{"id":6801,"date":"2016-07-04T15:37:02","date_gmt":"2016-07-04T18:37:02","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/avancos-no-pne-nao-podem-ser-desconsiderados-diz-ex-secretario-do-mec\/"},"modified":"2016-07-04T15:37:02","modified_gmt":"2016-07-04T18:37:02","slug":"avancos-no-pne-nao-podem-ser-desconsiderados-diz-ex-secretario-do-mec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/avancos-no-pne-nao-podem-ser-desconsiderados-diz-ex-secretario-do-mec\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7os no PNE n\u00e3o podem ser desconsiderados, diz ex-secret\u00e1rio do MEC"},"content":{"rendered":"

Os avan\u00e7os nas metas e nas estrat\u00e9gias do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) n\u00e3o podem ser desconsiderados, diz o ex-secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino (Sase) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) Binho Marques.<\/span><\/p>\n

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At\u00e9 o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, Marques esteve \u00e0 frente da condu\u00e7\u00e3o de algumas das principais metas iniciais do PNE, como o financiamento e a articula\u00e7\u00e3o entre estados, munic\u00edpios e Uni\u00e3o para a oferta de educa\u00e7\u00e3o. Levantamentos feitos por entidades educacionais mostram que h\u00e1 atrasos no cumprimento da maioria das metas.<\/span><\/p>\n

\u201cDiscordo dessas avalia\u00e7\u00f5es que dizem que a gente fez muito pouco, acho que foi muita coisa\u201d, diz Marques. \u201cNao sou Poliana [personagem que enxerga apenas o lado positivo], mas n\u00e3o quero desprezar o que foi feito. Se os movimentos sociais n\u00e3o valorizarem as conquistas que eles mesmo tiveram, v\u00e3o jogar no lixo o que constru\u00edram\u201d.<\/span><\/p>\n

Institu\u00eddo pela Lei 13.005, de 2014, o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o foi elaborado com base em discuss\u00f5es amplas com diversos setores educacionais. A lei estabelece metas e estrat\u00e9gias da educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e0 p\u00f3s-gadua\u00e7\u00e3o, passando pela valoriza\u00e7\u00e3o de professores e pelo aumento do investimento em educa\u00e7\u00e3o dos atuais 6,6% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB). A lei passar\u00e1 a ser totalmente cumprida em 2024. At\u00e9 l\u00e1, h\u00e1 metas intermedi\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse PNE \u00e9 diferente dos anteriores, \u00e9 muito poderoso. Ele coloca, nos dois primeiros anos, medidas de regulamenta\u00e7\u00e3o e de organiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o\u201d, diz o ex-secret\u00e1rio. Entre as metas dos anos iniciais, est\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE) e do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi). O primeiro trata da defini\u00e7\u00e3o de recursos m\u00ednimos necess\u00e1rios para garantir a qualidade do ensino e do montante necess\u00e1rio para garantir essas condi\u00e7\u00f5es. O segundo trata da defini\u00e7\u00e3o clara dos pap\u00e9is da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios na oferta da educa\u00e7\u00e3o. Segundo Marques, a pasta tinha avan\u00e7ado em ambos os temas e tem propostas prontas, cabendo ao governo interino dar seguimento.<\/span><\/p>\n

Na an\u00e1lise de Marques, o contexto pol\u00edtico e econ\u00f4mico e o prazo reduzido dificultaram o cumprimento das metas, uma vez que exigiam uma articula\u00e7\u00e3o entre todos os entes (Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios) e o envolvimento do Congresso Nacional. \u201cQuando o PNE foi aprovado, t\u00ednhamos um cen\u00e1rio. Depois, isso mudou completamente. Tanto a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica quanto a governabilidade tiveram uma mudan\u00e7a dr\u00e1stica. Mesmo assim, o que alcan\u00e7amos foi uma grande vit\u00f3ria\u201d, defende. O papel do cumprimento do PNE cabe n\u00e3o apenas \u00e0 Uni\u00e3o, mas a estados, a munic\u00edpios, ao Congresso Nacional, \u00e0s Assembleias Legislativas e \u00e1s C\u00e2maras de Vereadores.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, Marques publicou, no perfil do Facebook, um texto detalhando os avan\u00e7os no PNE.<\/span><\/p>\n

Balan\u00e7os<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o do CAQi e do SNE, que ainda precisa ser aprovado no Congresso Nacional, venceu no \u00faltimo dia 25 o prazo para a defini\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o prazo para a institui\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de forma\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, que assegura que todos os professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica tenham licenciatura na \u00e1rea de conhecimento em que atuam. Termina tamb\u00e9m em 2016, o prazo para incluir todas as crin\u00e7as de 4 a 17 anos na escola.<\/span><\/p>\n

Para o Movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, apesar de n\u00e3o cumpridas, a maior parte das metas est\u00e1 em andamento. Dentre 18 itens, apenas um foi cumprido no prazo. Quatro n\u00e3o t\u00eam indicadores ou est\u00e3o com dados desatualizados. Dos itens n\u00e3o cumpridos, 11 est\u00e3o com atraso, mas est\u00e3o em andamento. A estrat\u00e9gia cumprida foi a constitui\u00e7\u00e3o de um f\u00f3rum permanente para o acompanhamento da atualiza\u00e7\u00e3o progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

\u201cO panorama n\u00e3o \u00e9 muito positivo e acho que o que preocupa mais \u00e9 que t\u00eam v\u00e1rias estrat\u00e9gias que precisam apenas de debate e discuss\u00e3o, que n\u00e3o t\u00eam a ver com recursos e que n\u00e3o est\u00e3o avan\u00e7ando. A BNCC est\u00e1 avan\u00e7ando. Estados e munic\u00edpios t\u00eam o compromisso de manter a programa\u00e7\u00e3o, mas a defini\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros de qualidade na educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o andou. A maioria das estrat\u00e9gias s\u00e3o de articula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o andaram\u201d, declara a superintendente do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Alejandra, Meraz Velasco.<\/span><\/p>\n

Para a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, nenhuma das metas desde o primeiro ano do PNE chegou a ser integralmente cumprida. Segundo o coordenador-geral da Campanha, Daniel Cara, h\u00e1 um escanteamento do plano. \u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 por pol\u00edtica ou crise econ\u00f4mica, n\u00e3o se v\u00ea dos governantes nenhuma disposi\u00e7\u00e3o em colocar o PNE como prioridade\u201d. Ele acredita, no entanto, que h\u00e1 mais press\u00e3o social e acompanhamento da lei, o que n\u00e3o ocorreu com o PNE anterior. \u201cH\u00e1 mais envolvimento da sociedade e h\u00e1 mecanismos controle social, al\u00e9m de mais aten\u00e7\u00e3o da m\u00eddia\u201d, comenta.<\/span><\/p>\n

Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

A atual gest\u00e3o do MEC posicionou-se em rela\u00e7\u00e3o a algumas das metas por meio de nota. Sobre forma\u00e7\u00e3o de professor, o MEC informa que dar\u00e1 \u00eanfase \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de professores para alfabetiza\u00e7\u00e3o nas s\u00e9ries iniciais e est\u00e1 desenvolvendo um programa de forma\u00e7\u00e3o com vistas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da nova base curricular. O MEC argumenta que est\u00e1 realizando uma an\u00e1lise cuidadosa do or\u00e7amento para implementa\u00e7\u00e3o do CAQi. A pasta diz ainda que pretende dar prioridade e foco ao ensino infantil e m\u00e9dio, onde est\u00e3o os maiores gargalos na inclus\u00e3o escolar.<\/span><\/p>\n

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