{"id":6603,"date":"2016-03-11T14:33:20","date_gmt":"2016-03-11T17:33:20","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ensino-de-tempo-integral-deve-sofrer-reflexos-da-crise-economica-avaliam-debatedores\/"},"modified":"2016-03-11T14:33:20","modified_gmt":"2016-03-11T17:33:20","slug":"ensino-de-tempo-integral-deve-sofrer-reflexos-da-crise-economica-avaliam-debatedores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ensino-de-tempo-integral-deve-sofrer-reflexos-da-crise-economica-avaliam-debatedores\/","title":{"rendered":"Ensino de tempo integral deve sofrer reflexos da crise econ\u00f4mica, avaliam debatedores"},"content":{"rendered":"

A crise econ\u00f4mica e seus reflexos sobre as receitas do pr\u00e9-sal, que em parte s\u00e3o reservadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, motivam incertezas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

O problema foi apontado em debate realizado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE), nesta quarta-feira (9), para avaliar projeto que estabelece meta mais ambiciosa para a implanta\u00e7\u00e3o do ensino em tempo integral no ensino fundamental.<\/span><\/p>\n

Convidados e senadores abordaram ainda, entre outros pontos, a concep\u00e7\u00e3o e conte\u00fados do ensino integral, o padr\u00e3o das escolas, a forma\u00e7\u00e3o de professores e a admiss\u00e3o de monitores para atividades complementares. A audi\u00eancia serviu para instruir a an\u00e1lise do PLS 255\/2014<\/a>, que acelera o ritmo de implanta\u00e7\u00e3o do tempo integral na rede fundamental em rela\u00e7\u00e3o ao que foi definido no atual Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/span><\/p>\n

A proposta estabelece uma carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 1.400 horas letivas anuais no ensino fundamental, com previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o gradativa a partir de 2016, em contraposi\u00e7\u00e3o ao m\u00ednimo atual de 800 horas. Pelo texto, a cada ano letivo todos os estudantes de determinado ano de escolaridade devem passar a ser atendidos em jornada integral, at\u00e9 que em 2024 todo o ensino fundamental esteja enquadrado.<\/span><\/p>\n

Nos termos da Meta 6 do PNE, at\u00e9 2024 o tempo integral deve estar adotado em 50% das escolas de ensino fundamental, alcan\u00e7ando pelo menos 25% do total de alunos matriculados. Hoje 42% das escolas oferecem ensino integral, na maioria a somente parte dos alunos, estatisticamente atingindo 15,7% do conjunto de matr\u00edculas. Por meio do Programa Mais Educa\u00e7\u00e3o, o governo contribui com recursos para estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

\u201cPouca coisa\u201d<\/span><\/strong><\/p>\n

Entre os convidados, estava o suplente Wilson Matos (PSDB-PR), autor do PLS 255\/2014, que apresentou ao atuar como senador em um per\u00edodo de 2014. Reitor da Universidade Cesumar, Matos observou que seu projeto acresce tr\u00eas horas de aulas di\u00e1rias ao ensino fundamental, reservando 50% do tempo extra para atividades de ensino de Matem\u00e1tica, Portugu\u00eas e Ci\u00eancias. Segundo ele, as atuais quatro horas s\u00e3o \u201cinsuficientes\u201d para garantir a aprendizagem. Tamb\u00e9m considerou \u201cpouca coisa\u201d o que est\u00e1 proposto no PNE em termos de expans\u00e3o do ensino de tempo integral.<\/span><\/p>\n

\u2014 Conhe\u00e7o o sistema escolar de 35 pa\u00edses e n\u00e3o vi nenhuma na\u00e7\u00e3o que tenha se desenvolvido com escola de tempo parcial \u2014 argumentou.<\/span><\/p>\n

Wilson Matos observou ainda que muitos munic\u00edpios j\u00e1 conseguiram garantir escola de tempo integral a todos os alunos.<\/span><\/p>\n

\u2014 Se alguns est\u00e3o conseguindo, n\u00f3s podemos conseguir \u2014 disse.<\/span><\/p>\n

Quanto aos recursos, ele afirmou que tudo \u00e9 quest\u00e3o de prioridade. Questionou, por exemplo, o uso dado ao BNDES aos recursos recebidos da Cofins, uma contribui\u00e7\u00e3o federal. Segundo ele, o BNDES usa o dinheiro para financiar grandes conglomerados brasileiros na compra de empresas no exterior.<\/span><\/p>\n

N\u00fameros<\/span><\/strong><\/p>\n

Paulo Dutra, que representou o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), foi menos otimista. Ele observou que, de acordo com o Censo Escolar, em 2014 havia 4,37 milh\u00f5es de matr\u00edculas no ensino fundamental em tempo integral, o que corresponde a 15,3% do total. Dutra afirmou que, para se atingir a meta do PNE, ser\u00e1 necess\u00e1rio garantir nos 10 anos de validade do plano, at\u00e9 2024, mais 24,09 milh\u00f5es de matr\u00edculas. Ou seja, mais 2,409 milh\u00f5es de matr\u00edculas por ano.<\/span><\/p>\n

\u2014 Esse n\u00famero n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com o hist\u00f3rico recente de expans\u00e3o do atendimento em tempo integral \u2014 considerou, apontando recuos nos \u00faltimos dois anos.<\/span><\/p>\n

Quanto ao projeto de lei, ele observou que sua aprova\u00e7\u00e3o exigiria uma m\u00e9dia anual de 1,9 milh\u00e3o de matr\u00edculas adicionais al\u00e9m do que se calcula pelo PNE, com expans\u00e3o de 556 mil novas salas de aulas em 10 anos e mais 470 mil fun\u00e7\u00f5es docentes (79% acima do registrado em 2014). Ele observa, por\u00e9m, que as fontes de recursos previstas (participa\u00e7\u00f5es especiais e Fundo Social do Pr\u00e9-sal) n\u00e3o est\u00e3o se efetivando em volume suficiente para assegurar os expressivos investimentos que precisariam ser feitos. No caso do pr\u00e9-sal, ele citou ainda as disputas judicias abertas por estados em torno dos recursos.<\/span><\/p>\n

Atraso<\/span><\/strong><\/p>\n

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), relator do PLS 255\/2014, adiantou que votar\u00e1 por sua aprova\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a discuss\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o da escola integral no pa\u00eds ocorre com pelo menos 50 anos de atraso. Cristovam disse que agora \u00e9 o momento de discutir onde \u201cbuscar o dinheiro\u201d para custear a pol\u00edtica de tempo integral.<\/span><\/p>\n

F\u00e1tima Bezerra destacou o m\u00e9rito do projeto, mas ressalvou que a sugest\u00e3o de mudan\u00e7as na meta de expans\u00e3o requer avalia\u00e7\u00e3o cuidadosa. Ela destacou os avan\u00e7os nas pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos governos, mas reconheceu que existe um passivo hist\u00f3rico que precisa ser superado, o que exige repensar o financiamento, tema de subcomiss\u00e3o da CE.<\/span><\/p>\n

Palmas<\/span><\/strong><\/p>\n

Danilo de Melo Souza, secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Palmas (TO), um dos munic\u00edpios pioneiros na implanta\u00e7\u00e3o do tempo integral no ensino fundamental, disse que o sistema montado desde 2005 tem dado resultados positivos, o que se verifica pelas notas obtidas por Palmas em avalia\u00e7\u00e3o nacional. O secret\u00e1rio disse que o modo de financiar a expans\u00e3o do sistema no pa\u00eds exige rediscutir os custos em educa\u00e7\u00e3o, com pol\u00edticas \u201cmais respons\u00e1veis\u201d.<\/span><\/p>\n

\u2014 Investimento \u00e9 importante, mas \u00e9 preciso que retorne para a popula\u00e7\u00e3o brasileira \u2014 defendeu.<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria executiva da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Lirani Maria Franco, afirmou que n\u00e3o basta ao aluno aprender bem apenas Portugu\u00eas, Matem\u00e1tica e Ci\u00eancias. Segundo ela, o aluno precisa ter na escola um espa\u00e7o de conviv\u00eancia e de forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica que lhe permita lidar com as quest\u00f5es da diversidade \u2014 de etnia, cultura, religi\u00e3o e g\u00eanero \u2014 e romper as barreiras do conservadorismo.<\/span><\/p>\n

‘Puxadinhos’<\/span><\/strong><\/p>\n

Leandro da Costa Fialho, coordenador-geral de Educa\u00e7\u00e3o Integral no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, defendeu as metas de expans\u00e3o estabelecidas no PNE. Segundo ele, ainda h\u00e1 muitos desafios para que se alcancem essas metas, como a qualifica\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do quadro de professores, al\u00e9m do trabalho de qualifica\u00e7\u00e3o da infraestrutura das escolas para as novas exig\u00eancias do ensino integral.<\/span><\/p>\n

\u2014 Precisamos de um PAC para a constru\u00e7\u00e3o de escolas, pois muito do que existe hoje s\u00e3o ‘puxadinhos’ \u2014 avaliou.<\/span><\/p>\n

Para Catarina de Almeida Santos, do Comit\u00ea do Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para mudar as metas do PNE. Observou que as metas fixadas s\u00e3o as m\u00ednimas, n\u00e3o havendo impedimento para que sejam at\u00e9 superadas. A seu ver, o mais importante \u00e9 centrar esfor\u00e7os para que o PNE seja implantado, o que dependeria de articula\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas n\u00edveis de governo.<\/span><\/p>\n

Por fim, Iolanda Barsosa da Silva, da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Udime) disse que n\u00e3o h\u00e1 como debater educa\u00e7\u00e3o integral sem recursos. Assim como ela, a superintendente do Movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, Alejandra Meraz Velasco, apelou por agilidade na regulamenta\u00e7\u00e3o do CAQi, o c\u00e1lculo do custo aluno que servir\u00e1 de base para a amplia\u00e7\u00e3o de recursos federais para manuten\u00e7\u00e3o do ensino nos estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Com 10 convidados, a audi\u00eancia foi instalada pelo presidente da CE, o senador Rom\u00e1rio (PSB-RJ). Depois, se reservaram na dire\u00e7\u00e3o dos trabalhos Donizeti Nogueira (PT-TO), autor do requerimento para o debate, e F\u00e1tima Bezerra (PT-RN).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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