{"id":6779,"date":"2016-06-27T15:24:11","date_gmt":"2016-06-27T18:24:11","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/a-educacao-brasileira-no-centro-de-uma-guerra-ideologica\/"},"modified":"2016-06-27T15:24:11","modified_gmt":"2016-06-27T18:24:11","slug":"a-educacao-brasileira-no-centro-de-uma-guerra-ideologica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/a-educacao-brasileira-no-centro-de-uma-guerra-ideologica\/","title":{"rendered":"A educa\u00e7\u00e3o brasileira no centro de uma guerra ideol\u00f3gica"},"content":{"rendered":"

A polariza\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica que atingiu o pa\u00eds nos \u00faltimos anos tem levado a educa\u00e7\u00e3o para o centro de uma batalha que come\u00e7a a ter contornos perigosos, na opini\u00e3o de educadores.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Iniciativas espelhadas no movimento “Escola Sem Partido”, que prega o “fim da doutrina\u00e7\u00e3o” nas escolas, t\u00eam se espalhado pelo Brasil e press\u00f5es conservadoras querem levar a aprova\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular, um documento guia para todas as escolas e que h\u00e1 um ano \u00e9 discutido por especialistas, para as m\u00e3os do Congresso, que em 2015 j\u00e1 conseguiu banir o termo “g\u00eanero” do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, por considerar que a palavra se referia a uma quest\u00e3o de ideologia.<\/span><\/p>\n

Criado h\u00e1 12 anos por um pai indignado com o professor de hist\u00f3ria da filha, o Escola Sem Partido come\u00e7ou a ganhar um protagonismo maior no ano passado. E, neste ano, entrou na lista de assuntos pol\u00eamicos quando o controverso ator Alexandre Frota -conhecido por suas posi\u00e7\u00f5es extremistas contra a esquerda e por uma apari\u00e7\u00e3o na TV em que disse, em um quadro humor\u00edstico, ter estuprado uma mulher- foi recebido ao lado de manifestantes pr\u00f3-impeachment do grupo Revoltados Online pelo ministro interino da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, para discutir, entre outras coisas, o projeto, segundo eles.<\/span><\/p>\n

Longe dos holofotes, entretanto, o movimento j\u00e1 ganhou bastante espa\u00e7o em muitas esferas pol\u00edticas. Segundo o grupo Professores contra o Escola Sem Partido, ao menos nove Estados, incluindo Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo, al\u00e9m do Distrito Federal e de diversos munic\u00edpios, discutem projetos de lei aos moldes de um documento criado pelo movimento. Tal documento justifica a necessidade da legisla\u00e7\u00e3o assim: “\u00c9 fato not\u00f3rio que professores e autores de livros did\u00e1ticos v\u00eam se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a ades\u00e3o dos estudantes a determinadas correntes pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas”. Entre os artigos do projeto, h\u00e1 a determina\u00e7\u00e3o de que o poder p\u00fablico vede, especialmente, “a aplica\u00e7\u00e3o dos postulados da teoria ou ideologia de g\u00eanero” e diz que entre os deveres do professor est\u00e1 o respeito “ao direito dos pais a que seus filhos recebam a educa\u00e7\u00e3o religiosa e moral que esteja de acordo com suas pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es”. O \u00e2mbito das quest\u00f5es “morais” se refere especialmente \u00e0 sexualidade e isso invia<\/span><\/p>\n

bilizaria, por exemplo, as aulas de educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas. “Elas teriam que ser optativas, para pais que aceitarem que seus filhos aprendam sobre isso com os professores”, explica o advogado Miguel Nagib, idealizador do projeto.<\/span><\/p>\n

Educadores qualificam a iniciativa como uma “lei da morda\u00e7a” e dizem que, no fundo, as regras imp\u00f5em uma censura dentro da sala de aula e prejudicam a forma\u00e7\u00e3o de alunos cr\u00edticos, j\u00e1 que eles perdem o acesso \u00e0 diversidade de opini\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Em Alagoas, d\u00e9cimo Estado onde o projeto estava em discuss\u00e3o, ele foi aprovado no final do ano passado na C\u00e2mara dos Deputados, sob o nome de “Escola Livre”. O primeiro do tipo no pa\u00eds, ele entrou em vigor no m\u00eas passado e pro\u00edbe os professores de praticarem “doutrina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica em sala de aula” e de “veicularem conte\u00fados que possam induzir os alunos a um \u00fanico pensamento religioso, pol\u00edtico ou ideol\u00f3gico.” O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, ainda na gest\u00e3o da presidenta afastada Dilma Rousseff, afirmou que a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 inconstitucional por contradizer o princ\u00edpio do pluralismo de ideias, “que s\u00f3 se efetiva diante da diversidade de pensamentos”.<\/span><\/p>\n

Projeto inspirado no movimento tamb\u00e9m est\u00e1 em andamento no plano federal. De autoria do deputado Izalci Lucas Ferreira (PSDB), membro da bancada evang\u00e9lica da C\u00e2mara, ele acabou sendo unido a outro projeto de lei similar j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o, de Eriventon Santana (PEN), membro da mesma bancada. No \u00faltimo dia 16 de maio, o presidente da C\u00e2mara em exerc\u00edcio, Waldir Maranh\u00e3o, autorizou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para discuti-lo. A proposta quer alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o para acrescentar como uma das bases o “respeito \u00e0s convic\u00e7\u00f5es do aluno, de seus pais ou respons\u00e1veis, tendo os valores de ordem familiar preced\u00eancia sobre a educa\u00e7\u00e3o escolar nos aspectos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o moral, sexual e religiosa.” Santana \u00e9 um dos cr\u00edticos da chamada “ideologia de g\u00eanero”, uma leitura conservadora de uma vis\u00e3o educacional que pressup\u00f5e que cada indiv\u00edduo tem o direito de escolher o pr\u00f3prio g\u00eanero, sem que ele seja definido, necessariamente, pelo sexo biol\u00f3gico.<\/span><\/p>\n

Interfer\u00eancias no curr\u00edculo<\/span><\/p>\n

A mesma linha argumentativa dos projetos ligados ao Escola Sem Partido \u00e9 utilizada por outro projeto de Lei do \u00e2mbito federal, que quer fazer com que o Congresso Nacional d\u00ea a \u00faltima palavra sobre a Base Nacional Comum Curricular, um documento que \u00e9 discutido extensamente com educadores e a sociedade civil desde julho do ano passado. A base determinar\u00e1 o que cada aluno dever\u00e1 aprender ano a ano e o que se espera que ele saiba, exatamente, ao final daquele per\u00edodo letivo. Depois de consultas p\u00fablicas que levaram a mais de 12 milh\u00f5es de contribui\u00e7\u00f5es do p\u00fablico em geral, ela segue para a terceira vers\u00e3o, que ser\u00e1 apresentada at\u00e9 novembro para o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 aprov\u00e1-lo. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 composto por especialistas em educa\u00e7\u00e3o de diversas \u00e1reas e pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/span><\/p>\n

Apresentado neste ano, o Projeto de Lei 4486 \u00e9 do deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB). Ao EL PA\u00cdS, ele afirmou que o Brasil forma educadores de “vi\u00e9s ideol\u00f3gico”. Para ele, no processo de consulta p\u00fablica da base, feito pelo MEC, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber se houve uma “triagem” e se s\u00f3 foram consideradas as opini\u00f5es que eram parecidas \u00e0s do minist\u00e9rio, gerido ent\u00e3o pelo PT. “As fam\u00edlias e seus representantes t\u00eam que ser consultados. N\u00e3o h\u00e1 \u00f3rg\u00e3o mais representativo do que o Congresso”, ressalta ele. Em nota, o minist\u00e9rio afirmou que “a discuss\u00e3o da base curricular deve ser rigorosamente t\u00e9cnica”. O projeto de Marinho ganhou um relator na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara nesta semana e ele acredita que possa ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no colegiado ainda este semestre.<\/span><\/p>\n

Educadores veem nisso um grande risco. Levar a discuss\u00e3o da base curricular para o Congresso mais conservador que o brasileiro j\u00e1 elegeu pode trazer retrocessos, especialmente para as quest\u00f5es ligadas \u00e0 diversidade de g\u00eanero, como j\u00e1 aconteceu no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Cat\u00f3licos e evang\u00e9licos, sob o argumento de derrubar a “ideologia de g\u00eanero”, fizeram uma cruzada contra a palavra, que se espalhou por diversos planos de educa\u00e7\u00e3o municipais e estaduais. A palavra sumiu dos textos, mesmo em trechos em que n\u00e3o aparecia explicitamente, mas onde se fazia refer\u00eancia a outras leis em que ela aparecia. Para especialistas, em um pa\u00eds em que a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 ainda fort\u00edssima, a inexist\u00eancia da palavra, no contexto de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, traz preju\u00edzos graves para a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 de crian\u00e7as e adolescentes.<\/span><\/p>\n

“Se as possibilidades de mudan\u00e7a [da base] para o Congresso se concretizam devemos ter justamente o mesmo debate, a mesma briga de car\u00e1ter pol\u00edtico que aconteceu com o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Os movimentos da sociedade civil que participaram desse movimento est\u00e3o articulados e se manifestando contra essa possibilidade”, afirma Alejandra Meraz Velasco, coordenadora-geral do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o que participa de um movimento em defesa da Base Nacional Comum. “S\u00e3o quest\u00f5es muito espec\u00edficas da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e se isso for para o Congresso a sociedade s\u00f3 tem a perder”, afirma Alessio Costa Lima, presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A polariza\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica que atingiu o pa\u00eds nos \u00faltimos anos tem levado a educa\u00e7\u00e3o para o centro de uma batalha que come\u00e7a a ter contornos perigosos, na opini\u00e3o de educadores.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-6779","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nA educa\u00e7\u00e3o brasileira no centro de uma guerra ideol\u00f3gica » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/a-educacao-brasileira-no-centro-de-uma-guerra-ideologica\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"A educa\u00e7\u00e3o brasileira no centro de uma guerra ideol\u00f3gica » Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A polariza\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica que atingiu o pa\u00eds nos \u00faltimos anos tem levado a educa\u00e7\u00e3o para o centro de uma batalha que come\u00e7a a ter contornos perigosos, na opini\u00e3o de educadores.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/a-educacao-brasileira-no-centro-de-uma-guerra-ideologica\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2016-06-27T18:24:11+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"Abrelivros\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/a-educacao-brasileira-no-centro-de-uma-guerra-ideologica\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/a-educacao-brasileira-no-centro-de-uma-guerra-ideologica\/\",\"name\":\"A educa\\u00e7\\u00e3o brasileira no centro de uma guerra ideol\\u00f3gica » Abrelivros\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\"},\"datePublished\":\"2016-06-27T18:24:11+00:00\",\"dateModified\":\"2016-06-27T18:24:11+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/a-educacao-brasileira-no-centro-de-uma-guerra-ideologica\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/a-educacao-brasileira-no-centro-de-uma-guerra-ideologica\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/a-educacao-brasileira-no-centro-de-uma-guerra-ideologica\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"In\\u00edcio\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias da imprensa\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/a-educacao-brasileira-no-centro-de-uma-guerra-ideologica\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/a-educacao-brasileira-no-centro-de-uma-guerra-ideologica\/\",\"name\":\"A educa\\u00e7\\u00e3o brasileira no centro de uma guerra ideol\\u00f3gica\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\",\"name\":\"\\u00a0\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/e80b7f5231be2fff5040a8023da424898002831c5439420df182ae62676d2a6f?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"\\u00a0\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6779"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6779\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}