{"id":6671,"date":"2016-05-03T16:02:14","date_gmt":"2016-05-03T19:02:14","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/o-que-michel-temer-quer-para-a-educacao\/"},"modified":"2016-05-03T16:02:14","modified_gmt":"2016-05-03T19:02:14","slug":"o-que-michel-temer-quer-para-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/o-que-michel-temer-quer-para-a-educacao\/","title":{"rendered":"O que Michel Temer quer para a Educa\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

O documento formulado pela Funda\u00e7\u00e3o Ulysses Guimar\u00e3es prev\u00ea maior interven\u00e7\u00e3o do governo federal na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, \u00eanfase na qualidade dos primeiros anos e a reestrutura\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio<\/span><\/p>\n

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O que acontecer\u00e1 com a Educa\u00e7\u00e3o num poss\u00edvel governo de Michel Temer? O documento A Travessia Social, com as diretrizes para a \u00e1rea social formuladas pelo PMDB, ao qual \u00c9POCA teve acesso, indica a dire\u00e7\u00e3o que o novo governo pretende tomar.<\/span><\/p>\n

O documento n\u00e3o especifica planos de a\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 n\u00fameros, tampouco metas. Ele se restringe a ideias do que o partido considera prioridades. A educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que vai do primeiro ano do fundamental ao fim do ensino m\u00e9dio, \u00e9 o foco \u2013 como n\u00e3o poderia deixar de ser. A \u00eanfase, diz o documento, ser\u00e1 trabalhar para o aumento da qualidade dos anos iniciais, entenda-se, do primeiro ano ao quarto ano (dos 6 aos 9 anos de idade). \u201c\u00c9 aqui (nesses primeiros anos) que se define o lugar que a crian\u00e7a ocupar\u00e1 na sociedade. As maiores defici\u00eancias das etapas posteriores t\u00eam aqui a sua origem\u201d, diz o documento.<\/span><\/p>\n

Para isso, o texto defende a maior participa\u00e7\u00e3o do governo federal na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com programas de orienta\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e mais recursos \u00e0s redes estaduais e municipais. Hoje, na maior parte do pa\u00eds, o ciclo da educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 o quarto ano (fundamental I) fica a cargo do munic\u00edpio. Os demais anos s\u00e3o responsabilidade do Estado. O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), em vigor desde 2014, prev\u00ea a reorganiza\u00e7\u00e3o completa das redes de ensino nos locais que ainda n\u00e3o seguem o modelo de divis\u00e3o em que os alunos pequenos ficam com os munic\u00edpios e os maiores com o Estado. J\u00e1 h\u00e1 mecanismos para que o governo federal ajude na gest\u00e3o e no financiamento dessas opera\u00e7\u00f5es \u2013 se ele quiser fazer isso. Ou seja, at\u00e9 este ponto, a proposta do PMDB n\u00e3o traz nenhuma novidade, al\u00e9m de explicitar a inten\u00e7\u00e3o de facilitar o acesso a recursos extras e outros tipos de suporte<\/span><\/p>\n

O ponto em que o documento enfatiza a necessidade de uma mudan\u00e7a mais radical \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao ensino m\u00e9dio. \u201cO ensino de segundo grau no Brasil precisa de uma reformula\u00e7\u00e3o completa. A conclus\u00e3o desta etapa n\u00e3o habilita o aluno para coisa alguma, a n\u00e3o ser para os exames para ingresso na Universidade, embora se saiba que a maioria deles encerrar\u00e1 a sua forma\u00e7\u00e3o ai\u201d. Neste trecho, o documento \u00e9 mais claro: aumentar o n\u00famero de alunos que recebem educac\u00e3o t\u00e9cnica durante o ensino m\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

Aqui, o PMDB mais uma vez ecoa o que o PT j\u00e1 defende h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. A educa\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 o caminho para fazer do ensino m\u00e9dio um est\u00e1gio da vida do adolescente que o coloque no mapa do mundo do trabalho. Ao enfatizar a completa reformula\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio, o documento reafirma o que j\u00e1 \u00e9 consenso no pa\u00eds: esse \u00e9 o per\u00edodo mais ineficaz na trajet\u00f3ria do ensino b\u00e1sico. Uma enxurrada de disciplinas sobrecarrega o aluno ao mesmo tempo que n\u00e3o permite que ele se aprofunde em nenhum tema. Esse \u00e9 um dos pontos respons\u00e1veis pelo alto \u00edndice de evas\u00e3o no segundo grau. Somente entre os que efetuam matr\u00edcula no ensino m\u00e9dio, 17% desistem. Isso sem contar os 11% que desistem no ensino fundamental. Ao todo, 3,9 milh\u00f5es de crian\u00e7as desistem da escola, todos os anos, sem completar o ciclo b\u00e1sico.<\/span><\/p>\n

Para a educa\u00e7\u00e3o profissional, o documento foca na revitaliza\u00e7\u00e3o do Pronatec, criado pelo governo Dilma em 2011. Para isso, prev\u00ea a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cursos. \u201cO Pronatec foi um programa bem concebido e na dire\u00e7\u00e3o certa. No entanto, o programa foi v\u00edtima de um crescimento no n\u00famero de cursos sem base na realidade e sem os devidos instrumentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, diz o texto. \u201cO programa caiu de 2 milh\u00f5es de estudantes para 800 mil em 2015\u201d. O governo possui hoje uma d\u00edvida de R$ 2 bilh\u00f5es com o sistema S (Sesi e Senac) por causa do Pronatec. N\u00e3o ser\u00e1 tarefa f\u00e1cil reformular a oferta e equacionar esses gastos. Mas, a proposta do PMDB imbica na dire\u00e7\u00e3o certa. Maior desperd\u00edcio do que as vagas ociosas hoje na rede do Pronatec seria n\u00e3o aproveitar boa parte do gigantesco programa pelo qual j\u00e1 pagamos (ou pelo qual j\u00e1 nos endividamos).<\/span><\/p>\n

O documento n\u00e3o cita ao menos tr\u00eas assuntos cr\u00edticos na educa\u00e7\u00e3o. O primeiro \u00e9 a baixa qualidade do fundamental II, per\u00edodo que se estende do quinto ao nono ano e que concentra os n\u00edveis mais baixos de aprendizado. Somente 16% das crian\u00e7as brasileiras que concluem o nono ano na rede p\u00fablica atingem o grau satisfat\u00f3rio de conhecimentos em matem\u00e1tica. \u00c9 verdade que parte desses alunos chega com d\u00e9ficit que foi acumulado durante o primeiro ciclo (em que o governo pretende focar), mas a experi\u00eancia mostra que um n\u00famero grande de alunos que atravessa os primeiros anos com \u00f3timos resultados desanda a partir do sexto ano.<\/span><\/p>\n

O segundo ponto inexistente no documento \u00e9 a carreira de professor. Apesar de ter sido publicado que o novo governo pretende atrelar b\u00f4nus de desempenho ao sal\u00e1rio dos docentes, n\u00e3o houve men\u00e7\u00e3o a isso no texto. O pa\u00eds possui um Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, com mais de 20 metas para os pr\u00f3ximos oito anos. Forma\u00e7\u00e3o de professor, plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o est\u00e3o entre elas. Se o novo governo tiver em mente ao menos facilitar os mecanismos para que o plano seja efetivamente posto em pr\u00e1tica, a aus\u00eancia do assunto no documento do governo n\u00e3o ser\u00e1 um problema.<\/span><\/p>\n

O terceiro ponto ignorado pelo documento \u00e9 a discuss\u00e3o sobre como equacionar as contas das universidades p\u00fablicas, cujos sal\u00e1rios ultrapassam a arrecada\u00e7\u00e3o em alguns casos, como \u00e9 o da Universidade de S\u00e3o Paulo. No cap\u00edtulo sobre economia, o governo explicita a inten\u00e7\u00e3o de privatizar toda a infraestrutura poss\u00edvel. Seria essa uma alternativa para a Educa\u00e7\u00e3o que, a exemplo do que fez a Sa\u00fade, poderia contar com parcerias p\u00fablico-privada para tirar do estado o peso e os altos custos da opera\u00e7\u00e3o e poderia, assim, dedicar-se \u00e0 gest\u00e3o e \u00e0 cobran\u00e7a de qualidade. Ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber se a privatiza\u00e7\u00e3o a qual o PMDB se refere inclui a Educa\u00e7\u00e3o de alguma forma. Mas essa \u00e9 uma possibilidade.<\/span><\/p>\n

Em Educa\u00e7\u00e3o, as prioridades apontadas no plano social do PMDB n\u00e3o s\u00e3o novidade. Isso n\u00e3o \u00e9 um problema. Pode ser uma virtude. Os problemas mais cr\u00edticos da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o segredo. Eles continuam os mesmos de quando Dilma se elegeu pela primeira vez, com um ou outro \u00edndice de inclus\u00e3o melhorado, mas, na ess\u00eancia, os mesmos. Um novo governo n\u00e3o assumir\u00e1 com o tempo e o dinheiro necess\u00e1rios para almejar metas mirabolantes. Se trabalhar com foco nos pontos que citou e puder ajudar o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o a caminhar, j\u00e1 ter\u00e1 potencial para ser visto como um governo que cuida da educa\u00e7\u00e3o de forma mais efetiva do que qualquer P\u00e1tria Educadora j\u00e1 fez. A conferir.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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