{"id":6960,"date":"2016-09-26T18:26:22","date_gmt":"2016-09-26T21:26:22","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/5-polemicas-sobre-a-nova-reforma-do-ensino-medio\/"},"modified":"2016-09-26T18:26:22","modified_gmt":"2016-09-26T21:26:22","slug":"5-polemicas-sobre-a-nova-reforma-do-ensino-medio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/5-polemicas-sobre-a-nova-reforma-do-ensino-medio\/","title":{"rendered":"5 pol\u00eamicas sobre a nova reforma do Ensino M\u00e9dio"},"content":{"rendered":"

Algumas idas e vindas por parte do governo, comemora\u00e7\u00f5es, cr\u00edticas e muita pol\u00eamica. Esse foi o saldo das primeiras 24 horas ap\u00f3s o governo do presidente Michel Temer anunciar uma reforma do Ensino M\u00e9dio no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

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O an\u00fancio oficial foi feito na tarde de quinta-feira, quando o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) divulgou um documento em que disciplinas que sempre figuraram nos boletins iriam passar a ser optativas: educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, artes, filosofia e, sociologia.<\/span><\/p>\n

Com a reforma, apenas Portugu\u00eas, Matem\u00e1tica e Ingl\u00eas devem ser obrigat\u00f3rias para o fim do ciclo (atualmente s\u00e3o 13), enquanto as disciplinas restantes ser\u00e3o escolhidas pelo aluno ou pela escola dentre cinco \u00e1reas de \u00eanfase: Linguagens, Ci\u00eancias da Natureza, Ci\u00eancias Humanas, Matem\u00e1tica e Forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico e profissional.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 a tarde de sexta-feira, o governo havia anunciado mudan\u00e7as t\u00e9cnicas e voltado atr\u00e1s em um ponto, afirmando que, por ora, essas mat\u00e9rias seguiam sendo obrigat\u00f3rias. Assim, a mudan\u00e7a pode passar a valer em 2017.<\/span><\/p>\n

Apresentada como uma medida provis\u00f3ria (MP), a reformula\u00e7\u00e3o j\u00e1 entrou em vigor mas, na pr\u00e1tica, n\u00e3o h\u00e1 efeitos reais, j\u00e1 que ainda ser\u00e1 analisada pelo Congresso, e seu conte\u00fado pode ser alterado por meio de vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara e no Senado. Sendo que esses procedimentos devem ocorrer em 120 dias, ou a MP deixa de ter valor legal.<\/span><\/p>\n

A BBC Brasil listou as principais pol\u00eamicas geradas pelo an\u00fancio da reforma – que atinge escolas p\u00fablicas e privadas – e conversou com especialistas em educa\u00e7\u00e3o com diferentes opini\u00f5es sobre o tema.<\/span><\/p>\n

1. A `flexibiliza\u00e7\u00e3o` do curr\u00edculo e as disciplinas que podem passar a ser optativas<\/span><\/p>\n

O MEC acredita que ao permitir que alunos e escolas possam escolher o aprofundamento em algumas mat\u00e9rias vai colocar o curr\u00edculo do ensino m\u00e9dio mais em sintonia com as necessidades do aluno. `Os jovens poder\u00e3o escolher o curr\u00edculo mais adaptado \u00e0s suas voca\u00e7\u00f5es. Ser\u00e3o oferecidas op\u00e7\u00f5es curriculares e n\u00e3o mais imposi\u00e7\u00f5es`, disse, na quinta-feira, o presidente Michel Temer.<\/span><\/p>\n

O diretor do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, concorda: `Com as atuais 13 disciplinas, a verdade \u00e9 que o aluno v\u00ea tudo e n\u00e3o v\u00ea nada. Com a mudan\u00e7a, haver\u00e1 mais direcionamento para o que ele quer seguir, para seus interesses. Precisamos de um curr\u00edculo que dialogue com o mundo juvenil e que seja mais direcionado, em conformidade inclusive com o endere\u00e7o do estudante.`<\/span><\/p>\n

No entanto, o coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (CNDE), Daniel Cara, as medidas criam uma cortina de fuma\u00e7a para o cerne do problema.<\/span><\/p>\n

`Essa reforma \u00e9 uma fal\u00e1cia, porque n\u00e3o resolve as quest\u00f5es estruturais, como a forma\u00e7\u00e3o de professores e pontos que eram demandas dos estudantes que ocuparam as escolas, como a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de alunos por classe. De nada adianta \u00eanfase em exatas ou humanidades, se o professor for mal preparado, se n\u00e3o houver recurso`, afirma.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, ele questiona a flexibiliza\u00e7\u00e3o de algumas mat\u00e9rias: `Artes, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, filosofia ou sociologia t\u00eam de ser obrigat\u00f3rias. Sem elas, n\u00e3o h\u00e1 forma\u00e7\u00e3o completa de um cidad\u00e3o.`<\/span><\/p>\n

2. Carga hor\u00e1ria ampliada<\/span><\/p>\n

Segundo o plano proposto, gradualmente, as escolas passar\u00e3o a ser integrais, passando a carga hor\u00e1ria de 800 para 1.400 horas anuais. Assim, os alunos passar\u00e3o a ficar 7 horas por dia na aula.<\/span><\/p>\n

Defensores da amplia\u00e7\u00e3o da dura\u00e7\u00e3o das aulas afirmam que ela \u00e9 eficiente quando embasada um projeto pedag\u00f3gico s\u00f3lido. Pernambuco, por exemplo, vem investindo na educa\u00e7\u00e3o em per\u00edodo integral aliada a outras apostas, e obteve melhora nos \u00edndices educacionais.<\/span><\/p>\n

Mas, na opini\u00e3o de Daniel, de nada adianta ampliar a quantidade de horas, sem qualidade. `Uma carga hor\u00e1ria de 5 horas ruim – como j\u00e1 acontece – fica ainda pior se for de sete horas. Haver\u00e1 um desinteresse ainda maior por parte dos alunos, especialmente ao se tirar as disciplinas que eles tendem a gostar, como educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e artes.`<\/span><\/p>\n

O governo reiterou que essa mudan\u00e7a ser\u00e1 bastante lenta e gradual e que n\u00e3o h\u00e1 metas para a essa implementa\u00e7\u00e3o. .<\/span><\/p>\n

3. Medida Provis\u00f3ria: a\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ou `canetada`?<\/span><\/p>\n

O fato de as reformas terem sido feitas via MP foi outro ponto pol\u00eamico: de um lado, h\u00e1 quem acredite que os p\u00e9ssimos \u00edndices no Ensino M\u00e9dio exigiam uma medida urgente, enquanto, de outro, h\u00e1 a defesa de uma mudan\u00e7a dessas exige um debate maior.<\/span><\/p>\n

`Na pr\u00e1tica, a MP foi uma maneira para colocar em pr\u00e1tica o projeto de lei (PL 6840) que tramita desde 2013. Se esper\u00e1ssemos, esse projeto poderia ser implementado s\u00f3 em 2019. J\u00e1 houve debate demais, j\u00e1 esperamos tempo demais`, afirma Mozart, do Instituto Ayrton Senna.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 na opini\u00e3o de Daniel, a MP foi uma `canetada perigosa`.<\/span><\/p>\n

`Em nenhum lugar do mundo, uma reforma dessa envergadura \u00e9 colocada em pr\u00e1tica dessa forma. Na Austr\u00e1lia se levou dois anos, na Finl\u00e2ndia, 10. \u00c9 preciso um debate s\u00e9rio, \u00e9 preciso ouvir professores e alunos. A MP \u00e9 autorit\u00e1ria, permitindo que o Executivo aja como um superlegislador. Houve pressa para atender a demandas de grupos educacionais.`<\/span><\/p>\n

4. Primeiro passo ou confus\u00e3o e despreparo?<\/span><\/p>\n

As idas e vindas por parte do governo e a falta de detalhamento em fatores como quando exatamente as medidas devem de fato entrar em vigor e quem vai banc\u00e1-las provocou pol\u00eamica entre os especialistas.<\/span><\/p>\n

`\u00c9 preciso ter em mente que a MP \u00e9 apenas um primeiro passo. Agora, precisamos ficar atento para os pr\u00f3ximos, especialmente a articula\u00e7\u00e3o com os estados, algo muito desafiador`, afirma Mozart. `\u00c9 claro que o MEC falhou, podia ter divulgado um documento melhor, mas claro. Mas \u00e9 uma reforma promissora, estou otimista.`<\/span><\/p>\n

Daniel, no entanto, afirma que as idas e vindas do governo em apenas um dia mostra a `fragilidade total da reforma`.<\/span><\/p>\n

Uma outra potencial confus\u00e3o apontada por analistas est\u00e1 no fato de as escolas n\u00e3o serem obrigadas a oferecer as cinco \u00eanfases previstas. Movimentos estudantis j\u00e1 est\u00e3o questionando esse ponto – entre outros – j\u00e1 que ele poderia obrigar um aluno que quer se focar em Linguagens, por exemplo, a mudar de escola, caso a sua n\u00e3o ofere\u00e7a essa \u00eanfase. Para os alunos, isso poderia levar a um entrave semelhante aos problemas que enfrentaram no ano passado, com a proposta reorganiza\u00e7\u00e3o da rede.<\/span><\/p>\n

5. Como exatamente as altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o financiadas e em qual prazo?<\/span><\/p>\n

O MEC nega que as mudan\u00e7as implicar\u00e3o em mais gastos para os Estados, afirmando que o grosso dos recursos para se colocar em pr\u00e1tica as mudan\u00e7as ser\u00e1 repassado pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio.<\/span><\/p>\n

`Basta olhar de perto para ver que n\u00e3o vai ter dinheiro para implementar mudan\u00e7as como a da carga hor\u00e1ria, especialmente quando se olha o que est\u00e1 sendo proposto na PEC 241, que limita os gastos nessa \u00e1rea`, afirma Daniel, em refer\u00eancia \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o trata da limita\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, integrando as novas medidas econ\u00f4micas do governo de Michel Temer, inclusive no setor educacional.<\/span><\/p>\n

Na rede privada, representantes j\u00e1 disseram que haver\u00e1 aumento na mensalidade para se bancar mais horas\/aulas, por exemplo.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 o momento, est\u00e1 claro que apesar de a MP ter efeito imediato, as medidas devem ser debatidas e estarem definidas `em meados de 2017`, segundo o governo. Assim, devem entrar em vigor de fato no ano letivo de 2018.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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