{"id":6738,"date":"2016-06-08T18:18:00","date_gmt":"2016-06-08T21:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-quer-tirar-dinheiro-de-programas-para-ampliar-repasse-a-estados-e-municipios\/"},"modified":"2016-06-08T18:18:00","modified_gmt":"2016-06-08T21:18:00","slug":"mec-quer-tirar-dinheiro-de-programas-para-ampliar-repasse-a-estados-e-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-quer-tirar-dinheiro-de-programas-para-ampliar-repasse-a-estados-e-municipios\/","title":{"rendered":"MEC quer tirar dinheiro de programas para ampliar repasse a estados e munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) quer rever o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec) e programas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica como o Mais Educa\u00e7\u00e3o, que incentiva a educa\u00e7\u00e3o integral nas escolas, para aumentar o investimento por aluno destinado a estados e munic\u00edpios. De acordo com a secret\u00e1ria executiva da pasta, Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro, um diagn\u00f3stico preciso dos projetos vai possibilitar a amplia\u00e7\u00e3o dos repasses.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

\u201cO Pronatec tem uma evas\u00e3o de 65% e um investimento de R$ 15 bilh\u00f5es. O programa poderia ser avaliado, revisto, de tal modo que se possa alocar recursos previstos para ampliar o Fundeb [Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o]\u201d, disse a secret\u00e1ria em audi\u00eancia p\u00fablica hoje (7) na C\u00e2mara dos Deputados para avaliar o segundo ano de implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/span><\/p>\n

O PNE \u00e9 uma lei federal que prev\u00ea 20 metas, da educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, incluindo a valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o do investimento em educa\u00e7\u00e3o dos atuais 6,1% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano. As metas devem ser todas cumpridas at\u00e9 2024.<\/span><\/p>\n

Redistribui\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

Segundo Maria Helena, o investimento no Pronatec \u00e9 superior \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o de R$ 10 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o aos estados e munic\u00edpios por meio do Fundeb. \u201cParte do Pronatec \u00e9 essencial, como os cursos t\u00e9cnicos das institui\u00e7\u00f5es federais. A parte da forma\u00e7\u00e3o continuada e cursos de curta dura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 relevante, mas \u00e9 poss\u00edvel fazer parcerias de modo que o MEC n\u00e3o precise colocar recursos e utilize parte desses recursos para melhorar o per capita do Fundeb e a complementa\u00e7\u00e3o. Os estados e munic\u00edpios est\u00e3o sufocados e isso precisa ser considerado.\u201d<\/span><\/p>\n

O PNE determina a defini\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do chamado Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que define quanto cada aluno precisa para ter acesso a uma educa\u00e7\u00e3o com um padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade. O c\u00e1lculo ainda n\u00e3o foi definido, mas a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que entrem na conta recursos para infraestrutura, materiais e equipamentos, al\u00e9m do sal\u00e1rio dos professores. Pelo PNE, o CAQ inicial (CAQi) deve ser implementado em at\u00e9 dois anos de vig\u00eancia da lei, prazo que vence no pr\u00f3ximo dia 24.<\/span><\/p>\n

Em ano de ajuste fiscal, o financiamento torna-se o grande n\u00f3 do PNE. Maria Helena defende que os programas da pasta sejam reavaliados para que os investimentos sejam redistribu\u00eddos para \u201campliar os recursos per capita para os estudantes\u201d. \u201cNingu\u00e9m \u00e9 contra o CAQi, mas \u00e9 preciso ver as alternativas nesse per\u00edodo de crise\u201d, ponderou.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do Pronatec, a secret\u00e1ria executiva do MEC diz que pretende rever programas voltados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, como o Mais Educa\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1 um desencontro, h\u00e1 mais estudantes no programa do que os registrados no Censo Escolar.\u201d Maria Helena tamb\u00e9m citou as bolsas ofertadas aos professores, entre outras iniciativas, pelo Programa Institucional de Bolsas de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia (Pibid) e pelo Plano Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Parfor) como projetos pass\u00edveis de cortes. \u201cS\u00e3o investidos R$ 4,8 bilh\u00f5es em bolsas para professores e n\u00e3o temos avalia\u00e7\u00e3o dessas bolsas\u201d.<\/span><\/p>\n

O Pibid oferece bolsas para que alunos de licenciatura atuem dentro das escolas p\u00fablicas, com a orienta\u00e7\u00e3o de um docente, para fortalecer a forma\u00e7\u00e3o dos futuros professores e incentiv\u00e1-los a lecionar no ensino b\u00e1sico. J\u00e1 o Parfor \u00e9 destinado a complementar a forma\u00e7\u00e3o dos professores.<\/span><\/p>\n

O foco das reavalia\u00e7\u00f5es dos programas ser\u00e1 a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, do ensino infantil ao ensino m\u00e9dio, segundo Maria Helena.<\/span><\/p>\n

Gest\u00e3o anterior<\/span><\/strong><\/p>\n

Uma tentativa <\/a>de otimizar os programas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica j\u00e1 havia sido anunciada no fim de mar\u00e7o pelo ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante. A inten\u00e7\u00e3o era concentrar os esfor\u00e7os do Pacto Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa (PNAIC) – a\u00e7\u00e3o para alfabetizar as crian\u00e7as at\u00e9 os 8 anos de idade \u2013 no Pibid e no Mais Educa\u00e7\u00e3o em 26 mil escolas que concentram os piores resultados em avalia\u00e7\u00f5es nacionais.<\/span><\/p>\n

Segundo Maria Helena, a iniciativa anunciada por Mercadante est\u00e1 parada por falta de recursos. \u201cTem muita coisa que foi anunciada a est\u00e1 sem recurso, tem que avaliar com calma\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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