{"id":6758,"date":"2016-06-16T15:00:20","date_gmt":"2016-06-16T18:00:20","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/especialista-teme-que-saude-e-educacao-percam-espaco\/"},"modified":"2016-06-16T15:00:20","modified_gmt":"2016-06-16T18:00:20","slug":"especialista-teme-que-saude-e-educacao-percam-espaco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/especialista-teme-que-saude-e-educacao-percam-espaco\/","title":{"rendered":"Especialista teme que sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o percam espa\u00e7o"},"content":{"rendered":"

A pronta resposta do governo interino de Michel Temer \u00e0 press\u00e3o do setor judici\u00e1rio que resultou, j\u00e1 nos primeiros <\/span>dias da gest\u00e3o, em um aumento concedido ao funcionalismo p\u00fablico que custar\u00e1 R$ 67,7 bilh\u00f5es entre 2016 e 2018 \u00e9 um dos exemplos do que pode acontecer ao Or\u00e7amento nos pr\u00f3ximos anos, caso o governo decida desvincular os gastos em sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o e que preocupa o coordenador do Centro de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Insper, Naercio Menezes Filho.<\/span><\/p>\n

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O lobby de alguns segmentos com maior poder de barganha continuar\u00e1 a “roubar” o espa\u00e7o no Or\u00e7amento destinado a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, \u00e1reas estrategicamente essenciais para o pa\u00eds e que atendem as fam\u00edlias mais pobres. “O reajuste do Judici\u00e1rio j\u00e1 tirou espa\u00e7o da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento, e vai tirar sempre. Porque esses segmentos t\u00eam um poder de lobby muito forte e muito maior do que os habitantes das pequenas cidades, que t\u00eam filho na escola”, afirma Menezes Filho. “Quem tem mais poder de lobby? O servidor que est\u00e1 ali do lado da C\u00e2mara, no Judici\u00e1rio, ou uma fam\u00edlia pobre do Piau\u00ed que tem uma crian\u00e7a na escola?”, questiona Menezes. Al\u00e9m disso, alerta, a raz\u00e3o principal do problema fiscal brasileiro s\u00e3o os gastos da Previd\u00eancia, e n\u00e3o educa\u00e7\u00e3o ou sa\u00fade. “Sem reforma da Previd\u00eancia os gastos v\u00e3o subir cada vez mais e sufocar todos os outros gastos”, afirma Menezes. “N\u00e3o vai ser poss\u00edvel elevar gastos em sa\u00fade e <\/span>educa\u00e7\u00e3o acima da infla\u00e7\u00e3o porque a Previd\u00eancia j\u00e1 vai estar subindo acima da infla\u00e7\u00e3o”, diz.<\/span><\/p>\n

Conforme informou o Valor no dia do an\u00fancio das medidas, em 24 de maio, o governo precisar\u00e1 mexer nas vincula\u00e7\u00f5es das despesas obrigat\u00f3rias hoje existentes para cumprir o teto para a despesa prim\u00e1ria da Uni\u00e3o. A desvincula\u00e7\u00e3o atingiria inclusive as despesas atreladas ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, que passariam a ser corrigidas apenas pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. O secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, Carlos Hamilton, explicou \u00e0 \u00e9poca que o gasto com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 crescer acima da infla\u00e7\u00e3o, mas somente caso outras \u00e1reas gastem abaixo do limite abrindo assim um espa\u00e7o. “Acho muito arriscado dizer que a democracia vai resolver”, afirma o especialista do Insper, com base nas regras conhecidas at\u00e9 agora da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) e nos primeiros sinais fiscais do governo Temer. O professor destaca que a vincula\u00e7\u00e3o de gastos, embora limite o poder de atua\u00e7\u00e3o do gestor p\u00fablico, \u00e9 necess\u00e1ria \u00e0 realidade do Brasil e por isso foi estabelecida na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que vincu<\/span>lou 18% das receitas do governo federal e 25% das receitas dos Estados e munic\u00edpios a gastos educacionais. Quando as receitas aumentam, os gastos tamb\u00e9m podem aumentar.<\/span><\/p>\n

“Em ess\u00eancia, se todos os pol\u00edticos fossem maduros, se a popula\u00e7\u00e3o fosse suficientemente esclarecida e cobrasse de todos, e se a pr\u00f3pria educa\u00e7\u00e3o do Brasil fosse mais avan\u00e7ada, n\u00e3o precisaria ter vincula\u00e7\u00e3o”, afirma. “Os pol\u00edticos na Constitui\u00e7\u00e3o de 88 sabiam como o pa\u00eds \u00e9. Eles pensaram: vamos amarrar sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o porque sen\u00e3o esses gastos v\u00e3o diminuir cada vez mais como propor\u00e7\u00e3o do PIB. Eles foram inteligentes na \u00e9poca e n\u00e3o mudou muita coisa desde ent\u00e3o”, afirma Menezes, que se diz, no entanto, favor\u00e1vel ao estabelecimento de um limite nos gastos, mas sem a desvincula\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

“O Estado cresceu demais, houve muitas pol\u00edticas equivocadas, a equipe econ\u00f4mica \u00e9 formada por pessoas competentes, est\u00e3o indo no caminho certo. Mas h\u00e1 que se levar em conta que educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade s\u00e3o fundamentais, especialmente nos Estados e munic\u00edpios, e voc\u00ea tem que preservar isso”, diz Naercio Menezes Filho. Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas, concorda que o governo perdeu a oportunidade de reduzir gastos com funcion\u00e1rios ao aprovar reajuste salarial para o funcionalismo p\u00fablico. “Ao aumentar os gastos com pessoal voc\u00ea est\u00e1 encurralando sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia. Parece um cabo de guerra: um grupo puxando para um lado, um grupo puxando para o outro”, afirma Castelo Branco. Sem que se ataque um destes grandes grupos de despesas, diz Castelo Branco, limitar gastos menos relevantes n\u00e3o ter\u00e1 efeito<\/span><\/p>\n

suficiente para solucionar o problema das contas p\u00fablicas. “O Brasil \u00e9 um po\u00e7o de incoer\u00eancias. Privil\u00e9gio \u00e9 uma vantagem que os outros possuem. Quando \u00e9 para mim \u00e9 direito adquirido. Nessa situa\u00e7\u00e3o que o Brasil est\u00e1, de <\/span>um rombo de R$ 170 bi, eu fico pensando quem vai admitir perder. Se continuar tudo na mesma situa\u00e7\u00e3o? Da\u00ed vamos ficar invi\u00e1veis”, afirma Castelo Branco.<\/span><\/p>\n

Menezes Filho, do Insper, destaca que n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 expans\u00e3o “exagerada” dos gastos em educa\u00e7\u00e3o, como \u00e9, na vis\u00e3o dele, a proposta de elevar os gastos com educa\u00e7\u00e3o a um percentual de 10% do PIB at\u00e9 2024, como prop\u00f5e o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). “Mas n\u00e3o d\u00e1 para ir para o outro extremo. Acho arriscado um pa\u00eds como o Brasil, que tem uma car\u00eancia muito grande de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, voc\u00ea se arriscar a ter uma queda na porcentagem do PIB que \u00e9 alocada com esses gastos”, diz. Na vis\u00e3o de Menezes, s\u00f3 faz sentido limitar gastos se isso ocorrer junto com uma reforma da Previd\u00eancia. E mant\u00e9m\u00acse o v\u00ednculo para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o fundamentais, principalmente nos Estados e munic\u00edpios”, diz. A preocupa\u00e7\u00e3o, diz o professor, \u00e9 que se os gastos em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade ficarem a cargo dos mais de 5 mil munic\u00edpios que existem no Brasil, faltar\u00e1 discernimento para manter os investimentos essenciais. “O pessoal vai come\u00e7ar a cortar e \u00e9 muito mais dif\u00edcil cortar outras rubricas que t\u00eam interesses mais concretos”, diz.<\/span><\/p>\n

Outro risco \u00e9 o de conflito com as regras do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). “Se voc\u00ea colocar teto para os Estados e munic\u00edpios vai ter que acabar com o Fundeb, basicamente, que atrela os gastos \u00e0s receitas dos munic\u00edpios. Se as receitas dos munic\u00edpios crescerem mais que a infla\u00e7\u00e3o, voc\u00ea vai ter que acabar”, afirma. Menezes destaca ainda que a vincula\u00e7\u00e3o de gastos tornou poss\u00edvel avan\u00e7os importantes para a educa\u00e7\u00e3o, como a inclus\u00e3o de alunos na rede de ensino.<\/span><\/p>\n

Em 1985, o pa\u00eds gastava 3% do PIB com educa\u00e7\u00e3o. Em 1990 foi para 4,7% do PIB, por causa das vincula\u00e7\u00f5es constitucionais, afirma o professor titular do Insper. “Com isso as matr\u00edculas do ensino m\u00e9dio aumentaram muito. Entre <\/span>1992 e 2005, matr\u00edculas no ensino m\u00e9dio passou de 4 milh\u00f5es para 9 milh\u00f5es”, diz. O pa\u00eds n\u00e3o pode encolher recursos quando ainda tem grandes desafios, como a inclus\u00e3o de outros milhares de alunos. A taxa de escolariza\u00e7\u00e3o l\u00edquida do <\/span>ensino m\u00e9dio atualmente, que \u00e9 o n\u00famero de matr\u00edculas dividido pelo n\u00famero de pessoas de 15 a 18 anos, est\u00e1 em 60%, segundo Menezes. “Voc\u00ea ainda tem 40% que est\u00e1 fora do ensino m\u00e9dio, esse \u00e9 o problema. Voc\u00ea <\/span>precisou aumentar em quase 2 pontos percentuais do PIB para incluir esses jovens. E a Pr\u00e9-escola tamb\u00e9m aumentou muito nesse per\u00edodo”, afirma.<\/span><\/p>\n

Priscila Cruz, diretora executiva do movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, ressalta que a decis\u00e3o de n\u00e3o cortar gastos em educa\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial mesmo em tempos de crise. “Como o maior erro hist\u00f3rico do Brasil foi o descaso com a educa\u00e7\u00e3o, neste momento de crise cortar a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a sinaliza\u00e7\u00e3o de que a gente n\u00e3o aprendeu com a nossa pr\u00f3pria hist\u00f3ria”.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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