Conclus\u00e3o \u00e9 de estudo sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o feito pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada \u00a0
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Em meio \u00e0s discuss\u00f5es do governo para planejar o Or\u00e7amento de 2005, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) finalizou um estudo que lan\u00e7a luz sobre os gastos da Uni\u00e3o com educa\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos oito anos, apontando um cen\u00e1rio de perdas. <\/p>\n
Os investimentos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o no per\u00edodo diminu\u00edram 57,8%, passando de R$ 1,874 bilh\u00e3o gasto em 1995 para R$ 790,703 milh\u00f5es no ano passado -em valores atualizados pelo IGP-DI (\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os), da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas de maio de 2004. \u00a0<\/p>\n
A queda n\u00e3o foi ininterrupta. No primeiro ano da gest\u00e3o Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, houve um crescimento de 127,4% nos investimentos em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo ano de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. Ainda assim, em valores absolutos, faltou mais de R$ 1 bilh\u00e3o para chegar ao patamar de 1995. <\/p>\n
Os mais prejudicados pelos cortes s\u00e3o os Cefets (Centros Federais de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica), escolas agrot\u00e9cnicas e universidades, que viram cair n\u00e3o s\u00f3 as verbas para investimentos, como tamb\u00e9m para manuten\u00e7\u00e3o e custeio (pagamento de despesas como energia el\u00e9trica e servi\u00e7os terceirizados). No caso das universidades, por exemplo, a queda do custeio chegou a 55,68%, de acordo com os valores pagos e atualizados. <\/p>\n
\u201cO discurso de que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 prioridade se torna diferente da pr\u00e1tica. Os n\u00fameros mostram que n\u00e3o houve prioridade nestes anos para o setor\u201c, diz o pesquisador do Ipea Carlos Paiva, respons\u00e1vel pelo levantamento. \u00a0<\/p>\n
O reflexo do cen\u00e1rio de queda est\u00e1 na ponta: laborat\u00f3rios com falta de material e equipamentos defasados, pr\u00e9dios de universidades sem reforma ou expans\u00e3o e d\u00edvidas com empresas de energia el\u00e9trica, \u00e1gua e telefone. <\/p>\n
\u201cNingu\u00e9m quer mordomia ou excesso de dinheiro. Reconhecemos que os governos t\u00eam de cuidar da macroeconomia. O que est\u00e1 faltando \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o mais adequada\u201c, diz o presidente da comiss\u00e3o de or\u00e7amento da Andifes (associa\u00e7\u00e3o dos dirigentes das federais), Paulo Jorge Sarkis. <\/p>\n
Reitor da Universidade Federal de Santa Maria (RS), Sarkis diz que, se n\u00e3o houvesse complementa\u00e7\u00e3o de recursos neste ano, algumas institui\u00e7\u00f5es poderiam parar a partir deste m\u00eas. <\/p>\n
O Congresso aprovou suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 76 milh\u00f5es, que ser\u00e3o usados no pagamento das d\u00edvidas do ano passado. <\/p>\n
Para o Or\u00e7amento de 2005, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o sinalizou com um aumento acima da infla\u00e7\u00e3o para o setor, propondo 34% a mais para custeio e manuten\u00e7\u00e3o. A lei or\u00e7ament\u00e1ria ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso. \u00a0<\/p>\n
Comparando os investimentos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o entre 1995 e 2002, na gest\u00e3o Fernando Henrique Cardoso, o estudo aponta uma diminui\u00e7\u00e3o de 81,45% nos valores atualizados. <\/p>\n
\u201cN\u00e3o foram anos rosados. O governo teve de fazer um esfor\u00e7o grande de arrecada\u00e7\u00e3o para gerar super\u00e1vit prim\u00e1rio e estabilizar a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida-PIB [Produto Interno Bruto]\u201c, afirma Luciano Oliva Patr\u00edcio, que foi secret\u00e1rio-executivo do MEC entre agosto de 1995 e abril de 2002.
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azendo uma ressalva ao uso do IGP-DI para corrigir os valores, Patr\u00edcio confirma que a tend\u00eancia no per\u00edodo foi de redu\u00e7\u00e3o do investimento, mas destaca a amplia\u00e7\u00e3o de gastos com programas universais, como merenda e distribui\u00e7\u00e3o de livro did\u00e1tico. <\/p>\n
Esses gastos se refletem no or\u00e7amento de custeio da chamada administra\u00e7\u00e3o direta, que, ao contr\u00e1rio de outras \u00e1reas, registrou crescimento. Passou de R$ 129,493 milh\u00f5es em 1995 para R$ 2,302 bilh\u00f5es em 2002 \u00a0
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Ex-secret\u00e1rio diz que obra nova n\u00e3o foi prioridade <\/B>\u00a0
Da Sucursal de Bras\u00edlia \u00a0<\/p>\n
O ex-secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o Luciano Oliva Patr\u00edcio, que ocupou o cargo entre agosto de 1995 e abril de 2002, reconhece que a pasta n\u00e3o foi a \u201ccampe\u00e3\u201c na aplica\u00e7\u00e3o de novos recursos do governo, perdendo para Sa\u00fade. <\/p>\n
Por outro lado, diz que o minist\u00e9rio foi um dos mais poupados nos cortes durante a gest\u00e3o Fernando Henrique Cardoso. Afirma ainda que a redu\u00e7\u00e3o de investimentos est\u00e1 em parte ligada \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio minist\u00e9rio de, entre outros, n\u00e3o construir novas universidades federais e centros tecnol\u00f3gicos. <\/p>\n
A pasta optou por aplicar recursos em programas de universaliza\u00e7\u00e3o, como a merenda escolar, o programa Dinheiro Direto na Escola e o Fundef, fundo que redistribui os recursos do ensino fundamental segundo o n\u00famero de matr\u00edculas. <\/p>\n
Isso explica o aumento dos recursos para manuten\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o direta. \u201cParte da queda dos investimentos se deve \u00e0 op\u00e7\u00e3o de gastar o dinheiro de outra forma\u201c, diz, destacando que o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o usado pelo pesquisador do Ipea contribui para a varia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
No caso das universidades, Patr\u00edcio diz que elas recebem tamb\u00e9m recursos por meio de conv\u00eanios, que n\u00e3o aparecem na rubrica de custeio e investimento das institui\u00e7\u00f5es, por\u00e9m complementam os gastos. \u00a0<\/p>\n
O atual ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, pretende fazer um caminho diferente. Afirma que vai investir na expans\u00e3o e no fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o superior federal e na melhoria da qualidade do ensino tecnol\u00f3gico. <\/p>\n
Tarso reconhece a retra\u00e7\u00e3o dos investimentos em educa\u00e7\u00e3o, mas diz que o processo ser\u00e1 revertido. Lembra que definiu quatro pontos priorit\u00e1rios: alfabetiza\u00e7\u00e3o, melhoria do ensino tecnol\u00f3gico, cria\u00e7\u00e3o do Fundeb (fundo para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica) e reforma universit\u00e1ria. <\/p>\n
Para 2005, o ministro diz ter conseguido com a equipe econ\u00f4mica R$ 1 bilh\u00e3o al\u00e9m dos R$ 6,3 bilh\u00f5es que ter\u00e1 neste ano para projetos priorit\u00e1rios. <\/p>\n
Nesta semana, Tarso afirmou que deve dobrar o valor da Uni\u00e3o no Fundef para 2005. \u00a0
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