Na tentativa de obter mais verbas em 2005, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o vai propor o fim gradual da DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o de Recursos da Uni\u00e3o) para o setor j\u00e1 a partir do ano que vem. A medida ser\u00e1 inclu\u00edda na proposta de emenda constitucional para criar o Fundeb (fundo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica) a ser enviada ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva at\u00e9 o fim do m\u00eas. \u00a0
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Estima-se que, com a desvincula\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o deixe de aplicar entre R$ 4 bilh\u00f5es e R$ 4,5 bilh\u00f5es ao ano em educa\u00e7\u00e3o. \u201cNossa vis\u00e3o \u00e9 totalmente ancorada nas posi\u00e7\u00f5es que o presidente Lula tem manifestado sobre o assunto\u201c, disse o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, ap\u00f3s um encontro para discutir o Fundeb. \u00a0
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A DRU autoriza a desvincula\u00e7\u00e3o de 20% de todos os impostos e contribui\u00e7\u00f5es federais, permitindo ao governo escapar das despesas m\u00ednimas com educa\u00e7\u00e3o impostas pela Constitui\u00e7\u00e3o. A desvincula\u00e7\u00e3o tem validade at\u00e9 2007. \u00a0
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O FMI (Fundo Monet\u00e1rio Internacional) tem uma orienta\u00e7\u00e3o de que a DRU seja expandida ainda mais, mas h\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o no governo brasileiro de que n\u00e3o haveria condi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para fazer isso atualmente. Hoje, 18% da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos federais devem ser aplicados no setor. \u00a0
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\u201cEntendemos que existe no pa\u00eds, nos munic\u00edpios e nos Estados excesso de vincula\u00e7\u00f5es. O manejo moderno do Or\u00e7amento deve ter flexibilidade disso. Mas, ao contr\u00e1rio das demais rubricas, as vincula\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade s\u00e3o prote\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas\u201c, disse. Segundo Tarso, a proposta \u00e9 que a desvincula\u00e7\u00e3o seja extinta progressivamente at\u00e9 2007\u00a0
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MEC prop\u00f5e repasse de recursos<\/B>\u00a0
A Gazeta, Vit\u00f3ria – ES \u00a0
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Bras\u00edlia. Em busca de recursos para financiar a melhoria e expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) vai propor que sejam aplicados na \u00e1rea de ensino verbas remanejadas pelo Governo para outros setores. O que est\u00e1 em jogo s\u00e3o R$ 4 bilh\u00f5es, quatro vezes mais do que o Governo pretende gastar no ano que vem com a manuten\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior. Esse dinheiro n\u00e3o vai para o MEC por causa da Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU).\u00a0
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