{"id":6874,"date":"2016-08-09T15:45:51","date_gmt":"2016-08-09T18:45:51","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/voce-sabe-como-funciona-o-financiamento-da-educacao-brasileira\/"},"modified":"2016-08-09T15:45:51","modified_gmt":"2016-08-09T18:45:51","slug":"voce-sabe-como-funciona-o-financiamento-da-educacao-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/voce-sabe-como-funciona-o-financiamento-da-educacao-brasileira\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea sabe como funciona o financiamento da Educa\u00e7\u00e3o brasileira?"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Na pr\u00f3xima quinta-feira, dia 11 de agosto, \u00e9 comemorado o Dia Nacional do Estudante. Em 2015, segundo dados do Censo Escolar, o Brasil tinha 48,8 milh\u00f5es de estudantes matriculados na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (saiba mais no <a href=\"http:\/\/www.observatoriodopne.org.br\/pne\/indicadores\">Observat\u00f3rio do PNE<\/a>). Esse n\u00famero \u00e9 maior do que a popula\u00e7\u00e3o de pa\u00edses como Argentina, Portugal e Austr\u00e1lia!<\/span><\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Para garantir que todos eles recebam Educa\u00e7\u00e3o de qualidade, \u00e9 preciso investimento. Muito investimento! Mas voc\u00ea sabe quem \u00e9 respons\u00e1vel por financiar a Educa\u00e7\u00e3o brasileira? A Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e9 mantida principalmente pelo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). O Fundeb \u00e9 um fundo estadual \u2013 cada unidade da federa\u00e7\u00e3o tem o seu \u2013 abastecido por uma porcentagem vinculada de uma cesta de impostos. \u00c9 um dinheiro, portanto, que n\u00e3o depende de decis\u00f5es do executivo, pois \u00e9 vinculado no momento execu\u00e7\u00e3o dos impostos. Dentro do estado, os recursos desse fundo s\u00e3o igualmente distribu\u00eddos entre as redes de ensino conforme o n\u00famero de alunos matriculados. Anualmente, o governo federal define um valor m\u00ednimo obrigat\u00f3rio por aluno, com base na proje\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o. Se um estado n\u00e3o atinge esse m\u00ednimo com a arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, a Uni\u00e3o complementa. Em 2016, o valor m\u00ednimo foi definido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em conjunto com o da Fazenda em R$ 2.739,80.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Esse mecanismo ajudou bastante a redistribuir melhor os recursos dentro de cada estado e a evitar o desvio de verbas, uma vez que a conta corrente onde o dinheiro \u00e9 depositado \u00e9 administrada por um conselho que, al\u00e9m de representante do poder executivo, tem tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o de conselheiros da sociedade civil.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Apesar do car\u00e1ter redistributivo, o Fundeb n\u00e3o \u00e9 capaz de reduzir as desigualdades regionais. Isso porque estados mais ricos conseguem investir mais \u2013 por exemplo, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo investem R$ 3.203,00 e R$ 3.597,00, respectivamente \u2013 enquanto estados mais pobres, como Piau\u00ed e Alagoas, que dependem da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, ficam restritos ao valor m\u00ednimo. Por\u00e9m, esse valor m\u00ednimo \u00e9 muito abaixo do que seria necess\u00e1rio para superar os desafios de qualidade e infraestrutura, principalmente em regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis. Vale lembrar que, em m\u00e9dia, os pa\u00edses desenvolvidos investem tr\u00eas vezes mais do que o Brasil em cada aluno.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A meta 20 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) visa ampliar o investimento na \u00e1rea dos atuais 6,5% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Entre as estrat\u00e9gias para atingir essa meta, est\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o do Custo Aluno Qualidade (CAQ), um par\u00e2metro que, na pr\u00e1tica, inverte a l\u00f3gica que hoje define o valor m\u00ednimo do Fundeb, porque n\u00e3o parte do valor arrecadado, mas do custo de oferta de uma Educa\u00e7\u00e3o de qualidade para qualquer aluno, de qualquer local do Pa\u00eds. Infelizmente, a implementa\u00e7\u00e3o do CAQ est\u00e1 atrasada. At\u00e9 junho de 2016 o governo deveria ter lan\u00e7ado o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), um par\u00e2metro de partida que, segundo o PNE, deveria ser incrementado at\u00e9 se chegar, ao final da vig\u00eancia do Plano, ao CAQ.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Investir em Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 investir no futuro! \u00c9 tarefa de todos cobrar os governantes para que as medidas previstas no PNE sejam cumpridas e que os recursos sejam bem geridos e todas as crian\u00e7as e jovens tenham direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o de qualidade garantido.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><em>Esse tema tamb\u00e9m foi comentado na R\u00e1dio Globo. <a href=\"http:\/\/radioglobo.globo.com\/media\/audio\/6524\/voce-sabe-quanto-o-governo-investe-por-cada-aluno-.htm\">Ou\u00e7a aqui<\/a>.<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na pr\u00f3xima quinta-feira, dia 11 de agosto, \u00e9 comemorado o Dia Nacional do Estudante. 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