{"id":6798,"date":"2016-07-01T16:51:55","date_gmt":"2016-07-01T19:51:55","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/matriculas-de-estudantes-com-deficiencia-aumentam-mas-qualidade-ainda-e-um-desafio\/"},"modified":"2016-07-01T16:51:55","modified_gmt":"2016-07-01T19:51:55","slug":"matriculas-de-estudantes-com-deficiencia-aumentam-mas-qualidade-ainda-e-um-desafio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/matriculas-de-estudantes-com-deficiencia-aumentam-mas-qualidade-ainda-e-um-desafio\/","title":{"rendered":"Matr\u00edculas de estudantes com defici\u00eancia aumentam, mas qualidade ainda \u00e9 um desafio"},"content":{"rendered":"

Um, dois, tr\u00eas, quatro\u2026 catorze n\u00e3os. Essa foi a quantidade de negativas que a professora Rosana Bignami teve de escolas particulares de S\u00e3o Paulo ao procurar uma vaga para a filha Giovanna, 10 anos, que tem S\u00edndrome de Down. A m\u00e3e conta que fez uma peregrina\u00e7\u00e3o por tr\u00eas semanas, at\u00e9 a decis\u00e3o de buscar a matr\u00edcula na rede p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

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A entrada de Giovanna em uma escola estadual aconteceu em 2015 e, desde ent\u00e3o, ela j\u00e1 conheceu outras duas unidades da rede municipal, onde estuda atualmente. \u201cN\u00e3o h\u00e1 uma inclus\u00e3o efetiva, dependemos muito da subjetividade da escola e dos professores de quererem colaborar\u201d, coloca Rosana.<\/span><\/p>\n

Hilda Sommer, m\u00e3e de uma adolescente com defici\u00eancia intelectual, travou uma luta contra um col\u00e9gio federal do Rio de Janeiro para retirar a filha da unidade ap\u00f3s perceber que ela vinha sofrendo discrimina\u00e7\u00e3o. Depois de acionar o conselho tutelar e mover a\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico contra a escola, Hilda garantiu a sa\u00edda da adolescente com uma ordem judicial.<\/span><\/p>\n

Reconhecendo as singularidades<\/span><\/p>\n

Os dois relatos d\u00e3o uma amostra do desafio que o pa\u00eds tem com a educa\u00e7\u00e3o inclusivapara garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Dados do Censo Escolar 2013 apontam uma evolu\u00e7\u00e3o nas matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o especial, que passou de 504.039 em 2003 para 930.683 em 2015, expressando um crescimento de 85%; tamb\u00e9m mostram aumento no ingresso em classes comuns do ensino regular se comparadas \u00e0s classes ou escolas especiais \u2013 passando de 145.141 estudantes em 2003 para 760.983 em 2015.<\/span><\/p>\n

Universalizar \u00e9 preciso<\/span><\/p>\n

O pa\u00eds tem a meta de universalizar a educa\u00e7\u00e3o inclusiva para a popula\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com defici\u00eancia, conforme explicita a meta 4 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/span><\/p>\n

A quest\u00e3o, como frisa a coordenadora doMovimento Down, Maria Ant\u00f4nia Goulart, \u00e9 que \u201co aumento das matr\u00edculas n\u00e3o est\u00e1 acompanhado da oferta de qualidade na inser\u00e7\u00e3o desse aluno na escola\u201d. Segundo ela, isso n\u00e3o reflete um processo espec\u00edfico da educa\u00e7\u00e3o inclusiva, mas um despreparo da escola em reconhecer os estudantes em sua singularidade. \u201cEstamos falando de estudantes serem reconhecidos em grupos e para isso as estrat\u00e9gias pedag\u00f3gicas mudam o tempo todo, at\u00e9 mesmo quando um aluno muda de turma. Esse processo deve ser feito de qualquer professor para qualquer aluno. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 olhar para a defici\u00eancia, mas para as caracter\u00edsticas buscando entender como na minha pr\u00e1tica pedag\u00f3gica eu vou promover a inclus\u00e3o\u201d, avalia.<\/span><\/p>\n

Ensino personalizado<\/span><\/p>\n

Para a especialista \u00e9 muito menos uma t\u00e9cnica espec\u00edfica de como ensinar uma pessoa com determinado tipo de defici\u00eancia e mais o caso de uma educa\u00e7\u00e3o que parta de uma identifica\u00e7\u00e3o do perfil do aluno e de estrat\u00e9gias que o contemple. \u201cA\u00ed \u00e9 hora de estudar, buscar refer\u00eancias, mas n\u00e3o porque tenho um aluno com defici\u00eancia, mas porque tenho uma turma diferente, pois diferentes somos todos\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

<\/span>Em seu entendimento, essa observa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental at\u00e9 para que se possa oferecer os recursos adequados, j\u00e1 que eles podem variar caso a caso. H\u00e1 estudantes, por exemplo, que precisam de acompanhantes para conseguirem desenvolver fun\u00e7\u00f5es cotidianas. Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental que se tenha clareza de que o trabalho realizado em sala de aula e o atendimento educacional especializado (AEE) – atividades pedag\u00f3gicas espec\u00edficas ao grupo no contraturno ou suplementares \u00e0s aulas regulares \u2013 s\u00e3o complementares e n\u00e3o excludentes.<\/span><\/p>\n

Nessa configura\u00e7\u00e3o, Maria Ant\u00f4nia refor\u00e7a a necessidade da gest\u00e3o escolar garantir, em meio ao planejamento, momentos partilhados entre docentes e os profissionais do AEE para que as estrat\u00e9gias educacionais sejam constru\u00eddas coletivamente. \u201cSem isso, os professores acabam por se sentir solit\u00e1rios ou sem condi\u00e7\u00f5es de desenvolverem um trabalho pedag\u00f3gico efetivo\u201d, avalia. Isso deve ser garantido mesmo em casos que as escolas n\u00e3o internalizam esse atendimento e contam com uma unidade de refer\u00eancia na rede.<\/span><\/p>\n

O desafio da educa\u00e7\u00e3o inclusiva passa pela oferta de recursos pedag\u00f3gicos acess\u00edveis e metodologias, mas sobretudo pela constru\u00e7\u00e3o dessa cultura nas escolas. \u201cA comunidade escolar precisa se reconhecer como inclusiva, valorizar isso e trabalhar com as fam\u00edlias porque ainda h\u00e1 as que preferem as escolas especiais. \u00c9 preciso garantir o acolhimento das crian\u00e7as e o empoderamento dos familiares para que al\u00e9m das matr\u00edculas possamos garantir a perman\u00eancia desses estudantes\u201d, coloca.<\/span><\/p>\n

Uma quest\u00e3o de direito<\/span><\/p>\n

O advogado e secret\u00e1rio geral da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (CDPD) da OAB\/RJ, Caio Silva de Sousa, retoma a Constitui\u00e7\u00e3o Federal via Lei 7853 (de 24 de outubro de 1989), para dizer da inconstitucionalidade de negar matr\u00edcula ou cobrar custos extras pelo atendimento a pessoas com defici\u00eancia. \u201cAl\u00e9m de inconstitucional \u00e9 crime, como previsto no artigo 8\u00ba, pun\u00edvel com reclus\u00e3o de dois a cinco anos e multa\u201d, sentencia.<\/span><\/p>\n

Ele ainda coloca que a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei N\u00ba 13.146, de 6 de julho de 2015) mina qualquer possibilidade de interpreta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, ao trazer no artigo 28, par\u00e1grafo 1\u00ba, que \u201cincumbe ao poder p\u00fablico assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar o sistema educacional inclusivo em todos os n\u00edveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida\u201d.<\/span><\/p>\n

A Lei chegou a fomentar movimentos contr\u00e1rios como o caso da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5357, ajuizada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A a\u00e7\u00e3o trouxe que o atendimento a alunos com defici\u00eancia poderia trazer custos altos \u00e0s escolas privadas, para justificar poss\u00edveis custos extras. A medida, no entanto, foi negada pelo Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou constitucionais as normas da Lei n\u00ba 13.146.<\/span><\/p>\n

Grupo de media\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Uma parceria entre o Movimento Down, a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (CDPD) da OAB\/RJ e o Coletivo de Advogados do Rio de Janeiro (CDA\/RJ) vem apoiando fam\u00edlias a saberem de seus direitos quanto \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva.<\/span><\/p>\n

Foi criada uma frente de atendimento dentro da CDPD para fam\u00edlias que n\u00e3o conseguem resolver impasses de atendimento escolar junto \u00e0s escolas. Caio conta que o trabalho \u00e9 avaliar a demanda e direcionar atendimento. \u201cPor exemplo, caso a crian\u00e7a n\u00e3o tenha a presen\u00e7a de um mediador garantida, vamos buscar di\u00e1logo com o col\u00e9gio; se a quest\u00e3o \u00e9 com a sala de recursos, buscamos a coordenadoria regional vinculada, ou buscamos o Instituto Helena Antipoff, equipamento que cuida da educa\u00e7\u00e3o inclusiva no munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

Escola para todos \u2013 educa\u00e7\u00e3o inclusiva: o que os pais precisam saber?<\/span><\/a><\/p>\n

<\/span>Publica\u00e7\u00e3o busca responder a quest\u00f5es como \u201cO que \u00e9 uma escola inclusiva?\u201d \u201cO que \u00e9 AEE?\u201d”O que fazer se meu filho tiver a matr\u00edcula negada?\u201d e esclarecer as fam\u00edlias.<\/span><\/p>\n

Segundo o advogado, o grupo atua o ano inteiro e presta mais atendimento nas \u00e9pocas de matr\u00edcula e renova\u00e7\u00e3o, ou in\u00edcio das aulas. A articula\u00e7\u00e3o existe desde 2014 e j\u00e1 conta com taxa de sucesso de 90%. Recentemente, o grupo criou uma cartilha chamada \u201cEscola Para Todos\u201d que tem o objetivo de esclarecer os direitos e promover orienta\u00e7\u00e3o em casos de descumprimento.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um, dois, tr\u00eas, quatro\u2026 catorze n\u00e3os. Essa foi a quantidade de negativas que a professora Rosana Bignami teve de escolas particulares de S\u00e3o Paulo ao procurar uma vaga para a filha Giovanna, 10 anos, que tem S\u00edndrome de Down. 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