{"id":6607,"date":"2016-03-14T14:09:39","date_gmt":"2016-03-14T17:09:39","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/texto-da-base-sera-analisado-por-conselho-antes-de-vigorar\/"},"modified":"2016-03-14T14:09:39","modified_gmt":"2016-03-14T17:09:39","slug":"texto-da-base-sera-analisado-por-conselho-antes-de-vigorar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/texto-da-base-sera-analisado-por-conselho-antes-de-vigorar\/","title":{"rendered":"Texto da Base ser\u00e1 analisado por conselho antes de vigorar"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Depois de passar por consulta p\u00fablica, ser revisado a partir das contribui\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o brasileira e de pareceres de leitores cr\u00edticos e associa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, al\u00e9m de ser avaliado por estados e munic\u00edpios, o texto final da Base Nacional Comum Curricular (BNC) seguir\u00e1 para o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE). \u00c9 l\u00e1, sob o crivo de uma comiss\u00e3o formada por 12 conselheiros, que o documento ser\u00e1 validado ou n\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">S\u00f3 depois, o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, homologar\u00e1 o documento que se configurar\u00e1 como norma para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em toda a rede de ensino brasileira, tanto p\u00fablica quanto particular. Mas o trabalho do CNE n\u00e3o come\u00e7a apenas quando o texto chegar \u00e0s m\u00e3os da comiss\u00e3o dedicada a analisar a Base, em junho deste ano.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Segundo a conselheira M\u00e1rcia \u00c2ngela da Silva Aguiar, presidenta da comiss\u00e3o que vai dar parecer sobre a Base, o Conselho vem fazendo um acompanhamento do processo de constru\u00e7\u00e3o do documento desde o come\u00e7o. \u201cN\u00f3s temos um di\u00e1logo com as representa\u00e7\u00f5es de \u00e1rea e associa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas da educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m temos conversado com as pessoas envolvidas nesse processo dentro do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, tanto da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica quanto quem est\u00e1 na condu\u00e7\u00e3o desse trabalho\u201d, explica a professora.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A inten\u00e7\u00e3o, segundo ela, \u00e9 preparar a comiss\u00e3o para compreender e debater melhor o texto que chegar\u00e1 para an\u00e1lise. \u201cO Conselho tem o m\u00e9rito de n\u00e3o ficar na postura de \u2018vamos esperar que chegue a data de junho, o documento, e a\u00ed a gente vai olhar\u2019. N\u00e3o, n\u00f3s estamos acompanhando esse processo e j\u00e1 num di\u00e1logo com ele e com os m\u00faltiplos atores\u201d, frisa \u00c2ngela.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">O relator da comiss\u00e3o, conselheiro Jos\u00e9 Fernandes de Lima, tem feito estudos sobre as legisla\u00e7\u00f5es acerca de curr\u00edculo e as diferentes concep\u00e7\u00f5es dos documentos ao longo do tempo. Al\u00e9m disso, ele tamb\u00e9m est\u00e1 fazendo uma leitura cr\u00edtica acerca dos aspectos mais relevantes da proposta preliminar da Base e discutindo com os demais membros da comiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Audi\u00eancias p\u00fablicas sobre os temas que ainda tiverem diverg\u00eancia dentro do documento tamb\u00e9m est\u00e3o sendo pensadas pelo CNE, que deve acompanhar de perto a \u00faltima etapa de contribui\u00e7\u00e3o do documento, a dos semin\u00e1rios nos estados.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>An\u00e1lise<\/strong> \u2013 De acordo com o relator, quando o documento chegar \u00e0s m\u00e3os do CNE, ser\u00e1 analisado se o texto est\u00e1 de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e \u201cse tem caracter\u00edsticas que contribuem com a melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o nacional\u201d. Mas outros pontos, al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e3o levados em conta.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u201cPrimeiro, se esse documento considera as especificidades dos alunos do ponto de vista da idade, do amadurecimento, da diversidade das pessoas, que n\u00f3s entendemos que precisa ser preservada e \u00e9 uma riqueza do pa\u00eds\u201d, antecipa o relator. \u201cSe a quantidade de assuntos n\u00e3o \u00e9 grande demais, que possa inviabilizar o trabalho das escolas. Se os assuntos propostos est\u00e3o aqu\u00e9m da necessidade do pa\u00eds hoje, n\u00e3o s\u00f3 do ponto de vista das demandas sociais, mas tamb\u00e9m do ponto de vista das novas tecnologias\u201d, explica.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>Prazos<\/strong> \u2013 Com a conclus\u00e3o do processo da Base Nacional Comum Curricular previsto, pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o fim de 2016, Jos\u00e9 Fernandes de Lima diz que \u201co Conselho tem interesse de que esse debate tenha um desfecho o mais breve poss\u00edvel\u201d. \u201cSe o documento realmente chega com o apoio da sociedade, tendo ouvido as escolas, os sistemas, tendo discutido com os professores etc., a\u00ed pode restar pouco ao Conselho acrescentar. A\u00ed estaria na hora da aprova\u00e7\u00e3o e da recomenda\u00e7\u00e3o\u201d, acredita Lima.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Para ele, com a disposi\u00e7\u00e3o do MEC de promover o di\u00e1logo nas mais diversas frentes e a participa\u00e7\u00e3o do CNE no acompanhamento do processo, a discuss\u00e3o tende a ser abreviada. \u201cAgora, n\u00e3o temos no\u00e7\u00e3o de quanto, porque num determinado momento podemos chegar \u00e0 conclus\u00e3o de que vale a pena fazer alguns debates em estados ou regi\u00f5es\u201d, diz o relator.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Segundo Jos\u00e9 Fernandes de Lima, certo \u00e9 que o parecer deve trazer recomenda\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o apontando para os passos seguintes \u00e0 Base. \u201cEnt\u00e3o, uma vez estabelecida a Base, n\u00f3s vamos ter de organizar um novo processo, que \u00e9 aquele de fazer acontecer\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Depois de passar por consulta p\u00fablica, ser revisado a partir das contribui\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o brasileira e de pareceres de leitores cr\u00edticos e associa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, al\u00e9m de ser avaliado por estados e munic\u00edpios, o texto final da Base Nacional Comum Curricular (BNC) seguir\u00e1 para o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE). \u00c9 l\u00e1, sob o crivo de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-6607","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v15.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Texto da Base ser\u00e1 analisado por conselho antes de vigorar &raquo; 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