{"id":6475,"date":"2015-12-10T12:08:09","date_gmt":"2015-12-10T14:08:09","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/apos-um-mes-de-ocupacao-das-escolas-estudantes-de-sp-continuam-nas-ruas\/"},"modified":"2015-12-10T12:08:09","modified_gmt":"2015-12-10T14:08:09","slug":"apos-um-mes-de-ocupacao-das-escolas-estudantes-de-sp-continuam-nas-ruas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/apos-um-mes-de-ocupacao-das-escolas-estudantes-de-sp-continuam-nas-ruas\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s um m\u00eas de ocupa\u00e7\u00e3o das escolas, estudantes de SP continuam nas ruas"},"content":{"rendered":"

Um m\u00eas depois do in\u00edcio do movimento de ocupa\u00e7\u00e3o das escolas da rede p\u00fablica do estado de S\u00e3o Paulo, os estudantes secundaristas continuam nas ruas.<\/span><\/p>\n

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Ontem (9), os alunos fazem nova manifesta\u00e7\u00e3o, no Museu de Arte de S\u00e3o Paulo (Masp), agora voltada \u00e0 defesa de educa\u00e7\u00e3o de qualidade e de maior participa\u00e7\u00e3o da comunidade na gest\u00e3o escolar. O ato tamb\u00e9m \u00e9 contra o autoritarismo do estado e os cortes do governo na educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Iniciadas na Escola Estadual Diadema, na regi\u00e3o do ABC, na noite do dia 9 de novembro, as ocupa\u00e7\u00f5es come\u00e7aram com o objetivo de combater a proposta de reorganiza\u00e7\u00e3o escolar do governo estadual. A a\u00e7\u00e3o, no entanto, extrapolou a inten\u00e7\u00e3o inicial: alcan\u00e7ou cerca de 200 escolas, levantou a discuss\u00e3o sobre a qualidade do ensino nas escolas p\u00fablicas, derrubou o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, e fez com que o governador Geraldo Alckmin revogasse o decreto que institu\u00eda a reorganiza\u00e7\u00e3o escolar em todo o estado.<\/span><\/p>\n

Os estudantes assumiram o controle das escolas ocupadas, organizaram-se em equipes (de seguran\u00e7a, de limpeza, de atendimento \u00e0 imprensa, de alimenta\u00e7\u00e3o, de alojamento) e passaram a deliberar as a\u00e7\u00f5es do grupo por meio de assembleias. No lugar das aulas, eles desenvolveram uma rotina pr\u00f3pria nos pr\u00e9dios ocupados, organizando aulas p\u00fablicas e cursos.<\/span><\/p>\n

O projeto da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado previa o fechamento de 94 escolas e a transfer\u00eancia de cerca de 311 mil estudantes para institui\u00e7\u00f5es de ensino na regi\u00e3o onde moram. O objetivo da reorganiza\u00e7\u00e3o, segundo a secretaria, era segmentar as unidades em tr\u00eas grupos, conforme a idade e o ano escolar. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a segmenta\u00e7\u00e3o melhora o rendimento dos alunos.<\/span><\/p>\n

Os estudantes ressaltam que a comunidade escolar n\u00e3o foi ouvida pelo governo sobre as mudan\u00e7as. Eles argumentam que as altera\u00e7\u00f5es e transfer\u00eancias, se colocadas em pr\u00e1tica, causariam a ruptura, entre outras quest\u00f5es, da rela\u00e7\u00e3o que os alunos desenvolveram com colegas e prejudicariam a log\u00edstica dos pais, que muitas vezes se utilizam dos filhos mais velhos para levar os irm\u00e3os mais novos para a escola.<\/span><\/p>\n

Novas reivindica\u00e7\u00f5es<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s conseguir a revoga\u00e7\u00e3o da medida, os estudantes agora passaram a pressionar o governo por mais participa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o escolar, melhoria da infraestrutura das escolas e valoriza\u00e7\u00e3o dos professores.<\/span><\/p>\n

\u201cA nossa reivindica\u00e7\u00e3o agora, al\u00e9m da garantia de que os que participaram do movimento n\u00e3o ser\u00e3o retaliados, \u00e9 pela melhoria da educa\u00e7\u00e3o nas escolas e o aumento da participa\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o. A elei\u00e7\u00e3o do diretor pela comunidade \u00e9 uma das propostas\u201d, destaca Fabr\u00edcio Ramos, que cursa o terceiro ano do ensino m\u00e9dio na Escola Caetano de Campos, regi\u00e3o central da capital.<\/span><\/p>\n

A presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, acredita que o momento \u00e9 de fazer um debate profundo sobre a qualidade do ensino p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

\u201cEssas ocupa\u00e7\u00f5es provocaram os alunos de tal forma que eles v\u00e3o dizer: eu n\u00e3o quero mais sentar em frente \u00e0 lousa. Eu vou querer sentar no ch\u00e3o, vou querer outro tipo de aula, e isso vai requerer nova din\u00e2mica para organizar o tempo, o espa\u00e7o escolar. Estamos falando da necessidade de ter biblioteca, de ter laborat\u00f3rio, para que os alunos sintam que s\u00e3o convidados a ir e a ficar na escola\u201d.<\/span><\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira (4), horas antes do an\u00fancio da revoga\u00e7\u00e3o da proposta e da queda do secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, a Apeosp contabilizava 205 escolas ocupadas e duas diretorias de ensino, a de Sorocaba e a de Santo Andr\u00e9. Pela conta da secretaria, eram 196 escolas ocupadas.<\/span><\/p>\n

Hoje, o n\u00famero \u00e9 menor. Gradativamente, desde a revoga\u00e7\u00e3o do decreto, os alunos passaram a desocupar as unidades. A Diretoria de Ensino de Sorocaba j\u00e1 foi liberada pelos estudantes. Segundo a secretaria, 145 estavam ocupadas na noite do \u00faltimo dia 8; de acordo com o sindicato, eram 149.<\/span><\/p>\n

Em meados de novembro, quando o movimento de ocupa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a tomar corpo, o governo do estado, por meio de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, tentou retirar os estudantes das escolas. Recorrentes pedidos de reintegra\u00e7\u00e3o de posse foram feitos. No entanto, na maioria das vezes, os ju\u00edzes e desembargadores se posicionaram contrariamente ao pedido do governo estadual. Na capital paulista, o col\u00e9gio de desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a, que jugava a a\u00e7\u00e3o, decidiu por unanimidade contra a reintegra\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00f5es na rua<\/span><\/p>\n

A revoga\u00e7\u00e3o pelo governo da reorganiza\u00e7\u00e3o escolar ocorreu uma semana depois que os estudantes, principalmente a partir do dia 30 de novembro, passaram a fazer manifesta\u00e7\u00f5es nas ruas, com o fechamento de cruzamentos importantes da capital, assim como das marginais e de estradas. Em rea\u00e7\u00e3o a essa movimenta\u00e7\u00e3o, a pol\u00edcia come\u00e7ou a reprimir os alunos que participavam dos atos. Foram registradas agress\u00f5es com cassetetes, g\u00e1s de pimenta e bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo. Alunos foram detidos e apoiadores, presos. A a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia vai gerar uma den\u00fancia na Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), segundo o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos.<\/span><\/p>\n

\u201cTemos uma a\u00e7\u00e3o j\u00e1 em curso na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da OEA que trata da criminaliza\u00e7\u00e3o da juventude no Brasil. E agora apresentaremos, na pr\u00f3xima semana, um informe sobre a criminaliza\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia contra os jovens que est\u00e3o legitimamente se manifestando aqui em S\u00e3o Paulo\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) estadual tamb\u00e9m passou a recolher dados e informa\u00e7\u00f5es sobre a viol\u00eancia policial contra os alunos. O \u00f3rg\u00e3o ingressou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a reorganiza\u00e7\u00e3o proposta pela secretaria, pedindo a cria\u00e7\u00e3o de uma agenda de debates sobre o tema em 2016. De acordo com o MP, o governo do estado n\u00e3o respeitou os princ\u00edpios da legalidade e da publicidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao tentar implantar a reorganiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cO governo n\u00e3o pode agir de forma a surpreender o governado. Repentinamente, vem uma decis\u00e3o ao final do ano de que aqueles alunos v\u00e3o para outro lugar, para outra escola, em outra organiza\u00e7\u00e3o, isso traz surpresa, n\u00e3o houve transpar\u00eancia\u201d, disse o promotor Eduardo Dias Ferreira, um dos autores da a\u00e7\u00e3o. “Para fazer um paralelo, j\u00e1 imaginaram o que iria ocorrer se 311 mil alunos do ensino privado de S\u00e3o Paulo tivessem que deixar as escolas onde t\u00eam identidade e amigos h\u00e1 anos, para ser transferidos a outra escola?”.<\/span><\/p>\n

A estudante Isabela Ramos da Silva, de 19 anos, aluna da Escola Jos\u00e9 Leandro de Barros Pimentel, em Barueri, disse que foi informada sobre o fechamento do curso noturno no fim do ano e que n\u00e3o recebeu nenhuma justificativa.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o recebemos nenhuma justificativa para o fato de o per\u00edodo noturno da minha escola ser fechado. S\u00f3 ficamos sabendo: vai fechar o per\u00edodo noturno e n\u00e3o vai ter mais, e foi bem no final [do ano]. Fomos uns dos \u00faltimos a saber. E a\u00ed ficamos surpresos. A gente at\u00e9 p\u00f4de fazer rematr\u00edculas para as escolas mais pr\u00f3ximas, mas elas j\u00e1 est\u00e3o superlotadas. Ent\u00e3o, como vai receber mais gente?\u201d, questionou.<\/span><\/p>\n

Em nota, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do estado disse que tem atuado para entregar escolas melhores, com ambientes mais preparados para cada faixa et\u00e1ria e com profissionais capacitados para atender aos estudantes: \u201cAs manifesta\u00e7\u00f5es, embora leg\u00edtimas, n\u00e3o podem desinformar e alimentar em pais e alunos falsos temores. Tamb\u00e9m n\u00e3o podem sobrepor o direito dos estudantes paulistas por uma educa\u00e7\u00e3o de mais qualidade\u201d.<\/span><\/p>\n

Segundo a secretaria, manter juntos os alunos da mesma idade \u00e9 pr\u00e1tica comum de alguns dos melhores col\u00e9gios do pa\u00eds e de pa\u00edses-refer\u00eancia em educa\u00e7\u00e3o. \u201cAs informa\u00e7\u00f5es, ainda n\u00e3o oficiais, propagadas por um sindicato com claras pretens\u00f5es pol\u00edticas, tenta, mais uma vez, inviabilizar melhores condi\u00e7\u00f5es aos alunos e tamb\u00e9m aos profissionais da rede estadual. A secretaria lamenta e garante que permanecer\u00e1 atuando por meio do di\u00e1logo com os educadores e o compromisso com o ensino\u201d, acrescenta a nota.<\/span><\/p>\n

De acordo com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a inten\u00e7\u00e3o era que as unidades tivessem ciclos \u00fanicos, porque h\u00e1 estudos indicando que o aluno tem rendimento 10% maior nesse modelo. Al\u00e9m disso, a secretaria informou que, desde 1998, as escolas estaduais deixaram de receber 2 milh\u00f5es de matr\u00edculas. Por isso, h\u00e1 necessidade de readequa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O governador Geraldo Alckmin, que suspendeu a reorganiza\u00e7\u00e3o escolar, disse que far\u00e1 debates em 2016 para ouvir a sociedade. “Decidimos adiar a reorganiza\u00e7\u00e3o e rediscuti-la escola por escola, com a comunidade, com os estudantes e, em especial, com os pais dos alunos. Acreditamos nos benef\u00edcios da reorganiza\u00e7\u00e3o, 2016 ser\u00e1 um ano de aprofundarmos o di\u00e1logo”, afirmou Alckmin.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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