No encerramento da terceira edi\u00e7\u00e3o do FME, a Carta de Porto Alegre aponta princ\u00edpios e determina uma agenda de lutas pelo direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o que passa, principalmente, pela defesa do ensino p\u00fablico e recha\u00e7a qualquer iniciativa de mercantiliza\u00e7\u00e3o deste direito. \u00a0
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A perspectiva de unir educadores de todo o mundo em um debate amplo, plural e democr\u00e1tico fez nascer, em 2001, o F\u00f3rum Mundial de Educa\u00e7\u00e3o. Tr\u00eas anos depois, neste s\u00e1bado (31), no momento do encerramento da terceira edi\u00e7\u00e3o do evento, na mesma cidade de Porto Alegre, o sentimento \u00e9 de que este se transformou num processo duradouro, nada passageiro, de luta em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica como um direito social inalien\u00e1vel. Nos \u00faltimos quatro dias, mais de 22 mil pessoas de 47 pa\u00edses participaram de tr\u00eas grandes confer\u00eancias, de cinco debates tem\u00e1ticos, de um painel internacional que apresentou a contribui\u00e7\u00e3o dos diversos f\u00f3runs para a Constru\u00e7\u00e3o da Plataforma Mundial de Educa\u00e7\u00e3o, e de 75 atividades autogestionadas, organizadas pelas centenas de entidades que estiveram presentes no encontro. <\/p>\n
A Carta da Terceira Edi\u00e7\u00e3o do FME, apresentada para aqueles que se despediam do F\u00f3rum, traz uma s\u00e9rie de encaminhamentos e propostas para dar continuidade ao que s\u00e3o os princ\u00edpios defendidos em espa\u00e7os como este e como o F\u00f3rum Social Mundial (clique aqui para ler a \u00edntegra do documento). \u00c9 um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o aos anos anteriores, pois sai do plano conceitural e se prop\u00f5e a construir uma agenda de lutas pela educa\u00e7\u00e3o, que concretize todos os desejos e cren\u00e7as daqueles que acreditam num outro mundo poss\u00edvel.\u00a0<\/p>\n
Uma agenda composta de press\u00f5es pol\u00edticas muito claras contra o processo de privatiza\u00e7\u00e3o do ensino, que passam pela defesa intransigente da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todos os \u00e2mbitos e a obriga\u00e7\u00e3o intransfer\u00edvel do Estado de garanti-la; pela recusa a programas de ajuste estrutural que pressionam os governos a desmantelar os servi\u00e7os p\u00fablicos e \u00e0 inger\u00eancia das empresas nacionais e multinacionais no sistema educativo p\u00fablico; e pela nega\u00e7\u00e3o a qualquer acordo nacional e internacional que promova a mercantiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, do conhecimento, da ci\u00eancia e tecnologia, particularmente \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es relativas ao com\u00e9rcio e servi\u00e7os feitas no \u00e2mbito da OMC (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio). <\/p>\n
\u201cA l\u00f3gica que tem prevalecido \u00e9 realmente essa. Na medida em que o poder p\u00fablico n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de oferecer um ensino de qualidade e universal, foram crescendo as entidades privadas de ensino\u201c, disse \u00e0 Ag\u00eancia Carta Maior o prefeito de Porto Alegre, Jo\u00e3o Verle. \u201cMas acredito que esta n\u00e3o \u00e9 uma l\u00f3gica inexor\u00e1vel. \u00c9 poss\u00edvel revert\u00ea-la ou pelo menos impedir que ela continue avan\u00e7ando. Eu creio que \u00e9 isso o que est\u00e1 acontecendo hoje no Brasil\u201c, afirmou. <\/p>\n
Al\u00e9m de dar um passo importante neste sentido, este FME conseguiu ampliar seu Conselho Internacional, trasnformando-o num espa\u00e7o mais plural e multinacional. A terceira edi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m terminou com a garantia de que a quarta certamente acontecer\u00e1. \u00a0<\/p>\n
Segundo a organiza\u00e7\u00e3o do evento, no entanto, n\u00e3o em menos de dois anos. Talvez n\u00e3o em Porto Alegre. At\u00e9 l\u00e1, enquanto se organiza e se promove o quarto F\u00f3rum, uma enorme quantidade de encontros regionais e nacionais tratar\u00e3o de colocar em pr\u00e1tica esta agenda de lutas e de dar continuidade \u00e0 discuss\u00e3o dos princ\u00edpios para a consolida\u00e7\u00e3o da Plataforma Mundial de Educa\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/p>\n
\u201cA finaliza\u00e7\u00e3o de cada F\u00f3rum \u00e9 sempre o in\u00edcio de uma nova etapa na constru\u00e7\u00e3o de uma plataforma mundial de lutas pelo direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Temos grandes desafios a partir de agora\u201c, explica o argentino Pablo Gentili, membro do Comit\u00ea Latino-americano de Ci\u00eancias Sociais (Clacso) e do Conselho Internacional do FME. \u201cEntre eles, promover uma articula\u00e7\u00e3o maior entre o F\u00f3rum Social Mundial e o F\u00f3rum Mundial de Educa\u00e7\u00e3o e incluir dentro do FME outros setores sociais que tamb\u00e9m lutam pelo direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Movimentos sociais e populares do campo e da cidade, o movimento sindical… Enfim, fazer um esfor\u00e7o para dinamizar o nosso F\u00f3rum, que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de acad\u00eamicos e intelectuais que trabalham com educa\u00e7\u00e3o. Garantir que este seja um espa\u00e7o onde a participa\u00e7\u00e3o, por exemplo, da juventude e das crian\u00e7as se torne mais vis\u00edvel\u201c, diz Gentili.<\/p>\n
S\u00e3o incont\u00e1veis as tarefas que j\u00e1 come\u00e7am mas, se depender do esp\u00edrito de quem particiou de mais este F\u00f3rum, uma outra educa\u00e7\u00e3o \u00e9, sim, poss\u00edvel, e necessariamente n\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o longe de ser alcan\u00e7ada.\u00a0
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