{"id":6760,"date":"2016-06-16T18:21:03","date_gmt":"2016-06-16T21:21:03","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/especialistas-aplicacao-de-10-do-pib-na-educacao-e-maior-entrave-para-cumprir-pne\/"},"modified":"2016-06-16T18:21:03","modified_gmt":"2016-06-16T21:21:03","slug":"especialistas-aplicacao-de-10-do-pib-na-educacao-e-maior-entrave-para-cumprir-pne","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/especialistas-aplicacao-de-10-do-pib-na-educacao-e-maior-entrave-para-cumprir-pne\/","title":{"rendered":"Especialistas: aplica\u00e7\u00e3o de 10% do PIB na educa\u00e7\u00e3o \u00e9 maior entrave para cumprir PNE"},"content":{"rendered":"

Especialistas na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o afirmaram nesta quarta-feira (15) que o principal entrave para o cumprimento das 20 metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE – 2014-2024) \u00e9 a meta 20, que prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 10% do PIB em educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024.<\/span><\/p>\n

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Reunidos em semin\u00e1rio na C\u00e2mara dos Deputados, eles apresentaram um balan\u00e7o dos dois primeiros anos de execu\u00e7\u00e3o do PNE e fizeram uma proje\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos oito anos.<\/span><\/p>\n

No in\u00edcio do m\u00eas, um balan\u00e7o feito pela Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o – que re\u00fane mais de 200 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade \u2013 mostrou que nenhuma das 14 metas previstas para 2015 e 2016 no PNE foi integralmente cumprida.<\/span><\/p>\n

O presidente em exerc\u00edcio da C\u00e2mara dos Deputados, Valdir Maranh\u00e3o (PP-MA), destacou que \u00e9 preciso compreender a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o nas dimens\u00f5es social e pol\u00edtica. \u201cS\u00f3 a educa\u00e7\u00e3o salva e cria condi\u00e7\u00f5es para construir a \u00fanica cadeia que liberta, que \u00e9 a cadeia do conhecimento\u201d, disse Maranh\u00e3o, sugerindo que, ao final do dia, seja feita uma \u201ccorre\u00e7\u00e3o de rumo\u201d para assegurar a implementa\u00e7\u00e3o do PNE.<\/span><\/p>\n

Fontes de financiamento<\/span><\/p>\n

\u201cSe quisermos colocar a educa\u00e7\u00e3o como prioridade, se a sociedade definiu que 10 % do PIB do Pa\u00eds devem ir para a educa\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o o desafio deste semin\u00e1rio \u00e9 discutirmos as fontes de financiamento para chegar nessa porcentagem\u201d, disse o presidente da Frente Parlamentar pela Implanta\u00e7\u00e3o do PNE, deputado Pedro Uczai (PT-SC), que prop\u00f4s o semin\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Para Uczai, o PNE \u00e9 o epicentro de todas as pol\u00edticas educacionais do Pa\u00eds e deve ser, de fato, executado como uma pol\u00edtica de estado, n\u00e3o s\u00f3 pela Uni\u00e3o, mas tamb\u00e9m pelos governos estaduais e municipais.<\/span><\/p>\n

\u201cA melhor heran\u00e7a que o Pa\u00eds pode deixar para os filhos desta p\u00e1tria \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou o coordenador da frente parlamentar.<\/span><\/p>\n

Acompanhamento das metas<\/span><\/p>\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, o deputado Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP) lembrou que cabe ao colegiado fazer o acompanhamento das metas previstas no plano.<\/span><\/p>\n

Faria de S\u00e1 destacou, por exemplo, em que fase est\u00e1 a exig\u00eancia de estados e munic\u00edpios criarem seus planos regionais.<\/span><\/p>\n

\u201cAt\u00e9 o momento, 24 estados e 5514 munic\u00edpios j\u00e1 sancionaram seus planos de educa\u00e7\u00e3o. Mas chamo aten\u00e7\u00e3o para o fato de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais ainda n\u00e3o terem aprovado seus respectivos planos\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

Faria de S\u00e1 disse ainda que houve uma desacelera\u00e7\u00e3o, quase uma interrup\u00e7\u00e3o no processo de implanta\u00e7\u00e3o do PNE atualmente, segundo ele por conta das crises \u00e9tica, econ\u00f4mica e pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

\u201cMas \u00e9 preciso retomar o processo de aplica\u00e7\u00e3o do PNE. A crise econ\u00f4mica n\u00e3o deve servir de pretexto para atrasar a implanta\u00e7\u00e3o do plano\u201d, refor\u00e7ou Faria de S\u00e1.<\/span><\/p>\n

Parceria e coopera\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Presente no semin\u00e1rio, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, disse que o ensino \u00e9 um fator transformador e de inclus\u00e3o social e defendeu amplo di\u00e1logo, a\u00e7\u00f5es orquestradas entre os entes federados e descentraliza\u00e7\u00e3o de responsabilidades como facilitadores do processo de execu\u00e7\u00e3o do PNE.<\/span><\/p>\n

\u201cTemos que priorizar no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) um modelo de parceria e de coopera\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios, pois o grande impacto para a transforma\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o ocorre na base. O processo de descentraliza\u00e7\u00e3o e de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que se alcance as metas do PNE\u201d, disse o ministro da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Mendon\u00e7a Filho disse ainda que pretende preservar todas as pol\u00edticas p\u00fablicas que t\u00eam impacto direto no p\u00fablico final, ou seja, os estudantes, e que vai buscar a amplia\u00e7\u00e3o de recursos para a educa\u00e7\u00e3o, comprometendo-se a racionalizar o uso dos recursos, conforme as prioridades e o di\u00e1logo.<\/span><\/p>\n

Mais recursos<\/span><\/p>\n

Durante os debates, representando a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Campos concordou que a principal luta \u00e9 encontrar maneiras de tornar efetiva a aplica\u00e7\u00e3o dos 10% do PIB no setor.<\/span><\/p>\n

\u201cSe n\u00f3s apontamos que uma das formas de buscar esses recursos \u00e9 o uso dos royalties do petr\u00f3leo e do fundo social, n\u00e3o podemos agora aceitar a abertura da explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal a empresas estrangeiras e tamb\u00e9m a extin\u00e7\u00e3o do fundo social em nome de um ajuste fiscal\u201d, criticou.<\/span><\/p>\n

Na opini\u00e3o do ex-secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Luiz Cl\u00e1udio Costa, o Brasil avan\u00e7ou muito nos \u00faltimos anos.<\/span><\/p>\n

\u201cSe pegarmos qualquer indicador, n\u00f3s observaremos isso\u201d, disse ele, citando que, de 1997 at\u00e9 hoje, foram inclu\u00eddos no ensino m\u00e9dio 5 milh\u00f5es de jovens entre 15 e 17 anos.<\/span><\/p>\n

Para Costa, o PNE tem apenas 19 metas, uma vez que a meta 20 \u00e9 a que permite a realiza\u00e7\u00e3o das demais. \u201cN\u00f3s n\u00e3o temos muito dinheiro para a educa\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

O ex-secret\u00e1rio acrescentou que \u00e9 fundamental o comprometimento de prefeituras e governos de estado com o uso dos recursos visando atingir metas do PNE.<\/span><\/p>\n

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Especialistas na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o afirmaram nesta quarta-feira (15) que o principal entrave para o cumprimento das 20 metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE – 2014-2024) \u00e9 a meta 20, que prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 10% do PIB em educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-6760","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nEspecialistas: aplica\u00e7\u00e3o de 10% do PIB na educa\u00e7\u00e3o \u00e9 maior entrave para cumprir PNE » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" 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