{"id":6596,"date":"2016-03-08T14:17:03","date_gmt":"2016-03-08T17:17:03","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/discussao-sobre-curriculo-e-anterior-a-proposta-da-base\/"},"modified":"2016-03-08T14:17:03","modified_gmt":"2016-03-08T17:17:03","slug":"discussao-sobre-curriculo-e-anterior-a-proposta-da-base","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/discussao-sobre-curriculo-e-anterior-a-proposta-da-base\/","title":{"rendered":"Discuss\u00e3o sobre curr\u00edculo \u00e9 anterior \u00e0 proposta da Base"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">H\u00e1 quase 30 anos o curr\u00edculo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 tema de discuss\u00f5es e defini\u00e7\u00f5es no Brasil. Com a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta preliminar da Base Nacional Comum Curricular, em setembro passado, pode at\u00e9 parecer que o assunto \u00e9 novo, mas h\u00e1 toda uma trajet\u00f3ria anterior.<\/span><\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Em entrevista ao Portal do MEC, integrantes do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) refazem o caminho at\u00e9 aqui. M\u00e1rcia \u00c2ngela Aguiar e Jos\u00e9 Fernandes de Lima s\u00e3o membros da comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo parecer sobre o texto a ser apresentado pelo MEC ap\u00f3s a incorpora\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es apresentadas pela sociedade (o prazo se encerra no dia 15 pr\u00f3ximo). M\u00e1rcia preside a comiss\u00e3o e Lima \u00e9 o relator.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Lima considera que \u201cuma na\u00e7\u00e3o que se quer soberana tem que, entre outras coisas, ter um sistema de educa\u00e7\u00e3o\u201d. Para isso, ele diz, \u00e9 preciso responder a tr\u00eas perguntas: para quem, para qu\u00ea e como?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Na Constitui\u00e7\u00e3o Federal promulgada em 1988, surge a primeira resposta quando se define a educa\u00e7\u00e3o como direito de todos. \u201cDepois, a Carta diz que \u00e9 um dever do Estado e da fam\u00edlia, que deve ser realizado com o apoio da sociedade e tendo em vista a forma\u00e7\u00e3o para a cidadania, o crescimento da pessoa e a qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho. Ou seja, o artigo 205 diz n\u00e3o s\u00f3 para quem, mas tamb\u00e9m para qu\u00ea\u201d, complementa Lima, representante da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica na comiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Diretrizes \u2013 Como chegar a esses objetivos \u00e9 responsabilidade dividida entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, e o caminho vem sendo constru\u00eddo desde ent\u00e3o. A Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB), de 1996, d\u00e1 um passo adiante ao colocar o que deve ser tratado no ensino: l\u00edngua portuguesa, conhecimentos de matem\u00e1tica, do mundo f\u00edsico e do mundo social. Mas \u201co maior n\u00edvel de detalhamento vem com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais (DCNs) produzidas pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o\u201d, explica Lima.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Nas DCNs, publicadas entre 2009 e 2011 para os ensinos infantil, fundamental e m\u00e9dio, s\u00e3o determinadas as quatro \u00e1reas de conhecimento e estabelecidos os componentes curriculares a partir dos quais o texto preliminar da BNC trata. A \u00e1rea de linguagens envolve l\u00edngua portuguesa, l\u00edngua estrangeira moderna, artes e educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica. A de matem\u00e1tica tem apenas um componente, a matem\u00e1tica. A \u00e1rea de ci\u00eancias da natureza engloba conhecimentos de ci\u00eancias em geral, al\u00e9m de f\u00edsica, qu\u00edmica e biologia. A de ci\u00eancias humanas inclui geografia, hist\u00f3ria e sociologia.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u201cAl\u00e9m desses diretamente colocados, alguns componentes curriculares foram estabelecidos por legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas a partir do Congresso Nacional, tipo o ensino de hist\u00f3ria da \u00c1frica e do espanhol\u201d, lembra o conselheiro.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>PNE<\/strong> \u2013 Essa s\u00e9rie de componentes curriculares (ou mat\u00e9rias, como s\u00e3o mais conhecidos), j\u00e1 oferecidos a todos os brasileiros, \u00e9 o que podemos chamar Base Nacional Comum, aponta Lima. \u201cPortanto, a ideia da Base, mesmo que n\u00e3o tenha esse nome, vem l\u00e1 da Constitui\u00e7\u00e3o, passa pelo que est\u00e1 na LDB e se torna mais expl\u00edcita nas diretrizes\u201d, resume.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A novidade \u00e9 que, com o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), de 25 de junho de 2014, entre as 20 metas que visam \u00e0 melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds para os pr\u00f3ximos dez anos, quatro tratam da Base Nacional Comum Curricular.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Especialmente a meta 2, que recomenda em sua estrat\u00e9gia que o MEC, \u201cem articula\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o com os Estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios, at\u00e9 o final do segundo ano de vig\u00eancia deste PNE\u201d encaminhe ao CNE uma proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os estudantes. Precedida de consulta p\u00fablica, especifica a lei.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u00c9 assim que chegamos a 2015 com o 1\u00ba Semin\u00e1rio Interinstitucional para elabora\u00e7\u00e3o da BNC, realizado em junho, que reuniu os assessores e especialistas envolvidos na elabora\u00e7\u00e3o do texto preliminar da Base. Em setembro, com o lan\u00e7amento do Portal da Base, todos os atores que fazem a escola, no dia a dia mas tamb\u00e9m no seu pensamento e na pesquisa, s\u00e3o convidados a contribuir e ajudar a melhorar a proposta.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>Disputas<\/strong> \u2013 Para a presidenta da comiss\u00e3o, conselheira M\u00e1rcia \u00c2ngela Aguiar, a discuss\u00e3o sobre a Base \u00e9 complexa e se d\u00e1 num campo de disputas. \u201cN\u00e3o tem somente uma dimens\u00e3o, uma vis\u00e3o sobre o curr\u00edculo. Porque dependendo de como eu concebo a sociedade, a forma\u00e7\u00e3o humana, a quest\u00e3o do direito, a pr\u00f3pria aprendizagem, o conhecimento, a cultura: tudo isso \u00e9 objeto de vis\u00f5es e interpreta\u00e7\u00f5es\u201d, diz a professora que representa a C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Para ela, o grande desafio \u00e9, al\u00e9m de n\u00e3o se chegar a um curr\u00edculo meramente prescritivo, pensar nos impactos que a Base trar\u00e1, por exemplo, \u201cna forma\u00e7\u00e3o de professores, na gest\u00e3o, na avalia\u00e7\u00e3o e nos materiais\u201d. \u201c\u00c9 uma discuss\u00e3o muito dif\u00edcil. Qualquer que seja o ator que diga que \u00e9 uma discuss\u00e3o f\u00e1cil, ele n\u00e3o est\u00e1 tendo uma consci\u00eancia maior das implica\u00e7\u00f5es desse campo\u201d, acredita M\u00e1rcia \u00c2ngela.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><a href=\"http:\/\/basenacionalcomum.mec.gov.br\/#\/site\/inicio\">Acesse a consulta<\/a> p\u00fablica no Portal da Base<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><a href=\"http:\/\/basenacionalcomum.mec.gov.br\/#\/site\/linha-do-tempo\">Conhe\u00e7a o hist\u00f3rico<\/a> legislativo da Base<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 quase 30 anos o curr\u00edculo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 tema de discuss\u00f5es e defini\u00e7\u00f5es no Brasil. 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