Tarso Genro disse ontem que, ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es, amplia\u00e7\u00e3o dos recursos est\u00e1 garantida
A Educa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ter pelo menos R$ 1 bilh\u00e3o a mais para investimentos em 2005. Em meio \u00e0s disputas que marcam o \u00faltimo m\u00eas da prepara\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da Uni\u00e3o para o ano que vem, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, revelou ontem que as negocia\u00e7\u00f5es com a \u00e1rea econ\u00f4mica e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva j\u00e1 garantiram essa amplia\u00e7\u00e3o nos recursos. \u201cPodem ainda ser maiores, mas j\u00e1 temos a garantia que n\u00e3o ser\u00e1 menos do que R$ 1 bilh\u00e3o\u201c, disse. O or\u00e7amento para projetos do MEC subiria, ent\u00e3o, dos atuais R$ 6,4 bilh\u00f5es para R$ 7,4 bilh\u00f5es. No total, a verba anual da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 de quase R$ 18 bilh\u00f5es. No entanto, grande parte desse dinheiro vai para custeio e pagamento de pessoal, a maioria das universidades federais.
O ministro acredita que esses recursos a mais poder\u00e3o ser dirigidos para investimentos na qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) e expans\u00e3o das universidades federais.
Apesar de ser considerado um bom aumento, o R$ 1 bilh\u00e3o poder\u00e1 come\u00e7ar 2005 j\u00e1 comprometido. S\u00f3 a cria\u00e7\u00e3o do Fundeb, que o MEC quer ver em funcionamento no ano que vem, dever\u00e1 custar praticamente esse valor. O Fundeb, que substituir\u00e1 o Fundo de Valoriza\u00e7\u00e3o do Ensino Fundamental, redistribui parte das receitas de Estados e munic\u00edpios para equilibrar os gastos por aluno na educa\u00e7\u00e3o. Antes restrito aos alunos de 1.\u00aa a 8.\u00aa s\u00e9rie, passar\u00e1 a incluir ensino m\u00e9dio, educa\u00e7\u00e3o infantil e especial. De acordo com o secret\u00e1rio-executivo do minist\u00e9rio, Fernando Haddad, a inten\u00e7\u00e3o do MEC \u00e9 pelo menos dobrar em 2005 o que a Uni\u00e3o p\u00f5e no fundo.Hoje, esse investimento \u00e9 de R$ 485 milh\u00f5es.
J\u00e1 Tarso afirmou que o minist\u00e9rio est\u00e1 trabalhando em outras frentes para ampliar o or\u00e7amento. Uma das apostas \u00e9 a melhoria na arrecada\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o, contribui\u00e7\u00e3o cobrada das empresas que financia os programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, como merenda, livro did\u00e1tico e transporte escolar. Aos poucos, acredita ele, a arrecada\u00e7\u00e3o pode crescer R$ 2,5 bilh\u00f5es.
O MEC negocia outra quest\u00e3o delicada com a equipe econ\u00f4mica: a volta dos recursos da Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU) para a educa\u00e7\u00e3o. Apesar de a lei definir que 18% dos impostos federais devem ir para a \u00e1rea, a DRU retira 20% disso para ser usado como quiser pela Uni\u00e3o. A lei vai pelo menos at\u00e9 2007 e retirar\u00e1, este ano, R$ 4,4 bilh\u00f5es do or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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