{"id":6892,"date":"2016-08-16T18:04:16","date_gmt":"2016-08-16T21:04:16","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/educacao-tem-mais-de-900-propostas-em-tramitacao-no-congresso-nacional\/"},"modified":"2016-08-16T18:04:16","modified_gmt":"2016-08-16T21:04:16","slug":"educacao-tem-mais-de-900-propostas-em-tramitacao-no-congresso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/educacao-tem-mais-de-900-propostas-em-tramitacao-no-congresso-nacional\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o tem mais de 900 propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional"},"content":{"rendered":"

O setor de educa\u00e7\u00e3o tem pelo menos 922 projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, apenas para mudan\u00e7as referentes a escolas, do ensino infantil ao ensino m\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

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O levantamento foi feito pelo movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o e incluiu os projetos propostos nos \u00faltimos dez anos, desde 2006. Mudan\u00e7as no curr\u00edculo e financiamento lideram os temas abordados.<\/span><\/p>\n

`Nos \u00faltimos anos, houve uma movimenta\u00e7\u00e3o muito intensa, uma demanda da sociedade por pol\u00edticas melhores e leis melhores relativas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. O Parlamento enxergou que se envolver em educa\u00e7\u00e3o tem um apelo eleitoral`, analisa a presidenta executiva do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Priscila Cruz. `Viram que educa\u00e7\u00e3o facilita ou cria e melhora a imagem para a elei\u00e7\u00e3o`.<\/span><\/p>\n

As propostas de mudan\u00e7as curriculares lideram os projetos analisados, que s\u00e3o 138. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 a inclus\u00e3o de disciplinas e conte\u00fados. Entre os assuntos que os parlamentares acreditam que devem ser abordados em sala de aula est\u00e3o: envelhecimento; educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito; cidadania; \u00e9tica e moral, ci\u00eancia pol\u00edtica; no\u00e7\u00f5es de direito; preven\u00e7\u00e3o de drogas; esperanto (idioma universal); educa\u00e7\u00e3o alimentar; educa\u00e7\u00e3o ambiental; empreendedorismo e educa\u00e7\u00e3o financeira; L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras); cultura de paz; pedagogia e seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

`N\u00e3o \u00e9 compet\u00eancia do Congresso Nacional legislar sobre isso. Demandaria um pensamento mais estruturado`, diz Priscila Cruz, que explica que a inclus\u00e3o de disciplinas no curr\u00edculo n\u00e3o \u00e9 compet\u00eancia do Legislativo, mas do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE). Atualmente, est\u00e1 em dicuss\u00e3o a Base Nacional Comum Curricular, que definir\u00e1 o que deve ser ensinado em cada etapa de ensino. Ap\u00f3s consulta p\u00fablica, a segunda vers\u00e3o do documento est\u00e1 sendo discutida em semin\u00e1rios estaduais e municipais.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos projetos ligados ao curr\u00edculo, h\u00e1 113 propostas de financiamento. De acordo com o levantamento, o destaque \u00e9 o grande n\u00famero de projetos que tentam ampliar o financiamento para a educa\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios ou normatizar estrat\u00e9gias que, em \u00faltima an\u00e1lise, permitem que as prefeituras driblem as atuais imposi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 ainda 98 projetos voltados aos professores, que tratam tanto da forma\u00e7\u00e3o quanto do piso salarial – que aparece em 20 mat\u00e9rias. Os demais tratam de isen\u00e7\u00e3o fiscal e impostos com servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o (52), infraestrutura (49), sa\u00fade (48), transporte escolar (42), acesso, escolariza\u00e7\u00e3o e matr\u00edcula (38), educa\u00e7\u00e3o inclusiva e educa\u00e7\u00e3o especial (37) e outros temas, como diversidade, g\u00eanero, liberdade religiosa e cultura de paz (20).<\/span><\/p>\n

Para o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educa\u00e7\u00e3o, deputado Alex Canziani (PTB-PR), a grande quantidade de mat\u00e9rias que tratam de educa\u00e7\u00e3o mostra o interesse dos parlamentares no assunto. `Cada deputado tem a possibilidade de apresentar as mais variadas ideias que acredita necess\u00e1rias \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Existe, no entanto, um filtro nas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o, como existe em outras, h\u00e1 o veto do presidente, ent\u00e3o n\u00e3o necessariamente os projetos viram leis`, diz.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mat\u00e9rias que tratam do curr\u00edculo, o deputado explica que nas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o, tanto na C\u00e2mara quanto no Senado, \u00e9 praxe arquivar as mat\u00e9rias que tratam da inclus\u00e3o de novas disciplinas. `N\u00e3o h\u00e1 como colocar mais mat\u00e9rias [no curr\u00edculo], ainda mais do ensino m\u00e9dio`. Atualmente, a etapa que vai do 1\u00ba ao 3\u00ba ano do ensino m\u00e9dio conta com 13 disciplinas obrigat\u00f3rias.<\/span><\/p>\n

O levantamento considerou os projetos de lei (PL), projetos de lei complementar (PLC), as propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) e os projetos de decreto legislativo (PDC). As mat\u00e9rias legislativas foram consultadas nos sites da C\u00e2mara dos Deputados e no Senado, por meio dos mecanismos de busca neles oferecidos. Foram consultados os 2.552 resultados de busca pela palavra \u201ceduca\u00e7\u00e3o` e separados os que t\u00eam relev\u00e2ncia para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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