{"id":6789,"date":"2016-06-29T17:46:56","date_gmt":"2016-06-29T20:46:56","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pais-nao-cumpre-metas-do-plano-nacional-da-educacao-para-2016\/"},"modified":"2016-06-29T17:46:56","modified_gmt":"2016-06-29T20:46:56","slug":"pais-nao-cumpre-metas-do-plano-nacional-da-educacao-para-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pais-nao-cumpre-metas-do-plano-nacional-da-educacao-para-2016\/","title":{"rendered":"Pa\u00eds n\u00e3o cumpre metas do Plano Nacional da Educa\u00e7ao para 2016"},"content":{"rendered":"

RIO – Dois anos ap\u00f3s o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) entrar em vigor, em junho de 2014, o acompanhamento das metas estabelecidas frustra educadores, que contavam com a for\u00e7a da lei para ver melhorias no ensino do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

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Considerado a espinha dorsal para o desenvolvimento educacional no Brasil, o PNE trouxe 20 metas \u2014 com uma s\u00e9rie de objetivos \u2014 a serem atingidas ao longo de dez anos. Mas especialistas e autoridades j\u00e1 perderam as esperan\u00e7as de ver alcan\u00e7ados os objetivos tra\u00e7ados para 2016, como a universaliza\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas para crian\u00e7as de 4 e 5 anos.<\/span><\/p>\n

A Campanha Nacional Pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (CNDE) elaborou um relat\u00f3rio para alertar sobre o descumprimento de todos os mais importantes dispositivos previstos para 2016. J\u00e1 o movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o (TPE) divulgou, nesta ter\u00e7a-feira, um estudo no qual conclui que, dos 21 objetivos, entre metas, artigos e estrat\u00e9gias a serem alcan\u00e7ados at\u00e9 junho deste ano, apenas um foi cumprido: a implementa\u00e7\u00e3o de um f\u00f3rum permanente de acompanhamento do valor do piso salarial dos professores. Para outros cinco n\u00e3o h\u00e1 dados atualizados, mas o monitoramento feito por especialistas j\u00e1 indica que n\u00e3o foram \u2014 e nem ser\u00e3o \u2014 alcan\u00e7ados este ano. A respeito dos 15 objetivos restantes, h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de que tamb\u00e9m n\u00e3o foram cumpridos.<\/span><\/p>\n

Entre as 20 grandes metas do PNE, sete deveriam ter sido alcan\u00e7adas dois anos ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do plano. Segundo o TPE, seis delas n\u00e3o foram atingidas. A lei determinava, por exemplo, que todas as crian\u00e7as de 4 a 5 anos do pa\u00eds estivessem em salas de aula at\u00e9 este m\u00eas. No entanto, h\u00e1 640 mil crian\u00e7as, ou 10,9% da popula\u00e7\u00e3o nessa faixa et\u00e1ria, fora da escola. Os dados mais atualizados s\u00e3o referentes a 2014, mas o monitoramento dos indicadores feito por diferentes ONGs e pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) informa que a meta n\u00e3o ser\u00e1 atingida.<\/span><\/p>\n

A universaliza\u00e7\u00e3o do ensino para adolescentes de 15 a 17 anos tamb\u00e9m ficou no papel. Os dados mais atuais d\u00e3o conta de que h\u00e1 ainda 1,7 milh\u00e3o de pessoas na faixa et\u00e1ria sem atendimento escolar. Militantes da causa acreditam que a crise econ\u00f4mica que o pa\u00eds atravessa, com cortes em \u00e1reas como constru\u00e7\u00e3o de creches e forma\u00e7\u00e3o de professores, tem sido o maior obst\u00e1culo para a concretiza\u00e7\u00e3o desses objetivos.<\/span><\/p>\n

\u2014 Sem novos recursos, h\u00e1 quem diga que pode aumentar o n\u00famero de crian\u00e7as fora da escola. \u00c9 vergonhoso o Brasil n\u00e3o conseguir universalizar a pr\u00e9-escola e a alfabetiza\u00e7\u00e3o \u2014 afirma o coordenador da CNDE, Daniel Cara, um dos principais articuladores do PNE na sociedade civil. \u2014 O governo federal n\u00e3o pode considerar o PNE um fardo, desde 2014 muito mais deveria ter sido feito.<\/span><\/p>\n

De acordo com a presidente-executiva do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Priscila Cruz, essas not\u00edcias negativas n\u00e3o podem desanimar as autoridades envolvidas no cumprimento das metas.<\/span><\/p>\n

\u2014 Enquanto n\u00e3o houver um trabalho estruturante, corremos o risco de ter, ano ap\u00f3s ano, as metas n\u00e3o cumpridas. O plano \u00e9 ambicioso, mas grande parte dele \u00e9 realiz\u00e1vel, n\u00e3o podemos desmobilizar. As 15 primeiras metas t\u00eam responsabilidade de estados e munic\u00edpios e s\u00f3 vamos conseguir alcan\u00e7\u00e1-las com um trabalho bem gerido.<\/span><\/p>\n

MENOS REPASSE DE RECURSOS<\/span><\/p>\n

Embora a responsabilidade pela meta da educa\u00e7\u00e3o infantil seja das cidades, os repasses de recursos vindos da Uni\u00e3o s\u00e3o importantes para a expans\u00e3o de matr\u00edculas, bem como para o alcance de outras metas ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), respons\u00e1vel pelo Proinf\u00e2ncia, voltado para a infraestrutura de creches, mostram que o valor destinado ao programa caiu de R$ 2,6 bilh\u00f5es em 2014 para R$ 403 milh\u00f5es em 2015.<\/span><\/p>\n

\u2014 Expans\u00e3o tem custo. Se os munic\u00edpios, que j\u00e1 t\u00eam problemas econ\u00f4micos, n\u00e3o recebem recursos, a situa\u00e7\u00e3o fica pior. Como expandir matr\u00edcula num cen\u00e1rio no qual n\u00e3o se consegue nem manter o que existe? \u2014 questiona o presidente da Uni\u00e3o Nacional de Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Alessio Costa Lima.<\/span><\/p>\n

A meta 15 do PNE, que determina a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o para professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda. Dados do \u00faltimo Censo Escolar da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, divulgados em mar\u00e7o, revelam um panorama preocupante: 39% dos docentes n\u00e3o t\u00eam forma\u00e7\u00e3o adequada na disciplina que lecionam.<\/span><\/p>\n

A dificuldade em promover o acesso total ao sistema educacional e ampliar a qualifica\u00e7\u00e3o dos docentes tem em seu cerne a falta de um financiamento maior para \u00e1rea. Para especialistas, a quest\u00e3o econ\u00f4mica est\u00e1 ligada \u00e0 n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), que estabelece um valor de investimento m\u00ednimo por aluno e deveria ter entrado em vigor neste ano. A cria\u00e7\u00e3o do CAQi representaria uma demanda de R$ 40 bilh\u00f5es a mais, por ano, em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. E segundo a CNDE, sem sua implementa\u00e7\u00e3o e com cortes no or\u00e7amento, todas as demais metas e estrat\u00e9gias do PNE ficam inviabilizadas.<\/span><\/p>\n

Em resposta ao GLOBO, o MEC afirma que est\u00e1 \u201crealizando uma an\u00e1lise cuidadosa do or\u00e7amento para implanta\u00e7\u00e3o do CAQi\u201d e argumenta que atual gest\u00e3o recebeu o or\u00e7amento com corte de R$ 6,4 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil, o MEC diz que focar\u00e1 na melhoria e amplia\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos para ofertar creches e promover acesso \u00e0 pr\u00e9-escola. Sobre o ensino m\u00e9dio, o \u00f3rg\u00e3o afirma que ter\u00e1 como prioridade a reforma desta etapa. J\u00e1 para alcan\u00e7ar a meta relacionada \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o, o MEC diz que est\u00e1 elaborando estudos para redesenho do Programa Brasil Alfabetizado, com foco no acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica. A pasta divulgar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias os indicadores de monitoramento das metas e o relat\u00f3rio t\u00e9cnico de avalia\u00e7\u00e3o do PNE.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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