{"id":6658,"date":"2016-04-26T15:10:30","date_gmt":"2016-04-26T18:10:30","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/alagoas-vota-hoje-projeto-de-neutralidade-do-professor-em-sala-de-aula\/"},"modified":"2016-04-26T15:10:30","modified_gmt":"2016-04-26T18:10:30","slug":"alagoas-vota-hoje-projeto-de-neutralidade-do-professor-em-sala-de-aula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/alagoas-vota-hoje-projeto-de-neutralidade-do-professor-em-sala-de-aula\/","title":{"rendered":"Alagoas vota hoje projeto de “neutralidade” do professor em sala de aula"},"content":{"rendered":"

A Assembleia Legislativa de Alagoas deve votar a partir das 15h desta ter\u00e7a-feira (26) o veto do governador Renan Filho (PMDB) ao projeto de lei, aprovado em novembro de 2015, que cria a “escola livre”. O projeto, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB), obriga os professores a manter “neutralidade” em sala de aula, impedindo-os de “doutrinar” e “induzir” alunos em assuntos pol\u00edticos, religiosos e ideol\u00f3gicos.<\/span><\/p>\n

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O projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados no dia 17 de novembro, mas causou rea\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias e virou alvo de pol\u00eamica. Dois meses depois, em janeiro, o governador vetou integralmente a lei, alegando inconstitucionalidade.<\/span><\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira, quando est\u00e1 marcada a aprecia\u00e7\u00e3o para derrubada ou manuten\u00e7\u00e3o do veto \u00e0 lei, grupos contr\u00e1rios e a favor \u00e0 “escola livre” marcaram atos para pressionar os deputados.<\/span><\/p>\n

Segundo o projeto, o professor deve manter “neutralidade pol\u00edtica, ideol\u00f3gica e religiosa do Estado”; e fica “vedada a pr\u00e1tica de doutrina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica em sala de aula, bem como a veicula\u00e7\u00e3o, em disciplina obrigat\u00f3ria, de conte\u00fados que possam induzir aos alunos a um \u00fanico pensamento religioso, pol\u00edtico ou ideol\u00f3gico.”<\/span><\/p>\n

O professor tamb\u00e9m ficaria proibido de fazer “propaganda religiosa, ideol\u00f3gica ou pol\u00edtico-partid\u00e1ria em sala de aula” e incitar “seus alunos a participar de manifesta\u00e7\u00f5es, atos p\u00fablicos ou passeatas”.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, determina ainda que, nas quest\u00f5es pol\u00edticas, socioculturais e econ\u00f4micas, o professor deve apresentar aos alunos, “de forma justa, com a mesma profundidade e seriedade, as principais vers\u00f5es, teorias, opini\u00f5es e perspectivas das v\u00e1rias concorrentes a respeito, concordando ou n\u00e3o com elas.”<\/span><\/p>\n

A lei tamb\u00e9m condiciona a frequ\u00eancia dos estudantes em disciplinas optativas \u00e0 “expressa autoriza\u00e7\u00e3o dos seus pais ou respons\u00e1veis.”<\/span><\/p>\n

Para garantir a efetividade da lei, o projeto prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de \u00c9tica e no regimento \u00fanicos dos servidores, que estipula a at\u00e9 demiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Veto e vota\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

A lei foi vetada integralmente pelo governador sob argumento de que era inconstitucional. Para Renan Filho, ela prev\u00ea gastos com cursos de capacita\u00e7\u00e3o, e \u00e9 vedado aos deputados apresentarem projetos que criem novas despesas ao Executivo.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi contr\u00e1ria \u00e0 ideia dos deputados. “A partir do momento que se pro\u00edbe o professor de tecer qualquer considera\u00e7\u00e3o de natureza filos\u00f3fica, pol\u00edtica e ideol\u00f3gica, sem qualquer par\u00e2metro adequado, acaba-se por tolher o amplo espectro de atua\u00e7\u00e3o do profissional da educa\u00e7\u00e3o”, diz o veto do governador.<\/span><\/p>\n

Para esta ter\u00e7a-feira, a bancada do governo informou que deve orientar pelo voto a favor da manuten\u00e7\u00e3o do veto, ou seja, recusando o projeto. Apesar de ser a maioria da Assembleia, n\u00e3o est\u00e1 claro como ser\u00e1 a posi\u00e7\u00e3o de cada deputado, j\u00e1 que boa parte manifestou apoio p\u00fablico ao projeto nas \u00faltimas semanas.<\/span><\/p>\n

O Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Alagoas tamb\u00e9m \u00e9 contra a medida e vai realizar ato na porta do legislativo.<\/span><\/p>\n

Segundo a presidente do sindicato, Consuelo Correia, o projeto vai cercear a liberdade de ensinar. “N\u00f3s seremos o primeiro Estado do Brasil a cercear a liberdade do professor de se manifestar. J\u00e1 n\u00e3o temos prest\u00edgio social, e agora n\u00e3o podermos mais manifestar em sala de aula \u00e9 absurdo”, disse.<\/span><\/p>\n

Segundo ela, a neutralidade pregada no projeto n\u00e3o existe na pr\u00e1tica. “A escola n\u00e3o pode ser neutra. Debater um assunto n\u00e3o \u00e9 doutrinar. N\u00f3s n\u00e3o fazemos nenhuma doutrina\u00e7\u00e3o. Se fiz\u00e9ssemos, n\u00e3o estaria ocorrendo no pa\u00eds o que est\u00e1 ocorrendo no pa\u00eds, onde as pessoas n\u00e3o sabem o que est\u00e1 ocorrendo”, disse.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o vou falar com meu aluno sobre seus direitos? \u00c9 terr\u00edvel, especialmente em Alagoas, onde existem os piores \u00edndices educacionais. Os deputados, em vez de estar preocupados em reduzir o analfabetismo, fazem lei para cercear professor<\/span><\/em><\/p>\n

<\/span><\/em>Consuelo Correia<\/span><\/em><\/p>\n

A presidente tamb\u00e9m teme que, se aprovado, os professores sejam punidos. “Vamos correr um s\u00e9rio risco em fazer um debate na sala de aula, e o aluno levar a reclama\u00e7\u00e3o para dizer que o professor vai doutrinar. Isso nos assusta demais. E a quest\u00e3o de n\u00e3o fazer propaganda pol\u00edtica, de n\u00e3o convocar para atos p\u00fablicos, se na escola p\u00fablica faltar professor e merenda, n\u00e3o vou debater? N\u00e3o vou falar com meu aluno sobre seus direitos? \u00c9 terr\u00edvel, especialmente em Alagoas, onde existem os piores \u00edndices educacionais. Os deputados, em vez de estar preocupados em reduzir o analfabetismo, fazem lei para cercear professor”, finalizou.<\/span><\/p>\n

“Ideologias malignas”<\/span><\/strong><\/p>\n

Mas o projeto \u00e9 defendido por institui\u00e7\u00f5es, como a Igreja Cat\u00f3lica. Em nota p\u00fablica em seu site, a Arquidiocese de Macei\u00f3 disse que existe hoje a pr\u00e1tica de “doutrina\u00e7\u00f5es de ideologias malignas” e pede a derrubada do veto. “O empoderamento do relativismo destr\u00f3i os valores familiares e, ultimamente, tem investido pesadamente nas escolas para atingirem as crian\u00e7as e adolescentes em forma\u00e7\u00e3o do seu car\u00e1ter”, informou.<\/span><\/p>\n

O empoderamento do relativismo destr\u00f3i os valores familiares e, ultimamente, tem investido pesadamente nas escolas para atingirem as crian\u00e7as e adolescentes em forma\u00e7\u00e3o do seu car\u00e1ter<\/span><\/em><\/p>\n

Arquidiocese de Macei\u00f3<\/span><\/em><\/p>\n

Segundo o representante dos movimentos Pr\u00f3-Fam\u00edlia e Alagoas contra a Doutrina\u00e7\u00e3o Escolar, Ademar Solon J\u00fanior, a escola, hoje, est\u00e1 com um “perfil doutrinador”. “Alguns professores apresentam seu ponto de vista e seu segmento ideol\u00f3gico como sendo o \u00fanico ponto a ser abordado”, disse.<\/span><\/p>\n

Defensor do projeto, ele alega que a lei vai ampliar a discuss\u00e3o escolar, com igualdade de proje\u00e7\u00e3o de pensamento. “As pessoas ainda t\u00eam receio de denunciarem os abusos de conte\u00fados. Os professores da rede p\u00fablica t\u00eam receio de denunciarem os conte\u00fados que s\u00e3o obrigados a apresentarem em sala de aula, mesmo sendo contr\u00e1rios aos par\u00e2metros curriculares. J\u00e1 os alunos s\u00e3o passivos no processo, ent\u00e3o nem se atentam que est\u00e3o sendo doutrinados. Um ou outro que tem um discernimento melhor e apercebe-se da doutrina\u00e7\u00e3o”, disse.<\/span><\/p>\n

O UOL tentou falar com o deputado Ricardo Nezinho, nessa segunda-feira (25), mas n\u00e3o conseguiu localiz\u00e1-lo. Em entrevista na semana passada, ele disse que a melhor explica\u00e7\u00e3o para a lei seria a leitura do projeto.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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