{"id":6817,"date":"2016-07-11T15:08:48","date_gmt":"2016-07-11T18:08:48","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/educadores-reagem-a-escola-sem-partido-professores-e-juristas-se-unem-contra-avanco-de-projetos-de-lei-que-visam-a-tirar-dos-docentes-a-liberdade-de-expressao-nas-salas-de-aula\/"},"modified":"2016-07-11T15:08:48","modified_gmt":"2016-07-11T18:08:48","slug":"educadores-reagem-a-escola-sem-partido-professores-e-juristas-se-unem-contra-avanco-de-projetos-de-lei-que-visam-a-tirar-dos-docentes-a-liberdade-de-expressao-nas-salas-de-aula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/educadores-reagem-a-escola-sem-partido-professores-e-juristas-se-unem-contra-avanco-de-projetos-de-lei-que-visam-a-tirar-dos-docentes-a-liberdade-de-expressao-nas-salas-de-aula\/","title":{"rendered":"Educadores reagem a \u2018Escola sem Partido\u2019Professores e juristas se unem contra avan\u00e7o de projetos de lei que visam a tirar dos docentes a liberdade de express\u00e3o nas salas de aula"},"content":{"rendered":"

S\u00c3O PAULO – No momento em que ganham for\u00e7a e se alastram pelos Legislativos do Pa\u00eds, os projetos de lei que dizem defender a \u201cneutralidade do ensino\u201d, por meio da proibi\u00e7\u00e3o da \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica\u201d nas escolas, come\u00e7am a ter a sua legitimidade questionada.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

Nesta semana, 20 dos col\u00e9gios particulares mais tradicionais de S\u00e3o Paulo se manifestaram contra os projetos \u2013 entre eles, Santa Cruz, Mackenzie, Bandeirantes e Vera Cruz \u2013, argumentando que eles podem \u201ccercear e at\u00e9 inviabilizar o trabalho pedag\u00f3gico\u201d.<\/span><\/p>\n

S\u00e3o quatro projetos do tipo na C\u00e2mara dos Deputados e um no Senado, al\u00e9m de propostas em 7 Assembleias Legislativas e 12 C\u00e2maras Municipais. Quase todos os projetos reproduzem o texto do programa Escola sem Partido, idealizado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib, procurador paulista.<\/span><\/p>\n

O Escola sem Partido j\u00e1 foi aprovado em Alagoas e em quatro munic\u00edpios, mas foi vetado pelos Executivos, sob a alega\u00e7\u00e3o de ser inconstitucional. No Distrito Federal e no Paran\u00e1, depois de serem apresentados e terem sido alvo de in\u00fameras cr\u00edticas de professores, os projetos foram arquivados.<\/span><\/p>\n

Nina Beatriz Ranieri, especialista em Direito Constitucional pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), disse que as propostas desse tipo ferem o artigo 206 da Constitui\u00e7\u00e3o, que garante a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, al\u00e9m de pluralismo de ideias e de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea expressamente o que se convencionou chamar liberdade de c\u00e1tedra, que significa que, em sala de aula, respeitadas as diretrizes e o curr\u00edculo, h\u00e1 a liberdade de expressar suas opini\u00f5es e ideias. N\u00e3o tem fundamento proibir. \u00c9 uma lei fadada ao insucesso\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Para Roberto Lobo, ex-reitor da USP, os projetos s\u00e3o uma \u201cresposta exagerada\u201d. Segundo ele, realmente h\u00e1 nas universidades brasileiras uma predomin\u00e2ncia de professores que focam mais no ensino de teorias do espectro ideol\u00f3gico pol\u00edtico da esquerda. \u201cMas n\u00e3o \u00e9 censurando ou impedindo o debate que se vai resolver a situa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/span><\/p>\n

O antrop\u00f3logo Ronaldo Almeida, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e diretor cient\u00edfico do Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento (Cebrap), afirma que os projetos s\u00e3o reflexo de uma onda de conservadorismo moral que se fortalece no Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

\u201cTivemos avan\u00e7os em uma agenda progressista e esses projetos s\u00e3o mais que uma resposta conservadora, s\u00e3o uma contraposi\u00e7\u00e3o reacion\u00e1ria. As propostas s\u00e3o absurdas, se pensarmos na escola como um espa\u00e7o da cr\u00edtica e do livre pensar.\u201d<\/span><\/p>\n

Idealizador. Miguel Nagib, autor do programa Escola sem Partido, diz que a iniciativa foi uma rea\u00e7\u00e3o a \u201cpr\u00e1ticas ilegais e inconstitucionais\u201d que se disseminaram pelo sistema de ensino. \u201cDe um lado, a doutrina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica em sala de aula e nos livros did\u00e1ticos. Do outro lado, a usurpa\u00e7\u00e3o do direito dos pais sobre a educa\u00e7\u00e3o religiosa e moral de seus filhos.\u201d<\/span><\/p>\n

Segundo ele, o \u201cflagelo da educa\u00e7\u00e3o brasileira\u201d \u00e9 os professores acharem que t\u00eam liberdade de express\u00e3o em sala. \u201cPor isso, eles acusam nosso projeto de ser uma lei da morda\u00e7a. Dizem que \u00e9 censura, mas censura \u00e9 o cerceamento da liberdade de express\u00e3o. Se o professor tiver liberdade de express\u00e3o em sala de aula, ele n\u00e3o vai dar aula, ele vai poder falar sobre o que quiser, quando quiser\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Com apoio de parte das bancadas evang\u00e9lica e cat\u00f3lica do Congresso, o projeto de lei do Escola sem Partido veda a professores at\u00e9 o ensino de \u201cconte\u00fados contr\u00e1rios \u00e0s convic\u00e7\u00f5es religiosas ou morais dos pais\u201d. \u00c9 de autoria do deputado Izalci Ferreira (PSDB-DF). Outra iniciativa que tem a simpatia do grupo institui \u201ccrime de ass\u00e9dio ideol\u00f3gico\u201d, que prev\u00ea at\u00e9 2 anos de cadeia a professores.<\/span><\/p>\n

PROFESSORA ACUSA GRUPO DE ASS\u00c9DIO<\/span><\/p>\n

O programa Escola sem Partido j\u00e1 diz ter identificado docentes que teriam atitudes \u201cdoutrinadoras\u201d. Em 2013, uma professora de Comunica\u00e7\u00e3o da Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Barueri teve os conte\u00fados e textos de suas aulas expostos nas redes sociais e em blogs.<\/span><\/p>\n

\u201cFoi um pesadelo, vivia como na ditadura. Tive de me afastar da sala de aula, recebia liga\u00e7\u00f5es de pessoas me amea\u00e7ando, atacavam minha filha nas redes sociais. Questionaram o fato de eu usar uma m\u00fasica do Chico Buarque e textos do Milton Santos\u201d, contou a professora, que pediu para n\u00e3o ser identificada.<\/span><\/p>\n

Miguel Nagib, idealizador do Escola sem Partido, responde a dois processos por difama\u00e7\u00e3o. Em ambos, a Justi\u00e7a determinou em decis\u00e3o liminar que ele retirasse da internet os textos.<\/span><\/p>\n

‘H\u00c1 UMA CONFUS\u00c3O ENTRE O P\u00daBLICO E O PRIVADO’, DIZ GIANOTTI<\/span><\/p>\n

Cr\u00edtico dos governos petistas e refer\u00eancia te\u00f3rica entre integrantes do PSDB, o professor da USP Jos\u00e9 Arthur Giannotti critica os projetos de lei baseados no programa Escola sem Partido, que considera \u201csem nenhuma legitimidade\u201d. Leia trechos da entrevista concedida ao Estado:<\/span><\/p>\n

Por que projetos como o Escola sem Partido ganharam tanta for\u00e7a nas inst\u00e2ncias legislativas?<\/span><\/p>\n

Isso foi resultado de uma enorme tentativa de doutrina\u00e7\u00e3o lulopetista nas escolas. A\u00ed vem a rea\u00e7\u00e3o. N\u00f3s n\u00e3o temos nada a ver com uma coisa nem outra e n\u00e3o podemos aceit\u00e1-las. Estamos hoje no Brasil diante de uma confus\u00e3o geral entre o p\u00fablico e o privado.<\/span><\/p>\n

\u00c9 aplicar convic\u00e7\u00f5es privadas no espa\u00e7o p\u00fablico?<\/span><\/p>\n

Sim. \u00c9 sintom\u00e1tico que tenhamos tantos projetos querendo controlar aquilo que n\u00e3o precisa ser controlado, porque a Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 garante o que pode ou n\u00e3o ser feito.<\/span><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o garante ao professor a liberdade para discutir todos os temas?<\/span><\/p>\n

Evidente que sim. \u00c9 s\u00f3 ler o cap\u00edtulo sobre liberdades individuais. Nada disso precisa ser controlado. Est\u00e1 tudo definido pela Constitui\u00e7\u00e3o ou por outras leis. O resto \u00e9 apenas o resultado de uma batalha ideol\u00f3gica que est\u00e1 se dando em um plano do pior n\u00edvel poss\u00edvel, de \u201ccoxinhas\u201d e \u201cmortadelas\u201d.<\/span><\/p>\n

Os projetos t\u00eam legitimidade?<\/span><\/p>\n

N\u00e3o t\u00eam nenhuma legitimidade. Assim como n\u00e3o teve legitimidade o aparelhamento de certas escolas por esquerdistas mal informados.<\/span><\/p>\n

E os projetos que incluem conte\u00fados religiosos no curr\u00edculo?<\/span><\/p>\n

Aqui tamb\u00e9m a ess\u00eancia do problema \u00e9 uma confus\u00e3o entre o p\u00fablico e o privado. Uma mistura entre aquilo que deve ser ensinado pelo professor e aquilo que ele tem direito de expressar. Essas coisas t\u00eam de ser separadas. Mas, como hoje o Brasil est\u00e1 em uma barafunda geral, n\u00e3o \u00e9 estranh\u00e1vel que logo eu seja obrigado a ensinar ao meu neto que a teoria do big bang \u00e9 equivalente \u00e0 doutrina do criacionismo.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, impor o ensino religioso no curr\u00edculo tamb\u00e9m \u00e9 ileg\u00edtimo?<\/span><\/p>\n

O curr\u00edculo m\u00ednimo tem um ponto de vista p\u00fablico e esse ponto de vista s\u00f3 pode ser cient\u00edfico. \u00c9 claro que um professor que acredite no criacionismo pode falar do assunto aos alunos. Mas ele tem por obriga\u00e7\u00e3o, por honestidade intelectual, dizer que o criacionismo n\u00e3o tem base na ci\u00eancia, mas em outras narrativas que, no fundo, t\u00eam base na f\u00e9.<\/span><\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel lecionar sem entrar em conflito com as convic\u00e7\u00f5es religiosas e morais dos pais, como exigem os projetos?<\/span><\/p>\n

Os pais podem p\u00f4r seus filhos em escolas confessionais, de acordo com suas convic\u00e7\u00f5es. A escola p\u00fablica \u00e9 laica. Se a escola aceita todo tipo de confiss\u00e3o, tem de ser neutra. N\u00e3o h\u00e1 como agradar numa aula \u00e0s confiss\u00f5es budistas, isl\u00e2micas e cat\u00f3licas. N\u00e3o tem sentido.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

S\u00c3O PAULO – No momento em que ganham for\u00e7a e se alastram pelos Legislativos do Pa\u00eds, os projetos de lei que dizem defender a \u201cneutralidade do ensino\u201d, por meio da proibi\u00e7\u00e3o da \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica\u201d nas escolas, come\u00e7am a ter a sua legitimidade questionada.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-6817","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nEducadores reagem a \u2018Escola sem Partido\u2019Professores e juristas se unem contra avan\u00e7o de projetos de lei que visam a tirar dos docentes a liberdade de express\u00e3o nas salas de aula » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/educadores-reagem-a-escola-sem-partido-professores-e-juristas-se-unem-contra-avanco-de-projetos-de-lei-que-visam-a-tirar-dos-docentes-a-liberdade-de-expressao-nas-salas-de-aula\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Educadores reagem a \u2018Escola sem Partido\u2019Professores e juristas se unem contra avan\u00e7o de projetos de lei que visam a tirar dos docentes a liberdade de express\u00e3o nas salas de aula » Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"S\u00c3O PAULO – No momento em que ganham for\u00e7a e se alastram pelos Legislativos do Pa\u00eds, os projetos de lei que dizem defender a \u201cneutralidade do ensino\u201d, por meio da proibi\u00e7\u00e3o da \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica\u201d nas escolas, come\u00e7am a ter a sua legitimidade questionada.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/educadores-reagem-a-escola-sem-partido-professores-e-juristas-se-unem-contra-avanco-de-projetos-de-lei-que-visam-a-tirar-dos-docentes-a-liberdade-de-expressao-nas-salas-de-aula\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2016-07-11T18:08:48+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"Abrelivros\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/educadores-reagem-a-escola-sem-partido-professores-e-juristas-se-unem-contra-avanco-de-projetos-de-lei-que-visam-a-tirar-dos-docentes-a-liberdade-de-expressao-nas-salas-de-aula\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/educadores-reagem-a-escola-sem-partido-professores-e-juristas-se-unem-contra-avanco-de-projetos-de-lei-que-visam-a-tirar-dos-docentes-a-liberdade-de-expressao-nas-salas-de-aula\/\",\"name\":\"Educadores reagem a \\u2018Escola sem Partido\\u2019Professores e juristas se unem contra avan\\u00e7o de projetos de lei que visam a tirar dos docentes a liberdade de express\\u00e3o nas salas de aula » Abrelivros\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\"},\"datePublished\":\"2016-07-11T18:08:48+00:00\",\"dateModified\":\"2016-07-11T18:08:48+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/educadores-reagem-a-escola-sem-partido-professores-e-juristas-se-unem-contra-avanco-de-projetos-de-lei-que-visam-a-tirar-dos-docentes-a-liberdade-de-expressao-nas-salas-de-aula\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/educadores-reagem-a-escola-sem-partido-professores-e-juristas-se-unem-contra-avanco-de-projetos-de-lei-que-visam-a-tirar-dos-docentes-a-liberdade-de-expressao-nas-salas-de-aula\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/educadores-reagem-a-escola-sem-partido-professores-e-juristas-se-unem-contra-avanco-de-projetos-de-lei-que-visam-a-tirar-dos-docentes-a-liberdade-de-expressao-nas-salas-de-aula\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"In\\u00edcio\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias da imprensa\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/educadores-reagem-a-escola-sem-partido-professores-e-juristas-se-unem-contra-avanco-de-projetos-de-lei-que-visam-a-tirar-dos-docentes-a-liberdade-de-expressao-nas-salas-de-aula\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/educadores-reagem-a-escola-sem-partido-professores-e-juristas-se-unem-contra-avanco-de-projetos-de-lei-que-visam-a-tirar-dos-docentes-a-liberdade-de-expressao-nas-salas-de-aula\/\",\"name\":\"Educadores reagem a \\u2018Escola sem Partido\\u2019Professores e juristas se unem contra avan\\u00e7o de projetos de lei que visam a tirar dos docentes a liberdade de express\\u00e3o nas salas de aula\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\",\"name\":\"\\u00a0\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/e80b7f5231be2fff5040a8023da424898002831c5439420df182ae62676d2a6f?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"\\u00a0\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6817","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6817"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6817\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6817"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6817"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6817"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}