{"id":6748,"date":"2016-06-10T15:54:35","date_gmt":"2016-06-10T18:54:35","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/metas-do-segundo-ano-do-plano-nacional-de-educacao-sao-descumpridas\/"},"modified":"2016-06-10T15:54:35","modified_gmt":"2016-06-10T18:54:35","slug":"metas-do-segundo-ano-do-plano-nacional-de-educacao-sao-descumpridas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/metas-do-segundo-ano-do-plano-nacional-de-educacao-sao-descumpridas\/","title":{"rendered":"Metas do segundo ano do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o descumpridas"},"content":{"rendered":"

S\u00e3o Paulo \u2013 Nenhuma das 14 metas e estrat\u00e9gias do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) previstas para 2015 e 2016 foi cumprida integralmente at\u00e9 agora.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Entre elas, t\u00eam impacto significativo para a efetiva\u00e7\u00e3o de todas as demais a regulamenta\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE) e a implementa\u00e7\u00e3o do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi). Os dados s\u00e3o do balan\u00e7o apresentado hoje (7) pela Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

O Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) \u00e9 determinado pela estrat\u00e9gia 20.6 do PNE. Consiste em um mecanismo criado pela campanha, a partir de demandas do setor, para equilibrar o financiamento da educa\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds, reduzindo desigualdades regionais. Foi normatizado pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o em 2010 e que deve ser implementado at\u00e9 o final deste ano \u2013 o que dificilmente ocorrer\u00e1, j\u00e1 que demanda investimentos de R$ 40 bilh\u00f5es a mais, por ano, em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

“Sem a implementa\u00e7\u00e3o do CAQi e com cortes no or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o, todas as demais metas e estrat\u00e9gias do plano ficam inviabilizadas”, disse o coordenador-geral da campanha, Daniel Cara.<\/span><\/p>\n

O CAQi foi o lema da Semana de A\u00e7\u00e3o Mundial (SAM) 2016, promovida entre os \u00faltimos dia 30 e 3 pela campanha para monitorar ativamente a implementa\u00e7\u00e3o do PNE.<\/span><\/p>\n

Padr\u00e3o m\u00ednimo<\/span><\/p>\n

Outro ponto fundamental, o SNE foi determinado pela estrat\u00e9gia 20.9, a partir de discuss\u00f5es nas Confer\u00eancias Nacionais de Educa\u00e7\u00e3o de 2014 e 2010 (Conae 2014 e Conae 2010). Esse sistema dever\u00e1 ter como mecanismo de financiamento CAQi e, posteriormente, o CAQ.<\/span><\/p>\n

Com isso, espera-se atingir um padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade (CAQi) e, depois, consagrar um padr\u00e3o de qualidade (CAQ) para toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica do pa\u00eds. O sistema deve se pautar, tamb\u00e9m, pelo pacto normativo, pela coopera\u00e7\u00e3o federativa e pelo regime de colabora\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios, estados, Distrito Federal e governo federal, al\u00e9m de, \u00e9 claro, pelos seus sistemas de ensino.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 junho do ano passado, deveriam ter sido cumpridos o artigo 8\u00ba, as metas 9 e 15, e as estrat\u00e9gias 15.11 e 20.11 n\u00e3o foram alcan\u00e7ados plenamente.<\/span><\/p>\n

Segundo a Meta 9, em 2015, o Brasil teria de ter 93,5% de sua popula\u00e7\u00e3o acima de 15 anos alfabetizada. N\u00e3o chegou a alcan\u00e7ar 91,5% de alfabetizados entre jovens, adultos e idosos. No per\u00edodo, conforme determina a Meta 15, era necess\u00e1rio tamb\u00e9m ter uma pol\u00edtica nacional de forma\u00e7\u00e3o de profissionais de educa\u00e7\u00e3o implementada e, de acordo com a estrat\u00e9gia 15.11, a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional de forma\u00e7\u00e3o continuada para tais profissionais \u2013 o que ainda n\u00e3o existe.<\/span><\/p>\n

Em junho deste ano 2016, o artigo 9\u00ba, as metas 1, 3, 18, 19 e estrat\u00e9gias 20.6 e 20.9 tamb\u00e9m n\u00e3o foram integralmente cumpridas, conforme prazo estipulado.<\/span><\/p>\n

A maioria das regulamenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias do Plano t\u00eam como prazo este ano, quando o Brasil precisaria, para cumprir com as metas 1, 2 e 3, incluir 2,8 milh\u00f5es de brasileiros de 4 a 17 anos na escola. O PNE ainda prev\u00ea, para 2016, a elabora\u00e7\u00e3o de leis estaduais e municipais que disciplinem a gest\u00e3o democr\u00e1tica (artigo 9\u00ba) e que tal gest\u00e3o seja efetivada atrav\u00e9s da previs\u00e3o de recursos e apoio t\u00e9cnico da Uni\u00e3o para tanto (meta 19). E a meta 18 disp\u00f5e sobre a defini\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de Planos de Carreira para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, tomando como refer\u00eancia o piso nacional profissional.<\/span><\/p>\n

A Lei 13.005\/2014, que institui o PNE, n\u00e3o \u00e9 perfeita, conforme a campanha, mas \u00e9 a melhor agenda educacional produzida at\u00e9 aqui pelo pa\u00eds. “Se for cumprido, em 2024 o Brasil ser\u00e1, certamente, uma na\u00e7\u00e3o socialmente mais justa e economicamente mais pr\u00f3spera”, disse Daniel Cara. “Diante de governos que n\u00e3o priorizam a implementa\u00e7\u00e3o do PNE, \u00e9 preciso que a popula\u00e7\u00e3o brasileira se aproprie do conte\u00fado do plano e exija seu cumprimento. \u00c9 preciso que os estudantes que ocupam legitimamente as escolas p\u00fablicas brasileiras descubram o plano, pois ele \u00e9 a materializa\u00e7\u00e3o de suas reivindica\u00e7\u00f5es.”<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

S\u00e3o Paulo \u2013 Nenhuma das 14 metas e estrat\u00e9gias do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) previstas para 2015 e 2016 foi cumprida integralmente at\u00e9 agora.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-6748","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nMetas do segundo ano do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o descumpridas » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/metas-do-segundo-ano-do-plano-nacional-de-educacao-sao-descumpridas\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Metas do segundo ano do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o descumpridas » Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"S\u00e3o Paulo \u2013 Nenhuma das 14 metas e estrat\u00e9gias do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) previstas para 2015 e 2016 foi cumprida integralmente at\u00e9 agora.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/metas-do-segundo-ano-do-plano-nacional-de-educacao-sao-descumpridas\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2016-06-10T18:54:35+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"Abrelivros\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/metas-do-segundo-ano-do-plano-nacional-de-educacao-sao-descumpridas\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/metas-do-segundo-ano-do-plano-nacional-de-educacao-sao-descumpridas\/\",\"name\":\"Metas do segundo ano do Plano Nacional de Educa\\u00e7\\u00e3o s\\u00e3o descumpridas » Abrelivros\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\"},\"datePublished\":\"2016-06-10T18:54:35+00:00\",\"dateModified\":\"2016-06-10T18:54:35+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/metas-do-segundo-ano-do-plano-nacional-de-educacao-sao-descumpridas\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/metas-do-segundo-ano-do-plano-nacional-de-educacao-sao-descumpridas\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/metas-do-segundo-ano-do-plano-nacional-de-educacao-sao-descumpridas\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"In\\u00edcio\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias da imprensa\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/metas-do-segundo-ano-do-plano-nacional-de-educacao-sao-descumpridas\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/metas-do-segundo-ano-do-plano-nacional-de-educacao-sao-descumpridas\/\",\"name\":\"Metas do segundo ano do Plano Nacional de Educa\\u00e7\\u00e3o s\\u00e3o descumpridas\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\",\"name\":\"\\u00a0\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/e80b7f5231be2fff5040a8023da424898002831c5439420df182ae62676d2a6f?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"\\u00a0\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6748","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6748"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6748\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6748"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6748"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6748"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}