{"id":6493,"date":"2015-12-18T14:47:42","date_gmt":"2015-12-18T16:47:42","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/justica-suspende-reorganizacao-escolar-em-sp-diz-defensoria\/"},"modified":"2015-12-18T14:47:42","modified_gmt":"2015-12-18T16:47:42","slug":"justica-suspende-reorganizacao-escolar-em-sp-diz-defensoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/justica-suspende-reorganizacao-escolar-em-sp-diz-defensoria\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a suspende reorganiza\u00e7\u00e3o escolar em SP, diz Defensoria"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo suspendeu o projeto de reorganiza\u00e7\u00e3o escolar do ensino estadual em 2016, informou a Defensoria P\u00fablica nesta quinta-feira (17). <\/span>A reestrutura\u00e7\u00e3o previa o fechamento de mais de 90 escolas e a afetaria cerca de 300 mil alunos. Cabe recurso \u00e0 decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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A decis\u00e3o refor\u00e7a medida tomada em 4 de dezembro pelo governo. Ap\u00f3s semanas de ocupa\u00e7\u00f5es de escolas e protestos, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou, naquele dia, suspender a reestrutura\u00e7\u00e3o. “O ano de 2016, que seria o ano de implanta\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 o ano de aprofundar o di\u00e1logo. Alunos v\u00e3o continuar na escola que j\u00e1 estudam, n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7a”, disse na ocasi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s o an\u00fancio da decis\u00e3o, o secret\u00e1rio estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Herman Voorwald, pediu para deixar o cargo. A ideia do governo \u00e9 dividir as escolas em ciclos, separando alunos do ensino fundamental I, ensino fundamental II e ensino m\u00e9dio em unidades diferentes.<\/span><\/p>\n

De acordo com a Defensoria, a liminar, pedida pelo \u00f3rg\u00e3o e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, mant\u00e9m os alunos nas unidades onde j\u00e1 estavam matriculados em 2015. A decis\u00e3o saiu na \u00faltima quarta-feira (16) e foi proferida pelo juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica da Capital.<\/span><\/p>\n

Estudantes come\u00e7aram a ocupar escolas em 9 de novembro em protesto contra a reestrutura\u00e7\u00e3o. Nesta quinta-feira (17), 55 escolas estavam ocupadas, segundo a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o. Ao longo das manifesta\u00e7\u00f5es, o Sindicato dos Professores (Apeoesp) chegou a afirmar que 213 escolas foram ocupadas. A secretaria confirmou 200.<\/span><\/p>\n

Alunos que seguem nas ocupa\u00e7\u00f5es disseram que v\u00e3o sair das escolas de forma conjunta entre as 12h desta sexta(18) e as 12h desta segunda (21). O texto, publicado na p\u00e1gina do Comando das Escolas em Luta no Facebook nesta quinta, afirma que a decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 “como o fim de uma luta, mas como uma mudan\u00e7a do car\u00e1ter dela”. Ele adiciona, no entanto, que “a decis\u00e3o [de desocupar] cabe aos ocupantes de cada escola, e que independente dela, haver\u00e1 apoio das demais”.<\/span><\/p>\n

O governo defende que a reorganiza\u00e7\u00e3o vai melhorar o ensino. Os alunos, por\u00e9m, contestam e reclamam que n\u00e3o foram ouvidos pelo governo sobre as mudan\u00e7as e sobre o fechamento das unidades onde estudam. Em protesto, eles passaram a ocupar, desde 9 de novembro, escolas em todo o estado.<\/span><\/p>\n

Queda na popularidade<\/span><\/p>\n

Alckmin recuou da decis\u00e3o no dia em que uma pesquisa Datafolha indicou que a popularidade do governador chegou ao menor \u00edndice j\u00e1 registrado.<\/span><\/p>\n

Os dados mostraram que 28% consideram o governo dele \u00f3timo ou bom \u2013 na pesquisa anterior, o percentual era de 38%. Segundo o Datafolha, dois fatos influenciaram essa queda: a crise h\u00eddrica e a reorganiza\u00e7\u00e3o escolar.<\/span><\/p>\n

Protestos<\/span><\/p>\n

Ao iniciarem os protestos dos alunos interditando importantes vias da capital, a Pol\u00edcia Militar foi instru\u00edda a n\u00e3o permitir que as avenidas fossem ocupadas. Para isso, a corpora\u00e7\u00e3o utilizou bombas de efeito moral e de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo, como ocorreu nesta sexta na Rua da Consola\u00e7\u00e3o (o G1 acompanhou o protesto em tempo real).<\/span><\/p>\n

Segundo levantamento da TV Globo, 33 pessoas foram detidas nos atos. Os alunos afirmam que a PM foi truculenta.<\/span><\/p>\n

Entre os detidos, a maioria \u00e9 de alunos. Os adultos s\u00e3o presos e os adolescentes apreendidos. Policiais disseram \u00e0 equipe de reportagem que tentaram negociar a libera\u00e7\u00e3o das vias com os estudantes, mas, como eles se recusaram, foi preciso agir, inclusive com o \u201cuso progressivo da for\u00e7a\u201d.<\/span><\/p>\n

Em 2 de dezembro, o governador criticou os protestos e disse que havia motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por tr\u00e1s do movimento. “N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel obstru\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica, \u00e9 n\u00edtido que h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no movimento. H\u00e1 um n\u00edtida a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”, disse.<\/span><\/p>\n

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Alunos dizem em manifesto que ir\u00e3o desocupar escolas estaduais em SP<\/span><\/strong><\/p>\n

As escolas estaduais de S\u00e3o Paulo que continuaram ocupadas por estudantes ap\u00f3s a suspens\u00e3o da reorganiza\u00e7\u00e3o do sistema estadual de ensino, no dia 4 de dezembro, devem ser desocupadas de forma conjunta entre as 12h desta sexta-feira (18) e as 12h desta segunda-feira (21), de acordo com um manifesto do Comando das Escolas em Luta, divulgado nesta quinta-feira (17) nas redes sociais.<\/span><\/p>\n

O texto, publicado na p\u00e1gina do comando no Facebook, afirma que a decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 “como o fim de uma luta, mas como uma mudan\u00e7a do car\u00e1ter dela”. Ele adiciona, no entanto, que “a decis\u00e3o [de desocupar] cabe aos ocupantes de cada escola, e que independente dela, haver\u00e1 apoio das demais”.<\/span><\/p>\n

“Analisamos que as ocupa\u00e7\u00f5es j\u00e1 cumpriram sua fun\u00e7\u00e3o e que \u00e9 hora de mudar de t\u00e1tica. Reiteramos ainda que as ocupa\u00e7\u00f5es em si n\u00e3o s\u00e3o o movimento secundarista, mas uma das t\u00e1ticas utilizadas por este. Se desocupamos, n\u00e3o \u00e9 de forma alguma por n\u00e3o haver outra op\u00e7\u00e3o, mas justamente por haverem outras, que no momento julgamos mais efetivas”, afirma o manifesto.<\/span><\/p>\n

Uma representante de uma das primeiras ocupa\u00e7\u00f5es do estado, da E. E. Fern\u00e3o Dias Paes, em Pinheiros, na Zona Oeste de S\u00e3o Paulo, afirmou que os alunos n\u00e3o desocupar\u00e3o a escola dentro do prazo divulgado pelo comando. “A gente continua ocupando por mais um tempo indeterminado por conta de quest\u00f5es internas que temos de discutir”, disse.<\/span><\/p>\n

Estudantes come\u00e7aram a ocupar escolas em 9 de novembro em protesto contra a reestrutura\u00e7\u00e3o. Nesta quinta-feira, 55 escolas estavam ocupadas, segundo a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o. Ao longo das manifesta\u00e7\u00f5es, o Sindicato dos Professores (Apeoesp) chegou a afirmar que 213 escolas foram ocupadas. A secretaria confirmou 200.<\/span><\/p>\n

Escolas ocupadas nesta quinta-feira (17)<\/span><\/p>\n

O n\u00famero de escolas estaduais de S\u00e3o Paulo ocupadas por estudantes caiu novamente nesta quinta-feira (17), segundo balan\u00e7o da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo. No per\u00edodo da tarde, a pasta contabilizava 55 unidades de ensino ocupadas. J\u00e1 o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp) diz que o n\u00famero do \u00faltimo balan\u00e7o \u00e9 de 63 escolas. Durante o per\u00edodo de maior ocupa\u00e7\u00e3o, mais de 200 escolas chegaram a ser tomadas pelos alunos.<\/span><\/p>\n

Os estudantes come\u00e7aram a deixar os col\u00e9gios no in\u00edcio da semana passada ap\u00f3s o an\u00fancio do governo paulista, no dia 4, que decidiu suspender do plano de reorganiza\u00e7\u00e3o das escolas estaduais. Muitos estudantes decidiram continuar ocupando as escolas exigindo que o governo nunca mais retomasse o projeto de reorganiza\u00e7\u00e3o escolar.<\/span><\/p>\n

O governador Geraldo Alckmin disse que em 2016 a proposta ser\u00e1 amplamente discutidas com pais, alunos e professores em todo o estado. Os alunos podem continuar nas escolas onde est\u00e3o e a matr\u00edcula ser\u00e1 autom\u00e1tica. Como n\u00e3o existe uma lideran\u00e7a \u00fanica, a decis\u00e3o de sair \u00e9 dos alunos de cada escola.<\/span><\/p>\n

Por conta da suspens\u00e3o da reorganiza\u00e7\u00e3o escolar, o in\u00edcio do ano letivo de 2016, que estava previsto para 1\u00ba de fevereiro, foi adiado para 15 de fevereiro.<\/span><\/p>\n

Escolas s\u00e3o v\u00edtimas de vandalismo<\/span><\/p>\n

Algumas escolas foram alvo de vandalismo ap\u00f3s a suspens\u00e3o da reorganiza\u00e7\u00e3o escolar. Em Osasco, duas escolas foram vandalizadas, a E. E. Coronel Ant\u00f4nio Paiva de Sampaio e a E. E. Francisca Lisboa Peralta.<\/span><\/p>\n

Em S\u00e3o Carlos, a E. E. Maria Ramos, que ficou ocupada durante 20 dias por estudantes em protesto contra a reorganiza\u00e7\u00e3o escolar, foi alvo de vandalismo, em S\u00e3o Carlos (SP). Os alunos deixaram o local nesta segunda-feira (14) e a dire\u00e7\u00e3o da escola encontrou documentos queimados, arm\u00e1rios revirados e picha\u00e7\u00f5es. A Pol\u00edcia Militar identificou um suspeito, mas n\u00e3o informou se era algum aluno.<\/span><\/p>\n

Suspens\u00e3o<\/span><\/p>\n

O governador Geraldo Alckmin suspendeu no dia 4 a reestrutura\u00e7\u00e3o afetaria mais de 300 mil alunos. Na mesma data tamb\u00e9m foi divulgado pelo instituto Datafolha que o governador teve seu \u00edndice de popularidade mais baixo, com apenas 28% de aprova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No dia seguinte, um decretou oficializou o adiamento das mudan\u00e7as. Durante os protestos, a Pol\u00edcia Militar (PM) foi criticada por agir com trucul\u00eancia com os estudantes que interditaram vias p\u00fablicas da capital paulista.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s o governador suspender a reforma da rede de ensino, o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, Herman Voorwald, pediu para deixar o cargo. A carta com o pedido de demiss\u00e3o foi entregue ao governador, que aceitou a decis\u00e3o de Voorwald. Alckmin deve anunciar o nome do novo secret\u00e1rio no in\u00edcio desta semana.<\/span><\/p>\n

O governo paulista defende que a reorganiza\u00e7\u00e3o vai melhorar o ensino. Os alunos, por\u00e9m, contestam e reclamam que n\u00e3o foram ouvidos pelo governo sobre as mudan\u00e7as e sobre o fechamento das unidades onde estudam. Em protesto, eles passaram a ocupar, desde 9 de novembro, escolas em todo o estado.<\/span><\/p>\n

Ocupa\u00e7\u00f5es<\/span><\/p>\n

Um grupo de estudantes afirmou no dia 6 de dezembro, na Escola Estadual Diadema, que as ocupa\u00e7\u00f5es e os protestos de rua continuar\u00e3o. O pronunciamento foi feito por quatro adolescentes, que disseram ainda exigir um pronunciamento “concreto” do governador Geraldo Alckmin sobre o cancelamento da reorganiza\u00e7\u00e3o em uma audi\u00eancia p\u00fablica “amplamente convocada”.<\/span><\/p>\n

Os estudantes leram um manifesto na Escola Estadual Diadema, ocupada desde 9 de novembro, e disseram representar os estudantes secundaristas. “N\u00f3s, estudantes secundaristas, ap\u00f3s o encontro estadual das escolas ocupadas do dia 6 de dezembro, anunciamos que continuaremos na luta, seja ocupando as escolas ou as ruas”, disse um deles.<\/span><\/p>\n

O adolescente afirmou que a for\u00e7a dos estudantes foi provada, “uma vez que o governador teve que recuar com o projeto e o secret\u00e1rio [da Educa\u00e7\u00e3o, Herman Voorwald] teve que deixar o cargo. Uma grande derrota imposta pelos estudantes”, afirmou. Questionados pela GloboNews, os jovens n\u00e3o afirmaram quantas escolas representavam.<\/span><\/p>\n

Eles tamb\u00e9m cobraram puni\u00e7\u00f5es a policiais que tenham “agredido ou amea\u00e7ado” os estudantes e o fim dos processos contra alunos, funcion\u00e1rios e professores. O governo de S\u00e3o Paulo n\u00e3o se manifestou sobre as afirma\u00e7\u00f5es feitas pelos estudantes neste domingo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo suspendeu o projeto de reorganiza\u00e7\u00e3o escolar do ensino estadual em 2016, informou a Defensoria P\u00fablica nesta quinta-feira (17). A reestrutura\u00e7\u00e3o previa o fechamento de mais de 90 escolas e a afetaria cerca de 300 mil alunos. 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