. Ent\u00e3o pegamos uma pessoa que tem experi\u00eancia de 30, 40 anos na constru\u00e7\u00e3o de barcos naveg\u00e1veis na Amaz\u00f4nia, e essa pessoa, que \u00e9 professo<\/span><span style=\"font-size: 12pt;\">r para qualquer um que chegue perto dele, n\u00e3o pode ensinar alguns alunos, sobre todas essas experi\u00eancias. Ent\u00e3o, a gente n\u00e3o considera no Brasil que as grandes experi\u00eancias na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica podem ser passadas nesse sentido. \u00c9 l\u00f3gico que isso vai precisar de uma regulamenta\u00e7\u00e3o dentro de cada estado, dentro de cada sistema de ensino, isso \u00e9 fundamental. Essa regulamenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 observar caso a caso, para cada curso t\u00e9cnico poss\u00edvel, se precisa ou n\u00e3o precisa. H\u00e1 coisas mais claras, outras mais dif\u00edceis, ent\u00e3o isso \u00e9 apenas uma possibilidade para que o sistema de ensino o fa\u00e7a, mas isso n\u00e3o tem a menor rela\u00e7\u00e3o com a licenciatura. Ent\u00e3o os professores aqui no Brasil para lecionar F\u00edsica, Artes, Matem\u00e1tica ou Portugu\u00eas dever\u00e3o ter licenciatura plena.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Mapa Educa\u00e7\u00e3o: Tal flexibilidade com rela\u00e7\u00e3o aos professores corre o risco de deixar apenas ao bom senso a responsabilidade de garantir a qualidade dos mestres? Por exemplo, o fato de um profissional ser bom em uma \u00e1rea abrangente, como engenharia, n\u00e3o quer dizer necessariamente que ele seja bom em um conhecimento espec\u00edfico, como f\u00edsica. Como lidar com isso?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Rossieli Soares: Bom, engenheiros s\u00f3 poder\u00e3o ser aproveitados dentro de um curso t\u00e9cnico. Cabe a cada sistema determinar o que \u00e9 not\u00f3rio saber para aproveitar esse profissional. Usando o exemplo acima, o engenheiro pode fazer alguma aplica\u00e7\u00e3o do seu conhecimento dentro de um curso t\u00e9cnico. A \u00fanica forma \u00e9 que o sistema de ensino, ou seja, cada estado com o seu Conselho Estadual vai dizer \u201colha, se ele n\u00e3o tiver o professor formado adequadamente pode fazer dessa maneira aqui cumprindo esses requisitos\u201d \u2013 e isso vai ser diferente em S\u00e3o Paulo, Amazonas, Pernambuco. Isso vai mudar em cada um dos lugares.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Mapa Educa\u00e7\u00e3o: Agora a pergunta que est\u00e1 parando o Brasil: Sociologia, Filosofia, Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Artes s\u00e3o opcionais? Se sim, por que tornar essas opcionais, especificamente?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Rossieli Soares: Se essas disciplinas s\u00e3o opcionais, todas as demais, com exce\u00e7\u00e3o de Matem\u00e1tica, Portugu\u00eas e Ingl\u00eas, tamb\u00e9m ser\u00e3o. Na verdade, a l\u00f3gica da legisla\u00e7\u00e3o assinada ontem pelo presidente \u00e9 que as obrigatoriedades, o que \u00e9 obrigat\u00f3rio para as redes aplicarem, vai ser estabelecido pela Base Nacional Curricular Comum, que vai dizer quais s\u00e3o os objetivos de aprendizagem. L\u00e1 dentro v\u00e3o estar Filosofia, Sociologia, Artes, Portugu\u00eas, Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, Matem\u00e1tica, Geografia, Hist\u00f3ria, Biologia, etc. Nenhuma dessas disciplinas hoje, com exce\u00e7\u00e3o de Portugu\u00eas e Matem\u00e1tica [e Ingl\u00eas] est\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o que foi assinada como obrigat\u00f3ria a partir do lan\u00e7amento da Base. No momento, n\u00e3o se altera nada at\u00e9 ser lan\u00e7ada a Base Nacional Comum. S\u00f3 sairia alguma dessas disciplinas do Ensino M\u00e9dio se n\u00e3o aparecer na BNC. Ent\u00e3o, por exemplo, para n\u00e3o ter educa\u00e7\u00e3o art\u00edstica, Artes n\u00e3o poderia aparecer na BNC \u2013 o que n\u00e3o vai acontecer! Vai ter Artes sim, Artes \u00e9 importante, tanto que \u00e9 uma das possibilidades das \u00eanfases.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u00c9 importante ressaltar que para flexibilizar [o curr\u00edculo] nem todas as disciplinas podem ser obrigat\u00f3rias para todos os anos, pois, nesse caso, como abrimos espa\u00e7o para flexibiliza\u00e7\u00e3o? Como abrimos espa\u00e7o para o aprofundamento em Artes, por exemplo, daquele aluno que tem mais condi\u00e7\u00f5es de aproveitar essa \u00eanfase? Ou para os que querem Matem\u00e1tica, Ci\u00eancias Humanas, Linguagens, etc? Com a legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o exclu\u00edmos nenhuma disciplina da parte obrigat\u00f3ria, o que fazemos \u00e9 estabelecer que \u00e9 a Base Nacional Comum que vai determinar o que \u00e9 obrigat\u00f3rio ou n\u00e3o no Ensino M\u00e9dio. Isso \u00e9 muito importante, porque quem define [os conte\u00fados obrigat\u00f3rios] hoje, atrav\u00e9s de leis, \u00e9 o Congresso, que decide por novas disciplinas sem levar em conta se a carga hor\u00e1ria \u00e9 suficiente, se isso muda o projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico, se muda curr\u00edculo, etc. E isso vai passar a ser feito s\u00f3 com o Conselho Nacional atrav\u00e9s da mudan\u00e7a da Base Nacional Comum. Ou seja, isso n\u00e3o \u00e9 uma discuss\u00e3o mais t\u00e9cnica. N\u00e3o existe a menor possibilidade de n<\/span><span style=\"font-size: 12pt;\">\u00e3o ter Artes, Filosofia, Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica nas escolas. Isso iria na contram\u00e3o de tudo. Isso vai ficar integrado na Base Nacional Comum Curricular, n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3rio para todos os anos, em todo o Ensino M\u00e9dio. Vai ser obrigat\u00f3rio na parte que s\u00e3o 1200h comum a todos os alunos, o restante vai depender das suas op\u00e7\u00f5es. E a\u00ed entra uma coisa que \u00e9 importante para a gente: o protagonismo do jovem. O jovem tem condi\u00e7\u00f5es de come\u00e7ar a escolher seus caminhos, se aprofundar em um tema para que ele possa, inclusive, enxergar quais s\u00e3o as possibilidades de futuro.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Mapa Educa\u00e7\u00e3o: Realizar as mudan\u00e7as no EM antes de finalizar a Base Nacional Comum pode ser considerada uma medida precoce?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Rossieli Soares: Pelo contr\u00e1rio. Quando a gente compra o apartamento, depois a gente compra os m\u00f3veis: voc\u00ea n\u00e3o pode comprar um m\u00f3vel novo sem mexer no anterior e n\u00e3o pode comprar uma cama gigante, para colocar em uma kitnet, por exemplo. N\u00f3s temos que definir, primeiro, o tamanho do im\u00f3vel para saber qual m\u00f3vel vai caber no interior. O que a gente faz com o Projeto de Lei e depois com a Base \u00e9 justamente essa l\u00f3gica: primeiro eu digo qual \u00e9 o tamanho: o im\u00f3vel vai ter 1200 m2, agora, os conte\u00fados, que s\u00e3o os m\u00f3veis, precisam caber dentro dos 1200 m2, que \u00e9 a parte obrigat\u00f3ria. A l\u00f3gica \u00e9 justamente estabelecer antes o tamanho da obrigatoriedade para depois discutir o que vem para dentro. N\u00f3s sabemos quais s\u00e3o os objetivos comuns, que devem estar porque existe uma m\u00e9dia mundial de que o aluno deve aprender at\u00e9 15, 16 anos e depois ele come\u00e7a a pegar a trajet\u00f3ria. A gente precisa entender que primeiro precisa haver a reforma, para depois ter a Base Nacional Comum, que vai estar dentro do que a reforma definiu. <\/span><span style=\"font-size: 12pt;\">Quem define as coisas e est\u00e1 por cim, \u00e9 a lei, s\u00e3o as possibilidades de modelo. A BNC precisa se encaixar dentro dos modelos poss\u00edveis. Ent\u00e3o, no nosso entender \u00e9 o contr\u00e1rio, e uma das justificativas mais importantes para ter a MP \u00e9 que justamente temos que ter primeiro a defini\u00e7\u00e3o do modelo e tamanho das coisas para, ent\u00e3o, definir quais conte\u00fados estar\u00e3o l\u00e1 dentro.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Mapa Educa\u00e7\u00e3o: Por que fazer as mudan\u00e7as via MP? Houve amplo debate sobre essa MP, assim como houve com a Base? Houve estudos sobre impactos mensur\u00e1veis e custos benef\u00edcios?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Rossieli Soares: A gente est\u00e1 discutindo o Ensino M\u00e9dio h\u00e1 mais de 10 anos. Existem dezenas de projetos que falam de reformas do Ensino M\u00e9dio. Existe um Projeto de Lei, o 6840, que tem sido amplamente discutido nos \u00faltimos anos, mas estamos desde 2012 em discuss\u00e3o com esse PL, e n\u00e3o chegamos a lugar algum. Nem na primeira casa legislativa do Brasil n\u00f3s conseguimos aprov\u00e1-lo, que \u00e9 a C\u00e2mara dos Deputados. O projeto ainda teria que ir para o Senado para depois do Senado \u2013 se n\u00e3o mudar a reda\u00e7\u00e3o, porque se mudasse a reda\u00e7\u00e3o teria que voltar para a c\u00e2mara \u2013 depois do Senado ir ainda para a san\u00e7\u00e3o presidencial. E no meio disso tudo n\u00f3s estamos [esperando] para aprovar na C\u00e2mara e no Senado pelo menos mais 2 anos, com sorte. E quando terminar\u00edamos estar\u00edamos no meio de uma elei\u00e7\u00e3o, j\u00e1 iniciando uma transi\u00e7\u00e3o para um novo governo que em 2019 entraria e pararia para rever as coisas, o que \u00e9 normal quando entra um governo novo e ent\u00e3o estar\u00edamos falando de reformas para 2020, 2021. Enquanto isso n\u00f3s temos 1.700.000 jo<\/span><span style=\"font-size: 12pt;\">vens que nem estudam nem trabalham e est\u00e3o na idade principal, com nossa previd\u00eancia falindo. O b\u00f4nus demogr\u00e1fico brasileiro, por exemplo, entra em queda agora a partir de 2022. Isso \u00e9 depois de amanh\u00e3 quando falamos desse tipo de estat\u00edstica. O que isso quer dizer? Que a nossa popula\u00e7\u00e3o de jovens ser\u00e1 menor do que a nossa popula\u00e7\u00e3o de idosos, o peso vai ser maior, de novo, para a previd\u00eancia. E o movimento da nossa economia precisa do jovem trabalhador, que faz a m\u00e1quina girar, precisa do jovem empreendedor que vai criar e gerar riqueza para o pa\u00eds, para que o pa\u00eds seja sustent\u00e1vel. Se a gente n\u00e3o mexer nisso com urg\u00eancia, para gente poder gerar um efeito para 2018, 2019, se n\u00e3o fosse por MP ter\u00edamos que assumir que a reforma do Ensino M\u00e9dio n\u00e3o \u00e9 importante, que manter todas as disciplinas obrigat\u00f3rias em um Ensino M\u00e9dio engessado que n\u00e3o tem possibilidades para o jovem n\u00e3o \u00e9 importante. A\u00ed, voc\u00ea pode defender que n\u00e3o deveria ser uma MP, porque se voc\u00ea olhar o hist\u00f3rico de todas as discuss\u00f5es \u2013 n\u00f3s tivemos <\/span><span style=\"font-size: 12pt;\">dezenas de audi\u00eancias p\u00fablicas sobre esse assunto. O conselho nacional do Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Brasil, que s\u00e3o os grandes respons\u00e1veis pelo Ensino M\u00e9dio, est\u00e1 h\u00e1 anos fazendo grandes debates, Inclusive esse projeto foi apresentado com base nos estudos feitos pelo conselho nacional do Secret\u00e1rio, inclusive de viabilidade econ\u00f4mica, do que \u00e9 poss\u00edvel e o que n\u00e3o \u00e9. Porque essa legisla\u00e7\u00e3o traz as possibilidades ao sistema de ensino. Ela n\u00e3o traz algo que engesse, que obrigue, que seja de determinada forma. Voc\u00ea pode organizar o sistema de ensino em cada estado da melhor forma, com a melhor caracter\u00edstica regional de cada um dos estados. Portanto ser Medida Provis\u00f3ria \u00e9 dizer o seguinte, em primeiro lugar: o debate n\u00e3o est\u00e1 sendo interrompido, porque tem que ser aprovado pelo Congresso, ent\u00e3o o debate ainda est\u00e1 estabelecido e vai ter o debate no Congresso. Segundo: \u00e9 urgente que mudemos uma etapa de ensino onde, em 10 anos de Ensino M\u00e9dio no Brasil, o indicador que mede [o desempenho] do Ensino M\u00e9dio cresce<\/span><span style=\"font-size: 12pt;\">u de 3,4 para 3,7; onde o sistema privado caiu, onde o nosso aluno de matem\u00e1tica em 1997 sabia mais do que o aluno em matem\u00e1tica em 2015. Esses s\u00e3o os resultados que para a gente justificam que n\u00e3o podemos mais perder gera\u00e7\u00f5es, precisamos ter essa preocupa\u00e7\u00e3o. Se a reda\u00e7\u00e3o precisa ser discutida vamos discutir agora no tr\u00e2mite da MP, n\u00e3o tem problema, mas n\u00e3o podemos adiar por mais tempo essa reforma que \u00e9 necess\u00e1ria para o futuro do brasil. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 para a sustentabilidade do Brasil.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A entrevista a seguir foi concedida exclusivamente ao Mapa Educa\u00e7\u00e3o pelo Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares da Silva. 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