Existem 22 milh\u00f5es crian\u00e7as de 0 a 6 anos no Brasil. Se a quest\u00e3o fosse quantitativa, a educa\u00e7\u00e3o infantil deveria ser uma das prioridades das pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor. Mas n\u00e3o \u00e9 isso que acontece desde a cria\u00e7\u00e3o do Fundef, em 1996, quando os recursos p\u00fablicos da \u00e1rea foram concentrados no ensino fundamental, relegando ao segundo plano a educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Segundo dados do IBGE, na faixa et\u00e1ria de 0 a 3 anos, a taxa de freq\u00fc\u00eancia \u00e0 escola ou \u00e0 creche \u00e9 de apenas 10,6%. As creches para essa faixa et\u00e1ria foram praticamente abandonadas, e acabaram ficando sob a responsabilidade de igrejas, associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais (ONGs), muitas vezes sem condi\u00e7\u00f5es de prestar bom atendimento. No caso de crian\u00e7as de 4 a 6 anos, o \u00edndice de freq\u00fc\u00eancia melhora e chega a 65,6%. Mas a\u00ed pesa a quest\u00e3o da falta de qualidade. Por conta da escassez de financiamento e de aten\u00e7\u00e3o, meninos e \tmeninas s\u00e3o obrigados a enfrentar uma das etapas mais importantes para seu desenvolvimento f\u00edsico e mental com professores despreparados e infra-estrutura prec\u00e1ria. Para tra\u00e7ar uma Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Infantil com a participa\u00e7\u00e3o de dirigentes estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o e de outros setores da sociedade, o MEC e a Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) est\u00e3o promovendo, de julho a setembro, oito semin\u00e1rios regionais, dos quais v\u00e3o estar representados 2.250 munic\u00edpios. Segundo o MEC, com a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), que ir\u00e1 financiar a educa\u00e7\u00e3o infantil, o ensino fundamental e o ensino m\u00e9dio, o governo criar\u00e1 mecanismos para incluir essas crian\u00e7as, que at\u00e9 ent\u00e3o estavam fora do sistema de ensino. \u00a0
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De 18 a 20 de agosto foi realizado, na cidade de S\u00e3o Paulo, o quinto semin\u00e1rio com representantes de munic\u00edpios dos Estados do Rio de Janeiro e de S\u00e3o Paulo. O objetivo era que eles compartilhassem experi\u00eancias e dificuldades, e discutissem os documentos preliminares apresentados pelo minist\u00e9rio. O documento final servir\u00e1 de base para os munic\u00edpios elaborarem suas pol\u00edticas p\u00fablicas para a educa\u00e7\u00e3o infantil. Nos semin\u00e1rios, s\u00e3o debatidos os par\u00e2metros de qualidade, de infra-estrutura, o financiamento, a integra\u00e7\u00e3o das creches ao sistema de ensino, e a quest\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o dos professores. \u201c\u00c9 um marco hist\u00f3rico, pois pela primeira vez o MEC volta o olhar para a educa\u00e7\u00e3o infantil de 0 a 6 anos e n\u00e3o s\u00f3 de 4 a 6. \u00c9 muito importante consultar os munic\u00edpios nesse processo, pois s\u00e3o eles que trabalham diretamente com a educa\u00e7\u00e3o infantil, e eles devem aproveitar no documento final os avan\u00e7os alcan\u00e7ados e respeitar as diferen\u00e7as existentes\u201c, diz Maria Aparecida Peres, secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo.\u00a0
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Infra-estrutura<\/B>\t\t\u00a0
A adequa\u00e7\u00e3o do projeto arquitet\u00f4nico ao projeto pedag\u00f3gico \u00e9 fundamental para uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade. Por isso, esse foi um dos assuntos discutidos no primeiro dia do semin\u00e1rio em S\u00e3o Paulo. Das escolas e creches de educa\u00e7\u00e3o infantil de todo o Brasil, 65% n\u00e3o t\u00eam instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e mais de 36% n\u00e3o possuem espa\u00e7o externo, como um quintal ou jardim. \u201cMuitas delas se encontram em barrac\u00f5es, fundo de igrejas, sem pr\u00e9dios pr\u00f3prios ou em lugares inadequados para o ensino\u201c, afirma Karina Rizek Lopes, coordenadora geral de educa\u00e7\u00e3o infantil da secretaria de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do MEC. \u00a0
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De acordo com o documento elaborado pelo Grupo Ambiente Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GAE-UFRJ), que faz parte do documento preliminar do MEC, diversas creches e pr\u00e9-escolas funcionam em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de instala\u00e7\u00f5es e de suprimento de servi\u00e7os b\u00e1sicos, como \u00e1gua, esgoto sanit\u00e1rio e energia el\u00e9trica. Al\u00e9m da car\u00eancia de infra-estrutura b\u00e1sica, o grupo considera que a maioria dos edif\u00edcios escolares restringe o processo educativo, ao n\u00e3o explorar as possibilidades pedag\u00f3gicas do espa\u00e7o f\u00edsico e de seus arranjos espaciais no desenvolvimento infantil. A inexist\u00eancia ou a precariedade de parque infantil, por exemplo, priva as crian\u00e7as da conviv\u00eancia e da explora\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e das atividades e movimentos ao ar livre, comprometendo seu desenvolvimento f\u00edsico e sociocultural. \u00a0
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\u201cOs edif\u00edcios t\u00eam que ter correspond\u00eancia com os valores dos grupos sociais que os usam, por isso os projetos devem ser submetidos \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da comunidade. Engenheiros e arquitetos devem ter conhecimento das atividades e processos educativos da escola\u201c, acredita o arquiteto Paulo Afonso Rheingantz, professor da UFRJ. Segundo ele, muitas vezes n\u00e3o se leva em conta se a escola tem cara de hospital, se n\u00e3o \u00e9 acolhedora, pois trabalha-se com os crit\u00e9rios da manuten\u00e7\u00e3o e da durabilidade dos materiais, e n\u00e3o com as pessoas. Mas ele defende que o foco da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a crian\u00e7a, ela \u00e9 o principal usu\u00e1rio da escola e sua opini\u00e3o deve ser considerada na constru\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios. \u201cQuando os usu\u00e1rios v\u00eam suas necessidades incorporadas ao projeto, passam a ter uma rela\u00e7\u00e3o completamente diferente com a escola, h\u00e1 menos depreda\u00e7\u00e3o e maior carinho. Se as pessoas opinam, participam e dizem do que gostam, a escola fica mais prazerosa\u201c, completa. Tamb\u00e9m fazem parte \tdo documento preliminar do MEC as diretrizes b\u00e1sicas de infra-estrutura para o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o infantil, elaborado \u00e0 pedido da secretaria de educa\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte, e utilizado como base para a experi\u00eancia da capital mineira de constru\u00e7\u00e3o de creches e escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil, iniciada em 2002. O planejamento das constru\u00e7\u00f5es tomou como base os terrenos existentes e as exig\u00eancias pedag\u00f3gicas para o atendimento \u00e0 crian\u00e7a de 0 a 6 anos, considerando-se as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, sanit\u00e1rias, de conforto e de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 est\u00e9tica, adaptadas a cada unidade. \u00a0
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Nas novas escolas mineiras, vasos sanit\u00e1rios, pias, ma\u00e7anetas, interruptores e janelas foram constru\u00eddos ao alcance das crian\u00e7as. Elas tamb\u00e9m contam com jardins, pomares, parques e teatros. \u201cN\u00e3o pensamos apenas na est\u00e9tica e na funcionalidade, mas tamb\u00e9m no bem-estar e no sentido simb\u00f3lico da constru\u00e7\u00e3o da identidade da crian\u00e7a. Procuramos obedecer alguns princ\u00edpios que colocam a crian\u00e7a e suas necessidades como eixo central\u201c, diz Fl\u00e1via Juli\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica Pedag\u00f3gica da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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