{"id":6881,"date":"2016-08-11T15:28:21","date_gmt":"2016-08-11T18:28:21","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/em-nenhum-pais-base-nacional-comum-curricular-foi-discutida-pelo-congresso\/"},"modified":"2016-08-11T15:28:21","modified_gmt":"2016-08-11T18:28:21","slug":"em-nenhum-pais-base-nacional-comum-curricular-foi-discutida-pelo-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/em-nenhum-pais-base-nacional-comum-curricular-foi-discutida-pelo-congresso\/","title":{"rendered":"Em nenhum pa\u00eds, Base Nacional Comum Curricular foi discutida pelo Congresso"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) foi aprovado em 2014 depois de quatro anos de intenso debate entre parlamentares, especialistas, professores e movimentos sociais. No final do ano passado, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) come\u00e7ou a tirar do papel a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), um dos mais importantes instrumentos previstos no plano.<\/span><\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">De acordo com o PNE, a base deve ser constru\u00edda com base em um pacto entre Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios. At\u00e9 o presente momento \u00e9 dessa forma que a constru\u00e7\u00e3o do documento tem ocorrido. Um grupo de especialistas escolhido pelo MEC escreveu uma primeira proposta que recebeu mais de 10 milh\u00f5es de contribui\u00e7\u00f5es e subsidiou uma segunda vers\u00e3o que est\u00e1 em discuss\u00e3o em semin\u00e1rios que ocorrem at\u00e9 o final de agosto em todos os estados do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Apesar do processo estar em andamento, existe uma press\u00e3o parlamentar para que o PNE seja alterado prevendo que a C\u00e2mara dos Deputados discuta a BNCC e d\u00ea a palavra final. Dessa forma, toda a constru\u00e7\u00e3o que foi e est\u00e1 sendo feita serviria como um subs\u00eddio para os deputados que decidiriam sobre o conte\u00fado da base.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 4486 ,de fevereiro de 2016 e de autoria do deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB). Contudo, especialistas e pesquisas consultadas pelo Centro de Refer\u00eancias em Educa\u00e7\u00e3o Integral apontam que em nenhum pa\u00eds do mundo, a base foi aprovada por sua respectiva casa legislativa.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Segundo a diretora do Instituto Mathema, K\u00e1tia Stocco Smole, todos os pa\u00edses que constru\u00edram uma proposta curricular tiveram a preocupa\u00e7\u00e3o de que ela fosse uma pol\u00edtica de Estado e n\u00e3o de governo. A inten\u00e7\u00e3o em todos os pa\u00edses do mundo \u00e9 que o conte\u00fado da base fosse pactuado por diversos agentes educativos em um pacto estabelecido entre eles. Para ela, o PNE foi expl\u00edcito quando atribuiu a constru\u00e7\u00e3o da base ao MEC e \u00e0s entidades representativas como a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) e Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE).<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u201cA base foi pensada e tem sido constru\u00edda como um grande pacto federativo concretizado por meio de intensos debates entre especialistas e representa\u00e7\u00f5es das mais diversas. Levar esse debate para o Congresso seria um atraso hist\u00f3rico nas conquistas obtidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Para a ex-presidente da Undime, Cleuza Repulho, o Congresso Nacional j\u00e1 fez a sua parte ao aprovar depois de longos quatro anos de discuss\u00e3o o plano nacional. Segundo a especialista, o legislativo deve respeitar o que foi pactuado quando da aprova\u00e7\u00e3o do plano.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u201cA base deve ser feita por educadores\u201d, afirma Cleuza. \u201cOs debates que t\u00eam ocorrido at\u00e9 agora mostram que o processo tem sido muito democr\u00e1tico. Mais de 10 milh\u00f5es de apontamentos foram entregues como contribui\u00e7\u00e3o a primeira vers\u00e3o\u201d, afirmou a ex-dirigente da Undime.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A pesquisa Desenhos curriculares internacionais: cinco experi\u00eancias para reflex\u00f5es sobre o sistema educacional brasileiro, do especialista em educa\u00e7\u00e3o pela Universidade de Bristol, na Inglaterra, Maximiliano Moder, estuda o processo de elabora\u00e7\u00e3o da base nacional comum na Cor\u00e9ia do Sul, Austr\u00e1lia, \u00c1frica do Sul, Col\u00f4mbia e Chile.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">No trabalho, o pesquisador faz um detalhado estudo sobre o processo de constru\u00e7\u00e3o da base nesses pa\u00edses. Em nenhum deles o tema foi apreciado em \u00faltima inst\u00e2ncia pelo congresso como quer o deputado Rog\u00e9rio Marinho no Brasil.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) foi aprovado em 2014 depois de quatro anos de intenso debate entre parlamentares, especialistas, professores e movimentos sociais. 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