O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), Francisco das Chagas Fernandes, afirmou ontem -durante um dos cinco debates do segundo dia do F\u00f3rum Mundial da Educa\u00e7\u00e3o, em Porto Alegre (RS)- que o governo n\u00e3o pretende promover a desvincula\u00e7\u00e3o de verbas da educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
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Sua afirma\u00e7\u00e3o foi uma resposta ao temor manifestado por educadores presentes ao evento de que houvesse, por parte do Minist\u00e9rio da Fazenda, alguma proposta no sentido de promover essa desvincula\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, ela significaria o fim da obrigatoriedade de investir um percentual m\u00ednimo em educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
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A discuss\u00e3o do financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, um dos pontos mais pol\u00eamicos do atual debate nacional sobre educa\u00e7\u00e3o, foi tema de uma mesa que reuniu Fernandes, Romualdo Portela (pesquisador da USP) e o norte-americano Gustavo Fischmann (professor da faculdade de educa\u00e7\u00e3o da Universidade do Arizona, nos EUA), com media\u00e7\u00e3o de Eliezer Pacheco, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).\u00a0
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\u201cO financiamento da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 algo que nos deixa muito preocupados. Estados e munic\u00edpios, que t\u00eam de investir 25% em educa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m t\u00eam de usar esse mesmo percentual para pagar os professores\u201c, disse o secret\u00e1rio.\u00a0
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Segundo Fernandes, a redefini\u00e7\u00e3o do financiamento da educa\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 uma prioridade do governo. \u201cN\u00e3o vai haver redefini\u00e7\u00e3o de financiamento, no entanto, se n\u00e3o houver a disposi\u00e7\u00e3o de novos recursos, principalmente da Uni\u00e3o.\u201c\u00a0
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Nesse contexto, o secret\u00e1rio apresentou a proposta do Fundeb, fundo que dever\u00e1 incluir o ensino infantil e m\u00e9dio, al\u00e9m do fundamental.\u00a0<\/p>\n
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MEC espera aumentar recursos para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica <\/B>
Folha de S\u00e3o Paulo
O ministro interino da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, afirmou ontem (29) que dever\u00e1 haver mais recurso para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no ano que vem. <\/p>\n
\u201cVejo o ano de 2005 com mais esperan\u00e7a que o de 2004. Ele aponta para o cumprimento da agenda definida pelo governo\u201c, disse Haddad, durante o 1\u00ba Semin\u00e1rio Internacional de Educa\u00e7\u00e3o Brasil Competitivo, que acontece em Bras\u00edlia. <\/p>\n
\u201cVamos alocar recursos federais para o Fundeb [Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica] e se as proje\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias forem confirmadas, dobrar\u00e1 o aporte de recursos para essa finalidade, direcionadas para os Estados e os munic\u00edpios, para que a expans\u00e3o do ensino m\u00e9dio n\u00e3o seja comprometida pelo estrangulamento das finan\u00e7as municipais\u201c, declarou o ministro interino. <\/p>\n
O Fundeb, promessa de campanha do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, vai substituir o atual Fundef –que redistribui recursos s\u00f3 para o ensino fundamental, de 1\u00aa a 8\u00aa s\u00e9rie, para garantir um gasto m\u00ednimo por aluno nas unidades da federa\u00e7\u00e3o. O projeto do novo Fundeb ainda est\u00e1 sendo discutido. <\/p>\n
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