{"id":6645,"date":"2016-03-30T18:22:05","date_gmt":"2016-03-30T21:22:05","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/projeto-que-proibe-debate-de-genero-na-escola-gera-polemica-em-teresina\/"},"modified":"2016-03-30T18:22:05","modified_gmt":"2016-03-30T21:22:05","slug":"projeto-que-proibe-debate-de-genero-na-escola-gera-polemica-em-teresina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/projeto-que-proibe-debate-de-genero-na-escola-gera-polemica-em-teresina\/","title":{"rendered":"Projeto que pro\u00edbe debate de g\u00eanero na escola gera pol\u00eamica em Teresina"},"content":{"rendered":"

Um projeto de lei aprovado no dia 22 de mar\u00e7o na C\u00e2mara de Vereadores de Teresina tem gerado muitas discuss\u00f5es e revolta nas redes sociais.<\/span><\/p>\n

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O PL n\u00b0 20\/2016 pro\u00edbe o debate sobre as quest\u00f5es de g\u00eanero nas escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede municipal da capital. Entidades se manifestaram contr\u00e1rias \u00e0 proposta e pedem ao prefeito Firmino Filho (PSDB) que n\u00e3o sancione a lei.<\/span><\/p>\n

Segundo a proposta, fica proibida a distribui\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, exposi\u00e7\u00e3o, apresenta\u00e7\u00e3o, recomenda\u00e7\u00e3o, indica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de livros, publica\u00e7\u00f5es, projetos, palestras, folders, cartazes, filmes, v\u00eddeos, faixas ou qualquer tipo de material, l\u00fadico, did\u00e1tico ou paradid\u00e1tico, f\u00edsico ou digital contendo manifesta\u00e7\u00e3o da ideologia de g\u00eanero nos estabelecimentos de ensino p\u00fablico municipal da cidade de Teresina.<\/span><\/p>\n

O projeto \u00e9 de autoria da vereadora Cida Santiago (PHS) e subscrito por Ananias Carvalho (PDT), Ant\u00f4nio Aguiar (PROS), Celene Fernandes (SDD), Joninha (PSDB), Pastor Levino (PRB), Ricardo Brandeira (PSL), Teresa Britto (PV) e Tiago Vasconcelos (PRB).<\/span><\/p>\n

A advogada Ana Carolina, da Comiss\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro do Grupo de Estudos Sexualidade, corpo e g\u00eanero (SexGen), diz que os vereadores pretendem recolher livros que ilustrem diferentes tipos de fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n

Segundo ela, um dos t\u00edtulos que est\u00e1 sendo questionado \u00e9 um livro de Ci\u00eancias Humanas e Natureza para estudantes do 1\u00ba ano do ensino fundamental. Na publica\u00e7\u00e3o h\u00e1 uma quest\u00e3o em que a crian\u00e7a deve marcar com “x” a foto que ilustra sua fam\u00edlia. A imagem mostra fam\u00edlias formadas por negros, por dois pais, por apenas uma m\u00e3e, entre outros exemplos.<\/span><\/p>\n

Na justificativa apresentada, os autores relatam que “a educa\u00e7\u00e3o moral, principalmente a moral sexual, \u00e9 de compet\u00eancia exclusiva da fam\u00edlia e n\u00e3o do estado. Os pais t\u00eam direito de conduzir a educa\u00e7\u00e3o dos filhos. Depois que eles crescerem, podem fazer suas escolhas com consci\u00eancia e responsabilidade”.<\/span><\/p>\n

“N\u00e3o somos contr\u00e1rios \u00e0 homossexualidade. Defendemos que os pais tenham o direito de escolher o querem para seus filhos, j\u00e1 que por serem crian\u00e7as, n\u00e3o possuem o senso cr\u00edtico para dizer o que \u00e9 certo e errado. Logo, cabe \u00e0 fam\u00edlia e n\u00e3o \u00e0 escola a constru\u00e7\u00e3o desse senso”, disse a autora do projeto, Cida Santiago.<\/span><\/p>\n

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Teresina informou que o prefeito Firmino Filho ainda n\u00e3o recebeu a proposta e n\u00e3o h\u00e1 data para a chegada do PL ao Pal\u00e1cio da Cidade.<\/span><\/p>\n

Popula\u00e7\u00e3o se manifesta contra proposta<\/span><\/p>\n

O grupo SexGen divulgou uma nota repudiando a proposta dos vereadores e pedindo ao Prefeito para n\u00e3o sancionar o projeto de lei.<\/span><\/p>\n

“Nossos parlamentares est\u00e3o com uma vis\u00e3o equivocada do que seja o verdadeiro teor e import\u00e2ncia da discuss\u00e3o de g\u00eanero. O termo n\u00e3o se refere a uma escolha entre ser homem ou mulher, macho ou f\u00eamea, homossexual, heterossexual, bissexual ou assexual; refere-se, sim, \u00e0s formas como nos constru\u00edmos ao longo da vida entre as diversas possibilidades que nos s\u00e3o apresentadas, n\u00e3o s\u00f3 em termos de orienta\u00e7\u00e3o sexual. Discutir g\u00eanero na escola N\u00c3O significa ensinar as crian\u00e7as que elas podem escolher o g\u00eanero que ter\u00e3o”, diz o grupo por meio de nota.<\/span><\/p>\n

Ana Carolina acrescentou tamb\u00e9m que a proposta dos vereadores n\u00e3o foi discutida com a sociedade e nem com \u00f3rg\u00e3os como Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Defensoria P\u00fablica. Por isso, estas institui\u00e7\u00f5es realizar\u00e3o uma reuni\u00e3o na quinta-feira (31) .<\/span><\/p>\n

A promotora de justi\u00e7a Mirian Lago tamb\u00e9m se posicionou sobre a tem\u00e1tica em sua rede social. Ela fez v\u00e1rios questionamentos e diz que, caso a proposta seja aprovada, “implicar\u00e1 em grande retrocesso na nossa cidade”.<\/span><\/p>\n

A Ordem dos Advogados Sec\u00e7\u00e3o Piau\u00ed disse que vai estudar a constitucionalidade da proposta para depois se posicionar a respeito.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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