{"id":6807,"date":"2016-07-06T15:59:02","date_gmt":"2016-07-06T18:59:02","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/apos-revogar-escolhas-de-dilma-temer-nomeia-12-conselheiros-de-educacao\/"},"modified":"2016-07-06T15:59:02","modified_gmt":"2016-07-06T18:59:02","slug":"apos-revogar-escolhas-de-dilma-temer-nomeia-12-conselheiros-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/apos-revogar-escolhas-de-dilma-temer-nomeia-12-conselheiros-de-educacao\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s revogar escolhas de Dilma, Temer nomeia 12 conselheiros de educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s revogar nomea\u00e7\u00f5es feitas pela presidenta afastada Dilma Rousseff, o presidente interino Michel Temer escolheu 12 conselheiros para o Conselho Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (CNE).<\/span><\/p>\n

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As nomea\u00e7\u00f5es foram publicadas nessa segunda-feira (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, assinadas em conjunto com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho.<\/span><\/p>\n

Temer manteve seis dos nomes indicados por Dilma: Eduardo Deschamps, Alessio Costa Lima e Gersem Luciano para a C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do CNE, e Luiz Roberto Curi e Jos\u00e9 Loureiro Lopes para a C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Temer tamb\u00e9m manteve a recondu\u00e7\u00e3o de Rafael Ramacciotti.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos seis, o presidente interino nomeou para a C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Jos\u00e9 Francisco Soares, Nilma Santos Fontanive e Suely Melo de Castro Menezes. Para a C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior foram nomeados Ant\u00f4nio Ara\u00fajo Freitas J\u00fanior, Ant\u00f4nio Carbonari Netto e Francisco de S\u00e1 Barreto.<\/span><\/p>\n

Tanto os nomes escolhidos por Dilma quanto os selecionados por Temer fazem parte da lista de indicados por 39 entidades que atuam no campo educacional. Elas puderam enviar ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), cada uma, tr\u00eas nomes para compor o conselho.<\/span><\/p>\n

Revoga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Esta \u00e9 a primeira vez na hist\u00f3ria do CNE que nomea\u00e7\u00f5es de conselheiros s\u00e3o revogadas. Para o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 “desrespeito com as nomea\u00e7\u00f5es feitas por Dilma, que tinha legitimidade para faz\u00ea-las”.<\/span><\/p>\n

Mercadante discorda das revoga\u00e7\u00f5es feitas por Temer. Segundo ele, o presidente interino excluiu, por exemplo, o nome de Maria Izabel Azevedo Noronha, nomeada por Dilma. Maria Izabel foi indicada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), pela Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (Une) e pela Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). “Os professores e trabalhadores t\u00eam de estar representados”, disse o ex-ministro.<\/span><\/p>\n

“Os nomes que indicamos tiveram ampla representa\u00e7\u00e3o e pluralidade”, acrescentou Mercadante. Ele citou ainda a exclus\u00e3o dos nomes de Ant\u00f4nio Ronca e Ant\u00f4nio Iba\u00f1ez Ruiz, que haviam sido reconduzidos por Dilma. “Os dois praticamente encabe\u00e7avam a lista de indica\u00e7\u00f5es e j\u00e1 eram membros. Tiveram uma atua\u00e7\u00e3o fort\u00edssima no CNE.”<\/span><\/p>\n

Para o ex-ministro, algumas indica\u00e7\u00f5es de Temer fortalecem o setor privado, o que pode ser arriscado no \u00e2mbito do CNE. “Um dos pap\u00e9is fundamentais do CNE \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor privado. O setor, com mais de 5 milh\u00f5es de matr\u00edculas, tem papel central na expans\u00e3o do ensino superior. Mas, sem fiscaliza\u00e7\u00e3o, rigor e controle, o sistema n\u00e3o \u00e9 induzido \u00e0 qualidade.”<\/span><\/p>\n

Por meio de nota, o MEC informou que os conselheiros foram selecionados da mesma lista que serviu de base para as nomea\u00e7\u00f5es da presidenta afastadas Dilma para o CNE “no apagar das luzes” da gest\u00e3o, antes de ser afastada.<\/span><\/p>\n

“A nova gest\u00e3o do MEC pediu parecer \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o sobre essas indica\u00e7\u00f5es e o parecer foi pela configura\u00e7\u00e3o de desvio de finalidade. O parecer foi enviado para o Gabinete Civil, que fez uma an\u00e1lise exaustiva da mat\u00e9ria e chegou \u00e0 mesma conclus\u00e3o. Confirmado o entendimento pela Subsecretaria de Assuntos Jur\u00eddicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o presidente assinou a revoga\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es do CNE, tornando nulo o ato assinado pela presidente Dilma”, esclareceu a nota.<\/span><\/p>\n

Conselho<\/span><\/p>\n

Segundo o presidente do CNE, Gilberto Garcia, o colegiado entende que, como os conselheiros nomeados por Dilma n\u00e3o haviam sido empossados – isso ocorreria nesta ter\u00e7a-feira (5) -, n\u00e3o houve interven\u00e7\u00e3o no CNE. “Os conselheiros n\u00e3o estavam empossados. Entendemos que estava dentro do per\u00edodo de composi\u00e7\u00e3o do conselho.”<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos nomes escolhidos, ele afirmou que n\u00e3o cabe ao CNE interferir. “O CNE \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que representa a sociedade brasileira. Uma vez nomeados, passam a compor o colegiado, que os acolhe como conselheiros”. A posse dos novos conselheiros dever\u00e1 ocorrer no dia 13.<\/span><\/p>\n

O CNE tem a fun\u00e7\u00e3o de formular e avaliar a pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o educacional e assegurar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade no aprimoramento da educa\u00e7\u00e3o brasileira. Cabe ao conselho emitir pareceres e decidir privativa e autonomamente sobre os assuntos que lhe s\u00e3o pertinentes. O CNE \u00e9 composto por 24 membros.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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