{"id":6721,"date":"2016-05-25T15:52:57","date_gmt":"2016-05-25T18:52:57","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-quer-desvincular-gastos-sociais-como-saude-e-educacao\/"},"modified":"2016-05-25T15:52:57","modified_gmt":"2016-05-25T18:52:57","slug":"governo-quer-desvincular-gastos-sociais-como-saude-e-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-quer-desvincular-gastos-sociais-como-saude-e-educacao\/","title":{"rendered":"Governo quer desvincular gastos sociais como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA e RIO – O governo pretende alterar um dos pontos mais delicados do Or\u00e7amento Federal. Na tentativa de diminuir o engessamento na rela\u00e7\u00e3o entre receitas e despesas, a equipe econ\u00f4mica anunciou na ter\u00e7a-feira que quer incluir na proposta de emenda constitucional (PEC) que estipula um limite para o gasto, alterando os m\u00ednimos constitucionais para as pastas de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Se aprovada, a nova norma substituiria completamente a que existe hoje, e o piso de recursos para essas \u00e1reas deixaria de ser vinculado \u00e0 Receita Corrente L\u00edquida (RCL) e passaria a ser corrigido apenas pela infla\u00e7\u00e3o, tendo como base o que foi gasto em 2016. Na pr\u00e1tica, o governo conseguir\u00e1 reduzir gradualmente os montantes destinados a essas pastas, congelando em termos reais os gastos no pior momento da arrecada\u00e7\u00e3o. S\u00f3 de janeiro a abril, a queda j\u00e1 est\u00e1 em 7,91%, j\u00e1 descontando a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

\u2014 Obrigatoriamente, vai diminuir a vincula\u00e7\u00e3o constitucional da educa\u00e7\u00e3o. Historicamente, a arrecada\u00e7\u00e3o sobe mais que a infla\u00e7\u00e3o. A m\u00e9dio e longo prazos, vai desvincular e diminuir os recursos \u2014 afirma Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Confira aqui as medidas econ\u00f4micas anunciadas pelo governo<\/span><\/a><\/p>\n

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<\/span><\/span>Da forma como est\u00e1 hoje, a Constitui\u00e7\u00e3o obriga a Uni\u00e3o a dedicar, no m\u00ednimo, 18% de tudo que arrecada com impostos (sem as contribui\u00e7\u00f5es) com a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Governos regionais, por sua vez, devem repassar 25% da arrecada\u00e7\u00e3o. Para a Sa\u00fade, o governo federal tem que aplicar no m\u00ednimo 13,2% de sua Receita Corrente L\u00edquida (RCL) em 2016. O n\u00famero subiria at\u00e9 chegar a 15% em 2020. Estados e munic\u00edpios repassam 12% e 15% da receita, respectivamente.<\/span><\/p>\n

Com a PEC que o governo quer enviar para o Congresso, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o deixam de ser vinculados a um percentual da receita. Mesmo assim, o governo continua tendo que cumprir um m\u00ednimo. A ideia \u00e9 utilizar o valor nominal de 2016 \u2014 que ainda obedece o que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o \u2014 e corrigi-lo, anualmente, pela infla\u00e7\u00e3o. Como 2016 \u00e9 um ano de receitas baixas, em raz\u00e3o da crise, o governo pretende reduzir gradualmente os valores destinados a essas \u00e1reas, diminuindo o engessamento do Or\u00e7amento.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, Carlos Hamilton, explicou que os recursos alocados em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o podem ser superiores a esse piso, desde que outras despesas sejam cortadas de forma a n\u00e3o estourar o teto que a equipe econ\u00f4mica quer estipular para o gasto. A partir da aprova\u00e7\u00e3o da PEC, o crescimento do gasto total do governo ficaria limitado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o no ano anterior.<\/span><\/p>\n

\u2014 O m\u00ednimo que \u00e9 gasto em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que hoje \u00e9 vinculado \u00e0 receita, vai ser reajustado pela infla\u00e7\u00e3o. Continua tendo um m\u00ednimo. O piso vai ser a infla\u00e7\u00e3o. O m\u00e1ximo, pode ser que a sociedade brasileira queira gastar 90% com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, vai depender do Congresso.<\/span><\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio, outras receitas teriam que ser reajustadas, se houvesse aumento de gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u2014 \u00c9 como entrar em um elevador muito cheio, tem que ajustar, apertar, murchar a barriga para caber \u2014 diz Hamilton.<\/span><\/p>\n

Ao propor a desvincula\u00e7\u00e3o das despesas com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, Meirelles tenta abrir caminho para resolver o problema do engessamento do Or\u00e7amento. Essas despesas, aliadas aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, s\u00e3o consideradas pela equipe econ\u00f4mica como os principais entraves ao equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

No ano passado, a Uni\u00e3o destinou R$ 100,22 bilh\u00f5es \u00e0 Sa\u00fade e R$ 82,54 bilh\u00f5es ao ensino. O maior problema est\u00e1 na Previd\u00eancia. Em 2015 o governo gastou R$ 436,28 bilh\u00f5es com aposentadoria, pens\u00e3o por morte, aux\u00edlio-doen\u00e7a e invalidez. Em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, representou 7,4% em 2015, alta em rela\u00e7\u00e3o 6,9% de 2014. Embora sejam sens\u00edveis politicamente, a desvincula\u00e7\u00e3o dos gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o desafio menor porque se mant\u00eam h\u00e1 v\u00e1rios anos em patamar est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o ao PIB.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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