{"id":6830,"date":"2016-07-15T14:50:49","date_gmt":"2016-07-15T17:50:49","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/secretaria-do-mec-cobra-execucao-de-politicas-de-educacao-para-alunos-deficientes\/"},"modified":"2016-07-15T14:50:49","modified_gmt":"2016-07-15T17:50:49","slug":"secretaria-do-mec-cobra-execucao-de-politicas-de-educacao-para-alunos-deficientes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/secretaria-do-mec-cobra-execucao-de-politicas-de-educacao-para-alunos-deficientes\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1ria do MEC cobra execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o para alunos deficientes"},"content":{"rendered":"

A secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Ivana de Siqueira, afirmou em debate na C\u00e2mara dos Deputados que as pol\u00edticas p\u00fablicas que beneficiam os alunos com necessidades especiais n\u00e3o s\u00e3o efetuadas nas escolas.<\/span><\/p>\n

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\u201cA inclus\u00e3o desses alunos n\u00e3o se faz com matr\u00edcula ou or\u00e7amento, \u00e9 preciso possibilitar o acesso e a perman\u00eancia desses estudantes nas escolas\u201d, afirmou durante audi\u00eancia p\u00fablica sobre o financiamento da educa\u00e7\u00e3o especial, nesta quinta-feira (14), na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Segundo ela, os recursos do governo investidos no Atendimento Educacional Especializado (AEE) desses alunos n\u00e3o s\u00e3o aplicados nas escolas.<\/span><\/p>\n

Ivana de Siqueira afirmou que, em algumas escolas, ainda est\u00e3o fechados os equipamentos que seriam usados nas salas de recursos multifuncionais \u2013 que atendem alunos com necessidades especiais. \u201cAs entidades envolvidas devem acompanhar a destina\u00e7\u00e3o desses recursos e avaliar como est\u00e1 sendo o processo de aprendizagem\u201d, destacou a secret\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Falhas na aplica\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

O deputado Izalci (PSDB-DF), que prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, afirmou que houve um aumento nos recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m h\u00e1 falhas na aplica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Alex Ferreira \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/p>\n

Audi\u00eancia p\u00fablica sobre o<\/span><\/p>\n

Izalci: as leis j\u00e1 existem; precisamos \u00e9 de um controle maior sobre as aplica\u00e7\u00f5es dos recursos para a educa\u00e7\u00e3o especial<\/span><\/p>\n

\u201cAs leis j\u00e1 existem. Precisamos de um controle maior sobre as aplica\u00e7\u00f5es dos recursos, que vai ocorrer quando as comunidades civis dos munic\u00edpios participarem, em forma de conselhos, da verifica\u00e7\u00e3o de onde est\u00e3o sendo aplicados os recursos encaminhados aos munic\u00edpios\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Segundo o diretor de estat\u00edsticas educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), Carlos Eduardo Moreno Sampaio, no Brasil existem 108.695 escolas que atendem aproximadamente 930 mil alunos com defici\u00eancia. 81% desses alunos estudam em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e 19% em privadas.<\/span><\/p>\n

A maior parte desses alunos (69%) possui defici\u00eancia intelectual e, aproximadamente 15%, defici\u00eancia f\u00edsica. Quando inspecionadas, 65% dessas escolas n\u00e3o possu\u00edam instala\u00e7\u00f5es adequadas para atender deficientes f\u00edsicos, e apenas 24% utilizam o AAE.<\/span><\/p>\n

Apenas 43% dos alunos com cegueira se beneficiam do AEE. Ainda segundo o INEP, 453 mil alunos com defici\u00eancia iniciam o ensino fundamental, por\u00e9m apenas 8.545 ingressam no ensino m\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

Assist\u00eancia<\/span><\/p>\n

Ivana de Siqueira tamb\u00e9m ressaltou dados sobre o Programa BPC na Escola, do MEC, que monitora o acesso e a perman\u00eancia de pessoas com defici\u00eancia nas escolas. O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada da Assist\u00eancia Social (BPC) \u00e9 um benef\u00edcio que garante um sal\u00e1rio m\u00ednimo pessoas com defici\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Em 2008, foi identificado que 71% dos benefici\u00e1rios do BPC com defici\u00eancia, na faixa et\u00e1ria de zero a 18 anos, est\u00e3o exclu\u00eddos da escola, o que implica em 29% destes benefici\u00e1rios atendidos pelas escolas.<\/span><\/p>\n

Habilidades e superdota\u00e7\u00f5es<\/span><\/p>\n

A vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Professores e Amigos dos Alunos com Altas Habilidades\/Superdota\u00e7\u00e3o do DF (Apahsdf), Valqu\u00edria Theodoro, disse que \u00e9 preciso uma reformula\u00e7\u00e3o da Lei 13234\/15, que trata sobre o cadastramento e o atendimento de alunos com altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ela reclama que o direito ainda n\u00e3o p\u00f4de ser adquirido porque a lei n\u00e3o define quem ser\u00e1 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo cadastro. Segundo Valqu\u00edria, os pais dessas crian\u00e7as s\u00e3o os principais prejudicados pela m\u00e1 execu\u00e7\u00e3o de politicas p\u00fablicas voltadas para educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as especiais.<\/span><\/p>\n

Ivana de Siqueira disse que, devido \u00e0 crise econ\u00f4mica, o MEC precisa identificar prioridades em que ser\u00e3o feitos os investimentos nos programas voltados para educa\u00e7\u00e3o especial, desenvolvidos pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ela destaca o Programa Nacional para a Certifica\u00e7\u00e3o de Profici\u00eancia no Uso e Ensino da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Prolibras) que, por meio de exames, certifica profissionais da educa\u00e7\u00e3o na profici\u00eancia, no ensino e na tradu\u00e7\u00e3o de Libras. De 2006 a 2010, 6.101 profissionais foram certificados.<\/span><\/p>\n

Profissionais especializados<\/span><\/p>\n

Carlos Eduardo Moreno Sampaio comemorou que o n\u00famero de profissionais especializados na educa\u00e7\u00e3o especial aumentou. Em 2015, foram aproximadamente 93 mil docentes formados.<\/span><\/p>\n

Ivana de Siqueira considera que se deve ampliar o debate sobre o tema com a sociedade civil, para pontuar quais s\u00e3o as principais necessidades apontadas pelos alunos, pais e professores, j\u00e1 que s\u00e3o eles quem acompanham a efetiva\u00e7\u00e3o da lei.<\/span><\/p>\n

\u201cA defici\u00eancia n\u00e3o \u00e9 individual. A defici\u00eancia \u00e9 do ambiente e dos recursos oferecidos. Portanto, \u00e9 preciso saciar essas necessidades para que ningu\u00e9m fique prejudicado\u201d, considerou Ivana.<\/span><\/p>\n

Reportagem \u2013 Jo\u00e3o Vitor Silva<\/span><\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Newton Ara\u00fajo<\/span><\/p>\n

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