{"id":6692,"date":"2016-05-10T18:40:35","date_gmt":"2016-05-10T21:40:35","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/projeto-que-proibe-doutrinacao-ideologica-na-escola-gera-polemica\/"},"modified":"2016-05-10T18:40:35","modified_gmt":"2016-05-10T21:40:35","slug":"projeto-que-proibe-doutrinacao-ideologica-na-escola-gera-polemica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/projeto-que-proibe-doutrinacao-ideologica-na-escola-gera-polemica\/","title":{"rendered":"Projeto que pro\u00edbe ‘doutrina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica’ na escola gera pol\u00eamica"},"content":{"rendered":"

Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Esp\u00edrito Santo um projeto de lei (PL 121\/2016) que pro\u00edbe a \u2018doutrina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica\u2019 em escolas p\u00fablicas da rede estadual do Esp\u00edrito Santo, de autoria do deputado Hudson Leal (PTN).<\/span><\/p>\n

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Um projeto de lei muito semelhante j\u00e1 foi aprovado pelos deputados da Assembleia Legilsativa de Alagoas.<\/span><\/p>\n

A proposta tem provocado pol\u00eamica nas redes socias. Enquanto o Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Esp\u00edrito Santo (Sindiupes) chama a iniciativa de \u2018lei da morda\u00e7a\u2019, o autor da mat\u00e9ria garante que o projeto contribui para uma forma\u00e7\u00e3o \u2018imparcial\u2019 dos alunos. O G1 conversou com a professora V\u00e2nia Carvalho, do Departamento de Pedagogia da Ufes, que criticou o projeto de lei e defendeu a pluralidade de pensamento na educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Deputado diz que professor deve ser \u2018honesto\u2019<\/span><\/p>\n

O projeto de lei cria o programa \u2018Escola Livre\u2019. Segundo o texto do projeto \u201c\u00e9 vedada a pr\u00e1tica de doutrina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica em sala de aula, bem como a veicula\u00e7\u00e3o, em disciplina obrigat\u00f3ria, de conte\u00fados que possam induzir aos alunos a um \u00fanico pensamento religioso, pol\u00edtico ou ideol\u00f3gico\u201d.<\/span><\/p>\n

Na justificativa do projeto de lei, Hudson Leal afirma que \u201c\u00e9 fato not\u00f3rio que professores e autores de livros did\u00e1ticos vem-se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a ades\u00e3o dos estudantes e determinadas correntes pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas; e para fazer com que eles adotem padr\u00f5es de julgamento e de conduta moral \u2013 especialmente moral sexual \u2013 incompat\u00edveis com os que lhes s\u00e3o ensinados por seus pais ou respons\u00e1veis\u201d.<\/span><\/p>\n

De acordo com o deputado, o projeto n\u00e3o limita as quest\u00f5es que tem que ser discutidas em sala de aula, mas n\u00e3o permite que apenas o ponto de vista do professor seja exposto na sala. Ele garantiu que a iniciativa \u00e9 amparada pela constitui\u00e7\u00e3o, mesmo depois que a procuradoria a Casa tenha dado um parecer contr\u00e1rio a proposta.<\/span><\/p>\n

\u201cO professor \u00e9 livre para falar o que quiser, ele pode falar sobre religi\u00e3o, mas ele n\u00e3o pode falar sobre uma religi\u00e3o s\u00f3, ele tem que dar todas as op\u00e7\u00f5es. O professor quer falar sobre partidos, ele pode, mas ele precisa falar sobre todos os 35 partidos do Brasil\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

O deputado tamb\u00e9m disse que muitos estudantes se sentem inibidos dentro da sala de aula, por suas cren\u00e7as morais e religiosas. Questionado sobre o que seria avaliado como \u2018conduta moral\u2019 e sobre como a religi\u00e3o poderia ser tratada no ambiente escolar, o deputado preferiu tratar da quest\u00e3o ideol\u00f3gica.<\/span><\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma doutrina na Am\u00e9rica Latina muito forte, a raiz disso \u00e9 a Venezuela, e se espalhou em todo o pa\u00eds, a gente sabe da quest\u00e3o do Foro de S\u00e3o Paulo de S\u00e3o Paulo e o aluno \u00e9 fr\u00e1gil e pode ser influenciado por essa doutrina\u00e7\u00e3o\u201d, disse<\/span><\/p>\n

Questionado sobre como esse tipo de legisla\u00e7\u00e3o seria aplicada e como seria poss\u00edvel distinguir o que \u00e9 doutrina\u00e7\u00e3o, Leal disse que o professor deve agir de acordo com sua \u2018honestidade\u2019.<\/span><\/p>\n

\u201cO professor tem que ser honesto, ele pode falar sobre o leninismo, mas tem que falar a verdade. Ele tem que falar quantas pessoas morreram. Ele pode falar sobre o Che Guevara, mas ele tem que falar que o Che Guevara era um assassino. Ent\u00e3o, voc\u00ea tem que dar essa liberdade, tem que ser honesto e eu tenho certeza que 99% dos professores s\u00e3o honestos e n\u00e3o v\u00e3o ir contra esse projeto\u201d , explicou o deputado.<\/span><\/p>\n

Sindicato chama projeto de ‘lei da morda\u00e7a’<\/span><\/p>\n

A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Esp\u00edrito Santo (Sindiupes) e professora da rede p\u00fablica estadual, No\u00eamia Simonassi, disse que o sindicato repudia o projeto do deputado.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse projeto demostra que o deputado n\u00e3o entende muito de educa\u00e7\u00e3o. Ele fere os princ\u00edpios b\u00e1sicos da educa\u00e7\u00e3o, fere os Artigos 206 e 206 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e o Artigo 63 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, porque a ela \u00e9 muito clara quando fala do direito \u00e0 liberdade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d diz a professora.<\/span><\/p>\n

No\u00eamia chamou o projeto de \u2018lei da morda\u00e7a\u2019 e garantiu que os professores n\u00e3o fazem nenhum tipo de doutrina\u00e7\u00e3o dentro das escolas.<\/span><\/p>\n

\u201cToda essa quest\u00e3o filos\u00f3fica \u00e9 tratada na escola, a gente se baseia nos grandes pensadores, mas n\u00e3o existe doutrina\u00e7\u00e3o. O que me parece \u00e9 que esse deputado n\u00e3o sabe o que est\u00e1 acontecendo dentro das escolas, ele precisa voltar para a sala de aula. A escola tem que ser uma escola laica e livre de pensamentos e de ideias, dentro de uma democracia se discute todos os assuntos\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

Ela ainda sugeriu que o deputado trate de outros assuntos ligados a educa\u00e7\u00e3o e lembra dos problemas de infra estrutura da rede estadual e da falta de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cEu acho que ele deveria estar propondo um projeto de lei que valorize a educa\u00e7\u00e3o, que trate das quest\u00f5es de infra estrutura da escola, da merenda escolar, e n\u00e3o que restinga a liberdade do professor em educar\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Especialista defende a pluralidade na escola<\/span><\/p>\n

De acordo com a professora V\u00e2nia Carvalho, docente do Departamento de Pedagogia da Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo, o projeto de lei do deputado Hudson Leal fere os princ\u00edpios da educa\u00e7\u00e3o e da liberdade de express\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 rid\u00edcula uma tentativa de projeto como essa. A constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 clar\u00edssima quanto a educa\u00e7\u00e3o laica e ao acesso de diferentes formas de aprendizagem. Uma escola democr\u00e1tica \u00e9 aquela que pega sua heran\u00e7a simb\u00f3lica e cultural – os costumes, informa\u00e7\u00f5es e conhecimentos – e coloca em comum para a comunidade\u201d, explicou a professora.<\/span><\/p>\n

V\u00e2nia tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o existe doutrina\u00e7\u00e3o nas salas e que essa n\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica dos professores da rede p\u00fablica e privada. Ela questionou as informa\u00e7\u00f5es do deputado.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o existe esse tipo de doutrina\u00e7\u00e3o, o fato do professor emitir uma opini\u00e3o n\u00e3o significa que voc\u00ea tem que concordar essa opini\u00e3o. Eu nunca tive acesso a esse tipo de dados. Ele t\u00e1 fazendo uma suposi\u00e7\u00e3o que \u00e9 muito grave para n\u00f3s, porque na educa\u00e7\u00e3o nos fazemos uma leitura de mundo a partir de dados, de conhecimento, n\u00e3o existe morda\u00e7a nos alunos, n\u00e3o existe imposi\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

V\u00e2nia tamb\u00e9m falou sobre como a influ\u00eancia da escola e da fam\u00edlia atuam no processo de forma\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes e qual \u00e9 o papel da fam\u00edlia em orientar e guiar os alunos, quando h\u00e1 algum tipo de conflito.<\/span><\/p>\n

\u201cA moral e a \u00e9tica nos acompanham na vida em sociedade, ent\u00e3o se uma crian\u00e7a tem acesso a um tipo de padr\u00e3o moral que n\u00e3o \u00e9 de acordo com a padr\u00e3o da fam\u00edlia, a fam\u00edlia precisa conversar e debater essas quest\u00f5es\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Ela explicou que as crian\u00e7as s\u00e3o expostas a diversas vis\u00f5es de mundo ao longo da sua forma\u00e7\u00e3o e que isso \u00e9 fundamental para que ela possa fazer suas pr\u00f3prias escolhas ao longo da vida.<\/span><\/p>\n

\u201c A crian\u00e7a vai ser exposta em diversos ambientes a diferentes vis\u00f5es de mundo, n\u00e3o s\u00f3 na escola, mas atrav\u00e9s da m\u00eddia, dos amigos. A forma\u00e7\u00e3o familiar n\u00e3o \u00e9 necessariamente a maneira com que a crian\u00e7a vai seguir a vida. A possibilidade de escolha \u00e9 fundamental, voc\u00ea n\u00e3o pode amorda\u00e7ar uma crian\u00e7a, privar ela de certas vis\u00f5es de mundo\u201d, defendeu a professora.<\/span><\/p>\n

V\u00e2nia concluiu falando sobre a import\u00e2ncia da pluralidade de ideias na forma\u00e7\u00e3o de um cidad\u00e3o. \u201cA pluralidade, respeitado a singularidade \u00e9 fundamental, \u00e9 isso que origina a democracia. A beleza da escola p\u00fablica est\u00e1 exatamente no pluralismo de ideias, e esse pluralismo. Eu acho que esse projeto \u00e9 uma fronta e um desrespeito a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica desse pa\u00eds. Forma\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 e nunca foi doutrina\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

A procuradoria da Assembleia Legislativa considerou a PL 121\/2016 inconstitucional. O despacho denegat\u00f3rio foi lido em plen\u00e1rio na quarta-feira (4) mas o deputado ainda pode pedir que a constitucionalidade do projeto seja analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Se a comiss\u00e3o considerar o projeto constitucional, ele segue tramitando at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Hudson Leal garantiu que o projeto vai seguir tramitando e que ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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