{"id":6739,"date":"2016-06-08T18:24:03","date_gmt":"2016-06-08T21:24:03","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/entidades-dizem-que-plano-nacional-de-educacao-corre-risco\/"},"modified":"2016-06-08T18:24:03","modified_gmt":"2016-06-08T21:24:03","slug":"entidades-dizem-que-plano-nacional-de-educacao-corre-risco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/entidades-dizem-que-plano-nacional-de-educacao-corre-risco\/","title":{"rendered":"Entidades dizem que Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o corre risco"},"content":{"rendered":"

Metas e estrat\u00e9gias do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, (PNE) previstas para serem cumpridas at\u00e9 24 de junho, est\u00e3o em risco, segundo avalia\u00e7\u00e3o de entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. O financiamento \u00e9 um dos principais entraves. A falta de recursos em ano de restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pode prejudicar a inclus\u00e3o de crian\u00e7as e jovens na escola, al\u00e9m de inviabilizar o aumento do investimento por estudante, uma das estrat\u00e9gias previstas na lei.<\/span><\/p>\n

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A quest\u00e3o foi discutida em audi\u00eancia p\u00fablica ontem (7) na C\u00e2mara dos Deputados para avaliar o segundo ano de implementa\u00e7\u00e3o do PNE. O PNE \u00e9 uma lei federal que prev\u00ea 20 metas da educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, incluindo a valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o do investimento em educa\u00e7\u00e3o dos atuais 6,1% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano em educa\u00e7\u00e3o. As metas devem ser todas integralmente cumpridas at\u00e9 2024.<\/span><\/p>\n

A lei estabelece, no entanto, metas intermedi\u00e1rias. No total, 14 metas e estrat\u00e9gias estavam previstas para 2015 e 2016. As previstas para 2016 t\u00eam o prazo at\u00e9 o dia 24 deste m\u00eas para serem cumpridas. Na avalia\u00e7\u00e3o da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, que re\u00fane mais de 200 entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, nenhuma das metas e estrat\u00e9gias foi integralmente cumprida.<\/span><\/p>\n

“Na verdade, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 pior que no ano passado. Em 2015, um dos dispositivos mais importantes do PNE, que era a constru\u00e7\u00e3o dos planos estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o estava conclu\u00eddo, mas tinha avan\u00e7ado. Para este ano, nada avan\u00e7ou”, disse o coordenador da campanha, Daniel Cara.<\/span><\/p>\n

Inclus\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

Dentre as metas previstas para 2016, figura a inclus\u00e3o de todas as crian\u00e7as e jovens de 4 a 17 anos na escola – atualmente 2,8 milh\u00f5es est\u00e3o fora das salas de aula. Deve tamb\u00e9m ser definido o chamado Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), que define quanto cada aluno precisa para ter acesso a uma educa\u00e7\u00e3o com um padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade. O c\u00e1lculo ainda n\u00e3o foi fixado, mas a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que entre na conta recursos para infraestrutura, materiais e equipamentos, al\u00e9m do sal\u00e1rio dos professores.<\/span><\/p>\n

“O maior esfor\u00e7o para o cumprimento do PNE \u00e9 dos estados e principalmente dos munic\u00edpios. \u00c9 l\u00e1 que a cobran\u00e7a da sociedade \u00e9 maior. \u00c9 nos munic\u00edpios que as pessoas vivem. \u00c9 l\u00e1 que as m\u00e3es batem na porta do secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o para pedir vaga para o filho”, diz a presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) de Goi\u00e1s, Virg\u00ednia Maria Pereira de Melo.<\/span><\/p>\n

Segundo ela, a paralisa\u00e7\u00e3o de programas e redu\u00e7\u00e3o de repasses da Uni\u00e3o para os munic\u00edpios prejudica o cumprimento das metas e h\u00e1 dificuldade para construir creches e pr\u00e9-escolas e para pagar o piso salarial aos professores.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), Eduardo Deschamps, todos os estados elaboraram seus planos estaduais em conson\u00e2ncia com o PNE e procuram priorizar suas a\u00e7\u00f5es de acordo com estes planos. “Por\u00e9m, a elabora\u00e7\u00e3o do PNE foi realizada em outro cen\u00e1rio econ\u00f4mico e com algumas metas com prazos pouco realistas e muito dependentes da meta 20, que sequer foi devidamente regulamentada”.<\/span><\/p>\n

Busca<\/span><\/strong><\/p>\n

A meta 20 trata do financiamento da educa\u00e7\u00e3o. De acordo com Deschamps, a inclus\u00e3o de crian\u00e7as de 4 a 17 anos exigir\u00e1, em muitos casos, uma busca ativa.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento, a secret\u00e1ria executiva do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro, disse que pretende rever os programas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para liberar mais recursos para repassar aos estados e munic\u00edpios. Um diagn\u00f3stico preciso dos projetos vai possibilitar a amplia\u00e7\u00e3o dos repasses.<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria diz ainda que a inclus\u00e3o das mais de 700 mil crian\u00e7as de 4 e 5 anos fora da escola por falta de vagas na pr\u00e9-escola ser\u00e1 uma das prioridades do MEC. Afirmou, ainda, que o minist\u00e9rio ir\u00e1 dialogar com estados, munic\u00edpios e entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para melhorar a situa\u00e7\u00e3o dos professores. “A pr\u00f3pria Lei do Piso previa que haveria empenho para garantir aos estados e munic\u00edpios sem condi\u00e7\u00f5es de pagar o piso definido pelo governo federal uma aloca\u00e7\u00e3o de recursos que pagasse o piso”, disse ela.<\/span><\/p>\n

O piso salarial dos professores, previsto na lei 11.738\/2008, atualmente \u00e9 R$ 2.135,64 por m\u00eas, pago a profissionais em in\u00edcio de carreira, com forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel m\u00e9dio e carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais. Entre as metas previstas para serem cumpridas este ano est\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o de diretrizes nacionais de planos de carreira para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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