{"id":6834,"date":"2016-07-18T14:34:49","date_gmt":"2016-07-18T17:34:49","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/e-preciso-responsabilizar-gestores-pela-qualidade-da-educacao-publica\/"},"modified":"2016-07-18T14:34:49","modified_gmt":"2016-07-18T17:34:49","slug":"e-preciso-responsabilizar-gestores-pela-qualidade-da-educacao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/e-preciso-responsabilizar-gestores-pela-qualidade-da-educacao-publica\/","title":{"rendered":"\u00c9 preciso responsabilizar gestores pela qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

No Brasil, infelizmente, temos uma longa tradi\u00e7\u00e3o de descaso com a educa\u00e7\u00e3o, tradi\u00e7\u00e3o esta que remonta aos primeiros anos de nossa hist\u00f3ria. Sem qualquer d\u00favida, esse descaso est\u00e1 entre as maiores causas dos problemas nacionais.<\/span><\/p>\n

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Pa\u00edses que investem em educa\u00e7\u00e3o, como Jap\u00e3o e Coreia, colhem resultados r\u00e1pidos e positivos, nos campos do desenvolvimento e da qualidade de vida.<\/span><\/p>\n

O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), com vig\u00eancia no dec\u00eanio 2014-2024, \u00e9 a esperan\u00e7a de reverter o nosso atraso nesse campo. \u00c9 um corpo org\u00e2nico de ordenamentos legais, com diretrizes, metas, estrat\u00e9gias e tempo fixado para cumprimento.<\/span><\/p>\n

Os problemas cr\u00f4nicos do ensino obrigat\u00f3rio e a sua baixa efici\u00eancia levaram a sociedade nacional, depois de anos de debates \u2013que inclu\u00edram professores, gestores, legisladores, institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas, movimentos populares, sindicatos, empresas e partidos pol\u00edticos\u2013 a incluir no PNE uma Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), decis\u00e3o plantada no documento final da Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae), em 2010.<\/span><\/p>\n

Em s\u00edntese, essa Lei de Responsabilidade Educacional responsabiliza os gestores por eventuais retrocessos na qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Entretanto, o descumprimento do prazo para sua aprova\u00e7\u00e3o, que seria em junho de 2015, sinaliza a continua\u00e7\u00e3o do descaso com a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

Quando se olha o parque escolar p\u00fablico do pa\u00eds, o que se v\u00ea? Escolas com infraestrutura em escombros, sem bibliotecas, sem laborat\u00f3rios, sem internet em banda larga, sem \u00e1gua, sem instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e turmas inteiras sem professores. A m\u00eddia tem mostrado com frequ\u00eancia crian\u00e7as arriscando a vida em transportes impr\u00f3prios e sem merenda escolar.<\/span><\/p>\n

Quem \u00e9 o respons\u00e1vel por essa inaceit\u00e1vel situa\u00e7\u00e3o? Quem deve responder diretamente pelo planejamento e gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o escolar? A lei do PNE \u00e9 clara: “Caber\u00e1 aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a ado\u00e7\u00e3o de medidas governamentais necess\u00e1rias ao alcance das metas do PNE” (Art. 7\u00b0 \u00a7 1\u00b0).<\/span><\/p>\n

Uma radiografia-s\u00edntese da pen\u00faria de nossas escolas de ensino fundamental revela que apenas 8,1% possuem laborat\u00f3rio de ci\u00eancia, 27% t\u00eam bibliotecas, 32% possuem quadra de esporte e 48% disp\u00f5em de acesso \u00e0 inform\u00e1tica. N\u00e3o menos grave \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos da educa\u00e7\u00e3o infantil, dos quais somente 24,5% contam com banheiro adequado a alunos da pr\u00e9-escola (4 a 5 anos) e com parque infantil.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o adianta alimentar expectativas de melhoria do desempenho acad\u00eamico dos alunos se o planejamento da educa\u00e7\u00e3o e da gest\u00e3o educacional deixam tudo para a sala de aula resolver. \u00c9 urgente redefinir os n\u00edveis de coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educacionais da Uni\u00e3o, dos Estados e dos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Como acentuou a professora Priscila Cruz, do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, no c\u00edrculo de audi\u00eancias p\u00fablicas sobre educa\u00e7\u00e3o e federalismo, promovido pelo Senado Federal em agosto de 2012, “\u00e9 necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o de uma Lei de Responsabilidade Educacional que defina claramente as responsabilidades de cada ente federado e as penalidades no caso do seu descumprimento”.<\/span><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Educacional vir\u00e1 fortalecer o conceito legal de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino e alargar o campo do direito subjetivo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. O pa\u00eds n\u00e3o pode aceitar que persistam condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias nas escolas p\u00fablicas, o que tem sido causa da invas\u00e3o de escolas por alunos at\u00e9 do ensino fundamental, em diferentes unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A indig\u00eancia intelectual de muitos de nossos alunos das escolas tem rela\u00e7\u00e3o direta com a indig\u00eancia material em muitas escolas que eles estudam. A falta de aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Educacional \u00e9 uma trai\u00e7\u00e3o imperdo\u00e1vel do Estado brasileiro ao pr\u00f3prio Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Precisamos aprovar, com urg\u00eancia, a LRE. Ela \u00e9 a chave de igni\u00e7\u00e3o do PNE!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No Brasil, infelizmente, temos uma longa tradi\u00e7\u00e3o de descaso com a educa\u00e7\u00e3o, tradi\u00e7\u00e3o esta que remonta aos primeiros anos de nossa hist\u00f3ria. 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