{"id":6593,"date":"2016-03-04T18:45:02","date_gmt":"2016-03-04T21:45:02","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/campanha-defende-regulamentacao-do-sistema-nacional-de-educacao\/"},"modified":"2016-03-04T18:45:02","modified_gmt":"2016-03-04T21:45:02","slug":"campanha-defende-regulamentacao-do-sistema-nacional-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/campanha-defende-regulamentacao-do-sistema-nacional-de-educacao\/","title":{"rendered":"Campanha defende regulamenta\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

S\u00e3o Paulo \u2013 O comit\u00ea da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o publicou carta<\/a> no \u00faltimo dia 2 afirmando que a regulamenta\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE) deve ser prioridade para o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

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O sistema foi aprovado no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e prev\u00ea a coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federativos para garantir padr\u00e3o de qualidade em todas as escolas p\u00fablicas do pa\u00eds, desde a creche at\u00e9 a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA).<\/span><\/p>\n

Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Brasil Atual ontem (3), a coordenadora de projetos da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Maria Roeder, avalia que o SNE \u00e9 um mecanismo para consolidar o que j\u00e1 est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. “O que a gente precisa hoje \u00e9 de escolas que garantam um m\u00ednimo de infraestrutura para que seus profissionais de educa\u00e7\u00e3o possam ter uma gest\u00e3o democr\u00e1tica”, afirma \u00e0 rep\u00f3rter Camila Salmazio.<\/span><\/p>\n

“Que em qualquer cidade ou estado brasileiro, independentemente da regi\u00e3o, que se garanta que os alunos tenham uma escola com infraestrutura b\u00e1sica. N\u00e3o \u00e9 padronizar que todas as escolas sejam iguais, mas \u00e9 garantir que todos os alunos tenham banheiro, \u00e1gua, sala com um n\u00famero de alunos que o professor d\u00ea conta para dar uma aten\u00e7\u00e3o de qualidade e, o mais importante disso, um professor com sal\u00e1rio digno e uma carreira atrativa.”<\/span><\/p>\n

Com o SNE, ser\u00e1 poss\u00edvel prever quanto cada aluno precisa para ter acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o com padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade, por meio de um instrumento chamado Custo\/Aluno\/Qualidade Inicial.<\/span><\/p>\n

Segundo a coordenadora da campanha, a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o depende de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica voltada para a efetiva\u00e7\u00e3o de direitos sociais. Diante de um cen\u00e1rio de crise, Maria defende que os ajustes fiscais sejam realizados levando em considera\u00e7\u00e3o a garantia dos direitos humanos.<\/span><\/p>\n

“\u00c9 necess\u00e1rio proteger as \u00e1reas sociais. Esses cortes, como aconteceram no ano passado, n\u00e3o podem afetar a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, no que tange \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de creches, quando crian\u00e7as est\u00e3o fora da escola”, afirma Maria.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do ajuste fiscal, o financiamento da educa\u00e7\u00e3o vive outra amea\u00e7a, com a tentativa do Senado de aprovar outra Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 143\/2015, que oferece a munic\u00edpios e estados o mesmo mecanismo de desvincula\u00e7\u00e3o de receitas hoje permitido ao governo federal. Na pr\u00e1tica, a PEC desobriga as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a investirem os recursos em determinadas \u00e1reas sociais. “A gente n\u00e3o pode aceitar esse tipo de discuss\u00e3o. A gente ainda aproveita para ressaltar que, se for aprovada a CPMF, que se destine 50% para a educa\u00e7\u00e3o”, contesta Maria.<\/span><\/p>\n

A carta tamb\u00e9m repudia as tentativas de terceiriza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o das escolas por meio de contrata\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es sociais (OS). Segundo Maria Roeder, esse modelo de gest\u00e3o aprofunda as desigualdades do sistema de ensino, reduz o direito dos trabalhadores e n\u00e3o contribui para a melhoria da aprendizagem. “\u00c9 um absurdo o dinheiro p\u00fablico ir para o setor privado para ofertar um servi\u00e7o p\u00fablico, que \u00e9 dever do estado. O mais grave \u00e9 a falta de monitoramento da qualidade desse servi\u00e7o e a falta de garantia de um sal\u00e1rio justo aos professores.”<\/span><\/p>\n

Outro alerta das entidades, movimentos e organiza\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o aumento de escolas p\u00fablicas geridas por corpora\u00e7\u00f5es militares. “N\u00e3o podemos passar para a PM a gest\u00e3o de escolas. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o. Temos profissionais habilitados, n\u00e3o s\u00f3 para lecionar, mas para aplicar a gest\u00e3o com princ\u00edpios democr\u00e1ticos”, afirma a coordenadora.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

S\u00e3o Paulo \u2013 O comit\u00ea da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o publicou carta no \u00faltimo dia 2 afirmando que a regulamenta\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE) deve ser prioridade para o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-6593","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nCampanha defende regulamenta\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/campanha-defende-regulamentacao-do-sistema-nacional-de-educacao\/\" 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