{"id":6871,"date":"2016-08-08T17:20:17","date_gmt":"2016-08-08T20:20:17","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/teto-para-gastos-em-educacao-provoca-polemica\/"},"modified":"2016-08-08T17:20:17","modified_gmt":"2016-08-08T20:20:17","slug":"teto-para-gastos-em-educacao-provoca-polemica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/teto-para-gastos-em-educacao-provoca-polemica\/","title":{"rendered":"Teto para gastos em educa\u00e7\u00e3o provoca pol\u00eamica"},"content":{"rendered":"

A proposta do governo de teto para os gastos p\u00fablicos \u00e9 vista como um esfor\u00e7o importante para melhorar a situa\u00e7\u00e3o fiscal, mas cont\u00e9m um elemento pol\u00eamico: as novas regras para despesas com educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Especialistas com linhas de pensamento e experi\u00eancias diferentes fazem ressalvas ao modelo, que prev\u00ea o fim da vincula\u00e7\u00e3o dos gastos a uma parcela espec\u00edfica do Or\u00e7amento. Al\u00e9m disso, as despesas passariam a ser atualizadas apenas pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Diante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o fiscal, por\u00e9m, h\u00e1 quem avalie que esta \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o por garantir a manuten\u00e7\u00e3o de recursos ao setor.<\/span><\/p>\n

Entre os cr\u00edticos, h\u00e1 um argumento recorrente: o de que a educa\u00e7\u00e3o pode acabar perdendo espa\u00e7o no Or\u00e7amento diante do avan\u00e7o de outras despesas, especialmente a Previd\u00eancia. Os especialistas alegam que, apesar das conquistas dos \u00faltimos anos, com a quase universaliza\u00e7\u00e3o do ensino b\u00e1sico, ainda h\u00e1 desafios para a inclus\u00e3o de estudantes na pr\u00e9-escola e no ensino m\u00e9dio. Das crian\u00e7as entre 6 e 14 anos, 98,5% estavam na escola em 2014. Entre aquelas com 4 ou 5 anos, a parcela \u00e9 menor, de 82,7%. Entre os jovens, no entanto, o quadro \u00e9 bem diferente: 15,7% dos que t\u00eam de 15 a 17 anos estavam fora da escola em 2014, segundo a S\u00edntese de Indicadores Sociais do IBGE.<\/span><\/p>\n

RISCO A LONGO PRAZO<\/span><\/strong><\/p>\n

Para al\u00e9m do acesso, uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 com o atraso escolar e a qualidade do ensino. Menos de 60% daqueles entre 15 e 17 anos que frequentam a escola est\u00e3o no ensino m\u00e9dio, o que sugere o atraso. O Brasil est\u00e1 entre os pa\u00edses com pior desempenho no Pisa, exame feito pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) para avaliar a educa\u00e7\u00e3o. Mesmo com uma esperada ajuda da transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica \u2014 o n\u00famero de crian\u00e7as e jovens j\u00e1 est\u00e1 em queda \u2014, h\u00e1 necessidade de incrementar os investimentos em educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u2014 Cortar recursos em educa\u00e7\u00e3o neste momento \u00e9 trocar o futuro do pa\u00eds por um ajuste de curto prazo. N\u00e3o se trata de fazer direito e sim de fazer melhor, pois estamos no meio de uma corrida educacional mundial, e estamos perdendo \u2014 afirma o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) Marcelo Medeiros.<\/span><\/p>\n

Professor do Impa e da EPGE\/FGV, Aloisio Araujo \u00e9 um firme cr\u00edtico da mudan\u00e7a. Ele condena a possibilidade de o setor perder espa\u00e7o para outros gastos no Or\u00e7amento, principalmente por causa do prazo longo que \u00e9 previsto, de 20 anos. Apesar de reconhecer que os avan\u00e7os na educa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o se refletiram fortemente em produtividade, ele lembra que este \u00e9 um investimento de longo prazo.<\/span><\/p>\n

Diante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o fiscal, no entanto, Araujo admite que o congelamento dos gastos em termos reais poderia ser uma op\u00e7\u00e3o a curto prazo, para no m\u00e1ximo tr\u00eas anos.<\/span><\/p>\n

Os riscos a longo prazo tamb\u00e9m s\u00e3o destacados pelo coordenador do Centro de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Insper, Naercio Menezes Filho:<\/span><\/p>\n

\u2014 Pela nova regra, os gastos v\u00e3o depender da infla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o da receita. Se o crescimento da economia acelera, e a infla\u00e7\u00e3o cai, o sal\u00e1rio do professor ficar\u00e1 defasado frente a outras profiss\u00f5es. Isso dificulta a atra\u00e7\u00e3o de bons profissionais.<\/span><\/p>\n

Um dos pontos levantados por cr\u00edticos \u00e9 que, antes de mexer na educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso avan\u00e7ar em mudan\u00e7as para reduzir outros gastos, especialmente a Previd\u00eancia.<\/span><\/p>\n

\u2014 Fazer ajuste na educa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o na Previd\u00eancia \u00e9 comprometer o futuro. O Or\u00e7amento da Previd\u00eancia corresponde a duas vezes ao da educa\u00e7\u00e3o. Estamos deixando uma mochila com pedras para nossos filhos e netos e ela est\u00e1 cada vez mais pesada. E a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o que garante uma musculatura de qualidade para aguentar esse peso \u2014 ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos e coordenador do FGV Social, Marcelo Neri.<\/span><\/p>\n

Outros analistas defendem que a gravidade da situa\u00e7\u00e3o fiscal exige medidas mais contundentes e que a proposta \u00e9 a melhor alternativa j\u00e1 que mant\u00eam os gastos no n\u00edvel atual. Ou seja, a varia\u00e7\u00e3o dos recursos pela infla\u00e7\u00e3o pelo menos garante que n\u00e3o haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o do montante destinado a um das setores vistos como priorit\u00e1rios para estimular a produtividade da economia brasileira.<\/span><\/p>\n

\u2014 \u00c9 uma proposta boa porque n\u00e3o tem outra alternativa. N\u00e3o d\u00e1 para fazer um ajuste pontual e cuidadoso a curto prazo. Apesar dos pesares, \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o agora, d\u00e1 uma garantia m\u00ednima de manuten\u00e7\u00e3o dos investimentos em educa\u00e7\u00e3o \u2014 avalia a pesquisadora do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) Sonia Rocha.<\/span><\/p>\n

Para o ex-ministro Delfim Netto, o controle de gastos \u00e9 fundamental para permitir a redu\u00e7\u00e3o do endividamento e a posterior queda da taxa de juros, que por sua vez vai liberar espa\u00e7o para mais gastos em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

\u2014 \u00c9 uma medida correta. Tem que controlar as despesas. (…) O projeto garante que esses gastos (em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade) n\u00e3o ser\u00e3o reduzidos, v\u00e3o ficar constantes \u2014 diz o economista.<\/span><\/p>\n

FALTA SISTEMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O<\/span><\/strong><\/p>\n

Pela legisla\u00e7\u00e3o atual, o governo federal deve investir 18% de sua receita corrente em educa\u00e7\u00e3o. Em 2014, esses investimentos chegavam a 24%. Neri afirma, no entanto, que pesquisas internacionais mostram que o investimento em educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grande se comparado com outros pa\u00edses:<\/span><\/p>\n

\u2014 Se quer entrar no primeiro mundo, o Brasil tem que melhorar efici\u00eancia, mas a quantidade de investimentos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 grande. N\u00e3o \u00e9 o caso de saltar para 10% do PIB, mas tamb\u00e9m n\u00e3o se gasta muito.<\/span><\/p>\n

Um aspecto, no entanto, \u00e9 un\u00e2nime entre os especialistas: a necessidade de sistemas de avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o e de mais efici\u00eancia nesses gastos. Os especialistas citam que muitos recursos foram investidos nos \u00faltimos anos em programas cujos resultados n\u00e3o eram avaliados, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec) e o Ci\u00eancia sem Fronteiras.<\/span><\/p>\n

\u2014 Falta uma cultura de avalia\u00e7\u00e3o: n\u00e3o se sabe se os programas d\u00e3o ou n\u00e3o resultado \u2014 afirma Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre\/FGV.<\/span><\/p>\n

Sem avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, abre-se espa\u00e7o para gastos desnecess\u00e1rios e sem efici\u00eancia. Delfim Netto condena o \u201cdesperd\u00edcio gigantesco\u201d.<\/span><\/p>\n

OITO PONTOS DE VISTA SOBRE A PROPOSTA DE MUDAN\u00c7A<\/span><\/strong><\/p>\n

Delfim Netto, economista e ex-ministro da Fazenda<\/span><\/strong><\/p>\n

\u201cA proposta de teto para gastos p\u00fablicos \u00e9 correta, tem que controlar as despesas. S\u00f3 que h\u00e1 gastos que n\u00e3o podem ser deixados de lado, como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. O projeto garante que eles n\u00e3o ser\u00e3o reduzidos, v\u00e3o ficar constantes. Para atend\u00ea-los, \u00e9 preciso flexibilizar outros. Espera-se alguma melhora da efic\u00e1cia da administra\u00e7\u00e3o, o que permitir\u00e1 produzir mais com o mesmo recurso. A constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade civilizada depende de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A educa\u00e7\u00e3o permite igualdade de oportunidades e foi o que transformou o macaco em homem. A Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 certa: educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade s\u00e3o universais e devem ser pagas pela sociedade. Sem corte de gastos para reduzir endividamento, n\u00e3o se consegue baixar juros. O governo continuar\u00e1 gastando um peda\u00e7o do Or\u00e7amento para pagar a quem tem t\u00edtulos. Mas h\u00e1 um desperd\u00edcio gigantesco. O problema da educa\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 a brutal inefici\u00eancia administrativa.\u201d<\/span><\/p>\n

Aloisio Araujo, professor do Impa e da EPGE-FGV<\/span><\/strong><\/p>\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 muito s\u00e9ria, mas n\u00e3o se pode congelar gastos se ainda estamos fazendo a escolariza\u00e7\u00e3o. \u00c9 verdade que o investimento em educa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o se traduziu em desenvolvimento econ\u00f4mico como gostar\u00edamos. Mas imagina se paramos esses gastos, resolvemos outros problemas, mas falta educa\u00e7\u00e3o? Deixar isso de lado seria um erro grave. Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um investimento demorado. Congelar os gastos pode deixar pegadas no crescimento econ\u00f4mico. E as despesas com educa\u00e7\u00e3o v\u00e3o acabar comprimidas em rela\u00e7\u00e3o a outros gastos. O m\u00e1ximo que se poderia fazer \u00e9 congelar gastos em termos reais por tr\u00eas anos. Se for um per\u00edodo mais longo, tenho medo de que o pa\u00eds acabe mais leniente com outros ajustes. Se em algum momento a receita sobe, outras reformas necess\u00e1rias podem acabar adiadas. N\u00e3o \u00e9 que todos os gastos com educa\u00e7\u00e3o sejam justific\u00e1veis: \u00e9 preciso avaliar o retorno.\u201d<\/span><\/p>\n

Marcelo Medeiros, pesquisador do Ipea<\/span><\/strong><\/p>\n

\u201cO dinheiro tem que ser bem gasto, \u00e9 evidente. Mas cortar recursos em educa\u00e7\u00e3o agora \u00e9 trocar o futuro do pa\u00eds por um ajuste de curto prazo. N\u00e3o se trata de fazer direito e sim de fazer melhor, pois estamos no meio de uma corrida educacional mundial, e estamos perdendo. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um investimento de longo prazo de matura\u00e7\u00e3o. Resultados de reformas no sistema de ensino s\u00f3 ter\u00e3o impacto expressivo na economia em duas ou tr\u00eas d\u00e9cadas. At\u00e9 l\u00e1, nossa gera\u00e7\u00e3o tem que fazer um sacrif\u00edcio para a gera\u00e7\u00e3o seguinte. N\u00e3o h\u00e1 f\u00f3rmula m\u00e1gica: educa\u00e7\u00e3o de qualidade para fazer um pa\u00eds competitivo custa caro e leva tempo; n\u00e3o basta ensino b\u00e1sico, \u00e9 necess\u00e1rio praticamente universalizar o ensino m\u00e9dio e expandir o universit\u00e1rio. \u00c9 preciso avan\u00e7ar nos cursos considerados de elite: Medicina, engenharias e ci\u00eancias, e os ligados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e da sociedade, como Direito, Economia. Isso n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil e custa caro.\u201d<\/span><\/p>\n

Marcelo Neri, ex-ministro, pesquisador e diretor do FGV Social<\/span><\/strong><\/p>\n

\u201cO Brasil precisa de freio fiscal, mas \u00e9 necess\u00e1ria alguma flexibilidade na composi\u00e7\u00e3o dos gastos. N\u00e3o se quer atrasar algo fundamental para o futuro do pa\u00eds. Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para a produtividade e o crescimento da economia. Estudos mostram que, entre pa\u00edses em desenvolvimento e mais pobres, h\u00e1 forte rela\u00e7\u00e3o entre os gastos com educa\u00e7\u00e3o e o desempenho e a profici\u00eancia. Antes de qualquer mudan\u00e7a na educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso fazer a reforma da Previd\u00eancia. O Brasil deu um salto em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mas h\u00e1 muito a avan\u00e7ar. A jornada \u00e9 baixa para padr\u00f5es internacionais, de quatro horas, e com 25% de faltas, em m\u00e9dia. A transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica pode ser a oportunidade para melhorar a qualidade e o tempo na escola. Precisamos melhorar em sistemas de avalia\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia dos gastos. Se quer entrar no primeiro mundo, o Brasil tem de melhorar efici\u00eancia, mas a quantidade de investimentos n\u00e3o \u00e9 grande.\u201d<\/span><\/p>\n

Naercio Menezes Filho, professor do Insper<\/span><\/strong><\/p>\n

\u201cEssa lei \u00e9 um erro. Antes de segurar gasto com educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso mudar a Previd\u00eancia e acabar com desonera\u00e7\u00f5es, por exemplo. Agora, parece que a proposta de teto de gastos p\u00fablicos vai manter privil\u00e9gios do Judici\u00e1rio. A curto prazo, corrigir a despesa de educa\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o traz problema porque o n\u00edvel est\u00e1 elevado, em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00ednimo previsto em lei. A longo prazo, no entanto, \u00e9 muito ruim. Haver\u00e1 perda relativa frente aos demais setores. O investimento no setor \u00e9 uma quest\u00e3o distributiva. H\u00e1 milh\u00f5es que dependem de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablicas. N\u00e3o se pode arriscar diminuir os recursos. No s\u00e9culo XX, esquecemos da educa\u00e7\u00e3o. Vamos repetir isso e priorizar setores com mais barganha pol\u00edtica? \u00c9 claro que \u00e9 preciso agir para melhorar a efici\u00eancia dos gastos e avaliar os programas, mas tenho medo de os gastos com educa\u00e7\u00e3o irem diminuindo e voltarmos ao passado.\u201d<\/span><\/p>\n

Sonia Rocha, pesquisadora do Iets<\/span><\/strong><\/p>\n

\u201cA proposta de congelar gastos em termos reais \u00e9 boa porque n\u00e3o h\u00e1 outra sa\u00edda. O ideal seria um ajuste pontual e cuidadoso de despesas, mas \u00e9 dif\u00edcil a curto prazo. \u00c9 bom (o projeto)? N\u00e3o. Tem jeito? N\u00e3o. Considerando a situa\u00e7\u00e3o fiscal, a proposta d\u00e1 garantia m\u00ednima aos gastos em educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o vejo como ser mais generoso. Apesar dos pesares, \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o \u00e9 que o gasto p\u00fablico no Brasil \u00e9 muito ruim: d\u00e1 para fazer mais com a mesma coisa. Em educa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 muito gasto ruim, como Ci\u00eancia sem Fronteiras, Fies, a sele\u00e7\u00e3o de professores sem tanta qualifica\u00e7\u00e3o… A educa\u00e7\u00e3o teve progresso nos \u00faltimos anos em cobertura, mas a qualidade despencou. Os professores ensinam coisas irrelevantes e mal. H\u00e1 quest\u00f5es ligadas \u00e0 grade curricular. Os jovens abandonam a escola. Sem ensino m\u00e9dio, o jovem est\u00e1 fora do mercado do trabalho, o que tem impacto na produtividade da economia e no tecido social.\u201d<\/span><\/p>\n

Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre\/FGV<\/span><\/strong><\/p>\n

\u201cO Brasil n\u00e3o gasta pouco com educa\u00e7\u00e3o, o problema \u00e9 de aloca\u00e7\u00e3o dos recursos. Se mantiver o recurso atual, \u00e9 um n\u00edvel bom. Os gastos j\u00e1 ficam acima dos m\u00ednimos previstos em lei, e n\u00e3o acho um pecado mortal falar em mexer nos gastos em educa\u00e7\u00e3o. Estamos vivendo uma transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica e daqui a pouco n\u00e3o vamos precisar de tantas escolas. Falta uma cultura de avalia\u00e7\u00e3o: n\u00e3o se sabe se os programas d\u00e3o ou n\u00e3o resultado. O desempenho dos alunos \u00e9 muito ruim e n\u00e3o se gasta t\u00e3o menos que os outros pa\u00edses com resultado melhor. Deve existir alguma inefici\u00eancia, mas n\u00e3o se sabe qual. Alguns programas educacionais n\u00e3o deram o resultado esperado e, numa crise fiscal, n\u00e3o d\u00e1 para manter programas sem sucesso. H\u00e1 quest\u00f5es pol\u00eamicas quando se trata de aloca\u00e7\u00e3o de recursos. Existe o mito da universidade p\u00fablica e gratuita. Se fosse para mexer, seria para reduzir o ensino superior gratuito.\u201d<\/span><\/p>\n

Lucas Pinto Diniz, estudante do Col\u00e9gio de Aplica\u00e7\u00e3o da Uerj<\/span><\/strong><\/p>\n

\u201cTenho 14 anos e estudo no nono ano do Col\u00e9gio de Aplica\u00e7\u00e3o da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Estou aqui desde o primeiro ano. Participei durante todo o per\u00edodo de ocupa\u00e7\u00e3o da escola, desde maio at\u00e9 a \u00faltima semana. Nosso objetivo era lutar pela escola. O que se percebe no dia a dia \u00e9 que se investe pouco em educa\u00e7\u00e3o. Fico preocupado com a possibilidade de um projeto que vai fazer com que os gastos na \u00e1rea fiquem parados. Durante a ocupa\u00e7\u00e3o, n\u00f3s lutamos exatamente para aumentar o investimento nas escolas. Faltam professores, falta bandej\u00e3o… O ar-condicionado e os ventiladores nem sempre funcionam, h\u00e1 canos aparecendo no teto… J\u00e1 teve ano em que fiquei quase dois meses sem professor de matem\u00e1tica e hist\u00f3ria, por exemplo. Teve turma que ficou mais de um ano sem professor de portugu\u00eas… Isso com certeza afeta o conte\u00fado. Vemos o sucateamento da educa\u00e7\u00e3o no dia a dia.\u201d<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A proposta do governo de teto para os gastos p\u00fablicos \u00e9 vista como um esfor\u00e7o importante para melhorar a situa\u00e7\u00e3o fiscal, mas cont\u00e9m um elemento pol\u00eamico: as novas regras para despesas com educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-6871","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nTeto para gastos em educa\u00e7\u00e3o provoca pol\u00eamica » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/teto-para-gastos-em-educacao-provoca-polemica\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" 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