{"id":6471,"date":"2015-12-10T11:04:36","date_gmt":"2015-12-10T13:04:36","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/comissao-sugere-aos-estados-escola-integral\/"},"modified":"2015-12-10T11:04:36","modified_gmt":"2015-12-10T13:04:36","slug":"comissao-sugere-aos-estados-escola-integral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/comissao-sugere-aos-estados-escola-integral\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o sugere aos estados escola integral"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) vai enviar aos 27 governadores a recomenda\u00e7\u00e3o para que os estados adotem a Educa\u00e7\u00e3o em tempo integral nos seus sistemas de Ensino.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

A medida, acreditam os integrantes do colegiado, pode ser uma alternativa \u00e0 proposta de redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal em tramita\u00e7\u00e3o no Senado.<\/span><\/p>\n

A possibilidade de julgar e punir jovens maiores de 16 anos foi tratada ontem em audi\u00eancia p\u00fablica pela comiss\u00e3o. \u2014 Os pa\u00edses com baixo \u00edndice de criminalidade juvenil adotam Educa\u00e7\u00e3o em tempo integral. \u00c9 uma constata\u00e7\u00e3o e os senadores precisam saber disso. Se o Brasil n\u00e3o levar a s\u00e9rio a Educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da criminalidade \u2014 disse o diretor-executivo da Educafro, frei David Santos.<\/span><\/p>\n

Os participantes foram un\u00e2nimes em condenar a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. Paulo Paim (PT-RS) foi o primeiro a se posicionar. Para o senador, a medida \u201c\u00e9 perversa, contraproducente e in\u00f3cua\u201d, pois n\u00e3o vai reduzir a criminalidade, como j\u00e1 se viu em outros pa\u00edses em que foi adotada.<\/span><\/p>\n

Para o desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro Paulo Rangel, os argumentos de quem defende a redu\u00e7\u00e3o da maioridade s\u00e3o \u201cfalaciosos\u201d. Ele lembrou que o sistema penitenci\u00e1rio nacional n\u00e3o recupera ningu\u00e9m e haver\u00e1 mais gente saindo do sistema pior do que entrou. Integrante do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), F\u00e1bio George da N\u00f3brega alertou para a lentid\u00e3o do Judici\u00e1rio, que contribui para a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade. \u2014 O Brasil vai na contram\u00e3o do mundo inteiro. S\u00f3 aqui n\u00f3s temos quatro inst\u00e2ncias de julgamento e essa morosidade estimula a viol\u00eancia e alimenta a impunidade \u2014 opinou.<\/span><\/p>\n

Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

A presidente do Conselho Nacional de Juventude da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, \u00c2ngela Guimar\u00e3es, criticou a forma pela qual se deu a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 171\/1993 na C\u00e2mara. A proposi\u00e7\u00e3o, que reduz a maioridade penal para 16 anos, tramita no Senado com outras propostas similares. Segundo ela, as sess\u00f5es de discuss\u00e3o na comiss\u00e3o especial foram obstru\u00eddas e o texto foi levado a Plen\u00e1rio sem a devido debate. \u2014 Havia deputados com interesses pol\u00edticos e financeiros e que obstru\u00edram a discuss\u00e3o. A derrota da PEC aconteceu no Plen\u00e1rio, mas em 24 horas o resultado foi revertido. Essa ideia de reduzir a maioridade est\u00e1 na pauta conservadora presente na agenda pol\u00edtica atual da C\u00e2mara \u2014 lamentou.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m criticaram a proposta o promotor de Justi\u00e7a do Distrito Federal Anderson de Andrade e Irapu\u00e3 Santana da Silva, assessor do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Rela\u00e7\u00f5es trabalhistas Antes da audi\u00eancia, representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) apresentaram um gibi tem\u00e1tico sobre direitos trabalhistas.<\/span><\/p>\n

A edi\u00e7\u00e3o apresentada na CDH trata do segmento de telemarketing, que, segundo o MPT, vem crescendo sem observar o respeito aos profissionais do setor. O Projeto MPT em Quadrinhos pretende levar de forma f\u00e1cil informa\u00e7\u00f5es que ajudem os trabalhadores a ficar por dentro de seus direitos e deveres. Temas como trabalho infantil, fraudes trabalhistas, ass\u00e9dio e escravid\u00e3o contempor\u00e2nea j\u00e1 foram abordados nas publica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

<\/span>Mais Educa\u00e7\u00e3o pode tornar-se padr\u00e3o no ensino fundamental<\/span><\/strong><\/p>\n

O Programa Mais Educa\u00e7\u00e3o (PME) deve se transformar em pol\u00edtica com fontes permanentes de financiamento e integra\u00e7\u00e3o curricular, de modo que a Escola de tempo integral passe a ser o padr\u00e3o oficial da Escola brasileira. Essa \u00e9 a primeira das 14 recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o sobre esse programa do governo federal, aprovado ontem pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE).<\/span><\/p>\n

O PME constitui a estrat\u00e9gia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para induzir a amplia\u00e7\u00e3o da jornada Escolar e a organiza\u00e7\u00e3o curricular, at\u00e9 garantir a progressiva universaliza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o integral. O relat\u00f3rio prop\u00f5e destinar os recursos das receitas do Fundo Social do pr\u00e9-sal e definir outras fontes para que o sistema avance com base em cronograma consistente, garantindo seguran\u00e7a financeira para as Escolas implantarem as atividades curriculares para a forma\u00e7\u00e3o integral. O relat\u00f3rio aprovado atende exig\u00eancia regimental feita \u00e0s comiss\u00f5es permanentes do Senado, para que avaliem a cada ano pol\u00edticas p\u00fablicas federais relacionadas a seu campo de atividade.<\/span><\/p>\n

A CE examinou, em 2015, o PME, o Bolsa Atleta e o Cultura Viva. A relatoria sobre o Mais Educa\u00e7\u00e3o ficou com Paulo Paim (PT-RS). Foram feitas audi\u00eancias p\u00fablicas com especialistas e gestores da \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o. A comiss\u00e3o tamb\u00e9m coletou informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o programa. Segundo Paim, foi poss\u00edvel constatar que a Educa\u00e7\u00e3o integral ganhou import\u00e2ncia na agenda pol\u00edtica do Brasil, com reflexo no aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o, na expans\u00e3o de programas em todo o pa\u00eds e, o mais importante, no crescimento das matr\u00edculas. \u2014 Nesse sentido, a inten\u00e7\u00e3o inicial do programa de ser uma a\u00e7\u00e3o indutora da Educa\u00e7\u00e3o integral parece estar sendo cumprida.<\/span><\/p>\n

Chegou a hora de dar um segundo passo, mais ousado, que \u00e9 transformar o programa numa pol\u00edtica de Estado, com atua\u00e7\u00e3o integrada dos sistemas de Ensino nas tr\u00eas esferas da Federa\u00e7\u00e3o \u2014 comentou. Ades\u00e3o O programa busca ampliar a oferta de oportunidades educativas nas Escolas p\u00fablicas, com garantia de uma jornada Escolar de pelo menos sete horas di\u00e1rias. Funciona a partir da ades\u00e3o das Escolas das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, que passam a receber recursos da Uni\u00e3o para custear despesas com atividades oferecidas no turno contr\u00e1rio ao das aulas, como contrata\u00e7\u00e3o de monitores e aquisi\u00e7\u00e3o de kits de materiais.<\/span><\/p>\n

Os dados reunidos no relat\u00f3rio indicam que eram atendidos, em 2014, nas 58,6 mil Escolas participantes, aproximadamente 8,3 milh\u00f5es de estudantes em todo o pa\u00eds. Em 2014, a Uni\u00e3o desembolsou R$ 1,1 bilh\u00e3o para custear o programa. Os estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m entram com recursos, mas o governo federal se mant\u00e9m como principal financiador do programa, conforme o relat\u00f3rio. Um dos problemas apontados foi a descontinuidade dos repasses federais agora em 2015.<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio recomenda que se definam novas contrapartidas para os demais entes, dentro das condi\u00e7\u00f5es financeiras de cada um, para a garantia de continuidades das a\u00e7\u00f5es. Como o programa ainda n\u00e3o consegue atender todos os Alunos de cada Escola, \u00e9 tamb\u00e9m recomendado manter o grau de vulnerabilidade como crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o dos participantes durante a fase de expans\u00e3o. Crit\u00e9rios O relat\u00f3rio aponta a aus\u00eancia de uma defini\u00e7\u00e3o clara de crit\u00e9rios para orientar as atividades complementares.<\/span><\/p>\n

Avalia-se que h\u00e1 o risco de transformar o turno contr\u00e1rio em \u201cmero momento de refor\u00e7o Escolar\u201d. Sugere ainda a necessidade de avalia\u00e7\u00f5es mais rigorosas sobre o rendimento dos participantes do programa. O documento tamb\u00e9m prop\u00f5e que seja solicitado ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) a realiza\u00e7\u00e3o de auditoria espec\u00edfica no PME. O texto de Paim defende a forma\u00e7\u00e3o de uma subcomiss\u00e3o na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o com objetivo de acompanhar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea a oferta, at\u00e9 2020, de Educa\u00e7\u00e3o em tempo integral em, no m\u00ednimo, 50% das Escolas p\u00fablicas, de forma a atender pelo menos 25% dos Alunos da Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

Segundo a vice-presidente da CE, F\u00e1tima Bezerra (PT-RN), a Educa\u00e7\u00e3o integral \u00e9 decisiva para a forma\u00e7\u00e3o do Aluno, tanto para o desenvolvimento de suas habilidades cognitivas quanto para a forma\u00e7\u00e3o de valores e atitudes. \u2014 \u00c9 tamb\u00e9m o caminho mais saud\u00e1vel para que se possa conter a viol\u00eancia. Quanto maior a dura\u00e7\u00e3o da jornada Escolar e a qualidade da Educa\u00e7\u00e3o integral, mais preparados estar\u00e3o os Alunos para o desenvolvimento de seu presente e futuro \u2014 afirmou.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) vai enviar aos 27 governadores a recomenda\u00e7\u00e3o para que os estados adotem a Educa\u00e7\u00e3o em tempo integral nos seus sistemas de Ensino.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-6471","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nComiss\u00e3o sugere aos estados escola integral » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/comissao-sugere-aos-estados-escola-integral\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Comiss\u00e3o sugere aos estados escola integral » Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) vai enviar aos 27 governadores a recomenda\u00e7\u00e3o para que os estados adotem a Educa\u00e7\u00e3o em tempo integral nos seus sistemas de Ensino.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/comissao-sugere-aos-estados-escola-integral\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2015-12-10T13:04:36+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"Abrelivros\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/comissao-sugere-aos-estados-escola-integral\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/comissao-sugere-aos-estados-escola-integral\/\",\"name\":\"Comiss\\u00e3o sugere aos estados escola integral » Abrelivros\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\"},\"datePublished\":\"2015-12-10T13:04:36+00:00\",\"dateModified\":\"2015-12-10T13:04:36+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/comissao-sugere-aos-estados-escola-integral\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/comissao-sugere-aos-estados-escola-integral\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/comissao-sugere-aos-estados-escola-integral\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"In\\u00edcio\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias da imprensa\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/comissao-sugere-aos-estados-escola-integral\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/comissao-sugere-aos-estados-escola-integral\/\",\"name\":\"Comiss\\u00e3o sugere aos estados escola integral\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\",\"name\":\"\\u00a0\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/e80b7f5231be2fff5040a8023da424898002831c5439420df182ae62676d2a6f?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"\\u00a0\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6471","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6471"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6471\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6471"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6471"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6471"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}