{"id":6821,"date":"2016-07-11T19:50:01","date_gmt":"2016-07-11T22:50:01","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ministro-da-educacao-da-posse-a-integrantes-do-cne\/"},"modified":"2016-07-11T19:50:01","modified_gmt":"2016-07-11T22:50:01","slug":"ministro-da-educacao-da-posse-a-integrantes-do-cne","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ministro-da-educacao-da-posse-a-integrantes-do-cne\/","title":{"rendered":"Ministro da Educa\u00e7\u00e3o d\u00e1 posse a integrantes do CNE"},"content":{"rendered":"

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, deu posse hoje (11) a 12 conselheiros do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE). O \u00f3rg\u00e3o tem a fun\u00e7\u00e3o de formular e avaliar a pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Ao discursar na posse, Mendon\u00e7a Filho citou como prioridade para a educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds a pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o de professores, a redu\u00e7\u00e3o do analfabetismo, a reforma do ensino m\u00e9dio e a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de escolas em tempo integral.<\/span><\/p>\n

“Para que tudo isso possa acontecer e o Brasil possa dar a volta por cima e fazer de fato um avan\u00e7o significativo na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, precisamos contar com atores relevantes como educadores, gestores, pesquisadores, estudantes e servidores da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o. Evidentemente o CNE tem uma relev\u00e2ncia e tem, com certeza, uma colabora\u00e7\u00e3o a oferecer nesse debate das pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais”, disse o ministro.<\/span><\/p>\n

Durante a cerim\u00f4nia, houve um protesto de um grupo que pedia a “nomea\u00e7\u00e3o dos conselheiros leg\u00edtimos”, em refer\u00eancia \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o pelo presidente interino Michel Temer das nomea\u00e7\u00f5es para as vagas feitas um dia antes do afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Posteriormente, Temer nomeou os 12 conselheiros para o CNE, sendo mantido seis nomes indicados por Dilma.<\/span><\/p>\n

O protesto ocorreu durante a leitura do termo de posse de conselheiros, quando nove pessoas que estavam no audit\u00f3rio ficaram de p\u00e9 segurando cartazes com a frase “Golpistas: pela posse dos leg\u00edtimos conselheiros do CNE”, al\u00e9m de gritaram palavras de ordem como “esse conselho n\u00e3o me representa” e “golpistas”. Um grupo de cerca de dez pessoas tamb\u00e9m permaneceu em protesto em frente ao pr\u00e9dio do CNE.<\/span><\/p>\n

Sem citar a manifesta\u00e7\u00e3o durante o discurso, o ministro disse que sua gest\u00e3o no minist\u00e9rio \u00e9 aberta ao di\u00e1logo e tem recebido representantes das diversas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o brasileira. Disse ainda que respeita a diversidade de opini\u00f5es e chamou a todos para se unirem na busca da qualidade da educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

“Sou e serei sempre uma pessoa aberta ao di\u00e1logo, ao contradit\u00f3rio. Respeito quem pensa diferente e espero ser respeitado dentro da minha autoridade e responsabilidade como ministro da Educa\u00e7\u00e3o. Em nome de uma boa educa\u00e7\u00e3o, conclamo a todos uma uni\u00e3o em favor de um Brasil que foque a educa\u00e7\u00e3o como um instrumento de transforma\u00e7\u00e3o social”, disse.<\/span><\/p>\n

Foram empossados hoje para a C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Jos\u00e9 Francisco Soares, Nilma Santos Fontanive, Suely Melo de Castro Menezes, Eduardo Deschamps, Alessio Costa Lima e Gersem Luciano. Foi mantida a recondu\u00e7\u00e3o de Rafael Ramacciotti. Para a C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior foram nomeados Ant\u00f4nio Ara\u00fajo Freitas J\u00fanior, Ant\u00f4nio Carbonari Netto, Francisco de S\u00e1 Barreto, Luiz Roberto Curi e Jos\u00e9 Loureiro Lopes.<\/span><\/p>\n

O presidente do CNE, Gilberto Garcia, disse que o conselho contribuir\u00e1 para “a constru\u00e7\u00e3o da pauta da educa\u00e7\u00e3o brasileira num momento de necessidade de converg\u00eancia para o bem da educa\u00e7\u00e3o”. Ele lembrou que no bi\u00eanio 2014\/2016 o conselho trabalhou com a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica como tema priorit\u00e1rio e, na reuni\u00e3o de agosto, ser\u00e1 escolhido o tema para o bi\u00eanio 2016\/2018.<\/span><\/p>\n

Tanto os nomes que foram escolhidos por Dilma e mantidos quanto os selecionados por Temer fazem parte da lista de indicados por 39 entidades que atuam na \u00e1rea educacional. Elas puderam enviar ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, cada uma, tr\u00eas nomes para compor o conselho.<\/span><\/p>\n

Revoga\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00f5es<\/span><\/p>\n

No dia 28 de junho um decreto do presidente interino Michel Temer, em ato conjunto com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, revogou a nomea\u00e7\u00e3o dos 12 conselheiro escolhidos por Dilma Rousseff. A revoga\u00e7\u00e3o gerou protestos de organiza\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o presidente do CNE, Gilberto Garcia, disse que foi a primeira vez que uma nomea\u00e7\u00e3o foi revogada no conselho. Segundo ele, por se tratar de um decreto, a revoga\u00e7\u00e3o ocorreu dentro da legalidade.<\/span><\/p>\n

Em nota, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) alegou que as nomea\u00e7\u00f5es foram feitas por Dilma “no apagar das luzes” do governo. “Essas indica\u00e7\u00f5es foram feitas para impedir que o novo governo, dentro do cronograma normal, pudesse indicar novos membros do CNE. Isso \u00e9 caracterizado como desvio de finalidade de acordo com a lei”, disse o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, na nota.<\/span><\/p>\n

O CNE \u00e9 formado por 24 membros e tem a responsabilidade de formular e avaliar a pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o e zelar pela qualidade do ensino.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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