{"id":6572,"date":"2016-02-25T19:03:12","date_gmt":"2016-02-25T22:03:12","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/estados-e-municipios-pedem-clareza-na-definicao-da-base-nacional-curricular\/"},"modified":"2016-02-25T19:03:12","modified_gmt":"2016-02-25T22:03:12","slug":"estados-e-municipios-pedem-clareza-na-definicao-da-base-nacional-curricular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/estados-e-municipios-pedem-clareza-na-definicao-da-base-nacional-curricular\/","title":{"rendered":"Estados e munic\u00edpios pedem clareza na defini\u00e7\u00e3o da Base Nacional Curricular"},"content":{"rendered":"

Para estados e munic\u00edpios, a Base Nacional Comum Curricular \u2013 que vai fixar conte\u00fados m\u00ednimos obrigat\u00f3rios em cada etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2013 precisa de maior clareza. Secret\u00e1rios estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o querem que a diretriz seja aprimorada antes de ser colocada em pr\u00e1tica em todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

O assunto foi tema ontem (24) de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte do Senado Federal.<\/span><\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular est\u00e1 prevista em lei, no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que os conte\u00fados definidos na base ocupem 60% da carga hor\u00e1ria dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que vai da educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino m\u00e9dio. No restante do tempo, as redes de ensino poder\u00e3o definir o que ofertar \u2013 desde conte\u00fados regionais e atividades extras \u00e0 forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, por exemplo.<\/span><\/p>\n

Cr\u00edticas<\/span><\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro, Ant\u00f4nio Neto, a base deve estabelecer compet\u00eancias claras para a forma\u00e7\u00e3o dos jovens. No entanto, os objetivos de aprendizagem no documento preliminar divulgado no ano passado, \u201cn\u00e3o est\u00e3o coerentes nem coesos\u201d, segundo ele.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o est\u00e3o fornecendo uma progress\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o. Se sabemos o que queremos, as compet\u00eancias, se queremos dom\u00ednio da l\u00edngua, racioc\u00ednio l\u00f3gico, temos que organizar as \u00e1reas do conhecimento para que se voltem para isso\u201d, avaliou Neto, que representou o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) na audi\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Neto defende que a base seja mais enxuta. \u201cHoje, o Brasil tem redes estaduais que trabalham com pouqu\u00edssimo tempo de perman\u00eancia do aluno na escola, para ensinar 12 ou 13 disciplinas. Precisamos estabelecer o que a juventude precisa alcan\u00e7ar\u201d, disse. \u201cTemos que ter perspectiva de viabilizar a forma\u00e7\u00e3o integral desse jovem. N\u00e3o apenas compet\u00eancias cognitivas, mas que ele possa se situar no s\u00e9culo 21 e ter sucesso na vida\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

As cr\u00edticas \u00e0 primeira vers\u00e3o da Base Comum Curricular tamb\u00e9m s\u00e3o recorrentes entre os secret\u00e1rios municipais. Segundo o presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Alessio Costa Lima, uma defini\u00e7\u00e3o clara da base ajudar\u00e1 tamb\u00e9m na forma\u00e7\u00e3o de professores. \u201cTemos 5.570 munic\u00edpios, que enfrentam as mais diversas dificuldades pela n\u00e3o exist\u00eancia de uma Base Nacional. Problemas de defini\u00e7\u00e3o de programas de forma\u00e7\u00e3o inicial de professores, para quem, como e porque est\u00e3o sendo formados, isso nem sempre vem de encontro ao que a escola precisa\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

Respons\u00e1vel por coordenar o processo de elabora\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) divulgou na semana passada um resumo das mudan\u00e7as sugeridas ao documento inicial at\u00e9 o dia 15 de dezembro. A consulta p\u00fablica est\u00e1 aberta at\u00e9 15 de mar\u00e7o. Ap\u00f3s esse prazo, um novo documento ser\u00e1 consolidado e debatido em semin\u00e1rios nos 26 estados e no Distrito Federal. A partir das novas contribui\u00e7\u00f5es, uma terceira vers\u00e3o ser\u00e1 consolidada e enviada para an\u00e1lise do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE). A expectativa \u00e9 que isso seja feito at\u00e9 o dia 24 de junho.<\/span><\/p>\n

Debate<\/span><\/p>\n

Na audi\u00eancia, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) disse que o MEC est\u00e1 perdendo tempo ao ampliar tanto o debate sobre a base, j\u00e1 que a proposta tem mais aspectos t\u00e9cnicos do que pol\u00edticos. \u201cEstamos perdendo tempo questionando milh\u00f5es de pessoas\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Para Cristovam, que j\u00e1 foi ministro da Educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o adianta implantar uma Base Nacional Comum Curricular se o Brasil possui um sistema educacional desigual. Para o senador, a base \u201c\u00e9 uma farsa para n\u00e3o fazermos o dever de casa\u201d. Segundo ele, as escolas t\u00eam que ser melhoradas, assim como as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos professores. \u201cN\u00e3o tem curr\u00edculo bonito e escola feia.\u201d<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a senadora F\u00e1tima Bezerra (PT-RN) saiu em defesa do debate amplo sobre a base. \u201cUm tema dessa envergadura tem que se pautado por amplo e intenso debate\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o d\u00e1 para a gente fazer de conta que s\u00f3 quando tivermos hor\u00e1rio integral, os melhores equipamentos, carreira nacional para os professores \u00e9 que a educa\u00e7\u00e3o vai ser garantida. A crian\u00e7a que est\u00e1 l\u00e1 hoje n\u00e3o estar\u00e1 mais. O sonho tem que contemplar a crian\u00e7a que est\u00e1 l\u00e1 hoje. Sonhar alto demais \u00e9 a nova forma de exclus\u00e3o. Temos milh\u00f5es de estudantes que est\u00e3o pedindo a\u00e7\u00f5es concretas`, defendeu o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), Francisco Soares.<\/span><\/p>\n

De acordo com Soares, \u00e9 preciso discutir como se aprende e como se ensina. \u201cSe n\u00e3o houver recursos pedag\u00f3gicos, vamos continuar sem o direito [\u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade] e \u00e9 isso que a base est\u00e1 criando\u201d, argumentou.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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