O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Fernando Haddad, admite a possibilidade de rever alguns pontos da proposta de emenda constitucional para a cria\u00e7\u00e3o do Fundeb, o fundo para financiamento do ensino b\u00e1sico que deve substituir o atual Fundef. O texto preparado pelo MEC foi enviado \u00e0 Casa Civil para an\u00e1lise, mas poder\u00e1 incorporar algumas sugest\u00f5es do Conselho de Secret\u00e1rios Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o, apresentadas ao minist\u00e9rio na semana passada. Integrantes do MEC tamb\u00e9m dever\u00e3o ter um encontro com representantes das secretarias municipais de educa\u00e7\u00e3o para discutir as altera\u00e7\u00f5es.
Haddad espera que a vers\u00e3o final esteja pronta em setembro. A Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) para a Regi\u00e3o Sul, por\u00e9m, quer adiar o debate. Eles avaliam que a proximidade das elei\u00e7\u00f5es pode esvaziar as discuss\u00f5es – o que representaria um risco para garantir os interesses dos munic\u00edpios.
Haddad reagiu \u00e0s cr\u00edticas feitas \u00e0 proposta e garantiu que n\u00e3o h\u00e1 risco de munic\u00edpios perderem recursos para o setor. \u201cNosso prop\u00f3sito \u00e9 defender os interesses do aluno. E para ele n\u00e3o interessa se os recursos v\u00eam do Estado ou dos munic\u00edpios.\u201c
O secret\u00e1rio considerou \u201cde bom n\u00edvel t\u00e9cnico\u201c as contrapropostas apresentadas pelo Conselho de Secret\u00e1rios Estaduais (Consed). Eles sugerem alterar a porcentagem que deve ser reservada por Estados e munic\u00edpios para compor o fundo. A proposta do governo fixa 25% dos impostos recolhidos. Secret\u00e1rios estaduais reivindicam 20%. \u201cSeria, em contrapartida, um Fundeb mais enxuto.\u201c O Consed sugeriu ainda a manuten\u00e7\u00e3o do porcentual m\u00ednimo de 60% para gastos com pagamento de professores. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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