{"id":6672,"date":"2016-05-04T14:35:25","date_gmt":"2016-05-04T17:35:25","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mercadante-propostas-de-temer-para-educacao-sao-um-passo-para-o-passado\/"},"modified":"2016-05-04T14:35:25","modified_gmt":"2016-05-04T17:35:25","slug":"mercadante-propostas-de-temer-para-educacao-sao-um-passo-para-o-passado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mercadante-propostas-de-temer-para-educacao-sao-um-passo-para-o-passado\/","title":{"rendered":"Mercadante: propostas de Temer para educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o \u201cum passo para o passado”"},"content":{"rendered":"

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, criticou as propostas do PMDB para a educa\u00e7\u00e3o em um eventual governo do vice-presidente Michel Temer, caso o peemedebista assuma o Pal\u00e1cio do Planalto no lugar da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Mercadante, as ideias, apresentadas no documento A Travessia Social, s\u00e3o “um passo em dire\u00e7\u00e3o ao passado e n\u00e3o ao futuro\u201d.<\/span><\/p>\n

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No documento, elaborado pela Funda\u00e7\u00e3o Ulysses Guimar\u00e3es e ainda n\u00e3o lan\u00e7ado oficialmente, o PMDB exp\u00f5e uma s\u00e9rie de medidas para a \u00e1rea social. Na educa\u00e7\u00e3o, o partido sugere, por exemplo, a bonifica\u00e7\u00e3o de professores, por meio de um programa de certifica\u00e7\u00e3o federal dos profissionais do ensino fundamental e m\u00e9dio. Pela proposta, a Uni\u00e3o passaria a custear um pagamento adicional \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o regular de acordo com os resultados dos docentes.<\/span><\/p>\n

Segundo Mercadante, iniciativas semelhantes n\u00e3o deram bons resultados. \u201cInternacionalmente, academicamente, as pesquisas n\u00e3o mostram que essa \u00e9 uma pol\u00edtica de resultados seguros. Mesmo experi\u00eancias no Brasil, como em S\u00e3o Paulo, n\u00e3o tiveram o que se esperava em termos de retorno\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Or\u00e7amento<\/span><\/p>\n

O petista tamb\u00e9m criticou a possibilidade de desvincula\u00e7\u00e3o de recursos para a educa\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o \u00e9 tratada no documento Uma Ponte para o Futuro, divulgado pelo PMDB em outubro do ano passado. No texto, o partido de Temer diz ser \u201cnecess\u00e1rio, em primeiro lugar, acabar com as vincula\u00e7\u00f5es constitucionais estabelecidas, como no caso dos gastos com sa\u00fade e com educa\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o do receio de que o Executivo pudesse contingenciar, ou mesmo cortar esses gastos em caso de necessidade\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cA desvincula\u00e7\u00e3o de receita \u00e9 um grave retrocesso. \u00c9 um desmonte do PNE [Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o], que \u00e9 uma estrat\u00e9gia extremamente ousada\u201d, disse Mercadante. O PNE estabelece que at\u00e9 2024, o Brasil invista pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educa\u00e7\u00e3o. Atualmente, o investimento \u00e9 de 6,2%. \u201cA meta 20 [que trata do financiamento] n\u00e3o est\u00e1 resolvida. O que o PNE diz \u00e9 que precisar\u00edamos de mais receitas para educa\u00e7\u00e3o\u201d, ponderou o ministro.<\/span><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que Uni\u00e3o invista um m\u00ednimo de 18% do que arrecada em educa\u00e7\u00e3o e, estados e munic\u00edpios, 25% de suas receitas. O fim do m\u00ednimo constitucional e a desvincula\u00e7\u00e3o de receita, segundo Mercadante, inviabilizaria tamb\u00e9m a Lei do Piso [Lei 11.738\/2008], que define um m\u00ednimo a ser pago aos professores. Estados e munic\u00edpios j\u00e1 manifestaram dificuldades em cumprir a lei.<\/span><\/p>\n

Sociedade civil<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de Mercadante, as poss\u00edveis mudan\u00e7as na condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram alvo de cr\u00edticas de entidades que atuam na \u00e1rea. Para o F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE), composto por 50 entidades representantes da sociedade civil e do Poder P\u00fablico, a medidas peemedebistas \u201cs\u00e3o contr\u00e1rias a tudo o que o movimento educacional aponta para a educa\u00e7\u00e3o\u201d, de acordo com o coordenador da entidade, Heleno Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

\u201cInvestir no melhor desempenho [do professor] e deixar de colocar receita [na educa\u00e7\u00e3o] \u00e9 um preju\u00edzo geral do PNE. S\u00e3o pol\u00edticas paliativas que tentam encobrir a falta de financiamento da educa\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

A presidente-executiva do movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, Priscila Cruz, tamb\u00e9m apontou problemas nas propostas do PMDB para o setor. \u201cA desvincula\u00e7\u00e3o de recursos da educa\u00e7\u00e3o em um momento em que n\u00e3o se cumpriram sequer as agendas do s\u00e9culo passado, em que ainda temos mais de 3 milh\u00f5es de crian\u00e7as fora da escola e a minoria aprende o que tem direito, \u00e9 retrocesso\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s bonifica\u00e7\u00e3o de professores, Priscila disse que a quest\u00e3o \u00e9 pol\u00eamica. Embora bem-sucedida em alguns pa\u00edses, segundo ela, \u201cn\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancia de que a pol\u00edtica ajudou a avan\u00e7ar a educa\u00e7\u00e3o\u201d. A diretora do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o disse que melhorar a forma\u00e7\u00e3o de professores e tornar a carreira mais atrativa s\u00e3o medidas mais efetivas. O b\u00f4nus, segundo Priscila, funciona \u201cem pa\u00edses que conseguiram fazer a li\u00e7\u00e3o de casa mais forte na base, em que a carreira de professor \u00e9 muito disputada\u201d, o que n\u00e3o \u00e9 o caso do Brasil.<\/span><\/p>\n

Propostas de Temer<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desvincula\u00e7\u00e3o de receitas para educa\u00e7\u00e3o, o PMDB diz que, no Brasil, a maior parte do Or\u00e7amento chega ao Congresso para ser discutido e votado, com a maior parte dos recursos j\u00e1 comprometidos ou contratados, seja por meio de vincula\u00e7\u00f5es constitucionais, seja por indexa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos valores.<\/span><\/p>\n

\u201cAssim, a maior parte das despesas p\u00fablicas tornou-se obrigat\u00f3ria, quer haja recursos ou n\u00e3o. Da\u00ed a inevitabilidade dos d\u00e9ficits, quando os recursos previstos n\u00e3o se realizam, ou porque as receitas foram superestimadas, ou porque houve retra\u00e7\u00e3o na atividade econ\u00f4mica, e, portanto perda de receitas\u201d, diz trecho de Um Ponte para o Futuro.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 no documento A Travessia Social, o partido de Temer diz que o governo federal precisa \u201cde um protagonismo muito maior do que tem tido at\u00e9 hoje, para assegurar que, na diversidade do pa\u00eds, as crian\u00e7as brasileiras, onde quer que vivam, tenham as mesmas oportunidades de educa\u00e7\u00e3o e de conhecimento\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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