{"id":6808,"date":"2016-07-06T17:46:12","date_gmt":"2016-07-06T20:46:12","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/em-audiencia-na-camara-ministro-anuncia-retomada-de-investimentos-em-educacao\/"},"modified":"2016-07-06T17:46:12","modified_gmt":"2016-07-06T20:46:12","slug":"em-audiencia-na-camara-ministro-anuncia-retomada-de-investimentos-em-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/em-audiencia-na-camara-ministro-anuncia-retomada-de-investimentos-em-educacao\/","title":{"rendered":"Em audi\u00eancia na C\u00e2mara, ministro anuncia retomada de investimentos em educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

As comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o; e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle da C\u00e2mara dos Deputados ouviram nesta ter\u00e7a-feira (5) o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho. Ele informou aos parlamentares que foram retomados R$ 4,7 bilh\u00f5es no or\u00e7amento da pasta, de um corte que estava em R$ 6,4 bilh\u00f5es at\u00e9 maio.<\/span><\/p>\n

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Segundo Mendon\u00e7a Filho, a maioria dos recursos foi destinada para repasses atrasados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) e da rede federal de ensino, que envolve universidades e institutos t\u00e9cnicos federais.<\/span><\/p>\n

Deputados da base do governo elogiaram as escolhas de Mendon\u00e7a Filho para seus assessores no minist\u00e9rio, em especial Maria Helena Guimar\u00e3es e Maria In\u00eas Fini, que foram da \u00e1rea no governo paulista, ligadas ao PSDB, e Gast\u00e3o Vieira, ex-deputado do PMDB tamb\u00e9m especialista no setor.<\/span><\/p>\n

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) parabenizou o ministro pela retomada dos investimentos e pediu pressa na constru\u00e7\u00e3o de creches. Mendon\u00e7a Filho, que assumiu a pasta em maio juntamente com o governo interino de Michel Temer, informou que, das mais de 3 mil creches prometidas pelo governo Dilma Rousseff para este ano, apenas 57 foram feitas. \u201cSei que n\u00e3o \u00e9 sua responsabilidade, que acabou de assumir, por\u00e9m pedimos prioridade nessa quest\u00e3o\u201d, enfatizou Dorinha.<\/span><\/p>\n

Em meio a cr\u00edticas de parlamentares pela paralisia de muitos projetos educacionais na gest\u00e3o da presidente afastada, o deputado S\u00e1guas Moraes (PT-MT) pediu mais calma no debate, porque \u201cn\u00e3o existe m\u00e1gica para a melhoria da qualidade do ensino\u201d, e tanto o governo Temer quanto o governo Dilma enfrentam os mesmos desafios. \u201cSabemos que h\u00e1 um gargalo na forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o, mas a gente leva uma gera\u00e7\u00e3o para formar novos professores\u201d, ponderou.<\/span><\/p>\n

Cotas<\/span><\/p>\n

Questionado pelo deputado Paul\u00e3o (PT-AL), um dos que solicitou a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, Mendon\u00e7a Filho disse que “n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as no programa de cotas no governo, na Educa\u00e7\u00e3o ou em qualquer \u00e1rea”.<\/span><\/p>\n

A pergunta foi feita porque o partido do ministro, o DEM, j\u00e1 patrocinou um questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as cotas raciais para ingresso no ensino superior p\u00fablico. “Precisamos saber se haver\u00e1 alguma mudan\u00e7a”, indagou o parlamentar.<\/span><\/p>\n

O ministro acrescentou que seu partido defende cotas sociais, que seria o ingresso priorit\u00e1rio de pessoas mais pobres, independentemente da cor da pele, mas que essa n\u00e3o \u00e9 necessariamente sua posi\u00e7\u00e3o, e que o governo Temer n\u00e3o estuda mudar as pol\u00edticas vigentes.<\/span><\/p>\n

Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE), que tamb\u00e9m pediu a reuni\u00e3o, questionou o ministro sobre o acompanhamento do atual Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), com vig\u00eancia at\u00e9 2024. \u201cO primeiro PNE (2001-2010) teve apenas 30% a\u00e7\u00f5es cumpridas; precisamos acompanhar o novo para que n\u00e3o tenha o mesmo destino\u201d, apontou.<\/span><\/p>\n

Mendon\u00e7a Filho afirmou que a adequa\u00e7\u00e3o de um curr\u00edculo \u00fanico deve servir para discutir tamb\u00e9m as metas do plano. \u201cEu fui deputado e acompanhei essa discuss\u00e3o. Para mim, o PNE tem de ser o norte da nossa atua\u00e7\u00e3o\u201d, frisou.<\/span><\/p>\n

Ideologias<\/span><\/p>\n

Por sua vez, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) criticou dois projetos em tramita\u00e7\u00e3o na Casa: o PL 867\/15 , do deputado Izalci (PSDB-DF) e o PL 1411\/15, do deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN). Ambas as propostas procuram punir professores que sejam partid\u00e1rios em sala de aula.<\/span><\/p>\n

O ministro ressaltou que os textos t\u00eam caracter\u00edsticas muito semelhantes, mas acha dif\u00edcil que algo assim seja implantado em escolas, onde deve prevalecer o bom senso. \u201cAcredito que o Parlamento deve debater essa tese, por\u00e9m, como ministro da Educa\u00e7\u00e3o, preciso dizer que n\u00e3o \u00e9 isso que dar\u00e1 certo, n\u00e3o \u00e9 o que se aplica no mundo\u201d, argumentou Mendon\u00e7a Filho.<\/span><\/p>\n

Apesar da posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do ministro, o deputado Rog\u00e9rio Marinho defendeu sua proposta e esclareceu que a ideia n\u00e3o \u00e9 criminalizar qualquer professor e, sim, punir os doutrinadores. \u201cSe as pessoas n\u00e3o querem a escola sem partido, querem uma escola partid\u00e1ria, e eu n\u00e3o aceito essa doutrina\u00e7\u00e3o, que \u00e9 n\u00e3o expor todas as vertentes de pensamento aos alunos\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

\u00cdNTEGRA DA PROPOSTA:<\/span><\/p>\n

PL-867\/2015<\/a><\/span><\/p>\n

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PL-1411\/2015<\/span><\/a><\/p>\n

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<\/span><\/span>Reportagem \u2013 Marcello Larcher<\/span><\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Marcelo Oliveira<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o; e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle da C\u00e2mara dos Deputados ouviram nesta ter\u00e7a-feira (5) o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho. 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