{"id":6962,"date":"2016-09-26T18:30:13","date_gmt":"2016-09-26T21:30:13","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-falencia-do-ensino-medio-impos-urgencia-de-reforma-por-medida-provisoria\/"},"modified":"2016-09-26T18:30:13","modified_gmt":"2016-09-26T21:30:13","slug":"mec-falencia-do-ensino-medio-impos-urgencia-de-reforma-por-medida-provisoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-falencia-do-ensino-medio-impos-urgencia-de-reforma-por-medida-provisoria\/","title":{"rendered":"MEC: fal\u00eancia do ensino m\u00e9dio imp\u00f4s urg\u00eancia de reforma por medida provis\u00f3ria"},"content":{"rendered":"

A secret\u00e1ria executiva do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro, nesta sexta-feira (23) que a crise no ensino m\u00e9dio no pa\u00eds e a constata\u00e7\u00e3o de que o modelo vigente est\u00e1 falido levaram o governo a editar a medida provis\u00f3ria com uma reforma para a etapa, flexibilizando o curr\u00edculo e incentivando a implanta\u00e7\u00e3o do ensino em tempo integral.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

\u201cPor que optar por medida provis\u00f3ria se havia um projeto de lei no Congresso \u00e9 a pergunta que todos fazem. A decis\u00e3o foi tomada, principalmente, em decorr\u00eancia da urg\u00eancia do problema do ensino m\u00e9dio no pa\u00eds. Nos \u00faltimos anos, o fracasso do ensino m\u00e9dio brasileiro \u00e9 um dado da realidade apontado por todos os especialistas da \u00e1rea\u201d, disse Maria Helena, que destacou que a discuss\u00e3o da reforma do ensino m\u00e9dio no Congresso Nacional j\u00e1 dura cerca de cinco anos.<\/span><\/p>\n

\u201cEu mesma participei de v\u00e1rios debates: sobre a crise do ensino m\u00e9dio, o problema do ensino m\u00e9dio, o que fazer com o ensino m\u00e9dio, sem que surgisse nenhuma posi\u00e7\u00e3o de consenso. Este problema vem sendo debatido desde o final da d\u00e9cada de 1990. N\u00e3o se trata de falta de debate e de conhecimento. Foi feito com este objetivo: de dar urg\u00eancia \u00e0 necessidade de atender ao debate muito forte e de consenso na sociedade da necessidade de se mudar o ensino m\u00e9dio no pa\u00eds. E a medida provis\u00f3ria foi a maneira de n\u00f3s encararmos esta necessidade\u201d, justificou.<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria executiva do MEC participou nesta sexta-feira da abertura da terceira edi\u00e7\u00e3o do encontro internacional Educa\u00e7\u00e3o 360, na Escola Sesc de Ensino M\u00e9dio, no Rio de Janeiro.<\/span><\/p>\n

Crise<\/span><\/p>\n

A crise do ensino m\u00e9dio, segundo a gestora, significa \u201cque o modelo faliu, quebrou, n\u00e3o funciona\u201d para a realidade dos estudantes. \u201cOs jovens n\u00e3o gostam, eles n\u00e3o aprendem e est\u00e3o abandonando as escolas para fazer cursinhos preparat\u00f3rios para o Enem [Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio]. Somente este ano, 1,5 milh\u00e3o est\u00e3o fazendo o Enem sem terem cursado o ensino m\u00e9dio, muitos dos quais ganharam o certificado ao fazerem 450 pontos no exame nacional e, desta forma, pegar\u00e3o o registro de conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio. E isto n\u00e3o \u00e9 bom\u201d, enfatizou.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Maria Helena, o ensino m\u00e9dio no Brasil \u00e9 totalmente \u201cengessado\u201d. \u201c\u00c9 \u00fanico no mundo que \u00e9 engessado e que tem treze disciplinas por ano. Treze disciplinas em quatro horas por dia. Ent\u00e3o \u00e9 uma hora de sociologia por semana, outra de filosofia, de ingl\u00eas, sei l\u00e1 mais quantas.\u201d<\/span><\/p>\n

Apesar da cr\u00edtica ao modelo atual, a secret\u00e1ria disse que o encaminhamento da reforma ser\u00e1 amplamente discutido. \u201cVamos fazer semin\u00e1rios estaduais com as entidades para discutir a Base Nacional Comum Curricular e, neste aspecto, para a implementa\u00e7\u00e3o da reforma do ensino m\u00e9dio, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 uma parcela importante neste processo de implementa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/span><\/p>\n

Debate corporativo<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cr\u00edticas \u00e0 medida provis\u00f3ria, a secret\u00e1ria executiva do MEC disse que o momento n\u00e3o \u00e9 de \u201cdebates corporativos\u201d, mas de unir esfor\u00e7os para melhorar o ensino m\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

Ao comentar alguns dos principais pontos da medida provis\u00f3ria, Maria Helena destacou a amplia\u00e7\u00e3o gradual da jornada curricular e a flexibiliza\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo nas grandes \u00e1reas do conhecimento (linguagem, matem\u00e1tica, ci\u00eancias da natureza e humanas e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional).<\/span><\/p>\n

De acordo com a secret\u00e1ria executiva do MEC, antes de serem implantadas, as mudan\u00e7as ser\u00e3o debatidas em semin\u00e1rios estaduais, em escolas p\u00fablicas e privadas e pelas entidades da sociedade civil.<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos em um grande momento de desafios no Brasil e no mundo e n\u00e3o podemos deixar nossos jovens para tr\u00e1s. Tem que melhorar muito o ensino fundamental, os anos finais, para que o aluno tenha uma prepara\u00e7\u00e3o geral at\u00e9 o final do ensino fundamental muito melhor do que tem hoje. E para que isto ocorra ele tem que ter um ensino m\u00e9dio mais conetado com as mudan\u00e7as do planeta Terra.\u201d<\/span><\/p>\n

Cortes na Educa\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Questionada sobre como conciliar as medidas de ajuste propostas pelo governo e a amplia\u00e7\u00e3o da rede escolar para funcionamento em tempo integral, sem os recursos necess\u00e1rios em fun\u00e7\u00e3o das medidas de contingenciamento, Maria Helena Guimar\u00e3es disse que n\u00e3o haver\u00e1 cortes na educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC [Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 241], esta \u00e9 tamb\u00e9m uma preocupa\u00e7\u00e3o nossa. O ministro [da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho] tem conversado com os setores envolvidos, com os ministros da \u00e1rea econ\u00f4mica, com o Congresso Nacional. N\u00e3o haver\u00e1 corte na educa\u00e7\u00e3o. A PEC \u00e9 necess\u00e1ria, mas n\u00e3o dever\u00e1 resultar em cortes para a educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 fundamental\u201d, ressaltou.<\/span><\/p>\n

Financiamento<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Wagner Victer, que participou do evento, elogiou a iniciativa do governo federal, mas disse que a medida provis\u00f3ria tem pontos positivos e negativos. \u201cO governo encarar politicamente a quest\u00e3o da necessidade de melhorar o ensino m\u00e9dio e entend\u00ea-lo como prioridade \u00e9 significativo. Mas acho que tem pontos controversos e d\u00favidas, apesar das muitas medidas positivas.\u201d<\/span><\/p>\n

Entre os problemas da proposta, Victer apontou a falta de recursos para a implanta\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio integral. \u201cH\u00e1 quest\u00f5es a serem colocadas e a da financiabilidade do projeto \u00e9 uma delas. O valor disponibilizado pelo governo para os primeiros dois anos \u00e9 muito pequeno: R$ 1,5 bilh\u00e3o para todos os estados \u00e9 irris\u00f3rio para um prazo de dois anos.\u201d<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio fluminense acredita que este \u00e9 um dos pontos que devem ser revistos pelo Congresso Nacional na tramita\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria. \u201cAcho que o Congresso vai rever esta quest\u00e3o, possivelmente aumentando este valor em quatro, cinco e at\u00e9 seis vezes.\u201d<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da viabilidade financeira, Victer considerou um contrassenso a sugest\u00e3o de cortar disciplinas obrigat\u00f3rias exatamente quando o governo anuncia a inten\u00e7\u00e3o de ampliar a carga hor\u00e1ria do ensino m\u00e9dio para sete horas. \u201cO ensino em tempo integral aponta exatamente na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria. Como haver\u00e1 mais tempo n\u00e3o tem sentido cortar disciplinar.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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