A lei que estabelece a obrigatoriedade de oferecer aulas de espanhol nos col\u00e9gios secund\u00e1rios do Brasil, tanto privados como p\u00fablicos, foi finalmente desbloqueada, ao ser aprovada por unanimidade pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Congresso brasileiro.
Depois de um longo processo iniciado em 1991, a lei agora chega ao porto final; falta apenas ser ratificada pelo plen\u00e1rio do Congresso. O presidente da comiss\u00e3o, Carlos Abicalil, do Partido dos Trabalhadores (PT, de Lula), afirmou que a norma ser\u00e1 aprovada sem problemas pela C\u00e2mara dos Deputados este ano. O governo prev\u00ea que a nova lei comece a ser aplicada no pr\u00f3ximo per\u00edodo escolar, em 2005.
Depois da aprova\u00e7\u00e3o da lei, o processo de implanta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rio do espanhol em todas as escolas secund\u00e1rias do Brasil dever\u00e1 estar conclu\u00eddo no prazo m\u00e1ximo de cinco anos, com a correspondente contrata\u00e7\u00e3o de professores para as escolas p\u00fablicas.
Depois dos oito anos de educa\u00e7\u00e3o elementar, os alunos do secund\u00e1rio (etapa que dura tr\u00eas anos, cursada entre os 14 e os 17 anos, e d\u00e1 acesso \u00e0 universidade) poder\u00e3o escolher o estudo de espanhol que todas as escolas p\u00fablicas e privadas dever\u00e3o oferecer. O projeto de lei aprovado tamb\u00e9m introduz o estudo do espanhol na 5\u00aa e 8\u00aa s\u00e9ries da educa\u00e7\u00e3o elementar, embora seja optativo para as escolas oferec\u00ea-lo.
O presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Congresso, Carlos Abicalil, afirmou nesta segunda-feira (30\/08) ao El Pa\u00eds:
\u201cA l\u00edngua espanhola \u00e9 de m\u00e1xima import\u00e2ncia para o Brasil, e o ensino obrigat\u00f3rio da mesma fortalecer\u00e1, al\u00e9m das quest\u00f5es econ\u00f4micas, as rela\u00e7\u00f5es culturais do Brasil com todos os pa\u00edses pr\u00f3ximos, j\u00e1 que somos o \u00fanico pa\u00eds da Am\u00e9rica que fala portugu\u00eas\u201c.
De sua parte, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro –tamb\u00e9m do PT– declarou nesta segunda que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 h\u00e1 tempos desenvolvendo estudos para a implanta\u00e7\u00e3o do ensino obrigat\u00f3rio do espanhol nas escolas, \u201cdada a import\u00e2ncia que tem o espanhol, n\u00e3o somente no Mercosul, mas em todo o mundo\u201c.
Depois de ter passado pela mesa de tr\u00eas presidentes da Rep\u00fablica, ser\u00e1 o atual, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, quem nos pr\u00f3ximos meses assinar\u00e1 definitivamente uma lei que, al\u00e9m de ter indiscut\u00edveis efeitos pr\u00e1ticos para os alunos brasileiros, possui, segundo os analistas, um grande valor pol\u00edtico, por ser o primeiro passo para um Brasil \u201cbil\u00edng\u00fce\u201c em um futuro pr\u00f3ximo.
Liberdade de escolha<\/B>
Para evitar que pudesse ser impugnado como inconstitucional (como aconteceu h\u00e1 alguns anos), o texto finalmente aprovado pela comiss\u00e3o imp\u00f5e a obrigatoriedade do ensino de espanhol somente \u00e0s escolas, deixando ao aluno a liberdade de optar por esse ensino.
O organismo tamb\u00e9m rejeitou uma emenda introduzida pelo Senado que impedia que as aulas de espanhol fossem dadas fora do hor\u00e1rio escolar. Essa recusa foi crucial para o desbloqueio da lei que estabelece finalmente sua introdu\u00e7\u00e3o \u201cdentro do hor\u00e1rio escolar\u201c e como parte do curr\u00edculo de oferta obrigat\u00f3ria.
No Brasil ainda n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rios os tr\u00eas anos de educa\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria, embora entre os objetivos do governo se encontre modificar essa etapa educativa para que o seja. Neste momento, apesar de facultativa, cursam a escola secund\u00e1ria mais de 9 milh\u00f5es de estudantes: 7,9 milh\u00f5es de alunos a cursam em 14.771 col\u00e9gios p\u00fablicos e 1.127.517 a estudam em 6.533 col\u00e9gios privados.
O conselheiro de Educa\u00e7\u00e3o da Embaixada da Espanha no Brasil, Jes\u00fas Cordero, salientou em declara\u00e7\u00f5es a este jornal a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da norma.
\u201cA aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei representa uma vit\u00f3ria pol\u00edtica para a Espanha e para os pa\u00edses ibero-americanos, e implica tamb\u00e9m que o Estado brasileiro come\u00e7a a reconhecer o que o sistema privado de educa\u00e7\u00e3o vem defendendo e pondo em pr\u00e1tica h\u00e1 anos, isto \u00e9, que \u00e9 necess\u00e1rio que os alunos brasileiros estudem espanhol.\u201c
Com efeito, 80% dos col\u00e9gios privados brasileiros oferecem aulas de espanhol, e entre os cidad\u00e3os da rua, sobretudo da classe m\u00e9dia, existe a consci\u00eancia de que se o Brasil quiser liderar n\u00e3o s\u00f3 o Mercosul mas tamb\u00e9m, de alguma forma, exercer uma forte lideran\u00e7a em toda a Am\u00e9rica Latina, \u201ctem de falar espanhol\u201c.
O estudo de uma l\u00edngua estrangeira n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio para os alunos da escola secund\u00e1ria, mas a experi\u00eancia que se tem hoje nas escolas que j\u00e1 oferecem espanhol reflete que existe grande demanda e que cerca de 80% dos alunos preferem estudar espanhol a ingl\u00eas, algo que j\u00e1 come\u00e7ou a ser observado, por exemplo, nas universidades.
A demanda de espanhol –comumente denominada de \u201cfome de espanhol\u201c– foi muito bem entendida pela escolas de ingl\u00eas, muitas das quais passaram a oferecer cursos gr\u00e1tis de espanhol junto com as aulas de ingl\u00eas, como atra\u00e7\u00e3o para os estudantes.
Segundo diversos especialistas, quando a lei for aprovada os problemas v\u00e3o girar em torno de sua aplica\u00e7\u00e3o. As secretarias de Educa\u00e7\u00e3o dos 26 Estados brasileiros ter\u00e3o de convocar concursos para contratar cerca de 200 mil professores de l\u00edngua espanhola para as escolas p\u00fablicas.
A partir de agora tamb\u00e9m se ver\u00e1 o papel que, depois da aprova\u00e7\u00e3o dessa lei, decidir\u00e1 ter o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o da Espanha em apoio \u00e0 iniciativa, segundo manifestaram v\u00e1rios especialistas do ensino de espanhol no Brasil.
Outro problema que o Brasil dever\u00e1 resolver \u00e9 a escassez de material para o ensino da mat\u00e9ria. \u00c9 algo que se destaca ao visitar as aulas de espanhol em algumas escolas. Em algumas do Rio de Janeiro, os alunos estudam a l\u00edngua de Cervantes com fotoc\u00f3pias de jornais e revistas argentinas, e os professores se queixam da falta de meios para ensin\u00e1-la. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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