{"id":6740,"date":"2016-06-08T18:28:05","date_gmt":"2016-06-08T21:28:05","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/metas-do-pne-nao-foram-cumpridas-integralmente-aponta-campanha-pelo-direito-a-educacao\/"},"modified":"2016-06-08T18:28:05","modified_gmt":"2016-06-08T21:28:05","slug":"metas-do-pne-nao-foram-cumpridas-integralmente-aponta-campanha-pelo-direito-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/metas-do-pne-nao-foram-cumpridas-integralmente-aponta-campanha-pelo-direito-a-educacao\/","title":{"rendered":"Metas do PNE n\u00e3o foram cumpridas integralmente, aponta Campanha pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Nenhuma das 14 metas previstas para 2015 e 2016 no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) foi integralmente cumprida. O balan\u00e7o foi feito, nesta ter\u00e7a-feira (7), por integrantes da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o – que re\u00fane mais de 200 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade – durante debate na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

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O PNE, que completa dois anos neste m\u00eas de junho, traz 20 metas de melhorias para todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o – da creche \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Elas devem ser cumpridas at\u00e9 2024, mas existem diversos objetivos intermedi\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dos integrantes da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, o PNE n\u00e3o vem sendo cumprido, principalmente por causa dos cortes no Or\u00e7amento do Governo Federal e das crises econ\u00f4micas e pol\u00edticas. Todos os participantes da audi\u00eancia p\u00fablica concordaram que o que foi proposto at\u00e9 agora ainda n\u00e3o saiu do papel.<\/span><\/p>\n

O deputado \u00c1tila Lira (PSB-PI) ponderou que a implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o foi prejudicado pelo mau desempenho da economia brasileira. Ele lembrou que, s\u00f3 no ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu quase 4%.<\/span><\/p>\n

Mas a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que pediu a realiza\u00e7\u00e3o do debate, ressaltou que tamb\u00e9m faltou ao Governo Federal priorizar a educa\u00e7\u00e3o. Para a parlamentar, a falta de investimento reflete no mau rendimento dos estudantes em avalia\u00e7\u00f5es como no Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes, conhecido como Pisa.<\/span><\/p>\n

\u201cQuero lembrar que n\u00f3s estamos, sim, entre as \u00faltimas posi\u00e7\u00f5es do Pisa, mas quero lembrar tamb\u00e9m que o Brasil gasta um ter\u00e7o do que a maioria dos pa\u00edses que est\u00e3o l\u00e1 na nossa frente gastam com educa\u00e7\u00e3o. Quero lembrar que colocamos muitas crian\u00e7as na escola, temos muitas ainda para colocar e, na verdade, o custo aluno ainda \u00e9 muito baixo\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria- executiva do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Maria Helena de Castro, afirmou que, em momento de crise econ\u00f4mica, \u00e9 preciso buscar alternativas \u00e0 falta de recursos. Ela disse que vai avaliar algumas a\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio e algumas podem at\u00e9 ser extintas para conseguir dinheiro para o que for considerado mais importante.<\/span><\/p>\n

\u201cSeria poss\u00edvel pensar em uma reorganiza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento interno do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Seria poss\u00edvel, sim, aumentar gradativamente o per capita por aluno, mediante estudos e mediante uma nova pactua\u00e7\u00e3o de programas\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

Mas a representante da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Virg\u00ednia de Melo, declarou que, no caso dos munic\u00edpios, n\u00e3o basta s\u00f3 melhorar o uso dos recursos. Se n\u00e3o houver mais dinheiro, dificilmente as melhorias esperadas pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o sair\u00e3o do papel.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos, sim, que reorganizar nossos or\u00e7amentos internos, repactuarmos programas, planos, redefinir prioridades; mas com certeza dependemos, para alcance das metas dos planos municipais de educa\u00e7\u00e3o, do aporte de mais recursos, que certamente – pelo menos neste momento – a grande maioria dos munic\u00edpios n\u00e3o tem\u201d, ponderou.<\/span><\/p>\n

Metas a cumprir<\/span><\/strong><\/p>\n

Entre as metas n\u00e3o cumpridas at\u00e9 agora, algumas s\u00e3o consideradas mais preocupantes pelos participantes do debate na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, por impactarem outros objetivos do PNE:<\/span><\/p>\n

– O Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que estabelece a coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios na hora de pagar a conta;<\/span><\/p>\n

– O Custo Aluno Qualidade, que determina quais s\u00e3o os padr\u00f5es m\u00ednimos de qualidade que todo aluno deve ter acesso e quanto isso custa;<\/span><\/p>\n

– O Plano de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, que trata da forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos professores e demais profissionais ligados aos alunos; e<\/span><\/p>\n

-A Lei de Responsabilidade Educacional, que responsabiliza prefeitos quando as metas de qualidade de educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o forem cumpridas.<\/span><\/p>\n

Desses quatro itens, dois est\u00e3o em debate no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e outros dois, no Congresso Nacional.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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