{"id":6890,"date":"2016-08-16T15:17:14","date_gmt":"2016-08-16T18:17:14","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/evento-em-sp-vai-debater-o-ecad-dos-livros\/"},"modified":"2016-08-16T15:17:14","modified_gmt":"2016-08-16T18:17:14","slug":"evento-em-sp-vai-debater-o-ecad-dos-livros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/evento-em-sp-vai-debater-o-ecad-dos-livros\/","title":{"rendered":"Evento em SP vai debater o \u2018Ecad dos livros\u2019"},"content":{"rendered":"

Qualquer pessoa que j\u00e1 trabalhou em r\u00e1dio, TV, restaurantes ou organizando evento sabe: \u00e9 necess\u00e1rio pagar as taxas do Ecad. O Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o recolhe os valores apurados na execu\u00e7\u00e3o p\u00fablica de m\u00fasicas e os repassa aos detentores dos direitos autorais da m\u00fasica.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Assim, pelo menos na teoria, quando uma m\u00fasica \u2013 ou trecho dela \u2013 \u00e9 executada \u2013 seja como fundo musical em um restaurante, por uma emissora de r\u00e1dio ou por uma banda em uma festa de casamento \u2013 os seus autores receber\u00e3o o que lhe for de direito pela execu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No mundo do livro n\u00e3o h\u00e1, hoje no Brasil, nada semelhante. Ent\u00e3o, se, por exemplo, um laborat\u00f3rio farmac\u00eautico est\u00e1 criando um novo medicamento e utiliza um livro \u2013 ou trechos dele \u2013 na documenta\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 enviada \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), o autor \u2013 ou o detentor dos direitos do livro \u2013 poder\u00e1 n\u00e3o receber nada pelo conte\u00fado utilizado.<\/span><\/p>\n

No campo do material did\u00e1tico, o processo \u00e9 ainda mais complicado. As editoras at\u00e9 licenciam conte\u00fados (trechos de livros, um poema ou um excerto de uma cr\u00f4nica, por exemplo). Mas a queixa geral \u00e9 que o trabalho que se tem no licenciamento desses conte\u00fados \u00e9 muito grande.<\/span><\/p>\n

Frente a esse cen\u00e1rio \u00e9 que a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direitos Reprogr\u00e1ficos (ABDR) marcou para o pr\u00f3ximo dia 23 um evento para debater a gest\u00e3o coletiva de direitos autorais do livro, nos moldes da que hoje faz o Ecad pela m\u00fasica. O semin\u00e1rio, que tem o apoio do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), acontecer\u00e1 no audit\u00f3rio da ABDR (Av. Ang\u00e9lica, 2.530 \u2013 S\u00e3o Paulo \/ SP), das 9h \u00e0s 12h45.<\/span><\/p>\n

\u201cO nosso objetivo com o semin\u00e1rio \u00e9 informar a editores e autores sobre essa possibilidade nova de receita. A remunera\u00e7\u00e3o por outros usos j\u00e1 \u00e9 uma realidade na Argentina, nos EUA e em alguns pa\u00edses da Europa\u201d, explicou ao PublishNews Danton Morato, diretor jur\u00eddico da ABDR. A ideia, segundo adiantou ao PublishNews \u00e9 que seja criada uma nova entidade que re\u00fana editores e autores e que gerencie esse licenciamento coletivo de conte\u00fados.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse assunto \u00e9 inescap\u00e1vel. \u00c9 mais do que preciso debater isso\u201d, disse Sintia Mattar, especialista em direitos autorais e s\u00f3cia da Trevisan | Mattar. \u201cUm livro did\u00e1tico, por exemplo, pode ter at\u00e9 quatro mil itens a licenciar. \u00c9 uma das coisas mais desgastantes que h\u00e1 nesse trabalho, porque cada um desses itens segue um padr\u00e3o de licenciamento e de cobran\u00e7a. Faltam par\u00e2metros e a gest\u00e3o coletiva de direitos autorais facilitaria muito a vida das editoras\u201d, sentenciou.<\/span><\/p>\n

Um dos assuntos que deve ser tema de discuss\u00e3o no evento do dia 23 \u00e9 justamente essa parametriza\u00e7\u00e3o das cobran\u00e7as por esses conte\u00fados. Internacionalmente, existem plataformas de licenciamentos, como, por exemplo, a Copyright Clearance Center(CCC), cuja miss\u00e3o \u00e9 \u201cfacilitar para que pessoas peguem, usem e compartilhem conte\u00fados globalmente e, ao mesmo tempo, proteger os interesses dos criadores, editores e outros detentores de direitos atorais\u201d. \u201cLidar com conte\u00fados licenciados pelo CCC \u00e9 uma maravilha. Voc\u00ea informa o que vai usar, qual a extens\u00e3o do uso e ele d\u00e1 um pre\u00e7o. \u00c9 um est\u00edmulo para que as pessoas ajam corretamente\u201d, comentou Sintia.<\/span><\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

Entre 9h45 e 10h45, acontece o primeiro painel da programa\u00e7\u00e3o que vai fazer um panorama da gest\u00e3o coletiva de direitos autorais na Argentina e em pa\u00edses europeus. Para falar sobre a realidade dos nossos vizinhos, foi convidada Ana Maria Cabanellas, editora e membro do comit\u00ea executivo da International Federation of Reproduction Rights Organization (IFRRO). J\u00e1 a realidade europeia ser\u00e1 apresentada por Victoriano Colodron, diretor da Copyright Clearance Center (CCC).<\/span><\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o segue com o segundo painel (das 10h45 \u00e0s 12h15), que contar\u00e1 com a presen\u00e7a de um representante do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), que vai falar sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o coletiva de direitos autorais no Brasil; do professor Antonio Carlos Morato, da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), que aborda o tema Pessoas jur\u00eddicas e a titularidade origin\u00e1ria de direitos autorais; e da professora Elizabeth Saad, da Escola de Comunica\u00e7\u00e3o e Artes da USP, que vai falar sobre Livros digitais no Brasil.<\/span><\/p>\n

Encerrando a programa\u00e7\u00e3o, Daniela Manole, presidente da ABDR, fala sobre a implementa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de direitos autorais de livros no Brasil, a partir das 12h15.<\/span><\/p>\n

As vagas s\u00e3o limitadas e as inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas pelo e-mailadministrativo@abdr.org.br<\/a> indicando o nome completo e empresa onde trabalha. A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Qualquer pessoa que j\u00e1 trabalhou em r\u00e1dio, TV, restaurantes ou organizando evento sabe: \u00e9 necess\u00e1rio pagar as taxas do Ecad. O Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o recolhe os valores apurados na execu\u00e7\u00e3o p\u00fablica de m\u00fasicas e os repassa aos detentores dos direitos autorais da m\u00fasica.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-6890","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nEvento em SP vai debater o \u2018Ecad dos livros\u2019 » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/evento-em-sp-vai-debater-o-ecad-dos-livros\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Evento em SP vai debater o \u2018Ecad dos livros\u2019 » Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Qualquer pessoa que j\u00e1 trabalhou em r\u00e1dio, TV, restaurantes ou organizando evento sabe: \u00e9 necess\u00e1rio pagar as taxas do Ecad. O Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o recolhe os valores apurados na execu\u00e7\u00e3o p\u00fablica de m\u00fasicas e os repassa aos detentores dos direitos autorais da m\u00fasica.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/evento-em-sp-vai-debater-o-ecad-dos-livros\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2016-08-16T18:17:14+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"Abrelivros\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/evento-em-sp-vai-debater-o-ecad-dos-livros\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/evento-em-sp-vai-debater-o-ecad-dos-livros\/\",\"name\":\"Evento em SP vai debater o \\u2018Ecad dos livros\\u2019 » Abrelivros\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\"},\"datePublished\":\"2016-08-16T18:17:14+00:00\",\"dateModified\":\"2016-08-16T18:17:14+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/evento-em-sp-vai-debater-o-ecad-dos-livros\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/evento-em-sp-vai-debater-o-ecad-dos-livros\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/evento-em-sp-vai-debater-o-ecad-dos-livros\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"In\\u00edcio\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias da imprensa\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/evento-em-sp-vai-debater-o-ecad-dos-livros\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/evento-em-sp-vai-debater-o-ecad-dos-livros\/\",\"name\":\"Evento em SP vai debater o \\u2018Ecad dos livros\\u2019\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\",\"name\":\"\\u00a0\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/e80b7f5231be2fff5040a8023da424898002831c5439420df182ae62676d2a6f?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"\\u00a0\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6890","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6890"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6890\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6890"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6890"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6890"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}