{"id":6592,"date":"2016-03-04T18:39:06","date_gmt":"2016-03-04T21:39:06","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/base-nacional-comum-curricular-em-debate\/"},"modified":"2016-03-04T18:39:06","modified_gmt":"2016-03-04T21:39:06","slug":"base-nacional-comum-curricular-em-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/base-nacional-comum-curricular-em-debate\/","title":{"rendered":"Base Nacional Comum Curricular em debate"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u201cA Base Nacional Comum Curricular [BNCC] vai deixar claro os conhecimentos essenciais aos quais todos os estudantes brasileiros t\u00eam o direito de ter acesso e se apropriar durante sua trajet\u00f3ria na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, ano a ano, desde o ingresso na creche at\u00e9 o final do ensino m\u00e9dio\u201d.<\/span><\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"> \u00c9 assim que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) define a BNCC, que est\u00e1 em fase de constru\u00e7\u00e3o e deve servir de norte para o trabalho dos professores brasileiros. Para chegar ao texto final, o MEC conta com apoio de grupos de especialistas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es da \u00e1rea educacional. Em setembro de 2015, um documento preliminar foi apresentado para aprecia\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O intuito \u00e9 de que toda a sociedade avalie e d\u00ea suas opini\u00f5es sobre o que deve ser contemplado na base. No entanto, ao mesmo tempo que vai ao encontro das necessidades dos educadores, que ter\u00e3o um par\u00e2metro para definir os curr\u00edculos escolares, esse documento, que ainda nem foi oficialmente publicado, tem trazido \u00e0 tona discuss\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 a respeito dos conte\u00fados que deveri<\/span><span style=\"font-size: 12pt;\">am ser abordados, mas tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 maneira como vem sendo elaborado.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Para entender melhor as diverg\u00eancias sobre o tema e conhecer as expectativas dos educadores, a Profiss\u00e3o Mestre conversou com especialistas. O debate coloca em pauta o que realmente importa: o futuro da educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><span style=\"font-size: 12pt;\">Por que uma Base Nacional Comum Curricular?<\/span><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A necessidade de uma base curricular comum aparece em diversas legisla\u00e7\u00f5es \u2013 desde a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, passando pela Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDBEN), pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) e, mais recentemente, no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). Segundo \u00cdtalo Dutra, diretor de Curr\u00edculos e Educa\u00e7\u00e3o Integral da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) do MEC, al\u00e9m de atender a essas determina\u00e7\u00f5es legais, a BNCC surge para atualizar os Par\u00e2metros Curriculares Nacionais (PCN), criados entre 1997 e 1999. \u201cEles n\u00e3o s\u00e3o um documento legal, pois n\u00e3o passaram pela homologa\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, por exemplo. E se referem a diretrizes que j\u00e1 foram atualizadas, portanto n\u00e3o podemos dizer que s\u00e3o atuais. A Base Nacional Comum Curricular, em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado dos Par\u00e2metros Curriculares Nacionais, avan\u00e7a no sentido de sua especifica\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o dos componentes curriculares, at\u00e9 chegar aos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento que s\u00e3o determinados e colocados no docume<\/span><span style=\"font-size: 12pt;\">nto\u201d, explica Dutra.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Para Cleuza Repulho, consultora s\u00eanior na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o e integrante do Movimento pela Base Nacional Comum, atender \u00e0s necessidades dos professores e promover a igualdade educacional no pa\u00eds s\u00e3o outros pontos positivos da base. \u201cEm uma pesquisa que o movimento fez e em v\u00e1rios levantamentos do pr\u00f3prio MEC, verificou-se que os professores sentem essa necessidade e entendem que esse documento pode colaborar. Al\u00e9m disso, a base deve servir para promover a equidade, garantindo que as crian\u00e7as brasileiras, independentemente de onde elas nas\u00e7am, possam aprender aquilo que \u00e9 importante e necess\u00e1rio\u201d, comenta.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><span style=\"font-size: 12pt;\">O papel da BNCC<\/span><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A inten\u00e7\u00e3o, afirma Dutra, \u00e9 de que a BNCC seja um documento de orienta\u00e7\u00e3o, debatido nacionalmente, e sirva de sustenta\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos das escolas em todo o Brasil. \u201cPortanto, a Base Nacional Comum n\u00e3o \u00e9 curr\u00edculo, ela \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o que sustenta a produ\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo. O curr\u00edculo tem a ver com as pr\u00e1ticas, com os valores, com tudo aquilo que acontece na escola, com base na orienta\u00e7\u00e3o das redes, [ou seja], n\u00e3o \u00e9 o documento normativo em si\u201d, detalha. Ele destaca que a BNCC servir\u00e1 de guia para os educadores e de ferramenta de controle social para todos. \u201cA ideia \u00e9 que essa base beneficie os docentes, porque ela vai trazer uma orienta\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima ao trabalho do professor, pensando que vai chegar aos componentes curriculares. Mas a BNCC \u00e9 tamb\u00e9m um objeto de controle social. Pais e estudantes v\u00e3o olhar e saber o que est\u00e1 acordado nacionalmente, o que \u00e9 importante para o trabalho de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com crian\u00e7as, jovens, adultos, idosos e beb\u00eas, porque ela vai desde a educa\u00e7\u00e3o infantil <\/span><span style=\"font-size: 12pt;\">at\u00e9 o ensino m\u00e9dio\u201d, frisa. O diretor do MEC deixa claro que a BNCC n\u00e3o resolver\u00e1, sozinha, todos os problemas da educa\u00e7\u00e3o. No entanto, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 de que ela seja um documento de gest\u00e3o que sirva de refer\u00eancia para a forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de professores e a produ\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos, al\u00e9m de objeto de leitura e controle social da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Na opini\u00e3o de Ilona Becskeh\u00e1zy, mestre em Educa\u00e7\u00e3o Brasileira e colunista da Gest\u00e3o Educacional, a exist\u00eancia de uma base curricular em \u00e2mbito nacional obrigat\u00f3ria deveria cumprir os seguintes pap\u00e9is:<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">&#8211; na sala de aula: contribuir para a elabora\u00e7\u00e3o de planos de aula, sequ\u00eancias pedag\u00f3gicas e atividades de avalia\u00e7\u00e3o e servir de acompanhamento e interven\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica;<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">&#8211; na gest\u00e3o escolar: compartilhar e unificar planos de aula para os mesmos objetivos pedag\u00f3gicos; trocar experi\u00eancias quanto \u00e0s melhores pr\u00e1ticas para cumprir os objetivos pedag\u00f3gicos perseguidos; acumular conhecimento; definir necessidades de forma\u00e7\u00e3o docente e de interven\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas para al\u00e9m da sala de aula;<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">&#8211; na rede de ensino:criar par\u00e2metros racionais de aloca\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de recursos materiais e humanos; delimitar qualidade e quantidade da infraestrutura, dos materiais did\u00e1ticos, escolares e afins; definir sistemas de apoio social e educativo nas demais \u00e1reas do Executivo; falar sobre a qualidade e a quantidade de recursos humanos, a sele\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o docente e afins; estabelecer sele\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico e paradid\u00e1tico;<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">&#8211; na na\u00e7\u00e3o: compartilhar a vis\u00e3o a respeito de qual \u00e9 o n\u00edvel de recursos que deve estar dispon\u00edvel para educa\u00e7\u00e3o, qual a contribui\u00e7\u00e3o de cada recurso para a implementa\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo desejado e qual o status do professor na sociedade.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">No entanto, Ilona acredita que o modelo atual da BNCC n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o as quest\u00f5es anteriores e que, por ser mal-elaborado, pode prejudicar \u2013 em vez de contribuir com \u2013 a educa\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cSer\u00e1 que propor uma base nacional muito mais fr\u00e1gil que o que j\u00e1 foi feito at\u00e9 agora n\u00e3o vai minar o esfor\u00e7o curricular j\u00e1 empreendido pelos estados e munic\u00edpios?\u201d, questiona. Joelza Ester Domingues, mestre em Hist\u00f3ria Social, tamb\u00e9m levanta d\u00favidas sobre a efic\u00e1cia do processo atual de constru\u00e7\u00e3o da BNCC. \u201cA proposta \u00e9 muito boa e necess\u00e1ria, mas o projeto apresentado para consulta p\u00fablica \u00e9 uma colcha de retalhos mal costurada, com buracos e sobreposi\u00e7\u00f5es. Tem-se a impress\u00e3o de ser um trabalho dividido entre v\u00e1rios autores que sequer conversaram entre si. Isso torna complicad\u00edssima a tarefa de dar contribui\u00e7\u00f5es ao projeto\u201d, opina.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><span style=\"font-size: 12pt;\">Principais problemas<\/span><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">No ano passado, o MEC divulgou a primeira vers\u00e3o da BNCC, que, segundo o \u00f3rg\u00e3o, \u00e9 baseada nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, nos documentos curriculares dos estados e munic\u00edpios e no conhecimento de diversos profissionais, entidades, organiza\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Desde ent\u00e3o, o documento esteve dispon\u00edvel publicamente para que todos os interessados analisem e opinem sobre as pr\u00e1ticas e os conte\u00fados determinados na BNCC.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Acompanhe a seguir algumas das cr\u00edticas e avalia\u00e7\u00f5es levantadas pelos entrevistados a respeito da proposta.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><span style=\"font-size: 12pt;\">O processo de constru\u00e7\u00e3o do documento<\/span><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Para Ilona, a BNCC n\u00e3o est\u00e1 sendo constru\u00edda da melhor maneira. De acordo com a colunista, \u00e9 preciso estar alerta para alguns aspectos do processo, como a abertura para consulta p\u00fablica antes mesmo de o documento ter algo palp\u00e1vel para ser avaliado, a fragilidade do material apresentado \u2013 tanto em estrutura quanto em conte\u00fado \u2013 e a falta de vontade pol\u00edtica em admitir que qualquer reforma curricular s\u00e9ria precisa come\u00e7ar pela revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica. \u201cTudo isso \u00e9 muito mais delet\u00e9rio para a educa\u00e7\u00e3o brasileira do que n\u00e3o ter uma base em \u00e2mbito nacional. Melhor n\u00e3o ter e deixar estados e munic\u00edpios continuarem suas trajet\u00f3rias de esfor\u00e7o de organiza\u00e7\u00e3o curricular recente. N\u00e3o consigo deixar de imaginar que fazer da maneira desastrada como se est\u00e1 fazendo pode ser uma estrat\u00e9gia para n\u00e3o realizar um movimento s\u00e9rio de defini\u00e7\u00e3o do que os alunos devem aprender \u2013 \u00e9 apenas uma cortina de fuma\u00e7a\u201d, critica.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Por outro lado, Dutra argumenta que contar com a opini\u00e3o p\u00fablica acerca do desenvolvimento da BNCC \u00e9 extremamente importante para a transpar\u00eancia do processo. \u201cN\u00e3o \u00e9 o MEC produzindo um documento, discutindo internamente e s\u00f3 depois colocando ele na rua. \u00c9 uma discuss\u00e3o que est\u00e1 aberta e \u00e9 p\u00fablica. A partir dessa discuss\u00e3o p\u00fablica, a gente vai chegar a avalia\u00e7\u00f5es sobre como foi essa proposta preliminar, para, ent\u00e3o, estabelecer as negocia\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que ela vire a proposta final a ser encaminhada ao Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o\u201d, defende o diretor do MEC.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><span style=\"font-size: 12pt;\">Falta objetividade e especificidades<\/span><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Para Joelza, o projeto da BNCC teve a oportunidade de apresentar um curr\u00edculo para o ensino b\u00e1sico com conte\u00fados distribu\u00eddos gradualmente, ano a ano; contudo, o que foi apresentado para a \u00e1rea de Hist\u00f3ria, por exemplo, est\u00e1 longe de atender a esse objetivo. \u201cAo contr\u00e1rio, h\u00e1 repeti\u00e7\u00f5es, descontinuidades, lacunas e inadequa\u00e7\u00f5es \u00e0 faixa et\u00e1ria, que comprometem o conjunto da obra\u201d, reflete. Ela acredita que um documento como a BNCC deve ser claro, direto e objetivo, e que n\u00e3o basta, por exemplo, citar um t\u00edtulo ou tema a ser trabalhado, \u00e9 preciso indicar o que interessa saber sobre o assunto e que compet\u00eancia deve ser desenvolvida. \u201cA BNCC tentou isso, mas acabou criando descritores que mais favorecem a elabora\u00e7\u00e3o de testes que a montagem de um programa de ensino\u201d, destaca. Ela comenta ainda que a base confunde compet\u00eancias gerais, que devem valer para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e compet\u00eancias espec\u00edficas, que dizem respeito a determinado ano e faixa et\u00e1ria. \u201cExemplo: \u2018definir, coletivamente, regras de conviv\u00eancia no e<\/span><span style=\"font-size: 12pt;\">spa\u00e7o escolar\u2019 \u00e9 compet\u00eancia geral, que vale tanto para a crian\u00e7a do 1\u00ba ano quanto para o aluno do ensino m\u00e9dio. Essa confus\u00e3o entre o que \u00e9 geral e o que \u00e9 espec\u00edfico tumultua a vida do professor, que precisa planejar isoladamente o que deveria ser discutido em reuni\u00e3o geral por toda escola\u201d, aponta.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Quanto a isso, Ilona comenta que na \u00e1rea de L\u00edngua Portuguesa tamb\u00e9m faltam indicadores espec\u00edficos do que o professor deve trabalhar. \u201cTodos os curr\u00edculos de l\u00ednguas que estudo s\u00e3o divididos nos seguintes eixos: oralidade, leitura e escrita. Adicionalmente, alguns pa\u00edses separam gram\u00e1tica e vocabul\u00e1rio para dar mais \u00eanfase a esses aspectos. H\u00e1 tamb\u00e9m listas de obras liter\u00e1rias obrigat\u00f3rias ou desej\u00e1veis, como no caso de Portugal. N\u00e3o vimos nada disso no que foi apresentado pelo MEC\u201d, salienta.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><span style=\"font-size: 12pt;\">Base comum X base diversificada<\/span><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A proposta inicial da BNCC \u00e9 de que ela dite 60% do curr\u00edculo a ser trabalhado e que os 40% restantes sejam compostos por uma base diversificada, elaborada de maneira aut\u00f4noma pelas escolas, de acordo com as especificidades de cada regi\u00e3o. Esse tamb\u00e9m \u00e9 um ponto de debate entre os profissionais da \u00e1rea. Joelza frisa que isso pode dividir a aten\u00e7\u00e3o na hora de aprender e gerar press\u00e3o sobre os conte\u00fados a serem trabalhados pelo professor. \u201cO estudante resiste a aprender o que n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, o que n\u00e3o ser\u00e1 cobrado nas avalia\u00e7\u00f5es nacionais (Prova Brasil, Enem, entre outras). Pais e orientadores da escola exigir\u00e3o que os alunos alcancem boa pontua\u00e7\u00e3o nessas avalia\u00e7\u00f5es \u2013 que, lembre-se, tamb\u00e9m medem o desempenho da escola \u2013 e, por conseguinte, for\u00e7ar\u00e3o os professores a se concentrarem no conte\u00fado m\u00ednimo. Estabelecer uma porcentagem \u00e9 um enorme risco. Por que 60%? O que isso significa na pr\u00e1tica? Como esse percentual ser\u00e1 contabilizado e cobrado do professor?\u201d, questiona.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A mestre em Hist\u00f3ria Social defende um curr\u00edculo b\u00e1sico enxuto, sem a determina\u00e7\u00e3o de percentuais. \u201cPor que n\u00e3o pensar em um curr\u00edculo b\u00e1sico a ser cumprido em dois ou tr\u00eas anos, deixando a cargo do professor a distribui\u00e7\u00e3o desse conte\u00fado, de maneira mais harmoniosa, articulada e respeitando o desenvolvimento cognitivo do aluno?\u201d, sugere. Para Ilona, essa divis\u00e3o (60\/40) pode se tornar irreal na pr\u00e1tica, visto que algumas mat\u00e9rias n\u00e3o d\u00e3o margem para isso. \u201cEm L\u00edngua Portuguesa, quando \u2013 e se \u2013 for definido que os alunos devem aprender gram\u00e1tica, quais s\u00e3o as regras que ficam nos 60% e quais as que ficam nos 40%? Em Matem\u00e1tica, a equa\u00e7\u00e3o de 2\u00ba grau ou a trigonometriam\u00e9 60% ou 40%? A \u00fanica possibilidade de se fazer uma modula\u00e7\u00e3o por contexto s\u00e3o as escolhas de obras liter\u00e1rias e um pouco do conte\u00fado de Hist\u00f3ria e Geografia. Come\u00e7ar a discuss\u00e3o do todo j\u00e1 dizendo que vai dividir localmente \u00e9 queimar a largada de uma discuss\u00e3o s\u00e9ria do que seja estrat\u00e9gico e justo para o conjunto da na\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, ressalta.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Ela ainda levanta que, no documento pr\u00e9vio da BNCC, n\u00e3o est\u00e1 estipulada essa divis\u00e3o em percentagem e aponta que, se o Brasil seguir o que vem sendo feito em termos de base curricular comum no mundo, o caminho ser\u00e1 diferente. \u201cSe a BNCC se alinhar com a documenta\u00e7\u00e3o curricular dos pa\u00edses desenvolvidos, ela deve concentrar mais de 70% da carga hor\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o elementar (ou prim\u00e1ria) em sua L\u00edngua Oficial e na Matem\u00e1tica. Para essas disciplinas, o conte\u00fado explicitado \u00e9 100% obrigat\u00f3rio, com avalia\u00e7\u00f5es para monitorar o aprendizado e n\u00e3o permitir que muita coisa fique de fora. A flexibilidade s\u00f3 vem depois de garantida uma base s\u00f3lida e nas disciplinas menos estrat\u00e9gicas\u201d, argumenta Ilona.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Este \u00e9 apenas um trecho da reportagem publicada na edi\u00e7\u00e3o de mar\u00e7o de 2016 da revista Profiss\u00e3o Mestre. Leia a mat\u00e9ria na \u00edntegra na revista impressa<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cA Base Nacional Comum Curricular [BNCC] vai deixar claro os conhecimentos essenciais aos quais todos os estudantes brasileiros t\u00eam o direito de ter acesso e se apropriar durante sua trajet\u00f3ria na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, ano a ano, desde o ingresso na creche at\u00e9 o final do ensino m\u00e9dio\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-6592","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v15.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Base Nacional Comum Curricular em debate &raquo; Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/base-nacional-comum-curricular-em-debate\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Base Nacional Comum Curricular em debate &raquo; 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