{"id":6476,"date":"2015-12-11T16:20:28","date_gmt":"2015-12-11T18:20:28","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/apos-criticas-de-deputados-corte-no-orcamento-da-educacao-e-revisto\/"},"modified":"2015-12-11T16:20:28","modified_gmt":"2015-12-11T18:20:28","slug":"apos-criticas-de-deputados-corte-no-orcamento-da-educacao-e-revisto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/apos-criticas-de-deputados-corte-no-orcamento-da-educacao-e-revisto\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s cr\u00edticas de deputados, corte no or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 revisto"},"content":{"rendered":"

O relator-geral da proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2016 (PLN 7\/15), deputado Ricardo Barros (PP-PR), fechou um acordo nesta quarta-feira (9) com integrantes da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) para repor R$ 300 milh\u00f5es na previs\u00e3o de despesas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Barros vai dividir os recursos entre quatro \u00e1reas, cada uma recebendo R$ 75 milh\u00f5es: educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, ensino profissionalizante, transporte escolar e ensino superior.<\/span><\/p>\n

O objetivo do acordo \u2013 que foi capitaneado pela presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), ap\u00f3s cr\u00edticas de parlamentares \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o \u2013 \u00e9 reduzir o tamanho dos cortes promovidos pelo Executivo na pasta.<\/span><\/p>\n

No in\u00edcio de novembro, o Minist\u00e9rio do Planejamento enviou um of\u00edcio \u00e0 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento propondo o corte de R$ 26 bilh\u00f5es nas despesas prim\u00e1rias de 2016. A medida visa tirar do vermelho a proposta relatada por Barros. O governo enviou o projeto com R$ 30,5 bilh\u00f5es de deficit prim\u00e1rio. Do total de cortes propostos, pouco mais de R$ 1 bilh\u00e3o incidiu sobre o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Cr\u00edticas<\/span><\/p>\n

Barros aceitou parte da proposta do governo, reduzindo as despesas do pr\u00f3ximo ano em R$ 21 bilh\u00f5es, o que n\u00e3o livrou a pasta da Educa\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi questionada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que puxou o debate. \u201cN\u00e3o podemos entrar 2016 com um or\u00e7amento muito pior do que 2015, que j\u00e1 foi um ano muito ruim\u201d, afirmou a parlamentar, durante a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio setorial dos or\u00e7amentos dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura, que foi aprovado hoje na CMO.<\/span><\/p>\n

Dorinha Rezende citou a\u00e7\u00f5es ministeriais que v\u00e3o sofrer cortes em 2016. O programa Caminho da Escola, por exemplo, que financia a compra de \u00f4nibus escolares pelos munic\u00edpios, n\u00e3o foi contemplado com nenhum recurso na proposta or\u00e7ament\u00e1ria do governo. O relator setorial da educa\u00e7\u00e3o, deputado Wellington Roberto (PR-PB), colocou quase R$ 198,3 milh\u00f5es na a\u00e7\u00e3o, mas o valor \u00e9 1\/3 do autorizado para este ano (R$ 579,4 milh\u00f5es).<\/span><\/p>\n

\u201cTemos ainda muitos alunos fora da escola, professores mal remunerados, uma estrutura ruim. N\u00e3o podemos aceitar esse corte\u201d, insistiu Dorinha, que questionou a capacidade de o governo cumprir as metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE – Lei 13.005\/14) em 2016.<\/span><\/p>\n

O deputado Caio Narcio (PSDB-MG) fez duras cr\u00edticas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das despesas com o ensino: \u201cOs n\u00fameros que est\u00e3o aqui s\u00e3o de fal\u00eancia da educa\u00e7\u00e3o\u201d. Ele mencionou especialmente os recursos reservados para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec), que est\u00e3o 59% menores em rela\u00e7\u00e3o ao autorizado para 2015. \u201cO Executivo optou por abandonar a educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse Narcio, que cobrou a presen\u00e7a de representantes do governo durante a vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento.<\/span><\/p>\n

As cr\u00edticas dos deputados levaram Rose de Freitas a propor uma reuni\u00e3o de emerg\u00eancia com Ricardo Barros, a fim de rever os cortes na \u00e1rea. Ficou acertado que o relator-geral retornaria R$ 300 milh\u00f5es para o minist\u00e9rio. \u201cPode parar tudo, menos a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o das pessoas. Se parar, a\u00ed \u00e9 o subdesenvolvimento\u201d, comentou Rose. Para efetivar a medida, Barros ter\u00e1 de fazer cortes no mesmo tamanho em outras \u00e1reas do or\u00e7amento federal.<\/span><\/p>\n

Relat\u00f3rios setoriais<\/span><\/p>\n

Nesta quarta, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento aprovou os dois \u00faltimos relat\u00f3rios setoriais da proposta or\u00e7ament\u00e1ria. Al\u00e9m de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, foi aprovado o parecer do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Turismo.<\/span><\/p>\n

Com isso, Rose de Freitas marcou para a pr\u00f3xima segunda-feira (14), a partir das 15h, a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final da proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2016. Mas para que o texto de Ricardo Barros possa ser analisado, o Congresso Nacional precisa primeiro votar o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, cujo parecer foi aprovado ontem na CMO. Segundo as normas do colegiado, a an\u00e1lise do relat\u00f3rio final do or\u00e7amento somente ter\u00e1 in\u00edcio ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do PPA em sess\u00e3o conjunta da C\u00e2mara e do Senado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O relator-geral da proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2016 (PLN 7\/15), deputado Ricardo Barros (PP-PR), fechou um acordo nesta quarta-feira (9) com integrantes da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) para repor R$ 300 milh\u00f5es na previs\u00e3o de despesas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-6476","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nAp\u00f3s cr\u00edticas de deputados, corte no or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 revisto » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" 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