{"id":6777,"date":"2016-06-27T15:00:52","date_gmt":"2016-06-27T18:00:52","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/14-perguntas-e-respostas-sobre-o-escola-sem-partido\/"},"modified":"2016-06-27T15:00:52","modified_gmt":"2016-06-27T18:00:52","slug":"14-perguntas-e-respostas-sobre-o-escola-sem-partido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/14-perguntas-e-respostas-sobre-o-escola-sem-partido\/","title":{"rendered":"14 perguntas e respostas sobre o Escola Sem Partido"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A Educa\u00e7\u00e3o brasileira tem dezenas de problemas graves, complexos e bem conhecidos. Nos \u00faltimos meses, o movimento Escola Sem Partido (ESP) ganhou for\u00e7a e visibilidade com o argumento de que essa lista precisa crescer.<\/span><\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"> Para o grupo, a milit\u00e2ncia pol\u00edtico-partid\u00e1ria dos professores e discuss\u00f5es sobre sexualidade e g\u00eanero est\u00e3o entre as quest\u00f5es mais s\u00e9rias e urgentes da Educa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Para resolv\u00ea-las, o movimento, fundado pelo advogado e procurador do Estado de S\u00e3o Paulo Miguel Nagib, prop\u00f5e tr\u00eas solu\u00e7\u00f5es: divulgar testemunhos de alunos que teriam sido v\u00edtimas desses educadores, estimular leis contra o abuso na liberdade de ensinar e enviar notifica\u00e7\u00f5es extrajudiciais amea\u00e7ando com processos professores que adotarem determinadas condutas em sala de aula. Nos \u00faltimos meses, os debates sobre g\u00eanero foram os alvos dessas notifica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Claro que a doutrina\u00e7\u00e3o &#8211; palavra que remete \u00e0 prega\u00e7\u00e3o &#8211; \u00e9 algo inadequado em qualquer aula. A pluralidade de vis\u00f5es e o questionamento de cada uma delas \u00e9 o caminho mais f\u00e9rtil para levar os alunos a pensar por conta pr\u00f3pria, como discute a reportagem de capa de NOVA ESCOLA de junho\/julho de 2016. Mas o problema \u00e9 t\u00e3o grave quanto o Escola Sem Partido alega? Ele seria realmente urgente e grande a ponto de levar a escola para o tribunal? Ele deveria ser o foco das discuss\u00f5es p\u00fablicas sobre Educa\u00e7\u00e3o nesse momento? Quais s\u00e3o as consequ\u00eancias dentro da sala de aula?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Em busca de algumas respostas, pesquisamos evid\u00eancias para entender o assunto. O resultado est\u00e1 na lista de perguntas e respostas abaixo, coletada em livros, pesquisas e conversas com professores e gestores. Se voc\u00ea tiver mais alguma d\u00favida ou contribui\u00e7\u00e3o ao debate, NOVA ESCOLA est\u00e1 aberta. O debate livre, sem amarras, \u00e9 a melhor forma de avan\u00e7ar.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">1. A doutrina\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema grave?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A doutrina\u00e7\u00e3o em si \u00e9 errada sempre. A quest\u00e3o \u00e9 saber se esse \u00e9 um problema amplamente disseminado pelo pa\u00eds ou se \u00e9 uma quest\u00e3o pontual em algumas escolas. Hoje, \u00e9 imposs\u00edvel saber o qu\u00e3o grave e disseminada \u00e9 a doutrina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">O projeto se baseia em relatos esparsos e em uma pesquisa de 2008 encomendada pela revista Veja ao Instituto CNT\/Sensus. A reportagem n\u00e3o detalha a metodologia do levantamento ou a margem de erro. Apenas diz que s\u00e3o 3 mil entrevistados. Na sondagem, estudantes mencionam cita\u00e7\u00f5es predominantemente favor\u00e1veis em sala a figuras como L\u00eanin, Che Guevara e Hugo Ch\u00e1vez.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u00c9 muito pouco para configurar uma tend\u00eancia. Como faltam estudos sistem\u00e1ticos sobre o tema, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber se os resultados seriam os mesmos se fossem aferidos hoje ou se outro levantamento chegaria \u00e0s mesmas conclus\u00f5es. Tamb\u00e9m h\u00e1 outras lacunas. Qual seria o resultado se o foco fosse a presen\u00e7a religiosa nas escolas?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Restam, ainda, os relatos pessoais de quem presenciou alguma doutrina\u00e7\u00e3o. Embora o Escola Sem Partido diga receber numerosas den\u00fancias, o site do movimento registra somente 33. O Brasil possui mais de 45 milh\u00f5es de estudantes. \u00c9 preciso ter dados mais s\u00f3lidos para separar casos isolados de tend\u00eancias e, tamb\u00e9m, para ter uma vis\u00e3o mais clara sobre se, onde e em quais situa\u00e7\u00f5es o problema acontece.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">2. A doutrina\u00e7\u00e3o esquerdista apontada pelo ESP est\u00e1 de fato acontecendo?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">N\u00e3o h\u00e1 qualquer comprova\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio: uma pesquisa do Instituto Datafolha, realizada em 2014, mostra que h\u00e1 mais brasileiros afinados com ideias defendidas pela direita (45%) do que \u00e0 esquerda (35%) em temas relativos a comportamento, valores e economia. Em rela\u00e7\u00e3o a anos anteriores, h\u00e1 um avan\u00e7o da direita e um recuo da esquerda.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">3. Qual \u00e9 o poder dos professores sobre os alunos?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Para o Escola Sem Partido, o poder dos docentes sobre os alunos \u00e9 imenso. A ideia \u00e9 que o estudante estaria &#8220;submetido \u00e0 autoridade do professor&#8221; e que educadores doutrinadores seriam &#8220;abusadores de crian\u00e7as e adolescentes&#8221;. A imagem de jovens passivos n\u00e3o encontra paralelo com a realidade das escolas brasileiras. Eles s\u00e3o questionadores e n\u00e3o aceitam facilmente o que se diz. Exemplo desse protagonismo \u00e9 a recente onda de ocupa\u00e7\u00f5es em escolas p\u00fablicas de Ensino M\u00e9dio lideradas por estudantes.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Ao conceber crian\u00e7as e jovens manipul\u00e1veis, o ESP se inspira em modelos te\u00f3ricos ultrapassados h\u00e1 pelo menos 50 anos. Desde a d\u00e9cada de 1960, pesquisas mostram que as pessoas, mesmo as mais jovens, escutam uma mensagem e refletem sobre o significado dela. Podem aceit\u00e1-la ou n\u00e3o, ap\u00f3s cruzarem o que ouvem com influ\u00eancias da fam\u00edlia, de outros professores, de amigos, da m\u00eddia, na Igreja e em outros grupos sociais dos quais participam.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Outro equ\u00edvoco \u00e9 atribuir uma for\u00e7a imensa \u00e0 escola na forma\u00e7\u00e3o do pensamento das pessoas. Estudos indicam que, na sociedade atual, a escola perdeu for\u00e7a diante de outros grupos e institui\u00e7\u00f5es. As pessoas se formam em cursos livres, debates abertos, igrejas, empresas, movimentos sociais. As vis\u00f5es de mundo divulgadas por cada uma dessas entidades podem ser diferentes, contradit\u00f3rias e at\u00e9 concorrentes. Ali\u00e1s, quem nunca se viu soterrado com um mundo de informa\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias, sem saber o que pensar sobre um assunto?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">4. Os professores formam um &#8220;ex\u00e9rcito de militantes&#8221;?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Esse argumento \u00e9 fr\u00e1gil, baseado em apenas uma pesquisa de opini\u00e3o e, ainda assim, dependente de uma associa\u00e7\u00e3o controversa de ideias. O Escola Sem Partido se refere aos educadores brasileiros como um &#8220;ex\u00e9rcito organizado de militantes travestidos&#8221; amparado na pesquisa de 2008, encomendada pela revista Veja ao Instituto CNT\/Sensus. Na sondagem, 78% dos professores dizem que a principal fun\u00e7\u00e3o da escola \u00e9 &#8220;formar cidad\u00e3os&#8221;. Para o ESP, isso equivale a &#8220;apenas e t\u00e3o somente martelar ideias de esquerda na cabe\u00e7a dos estudantes&#8221;.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Tal defini\u00e7\u00e3o n\u00e3o se enquadra nos m\u00faltiplos significados dos termos forma\u00e7\u00e3o e cidadania. Os Par\u00e2metros Curriculares Nacionais (PCN), por exemplo, dizem que cidadania deve ser compreendida como &#8220;participa\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica, assim como exerc\u00edcio de direitos e deveres pol\u00edticos, civis e sociais&#8221;. Sua ado\u00e7\u00e3o no dia a dia se exprime em &#8220;atitudes de solidariedade, coopera\u00e7\u00e3o e rep\u00fadio \u00e0s injusti\u00e7as, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito&#8221;. Isso se aplica tanto a um militante quanto a um diretor de uma grande empresa.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">At\u00e9 o momento, as medi\u00e7\u00f5es sobre filia\u00e7\u00e3o a partidos pol\u00edticos n\u00e3o confirmam a tese do ESP. O IBGE realizou dois levantamentos sobre o tema. Ambos s\u00e3o bem antigos, de 1988 e 1996. Na primeira, 10% dos professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica dizem ser filiados a partidos. Era um \u00edndice superior \u00e0 m\u00e9dia brasileira (4%), mas, ainda assim, muito distante de ser um ex\u00e9rcito. A julgar pela pulveriza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, tamb\u00e9m \u00e9 improv\u00e1vel que os professores estejam concentrados numa \u00fanica legenda.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Dados mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral (maio de 2016) sobre a popula\u00e7\u00e3o brasileira indicam que o partido campe\u00e3o de filiados \u00e9 o PMDB (15,6% do total), seguido de PT (10,3%) e PSDB (8,9%).<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">5. O Escola Sem Partido \u00e9 apartid\u00e1rio?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">O site do movimento o apresenta como &#8220;apartid\u00e1rio&#8221; e diz que &#8220;n\u00e3o defende e n\u00e3o promove nenhum t\u00f3pico da agenda liberal, conservadora ou tradicionalista. Logo, n\u00e3o \u00e9 de direita&#8221;. Mas os apoiadores do movimento v\u00eam quase exclusivamente desse espectro. O Movimento Brasil Livre (MBL), um dos protagonistas dos protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff e autodefinido como &#8220;liberal e republicano&#8221;, elegeu o Escola Sem Partido como um dos t\u00f3picos da lista de dez reivindica\u00e7\u00f5es em sua marcha ao Congresso Nacional no ano passado.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">J\u00e1 o Revoltados Online (&#8220;iniciativa popular de combate aos corruPTos do poder&#8221;, como informa a fanpage da organiza\u00e7\u00e3o), foi respons\u00e1vel por articular o encontro de dois de seus representantes &#8211; um deles era o ator Alexandre Frota &#8211; com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Levantamento de NOVA ESCOLA revela que a estrat\u00e9gia de levar a quest\u00e3o para C\u00e2maras de Vereadores, Assembleias Legislativas e para o Congresso tem aproximado o movimento de agremia\u00e7\u00f5es de direita e de centro.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">S\u00e3o desse perfil a maioria dos 19 deputados federais, estaduais ou vereadores (de capitais) que prop\u00f5em projetos de lei baseados no Escola Sem Partido (veja o gr\u00e1fico abaixo). O PSC, partido com forte representa\u00e7\u00e3o na bancada evang\u00e9lica, \u00e9 o primeiro em proponentes (5), seguido por siglas mais centristas, como PMDB e PSDB (4 cada). De qualquer forma, \u00e9 preciso sempre tomar cuidado. O sistema de partidos no Brasil n\u00e3o reflete necessariamente a vis\u00e3o de mundo presente no programa da sigla.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Por isso, um dado mais relevante \u00e9 a vincula\u00e7\u00e3o religiosa: 11 dos 19 proponentes de projetos inspirados pelo ESP s\u00e3o ligados a alguma igreja. Uma visita por p\u00e1ginas dos parlamentares na internet indica que a defesa da fam\u00edlia e dos valores crist\u00e3os \u00e9 a plataforma de atua\u00e7\u00e3o mais citada.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">6. As propostas do movimento defendem a pluralidade no ensino?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Nem todas. Uma das principais a\u00e7\u00f5es contradiz esse princ\u00edpio. O modelo de notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial, que amea\u00e7a processar educadores que discutirem sexualidade e g\u00eanero, se sustenta no direito de as fam\u00edlias escolherem as ideias com que as crian\u00e7as ter\u00e3o contato na escola. Muitos pais, por convic\u00e7\u00f5es religiosas, s\u00e3o contra esse debate nas aulas e o movimento invoca a Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos para sustentar o direito dos pais a que seus filhos recebam &#8220;a Educa\u00e7\u00e3o religiosa e moral que esteja de acordo com suas pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es&#8221;.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Esse tipo de tratado internacional n\u00e3o est\u00e1 acima da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, que atesta que o Estado \u00e9 laico (ou seja, n\u00e3o deve sofrer influ\u00eancia de igrejas). Como refor\u00e7o, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB) tamb\u00e9m veda qualquer forma de proselitismo (esfor\u00e7o para converter pessoas) e o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade, a ADI 4.439, que defende que essa \u00e1rea em escolas p\u00fablicas s\u00f3 pode ser de natureza n\u00e3o confessional (ou seja, n\u00e3o pode ser relativa a cren\u00e7as religiosas) e expor as doutrinas, a hist\u00f3ria, as dimens\u00f5es sociais das diferentes religi\u00f5es e tamb\u00e9m de posi\u00e7\u00f5es n\u00e3o religiosas, como o ate\u00edsmo e o agnosticismo.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Al\u00e9m disso, essas notifica\u00e7\u00f5es extrajudiciais podem criar s\u00e9rios problemas. Por exemplo, em uma fam\u00edlia criacionista, os pais acreditam que o mundo foi criado tal como descrito no livro b\u00edblico do G\u00eanesis. Eles podem questionar na justi\u00e7a o professor de Biologia porque ele ensina o conceito de evolu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies? Outro ponto, levando para o outro oposto. Uma fam\u00edlia de esquerda pode levar um professor de Hist\u00f3ria de direita \u00e0 justi\u00e7a caso ele ensine algo sobre a Revolu\u00e7\u00e3o Russa que v\u00e1 contra os seus princ\u00edpios? S\u00e3o quest\u00f5es em aberto.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">7. \u00c9 correto impedir a discuss\u00e3o de g\u00eanero, como quer o ESP?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Esse n\u00e3o \u00e9 o caminho escolhido por pa\u00edses em que as crian\u00e7as t\u00eam alto desempenho. A Unesco, bra\u00e7o da ONU para Educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e cultura, reconhece a Educa\u00e7\u00e3o para a Sexualidade como uma abordagem culturalmente relevante para ensinar sobre sexo e relacionamento de uma forma &#8220;cientificamente precisa, realista e sem julgamentos&#8221;. E o curr\u00edculo de v\u00e1rios pa\u00edses vai nessa dire\u00e7\u00e3o. Nos Estados Unidos, a Educa\u00e7\u00e3o sexual data da virada do s\u00e9culo 19. Na Su\u00e9cia e na Nova Zel\u00e2ndia, ela come\u00e7a aos 7 anos. Na Finl\u00e2ndia, \u00e9 incorporada em diversas disciplinas. A prov\u00edncia de Ontario, no Canad\u00e1, adotou um novo curr\u00edculo para o Ensino M\u00e9dio em que se fala de relacionamento do mesmo sexo e identidade de g\u00eanero. E a Fran\u00e7a lan\u00e7ou em 2013 um programa contra o estere\u00f3tipo de g\u00eanero nas escolas.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Al\u00e9m disso, a justificativa para interditar o debate \u00e9 cientificamente question\u00e1vel. Diz um dos itens do modelo de notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial, que amea\u00e7a processar educadores que abordarem quest\u00f5es de g\u00eanero: o professor n\u00e3o pode &#8220;imiscuir-se, direta ou indiretamente, na orienta\u00e7\u00e3o sexual dos alunos&#8221;. N\u00e3o h\u00e1 base em pesquisa para afirmar que a orienta\u00e7\u00e3o sexual seja influenci\u00e1vel por algu\u00e9m.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u00c9 prov\u00e1vel que essa defini\u00e7\u00e3o se d\u00ea pela intera\u00e7\u00e3o entre fatores biol\u00f3gicos (predisposi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica, n\u00edveis hormonais) e ambientais (experi\u00eancias ao longo da vida), como explica a reportagem de NOVA ESCOLA Educa\u00e7\u00e3o Sexual: Precisamos Falar sobre Romeo.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">8. Discutir diversidade cultural pode levar \u00e0 doutrina\u00e7\u00e3o?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">O risco existe, mas a tend\u00eancia mundial, de novo, \u00e9 fortalecer o debate sobre esse tema. Na Declara\u00e7\u00e3o Universal sobre a Diversidade Cultural, a Unesco estimula os pa\u00edses signat\u00e1rios (como o Brasil) a &#8220;promover, por meio da Educa\u00e7\u00e3o, uma tomada de consci\u00eancia do valor positivo da diversidade cultural e aperfei\u00e7oar, com esse fim, tanto a formula\u00e7\u00e3o dos programas escolares como a forma\u00e7\u00e3o dos docentes&#8221;. Sistemas de conhecimento tradicionais, sobretudo das popula\u00e7\u00f5es aut\u00f3ctones (naturais de um territ\u00f3rio, como os ind\u00edgenas brasileiros), devem ter aten\u00e7\u00e3o especial.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Para Br\u00e1ulio Porto de Matos, vice-presidente do Escola Sem Partido e professor da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), o curr\u00edculo beneficia interesses de movimentos sociais. Para ele, o &#8220;problema se torna ainda mais candente&#8221; na segunda vers\u00e3o da Base Nacional Curricular Comum Curricular (BNCC).<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">No documento, os temas transversais, que tratam de conceitos e valores b\u00e1sicos de cidadania, que devem ser trabalhados em todas as disciplinas, s\u00e3o substitu\u00eddos por temas especiais, o que, na opini\u00e3o de Matos, representa uma dificuldade extra. &#8220;Fica mais evidente a orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica mais estreita dos temas especiais&#8221;, disse, em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Para ele, mudar a express\u00e3o de \u0091pluralidade cultural\u0092 para \u0091estudos ind\u00edgenas e africanos\u0092 \u00e9 um problema s\u00e9rio de doutrina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Em pa\u00edses como a Noruega, a inclus\u00e3o da diversidade cultural na escola \u00e9 vista como uma conquista do respeito \u00e0s ra\u00edzes da hist\u00f3ria local. A parte norte do territ\u00f3rio do pa\u00eds \u00e9 ocupada pelo povo sami, origin\u00e1rio da Escandin\u00e1via. A cultura, as tradi\u00e7\u00f5es e a l\u00edngua dos sami s\u00e3o objeto de estudo em toda a escolariza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e constam como t\u00f3pico obrigat\u00f3rio do curr\u00edculo nacional. Na Nova Zel\u00e2ndia acontece a mesma coisa.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Obviamente, ningu\u00e9m \u00e9 a favor de tirar Revolu\u00e7\u00e3o Francesa das escolas brasileiras. Mas \u00e9 preciso aumentar o ensino sobre a heran\u00e7a ind\u00edgena e africana no pa\u00eds. Poucas pessoas saem das escolas sabendo, por exemplo, que at\u00e9 meados do s\u00e9culo 19 se falava uma mistura de l\u00ednguas ind\u00edgenas e de portugu\u00eas em S\u00e3o Paulo. Sem entender isso, dificilmente algu\u00e9m vai compreender por que tantos bairros da cidade t\u00eam nomes em tupi-guarani (Pirituba, Jaragu\u00e1) ou o significado do nome de grandes empresas (a palavra Ita\u00fa significa pedra preta, por exemplo).<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">9. \u00c9 justo que a Base Nacional passe pela aprova\u00e7\u00e3o do Congresso, como defende o Escola Sem Partido?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">N\u00e3o. Para votar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Congresso, \u00e9 necess\u00e1rio mudar o que est\u00e1 no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que j\u00e1 foi votado e aprovado pelo pr\u00f3prio Congresso. O ESP apoia essa ideia porque, com um parlamento marcadamente conservador, h\u00e1 chances de essa altera\u00e7\u00e3o emplacar uma parte da agenda do grupo.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Al\u00e9m de colocar em risco um projeto urgente para o pa\u00eds, o Projeto de Lei que pede a mudan\u00e7a diz que: &#8220;\u00c9 temer\u00e1rio que somente o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o sejam respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da Base.&#8221; A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 equivocada.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A BNCC \u00e9 fruto de um longo trabalho que envolve mais de 130 especialistas de diversas universidades, duas vers\u00f5es preliminares para avalia\u00e7\u00e3o p\u00fablica, 12 milh\u00f5es de sugest\u00f5es no processo de consulta aberto em 2015 e debates com educadores em confer\u00eancias estaduais. Todos foram ouvidos.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">10. O marxismo \u00e9 um m\u00e9todo de doutrina\u00e7\u00e3o esquerdista?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">O Escola Sem Partido n\u00e3o define, em nenhum momento, o que entende por marxismo. O termo \u00e9 controverso e pode designar muitas coisas, como apontam os italianos Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino no cl\u00e1ssico Dicion\u00e1rio de Pol\u00edtica: &#8220;Identificam-se diversas formas de marxismo, quer com base nas diferentes interpreta\u00e7\u00f5es do pensamento dos dois fundadores [Marx e Engels] quer com base nos ju\u00edzos de valor com que se pretende distinguir o marxismo que se aceita do marxismo que se rejeita: por exemplo, o marxismo da Segunda e da Terceira Internacional, o marxismo revisionista e ortodoxo, vulgar, duro, dogm\u00e1tico etc.&#8221;<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Nas ci\u00eancias humanas, o pensamento de Karl Marx \u00e9 considerado um dos mais influentes do s\u00e9culo 20. Conceitos como o de classe social ajudam at\u00e9 hoje a produzir an\u00e1lises econ\u00f4micas, hist\u00f3ricas e culturais. Faz sentido estud\u00e1-lo (o que n\u00e3o significa, necessariamente, adot\u00e1-lo), como reconhecem mesmo seus cr\u00edticos. H\u00e1 v\u00e1rias pessoas que estudam Marx a fundo que n\u00e3o aceitam suas ideias. Raymond Aron, um dos maiores intelectuais franceses do s\u00e9culo 20, \u00e9 uma delas. Da mesma maneira, estudar Adam Smith, um dos pais do liberalismo econ\u00f4mico, n\u00e3o equivale a fazer doutrina\u00e7\u00e3o liberal.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">11. Ok, mas o marxismo domina as universidades e a forma\u00e7\u00e3o de professores?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">As evid\u00eancias apontam o contr\u00e1rio. O marxismo \u00e9, hoje, uma corrente &#8220;estrangulada&#8221; na academia, como indica o historiador Diego Martins D\u00f3ria Paulo no artigo O refluxo de uma tradi\u00e7\u00e3o: o marxismo, o ensino de Hist\u00f3ria e a ditadura empresarial-militar (1964-1975).<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">No curso de Pedagogia, a quest\u00e3o foi investigada por Susana Vasconcelos Jim\u00e9nez, Laurinete Paiva Gon\u00e7alves e Luis Adriano Soares Barbosa no artigo O lugar do marxismo na forma\u00e7\u00e3o do educador. Pegando o exemplo da gradua\u00e7\u00e3o da Universidade Estadual do Cear\u00e1 (UECE), os autores constatam uma &#8220;presen\u00e7a rarefeita&#8221; do marxismo. Analisando os programas de uma amostra de 12 das 52 disciplinas (as que abordavam fundamentos da Educa\u00e7\u00e3o e que teriam mais chance de contar com a influ\u00eancia marxista), os pesquisadores concluem que apenas uma apoia-se claramente nos conceitos de Marx. O pensador alem\u00e3o aparece em outras sete, mas ao lado de cl\u00e1ssicos como Plat\u00e3o, Arist\u00f3teles, Descartes, Rousseau, Adorno e Horkheimer.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">12. H\u00e1 base para dizer que Paulo Freire faz &#8220;proselitismo ideol\u00f3gico&#8221; e &#8220;doutrina\u00e7\u00e3o marxista&#8221;?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">N\u00e3o. Essa \u00e9 uma leitura distorcida da obra dele. Para o Escola Sem Partido, Paulo Freire v\u00ea o trabalho de ensinar &#8220;como uma simples modalidade de proselitismo ideol\u00f3gico ao qual ele d\u00e1 o nome de \u0091conscientiza\u00e7\u00e3o\u0092 dos alunos&#8221;.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Em sua acep\u00e7\u00e3o original, &#8220;proselitismo&#8221; \u00e9 um esfor\u00e7o para converter pessoas para alguma causa ou religi\u00e3o. O conceito de &#8220;conscientiza\u00e7\u00e3o&#8221;, conforme utilizado por Freire, \u00e9 o oposto disso: &#8220;Ao ouvir pela primeira vez a palavra percebi imediatamente a profundidade de seu significado, porque estou absolutamente convencido de que a Educa\u00e7\u00e3o, como pr\u00e1tica da liberdade, \u00e9 um ato de conhecimento, uma aproxima\u00e7\u00e3o cr\u00edtica da realidade&#8221;, explica ele no livro Conscientiza\u00e7\u00e3o &#8211; Teoria e Pr\u00e1tica. Em diversos momentos, Freire combateu o proselitismo &#8211; fosse o da Igreja ou o da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Outra cr\u00edtica que o ESP subscreve \u00e9 quanto \u00e0 suposta &#8220;doutrina\u00e7\u00e3o marxista&#8221; de Freire. Trata-se de leitura distorcida, como opina Fernando Jos\u00e9 de Almeida na biografia Paulo Freire. &#8220;Ele faz constantes cita\u00e7\u00f5es de Karl Marx, Mao e Guevara, como idealistas e inspiradores, e busca na dial\u00e9tica marxista fundamentos de um pensar e agir transformador. Mas isso em nada amea\u00e7a o firme bloco ideol\u00f3gico de seu pensamento: o pacifismo e um socialismo n\u00e3o radical nem violento &#8211; \u00e0 \u00e9poca, muito abominado por alguns setores da esquerda&#8221;, escreve.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A import\u00e2ncia da produ\u00e7\u00e3o do patrono da Educa\u00e7\u00e3o brasileira foi reconhecida mundo afora. Livros de Freire foram traduzidos para mais de 20 l\u00ednguas, rendendo-lhe o t\u00edtulo de doutor honoris causa em 41 universidades, incluindo Oxford, Harvard e Cambridge. Mais uma vez, estudar Paulo Freire n\u00e3o significa endossar todas as suas afirma\u00e7\u00f5es nem suas premissas. H\u00e1 milhares de pessoas formadas por professores inspirados por Freire que nunca se tornaram socialistas.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">13. O Escola Sem Partido prop\u00f5e judicializar a Educa\u00e7\u00e3o. Processar professores resolve?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">N\u00e3o \u00e9 racional nem eficiente mover a j\u00e1 sobrecarregada m\u00e1quina do Judici\u00e1rio (s\u00e2o 70 milh\u00f5es de processos!) para solucionar quest\u00f5es que as pessoas podem resolver entre si. Uma sa\u00edda educativa deve seguir pela rota do di\u00e1logo. Se h\u00e1 suspeita de doutrina\u00e7\u00e3o, a primeira coisa a fazer \u00e9 uma conversa franca entre professor, aluno e pais, se for o caso. Isso \u00e9 bom para todo mundo. Persistindo o problema, os gestores escolares podem ser acionados. Se necess\u00e1rio, h\u00e1 ainda as ouvidorias das secretarias de Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">14. Faz sentido ter essa discuss\u00e3o?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Nas ditaduras, os debates s\u00e3o sufocados. Nas democracias, eles s\u00e3o acolhidos e estimulados &#8211; sem restri\u00e7\u00e3o. Se um grupo de pessoas acha importante levantar uma discuss\u00e3o e defender os seus pontos, ele tem todo o direito de fazer isso. Certamente o Escola Sem Partido tem suas raz\u00f5es, e ignor\u00e1-lo ou desprez\u00e1-lo n\u00e3o \u00e9 o melhor caminho. Nossa op\u00e7\u00e3o \u00e9 pelo debate desarmado, focado em ideias e evid\u00eancias.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Al\u00e9m disso, o debate sobre a iniciativa tem levantado v\u00e1rios pontos relevantes sobre a participa\u00e7\u00e3o dos pais na escola, sobre a responsabilidade dos professores e sobre a autonomia dos alunos. Para manter esse canal aberto, a melhor forma \u00e9 aumentar o di\u00e1logo, e n\u00e3o restringi-lo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Educa\u00e7\u00e3o brasileira tem dezenas de problemas graves, complexos e bem conhecidos. 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