O\u201cFant\u00e1stico\u201d (de 13 de junho) apresentou resultados de um teste de portugu\u00eas e matem\u00e1tica aplicado a alunos de quarta s\u00e9rie do ensino fundamental. O resultado mais importante \u00e9 incontest\u00e1vel e confirma o que os testes do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 v\u00eam dizendo h\u00e1 muito tempo: entre 60% e 80% das crian\u00e7as na quarta s\u00e9rie n\u00e3o conseguem compreender o que l\u00eaem nem resolver problemas simples de matem\u00e1tica.
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o contesta os resultados. O estudo n\u00e3o permite conclus\u00f5es espec\u00edficas sobre diferentes munic\u00edpios ou redes estaduais. Infelizmente nenhuma rede de ensino estadual ou municipal possui dados para provar que n\u00e3o est\u00e1 na vala comum. Onde est\u00e1 a novidade? Por onde avan\u00e7ar?
Se h\u00e1 um consenso sobre o problema, ainda paira uma confus\u00e3o sobre sua natureza: muita gente acha que o aluno consegue ler, mas n\u00e3o consegue entender. Ledo engano: o aluno brasileiro t\u00edpico n\u00e3o compreende porque n\u00e3o sabe ler, porque n\u00e3o foi adequadamente alfabetizado.
Tr\u00eas considera\u00e7\u00f5es merecem reflex\u00e3o e debate, mesmo por parte do p\u00fablico n\u00e3o especializado.
Primeiro: o conceito de alfabetiza\u00e7\u00e3o. Refere-se ao dom\u00ednio do c\u00f3digo alfab\u00e9tico, \u00e0 capacidade de ler e escrever corretamente uma palavra ou uma frase. Esse processo de aprendizagem \u00e9 e deve ser r\u00e1pido. Dependendo da complexidade da l\u00edngua escrita leva no m\u00e1ximo dois anos. \u00c9 o que se chama de alfabetizar ou ensinar a ler e escrever. Divergindo do resto do mundo, a orienta\u00e7\u00e3o oficial do MEC sobre alfabetiza\u00e7\u00e3o ignora e minimiza esse primeiro passo.
Segundo: o conceito de analfabeto funcional. Na d\u00e9cada de 50 bastava assinar o nome para casar e assinar o t\u00edtulo \u2014 quem o fizesse era alfabetizado. Depois come\u00e7amos a falar em saber fazer um requerimento ou coisas do g\u00eanero. Esse tipo de defini\u00e7\u00e3o corre o risco de desviar a aten\u00e7\u00e3o para a especificidade da alfabetiza\u00e7\u00e3o e de confundi-la com outras coisas.
A ci\u00eancia cognitiva da leitura permite uma defini\u00e7\u00e3o mais t\u00e9cnica: analfabeto funcional \u00e9 o que n\u00e3o tem flu\u00eancia de leitura adequada ao n\u00edvel em que opera. Ou seja, o leitor cujo n\u00edvel de flu\u00eancia n\u00e3o \u00e9 funcional para o contexto em que a leitura ou escrita \u00e9 requerida. O m\u00ednimo de funcionalidade \u00e9 ser capaz de ler 80 a 90 palavras por minuto \u2014 menos do que isso impossibilita a compreens\u00e3o. Esse deve ser o conceito de alfabetizado ao final da primeira s\u00e9rie. Na quarta s\u00e9rie um aluno precisa ser capaz de ler e compreender um texto dessa s\u00e9rie com um ritmo de pelo menos 150 palavras por minuto. No ensino m\u00e9dio essa exig\u00eancia passa para 250 palavras.
Terceiro: a natureza da compreens\u00e3o. A compreens\u00e3o depende de outros fatores \u2014 n\u00edvel de intelig\u00eancia, vocabul\u00e1rio e dom\u00ednio de estrat\u00e9gias espec\u00edficas para compreender diferentes tipos de texto. Mas a compreens\u00e3o da leitura depende de saber ler. E s\u00e3o exatamente esses os fatores que v\u00eam sendo negligenciados no ensino brasileiro \u2014 e n\u00e3o apenas no ensino p\u00fablico. Em s\u00edntese: \u00e9 incorreta, na maioria dos casos, a interpreta\u00e7\u00e3o de que o aluno l\u00ea mas n\u00e3o compreende. Na maioria dos casos, o aluno n\u00e3o compreende porque n\u00e3o aprendeu a ler.
Sabemos o que \u00e9 preciso fazer. \u00c9 for\u00e7oso reconhecer que o Brasil j\u00e1 fez seis rodadas de avalia\u00e7\u00e3o e n\u00e3o sai do lugar \u2014 ao contr\u00e1rio, anda para tr\u00e1s. As autoridades educacionais usam a mesma estrat\u00e9gia ineficaz: capacitar professores. No \u201cFant\u00e1stico\u201d o secret\u00e1rio de Ensino Fundamental do MEC veio com essa solu\u00e7\u00e3o de sempre. Por a\u00ed j\u00e1 sabemos que n\u00e3o d\u00e1.
Relat\u00f3rio apresentado \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara dos Deputados, em 15 de setembro de 2004, cont\u00e9m a agenda do que precisa ser feito. Se o peixe apodrece pela cabe\u00e7a, \u00e9 pela cabe\u00e7a que temos que regener\u00e1-lo. No centralismo brasileiro, a cabe\u00e7a est\u00e1 no MEC, e cabe ao MEC tomar a lideran\u00e7a. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de optar entre ser mais um a tentar mexer no vespeiro do ensino superior, com pouca chance de \u00eaxito, ou ser o primeiro a envolver-se de corpo e alma numa quest\u00e3o que d\u00e1 para ser resolvida. E, dessa forma, tornar priorit\u00e1rio o que deve vir antes: o ensino fundamental de qualidade para todos.
JO\u00c3O BATISTA ARAUJO E OLIVEIRA \u00e9 especialista em educa\u00e7\u00e3o.
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